Ideias & Fatos

Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Da Agência Brasil

Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto segue para sanção presidencial

08 de MARÇO 2023 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização. Caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.

Segundo o parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a proposta visa dar a chance de a mulher que está em situação de violência doméstica conseguir sua autonomia financeira, "dando-lhe a oportunidade de romper com laços que a mantêm subjugada a um lar violento".

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021 e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Fonte: De Fato.com

Deam de Pau dos Ferros prende acusado de um estupro de vulnerável cometido há 20 anos

Polícia Civil deflagra operação contra supostos desvios de verbas por servidores e ex-servidores públicos do RN

Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil

Polícia Civil

08 de MARÇO 2023 - A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Combate à Corrupçao e à Lavagem de Dinheiro, deflagrou nesta quarta-feira (8), uma operação que faz parte de uma investigação que apura supostos desvios ocorridos em 2020, realizados por servidores e ex-servidores públicos que visavam cargos eletivos.

Foram cumpridos 4 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e Grande Natal.

A investigação transcorre em sigilo e deve prosseguir até a completa elucidação dos fatos apurados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Menina de 12 anos desaparece depois de marcar encontro pela internet em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio

Disque Denúncia pede ajuda para localizar menina de 12 anos

que sumiu no Rio — Foto: Divulgação

08 de MARÇO 2023 - Uma menina de 12 anos desapareceu depois de sair da escola em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio, por volta de 13h30 da última segunda-feira (6). Alessandra Rangel Coelho Santana foi vista pela última vez com um homem desconhecido perto do colégio.

O Disque Denúncia pede ajuda com informações que possam indicar o paradeiro da adolescente. De acordo com a Polícia Civil, ela tinha marcado um encontro pela internet.

Moradora do bairro de Sepetiba, ela estaria se relacionando com um rapaz de forma virtual e pretendia ir com ele para Minas Gerais, segundo uma colega de classe. A família não acredita nessa versão.

Os familiares afirmam que ela levou o uniforme, um vestido rosa e um tênis novo. O celular da adolescente foi desligado. Agentes da Polícia Civil buscam, com autorização da Justiça, rastrear o telefone da estudante.

Por g1 Rio

Suspeito de mandar matar grávida é preso em Campos, no RJ

Diogo estava no enterro de Letycia e segurava o caixão do bebê

Hugo — Foto: Monique Teixeira/Inter TV

08 de MARÇO 2023 - Foi preso nesta terça-feira, o homem suspeito de mandar matar Letycia Peixoto Fonseca, de 31 anos que estava grávida de 8 meses, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O preso é o professor de química Diogo Viola de Nadai.

A gestante foi baleada com pelo menos cinco tiros. O bebê dela chegou a nascer com vida, mas não resistiu. Ele recebeu o nome de Hugo e foi enterrado junto com a mãe. Diogo estava no enterro e segurava o caixão do bebê, como mostra a foto acima.

Segundo a polícia, ele seria pai do bebê de Letycia. Ele tinha um relacionamento com a vítima, mas se negou a fazer o teste de DNA.

Por g1 — Campos dos Goytacazes

Governo lança ações para o Dia da Mulher com promessa de absorvente gratuito e projeto para equiparar salários

08 de MARÇO 2023 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma série de ações para garantia de direitos das mulheres. Entre as iniciativas que foram apresentadas está um projeto para assegurar igual salário entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Outra medida é um decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Os detalhes dos projetos foram apresentados em evento no fim da manhã, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estiveram presentes na cerimônia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

"Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres", escreveu Lula em uma rede social nesta quarta.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

Brasil bate recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas

08 de MARÇO 2023 - O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos sem o recorte de gênero, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro — para 3.930.

Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Marina Pinhoni e Victor Farias, g1

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 vence na quarta (8) e quinta (9) no RN

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 vence

na quarta (8) e quinta (9) no RN — Foto: Norton Rafael/Inter

TV Cabugi

06 de MARÇO 2023 - Proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 tem até até esta quarta (8) e quinta-feira (9) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 300.066 automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por g1 RN

Justiça do RN recebe denúncia contra 7 membros de grupo acusado de lavar dinheiro do tráfico de drogas com fazendas e igrejas

Operação do MP cumpriu dezenas de mandados contra grupo

suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas. — Foto:

MPRN/Divulgação

06 de MARÇO 2023 - A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na operação Plata, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano, e que investigou lavagem de dinheiro do tráfico de drogas inclusive por meio de fazendas e igrejas.

A suspeita é de que o grupo criminoso tenha movimentado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, rebanhos bovinos e até com o uso de instituições religiosas. De acordo com a denúncia, os réus se associaram para lavar o dinheiro através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de dinheiro em espécie.

A investigação realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de reais, sem justificativa aparente.

Por g1 RN

RN terá 1.404 vagas disponíveis no Fundo de Financiamento Estudantil

RN terá 1.404 vagas disponíveis no Fundo de Financiamento Estudantil . Em todo o

país, a primeira edição de 2023 do Fies irá disponibilizar 67.301 vagas, em 1.389

instituições privadas de ensino superior. As inscrições começarão na próxima terça-

feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados em 14 de março.

Para se inscrever no Fies, o candidato deverá ter participado do Enem, a partir da

edição de 2010, e ter obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a

450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda

familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.

06 de MARÇO 2023 - Os interessados em pleitear uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem consultar a oferta de vagas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Na primeira edição de 2023, serão disponibilizadas 67.301 vagas, em 1.389 instituições privadas de ensino superior. Somente para o Rio Grande do Norte, são 1.404 vagas.

As inscrições começarão na próxima terça-feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados em 14 de março.

Para se inscrever no Fies, o candidato deverá ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, e ter obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.

Vagas disponíveis – no portal Acesso Único, ao clicar no botão “Consultar oferta de vagas”, são exibidas as vagas disponíveis por estado, município, curso e instituição de ensino superior.

Fies - o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que visa conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao Programa.

Fonte: Mossoró Hoje.

Mulheres já são maioria das advogadas inscritas na OAB, diz vice-presidente

Reprodução/YouTube/Jovem Pan News Natal

Maria Lidiane Dias de Souza foi eleita vice-presidente no pleito

de 2021

06 de MARÇO 2023 - O número de mulheres inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem aumentado de forma exponencial nos últimos anos, alcançando mais de 50% de sua integralidade. Os dados foram revelados pela vice-presidente da OAB/RN, Maria Lidiane Dias de Souza, em entrevista nesta segunda-feira (6), ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal. Ela lembrou ainda que a OAB foi pioneira na implementação da paridade de gênero em suas comissões, onde metade são ocupadas por mulheres.

Segundo a vice-presidente, apesar dos avanços, inda existe discrepância na ocupação de mulheres em cargos de coordenação de grandes bancas de advocacia no RN e no Brasil, em relação aos homens.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado registra baixa procura pela vacina bivalente contra a covid-19

**Divulgação/PMM**

**Cidade com mais procura pelo imunizante foi Natal, seguida de Parnamirim e Mossoró**

**06 de MARÇO 2023** - Pouco mais de quatro mil pessoas foram vacinadas em todo o Rio Grande do Norte com a vacina Pfizer Bivalente, contra a covid-19. Essa etapa de imunização é destinada para pessoas acima de 60 ou imunossuprimidos. Ao todo, o RN recebeu 32 mil e 400 doses para serem aplicadas.
O município com mais procura pelo reforço da imunização foi Natal, com 1.662 aplicações. Parnamirim vem em segundo lugar com 421 e Mossoró, com 208 doses aplicadas.
**Fonte: Tribuna do Norte.**

Aumento da temperatura vai afetar a produção de feijão no Brasil

06 de MARÇO 2023 - Até 2050, o Brasil precisa aumentar em 44% a produção nacional de feijão para atender a demanda do mercado. Isso significa 1 milhão e meio de toneladas a mais por ano. É o que mostra pesquisa desenvolvida pela Embrapa e pela Universidade de São Paulo.

Mas, para dificultar essa tarefa, os produtores terão de enfrentar uma elevação na temperatura de até 2,8ºC nas próximas duas décadas, prevista pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas

A região Centro-Oeste e os estados de Minas Gerais e da Bahia podem ser as áreas mais afetadas, e podem inclusive ter que alterar o calendário para plantio.

Segundo Alexandre Bryan, pesquisador da Embrapa, a concentração de gás carbônico prejudica, especialmente, a fase reprodutiva da lavoura, impedindo a formação de vagens e grãos de feijão. Por isso, a tendência é cair a produtividade nos próximos anos. Mas os produtores podem se adaptar às novas condições plantio com a escolha de grãos mais resistentes. “O feijão tipo preto apresenta uma tolerância maior a situações adversas. Então, quer dizer, a gente sabe que o preto sobressai em algumas condições.. Então, tem diferença entre os tipos de feijão. A questão toda é que o mercado é restrito. Feijão preto, basicamente, é consumido no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro e o resto do brasil é o carioca e esse é um problema.

Fonte: Blog do Robson Pires.