Antes de sequestro, idosa fez registro contra a filha por invasão de domicílio

Idosa Maria Aparecida Paiva foi internada à força, como parte 

de um plano da própria filha e genro, segundo as investigações 

— Foto: Reprodução/ TV Globo

27 de FEVEREIRO 2023 - A idosa que, segundo a polícia, foi sequestrada pela própria filha já tinha procurado as autoridades após uma primeira tentativa de internação. Maria Aparecida Paiva, de 65 anos, fez um registro contra a própria filha, Patrícia de Paiva Reis, quando um carro do Samu foi chamado para levá-la. Ela acusou a filha de crimes como invasão de domicílio, lesão corporal e injúria.

O registro foi feito no dia 30 de janeiro na 9ª DP (Catete). A delegacia é a mesma que, dias depois, passaria a investigar o sequestro de Maria Aparecida, resgatada na Serra Fluminense, na última sexta-feira (24), após 17 dias em cárcere privado.

Patrícia e Rafael Machado Costa Neves, genro da idosa, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Por Henrique Coelho, g1 Rio

Governo é pressionado a manter isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol

Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Posto de combustível na região central da cidade de São Paulo (SP)

KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

27 de FEVEREIRO 2023 - A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol termina nesta terça-feira (28), e o Palácio do Planalto ainda não decidiu se vai prorrogar a medida. Há uma pressão da ala política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o Ministério da Fazenda resiste à ideia.

No dia da posse, Lula assinou uma medida provisória determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por dois meses em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração dos dois tributos tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da cobrança dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da pasta consideram o valor significativo e são favoráveis à volta dos tributos federais.

Fonte: R7

Brasil começa a aplicar vacina bivalente contra Covid na segunda-feira (27)

Imunização contra a Covid-19 atinge um novo momento a
partir desta segunda-feira (27), com as vacinas bivalentes —

Foto: Reprodução

24 de FEVEREIRO 2023 - Pela primeira vez desde o início da vacinação contra a Covid, que começou em janeiro de 2021, o Brasil irá imunizar a população com uma vacina bivalente - ou seja, que imuniza contra mais de uma variante do vírus. Esta nova etapa da imunização começará já na próxima segunda-feira (27) em todo o país.

A vacina bivalente protege mais porque também ataca as subvariantes da ômicron, que apareceram no país no primeiro semestre de 2022 e são as que mais têm infectado a população desde então, pelo alto nível de transmissibilidade.

O primeiro grupo que receberá a vacina bivalente será o de pessoas nos grupos de risco, que têm maior probabilidade de desenvolver formas graves da doença – entre eles, pacientes com baixa imunidade, pessoas idosas (acima de 60 anos), grávidas e puérperas, pessoas com deficiência, pessoas que vivem em asilos ou detentos, e profissionais de saúde. Além destes, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos também estão entre os pacientes preferenciais.

Apesar dos integrantes deste grupo terem preferência, só poderá receber a vacina bivalente quem tomou pelo menos duas doses das vacinas anteriores. E no Brasil, 19 milhões de pessoas ainda não fizeram isso. Estes deverão atualizar o seu esquema vacinal antes de se imunizar com a nova vacina.

Por Bom Dia Brasil

Ministro diz que 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família em março

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington 

Dias, em entrevista à GloboNews — Foto: 

Reprodução/GloboNews

24 de FEVEREIRO 2023 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (24) que 1,55 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa em março.

Em entrevista à GloboNews, Wellington Dias disse que o governo identificou que essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular.

"Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício", afirmou Dias.

Além disso, o ministro declarou que cerca de 2.265 famílias decidiram sair voluntariamente, por meio de um aplicativo disponibilizado pelo governo federal.

Por Valdo Cruz e Camila Bomfim

RN inicia aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 na próxima segunda (27), anuncia Sesap

24 de FEVEREIRO 2023 - Os municípios do Rio Grande do Norte estão autorizados a começar a aplicar a vacina bivalente contra a covid-19 a partir da próxima segunda-feira (27), segundo confirmou a Secretaria Estadual de Saúde Público nesta sexta-feira (24).

O imunizante utilizado é o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A vacina é diferente das demais utilizadas até agora pelas campanhas de imunização contra a covid-19, porque também conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron.

O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e, até esta sexta (24), distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Segunda maior cidade do estado, Mossoró anunciou nesta quinta-feira (23) que recebeu 2.220 doses da vacina bivalente e que vai começar a aplicação na segunda-feira (27), em cinco unidades de saúde.

O g1 também procurou a prefeitura de Natal para saber se a aplicação será iniciada na segunda-feira (27), na capital, mas não recebeu posicionamento do município até a última atualização desta matéria.

Fases da vacinação e grupos prioritários

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, inicialmente a campanha contemplará pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e trabalhadores dessas instituições. Outros públicos contemplados são os imunocomprometidos e comunidades indígenas e quilombolas.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Itep descobre quase 30 identidades falsas, aciona a polícia e suspeito confessa crimes em Natal

Documentos de identidade produzidos pelo Itep — Foto: 

Itep/Divulgação

24 de FEVEREIRO 2023 - Um homem foi levado à delegacia, após o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descobrir que ele tinha quase 30 identidades falsas.

A constatação ocorreu graças ao sistema de identificação do Itep, que atualmente ocorre através da biometria, que analisa as impressões digitais do cidadão.

"Quando há coincidência das minúcias das digitais com dados biográficos diferentes, os setores de Auditoria e de Apoio à Investigação do Instituto de Identificação do Itep/RN entram em ação para confirmar a tentativa de fraude", informou o órgão.

O homem teria ido ao Itep, no bairro da Ribeira, na Zona Leste, para fazer a segunda via do seu documento original, produzido na década de 1990. Porém, os técnicos constataram que além do original, ele tinha 29 identidades falsas.

Por Inter TV Cabugi

Idosa de 84 anos morre espancada e neto é preso como principal suspeito do crime em Natal

Idosa de 84 anos morreu após agressões em Natal — Foto: 

Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

24 de FEVEREIRO 2023 - Uma idosa de 84 anos morreu após sofrer agressões físicas, na manhã desta sexta-feira (24), em Natal, segundo informou a Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é um neto dela, um homem de 25 anos de idade. A vítima foi identificada como Maria Aparecida da Silva.

O crime aconteceu na Rua Antônio Basílio, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da cidade.

A PM foi acionada por volta das 7h por moradores da região, que informaram que a mulher estava sendo agredida pelo neto.

Após chegar ao local indicado, a equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no entanto, os profissionais de saúde constataram o óbito da vítima.

Segundo a PM, o principal suspeito foi pego pela própria população e sofreu uma tentativa de linchamento.

Ele foi detido e levado à Unidade de Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança por uma equipe da polícia.

Por Francielly Medeiros, Inter TV Cabugi

Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito a pensão alimentícia

Hellen Leite, do R7, em Brasília

Gato e cachorro podem ter direito à pensão alimentícia, se projeto que tramita na 

Câmara for aprovado

ANDREW S. /UNSPLASH

24 de FEVEREIRO 2023 - Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia.

O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado no primeiro dia de trabalho na nova legislatura, em 2 de fevereiro, e deve tramitar pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário.

"A paternidade nas famílias multiespécies é afetiva e a afetividade é protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro", defende o parlamentar.

Os direitos dos animais devem ser uma pauta recorrente nesta legislatura. A quantidade de projetos protocolados sobre o tema nos primeiros 22 dias de atividade parlamentar dão o tom do que deve ser discutido pela bancada de defesa dos animais.

Até esta quinta-feira (23), 20 propostas que envolvem o combate aos maus-tratos em animais, saúde e direitos dos bichos haviam sido apresentados à Câmara.

Fonte: R7

Em discurso no G20, Haddad afirma que desmatamento no Brasil acaba até 2030

Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Fernando Haddad (PT) durante sua posse como ministro da Fazenda

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

24 de FEVEREIRO 2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro vai acabar com o desmatamento no Brasil até 2030. A promessa foi feita durante o discurso dele no encontro do G20, que reúne os ministros das finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. O evento é sediado em Bangalore, na Índia.

Fonte: R7

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil

MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro

24 de FEVEREIRO 2023 - O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.

“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.

Fonte: De Fato.com

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

Valter Campanato/Agência Brasil

O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do 

Enem

24 de FEVEREIRO 2023 - As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referentes ao primeiro semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site até as 23h59, horário de Brasília. É possível escolher até duas opções de curso.

Podem participar todos os estudantes que fizeram a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever para a prova.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com as informações de login e senha dos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quem não possui cadastro na página deve criar sua conta aqui.

O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo Ministério da Educação (MEC), vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria ofertada por instituições federais (universidades e institutos).

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança sofre descarga elétrica em unidade de saúde enquanto mãe aguardava atendimento, na PB

Criança sofre descarga elétrica em unidade de saúde enquanto 

mãe aguardava atendimento, na PB — Foto: Reprodução/TV 

Paraíba

24 de FEVEREIRO 2023 - Uma criança de 6 anos sofreu uma descarga elétrica numa Unidade Básica de Saúde (UBS) enquanto a mãe dela aguardava para receber atendimento médico na tarde de quinta-feira (23), em Juazeirinho, no Cariri da Paraíba.

A criança teria encostado em uma grade da estrutura da unidade de saúde, durante o período em que a mãe aguardava atendimento médico no local, e esta grade estava eletrificada por um fio de energia solto, e, com isso, a criança recebeu uma descarga elétrica.

Após o acidente, a criança foi socorrida para o Hospital de Juazeirinho, no município onde ocorreu a descarga elétrica, e recebeu os primeiros atendimentos, mas devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. De acordo com o Trauma, a criança está em observação na ala infantil e o quadro clínico é estável.

Por g1 PB

Caixa anuncia suspensão definitiva de empréstimo consignado ao Auxílio Brasil

Caixa Econômica Federal — Foto: Divulgação/Fenae

24 de FEVEREIRO 2023 - A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.

Novas contratações já haviam sido suspensas pelo banco em janeiro para revisão de critérios. Os estudos foram concluídos e "o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio".

O banco comunicou à imprensa: Que para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)".

A Caixa Econômica Federal não é o único banco que oferece o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. Mas, segundo o Ministério da Cidadania, 80% do total de contratações havia sido feita via Caixa, segundo balanço até 1º de novembro.

Por g1 — Rio de Janeiro