Ideias & Fatos

Corregedor da Receita é exonerado após dizer que foi pressionado para não apurar quebra de sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro (esq.), deputado federal filho de Bolsonaro,

e João José Tafner, corregedor da Receita Federal exonerado,

em imagem de setembro de 2018 em Jaguariúna (SP) — Foto:

Reprodução/Instagram

09 de MARÇO 2023 - O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, foi exonerado nesta quinta-feira (9) após pedir para deixar o cargo. Tafner afirmou ter sofrido pressão para poupar um funcionário da Receita Federal que era suspeito de, em meados de 2019, quebrar irregularmente os sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro.

A pressão, segundo Tafner, veio de dois ex-funcionários da Receita que ocupavam cargos da cúpula do órgão durante a gestão do ex-presidente.

Tafner é aliado da família Bolsonaro e foi alçado ao cargo graças a Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por Matheus Moreira, g1

Parlamentares querem cassação de Nikolas Ferreira após discurso criticando mulheres trans

O deputado Nikolas Ferreira vestiu peruca para fazer discurso no Dia Internacional da Mulher

REPRODUÇÃO/TV CÂMARA

09 de MARÇO 2023 - Parlamentares da Câmara prometeram apresentar um pedido de cassação de Nikolas Ferreira (PL-MG) após o deputado federal fazer um discurso em que criticou as mulheres trans no plenário da Casa nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

Na ocasião, Nikolas vestiu uma peruca para, segundo ele, se sentir como uma mulher e ter lugar de fala para comentar a data. No discurso, ele criticou pessoas que se definem como transgênero.

Fonte: R7

Aplicação de medidas protetivas cresce mais de 500% em 10 anos no Rio Grande do Norte

Vítima de violência doméstica — Foto: Vinícius Silva/TV Diário

08 de MARÇO 2023 - A aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência cresceu mais de 500% em uma década, no Rio Grande do Norte, segundo dados da Justiça do Estado. O número passou de 932 no ano de 2013 para 5.798 em 2022. Ao todo, o estado teve mais de 28,5 mil medidas aplicadas no período.

Além das sanções determinadas pela Justiça, o estado contou com outras 14 determinadas por autoridades policiais, entre 2020 e 2022.

A tendência segue de aumento do uso desse mecanismo legal para proteção de mulheres. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o estado registrou 147 medidas protetivas de urgência entre janeiro e fevereiro de 2023, contra 105 no mesmo período do ano passado. O crescimento é de 40%, no período.

Por Pedro Trindade e Igor Jácome, Inter TV Cabugi e g1 RN

Moraes manda soltar 149 mulheres presas nos atos extremistas de 8 de janeiro

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes, na ocasião em que foi eleito presidente do TSE —

14/06/2022

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

08 de MARÇO 2023 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres supostamente envolvidas nos atos extremistas de 8 de janeiro. No total, já foram 407 liberdades provisórias com medidas cautelares, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.

As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.

A Corte analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8).

Segundo o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.

Fonte: R7

Natal e mais 54 cidades do RN estão em alerta para chuvas intensas

08 de MARÇO 2023 - As chuvas que caem em Natal desde a madrugada desta quarta-feira (08) devem continuar pelo resto do dia. É o que aponta o Insituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para a capital potiguar e outros 54 municípios do estado.

O aviso foi iniciado às 8h20 da manhã desta quarta-feira e estende até às 10 horas da manhã de quinta-feira (09). As cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h.

Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois risco de queda e descargas elétricas.

Além dos 55 municípios potiguares, o mesmo alerta é válido para algumas cidades da Paraíba.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Da Agência Brasil

Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto segue para sanção presidencial

08 de MARÇO 2023 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

A norma aprovada deve garantir o acesso prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização. Caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.

Segundo o parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a proposta visa dar a chance de a mulher que está em situação de violência doméstica conseguir sua autonomia financeira, "dando-lhe a oportunidade de romper com laços que a mantêm subjugada a um lar violento".

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021 e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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vítima

Fonte: De Fato.com

Deam de Pau dos Ferros prende acusado de um estupro de vulnerável cometido há 20 anos

Polícia Civil deflagra operação contra supostos desvios de verbas por servidores e ex-servidores públicos do RN

Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil

Polícia Civil

08 de MARÇO 2023 - A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Combate à Corrupçao e à Lavagem de Dinheiro, deflagrou nesta quarta-feira (8), uma operação que faz parte de uma investigação que apura supostos desvios ocorridos em 2020, realizados por servidores e ex-servidores públicos que visavam cargos eletivos.

Foram cumpridos 4 mandados judiciais de busca e apreensão em Natal e Grande Natal.

A investigação transcorre em sigilo e deve prosseguir até a completa elucidação dos fatos apurados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Menina de 12 anos desaparece depois de marcar encontro pela internet em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio

Disque Denúncia pede ajuda para localizar menina de 12 anos

que sumiu no Rio — Foto: Divulgação

08 de MARÇO 2023 - Uma menina de 12 anos desapareceu depois de sair da escola em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio, por volta de 13h30 da última segunda-feira (6). Alessandra Rangel Coelho Santana foi vista pela última vez com um homem desconhecido perto do colégio.

O Disque Denúncia pede ajuda com informações que possam indicar o paradeiro da adolescente. De acordo com a Polícia Civil, ela tinha marcado um encontro pela internet.

Moradora do bairro de Sepetiba, ela estaria se relacionando com um rapaz de forma virtual e pretendia ir com ele para Minas Gerais, segundo uma colega de classe. A família não acredita nessa versão.

Os familiares afirmam que ela levou o uniforme, um vestido rosa e um tênis novo. O celular da adolescente foi desligado. Agentes da Polícia Civil buscam, com autorização da Justiça, rastrear o telefone da estudante.

Por g1 Rio

Suspeito de mandar matar grávida é preso em Campos, no RJ

Diogo estava no enterro de Letycia e segurava o caixão do bebê

Hugo — Foto: Monique Teixeira/Inter TV

08 de MARÇO 2023 - Foi preso nesta terça-feira, o homem suspeito de mandar matar Letycia Peixoto Fonseca, de 31 anos que estava grávida de 8 meses, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O preso é o professor de química Diogo Viola de Nadai.

A gestante foi baleada com pelo menos cinco tiros. O bebê dela chegou a nascer com vida, mas não resistiu. Ele recebeu o nome de Hugo e foi enterrado junto com a mãe. Diogo estava no enterro e segurava o caixão do bebê, como mostra a foto acima.

Segundo a polícia, ele seria pai do bebê de Letycia. Ele tinha um relacionamento com a vítima, mas se negou a fazer o teste de DNA.

Por g1 — Campos dos Goytacazes

Governo lança ações para o Dia da Mulher com promessa de absorvente gratuito e projeto para equiparar salários

08 de MARÇO 2023 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma série de ações para garantia de direitos das mulheres. Entre as iniciativas que foram apresentadas está um projeto para assegurar igual salário entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Outra medida é um decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS)

Os detalhes dos projetos foram apresentados em evento no fim da manhã, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estiveram presentes na cerimônia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.

"Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres", escreveu Lula em uma rede social nesta quarta.

Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

Brasil bate recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas

08 de MARÇO 2023 - O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, aponta levantamento feito pelo g1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015.

A alta acontece na contramão do número de assassinatos sem o recorte de gênero, que foi o menor da série histórica do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com 40,8 mil casos, o país teve 1% menos mortes em 2022 que em 2021.

Se forem consideradas apenas as mortes de mulheres, o que inclui também os casos que são classificados como feminicídios, o número cresceu 3% de um ano para o outro — para 3.930.

Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Marina Pinhoni e Victor Farias, g1

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 vence na quarta (8) e quinta (9) no RN

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 vence

na quarta (8) e quinta (9) no RN — Foto: Norton Rafael/Inter

TV Cabugi

06 de MARÇO 2023 - Proprietários de veículos com placas finais 3 e 4 tem até até esta quarta (8) e quinta-feira (9) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 300.066 automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Por g1 RN