Governo Lula vai remodelar DPVAT, que deve voltar a ser cobrado em 2024

Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Veículos trafegam na avenida 23 de Maio, em São Paulo

ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO

20 de MARÇO 2023 - O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem.

O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse na semana passada. "Que é preciso refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante.

O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.

Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o DPVAT, a tendência é que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.

Fonte: R7

Governo Lula é aprovado por 41% e reprovado por 24%, aponta pesquisa Ipec

Crédito da foto: Reprodução

Presidente Lula

20 de MARÇO 2023 - Pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo aponta que 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima. Para 24%, ela é ruim ou péssima. Já 30% consideram o início do governo regular.

Com isso, o início do terceiro mandato de Lula tem aprovação maior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro -- cujo índice de brasileiros que avaliavam o governo como bom ou ótimo foi de 34% em março de 2019.

A aprovação de Lula em 2023 também é mais alta que a de Dilma Rousseff no início do seu segundo mandato, em 2015 (12%). Mas está abaixo do primeiro mandato de Dilma (56%) e também dos seus dois governos anteriores, em 2003 e em 2007 -- 51% e 49%, respectivamente.

A pesquisa divulgada neste domingo foi realizada entre os dias 2 e 6 de março de 2023, com 2 mil pessoas de 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Por g1

Fonte: De Fato.com

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RN registra chuvas acima de 100mm em todas as regiões no final de semana

Crédito da foto: Elisa Elsie

Tempo de chuva no Rio Grande do Norte

20 de MARÇO 2023 - Os acumulados de chuva do final de semana superaram 100 milímetros (mm) em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), os maiores volumes foram registrados em João Câmara (Agreste Potiguar) 197,1mm, Timbaúba dos Batistas (Central Potiguar) 139,8mm, Olho D’água dos Borges (Oeste Potiguar) 127,6mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 102,8mm (Leste). Os dados referem-se ao período entre às 9h15 da sexta-feira (17) até o mesmo horário de hoje.

“A Zona de Convergência Intertropical está atuando no território potiguar provocando chuvas que estão beneficiando a recarga hídrica do estado.

A tendência de acordo com as análises é de continuidade das chuvas no decorrer da semana.
As temperaturas para esta semana deverão variar entre 22°C, nas madrugadas e 34°C, durante as tardes no litoral potiguar. No interior, os termômetros devem variar entre 20°C e 38°C.

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Fonte: Tribuna do Norte.

Ministro anuncia R$ 100 milhões para segurança do RN

Magnus Nascimento

Flávio Dino anunciou aporte financeiro para fortalecimento das 

forças de segurança do RN

20 de MARÇO 2023 - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (20), apoio de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte para ações de contenção aos ataques de facções criminosas que ocorrem no estado há uma semana.

Segundo informações do ministro, os recursos serão enviados imediatamente e deverão ser aplicados na compra de armamento, viaturas e reformas de unidades do sistema penitenciário aplicados ao longo de 2023.

"Nesse ano vamos investir R$ 100 milhões no RN para áreas definidas em diálogo com o governo. Vamos assumir o Itep, na área de polícia científica, o regimento de cavalaria da Polícia Militar e o complexo da Polícia Civil. Elas serão assumidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e isso vai permitir que a governadora dirija esses recursos para a aquisição de viaturas e armamentos imediatamente”, explicou Dino.

O ministro anunciou também o envio de viaturas e armas para o RN, mas não detalhou o quantitativo nem a data exata do envio.

Fonte: Tribuna do Norte.

Exército do Sindicato do Crime tem mais de 4 mil pessoas, diz Deicor

Magnus Nascimento

Exército de filiados do Sindicato do Crime é de cerca de 4 mil 

integrantes, diz a Deicor. Além disso, contingente de aliados 

pode ser de mais de 10 mil pessoas

Ícaro Carvalho

Repórter

20 de MARÇO 2023 - Fundado há quase 10 anos fruto de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) demonstrou, nesta semana, a capacidade de aterrorizar a sociedade potiguar, numa semana em que o Rio Grande do Norte foi palco de cenas de violência, incêndios, fechamento de comércio e serviços básicos. A facção não mediu esforços para desafiar o Estado e se utilizou de sua capilaridade em várias regiões do RN para espalhar os “salves” que surgiram de dentro dos presídios e de outros estados. Segundo informações da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor-RN), da Polícia Civil, o SDC-RN possui um exército de filiados que pode ultrapassar os 4 mil integrantes. Esses membros são declaradamente batizados na facção. Aliado a isso, há a estimativa de que haja um contingente de simpatizantes de mais 10 mil membros.

A capilaridade do SDC-RN pôde ser vista nos ataques que assustaram o RN em toda a semana: pelo menos 38 municípios em todas as regiões do Estado foram alvos dos criminosos, que deixaram prejuízos para comerciantes e trabalhadores. Segundo apurações do Ministério Público do RN, os ataques teriam oferta de R$ 100 a R$ 300 para os criminosos, mas sem confirmação de pagamento.

Fonte: Tribuna do Norte.

Flávio Dino vê ataques no RN como atos terroristas

Magnus Nascimento

Flávio Dino veio ao RN e anunciou apoio para ações do Governo 

do Estado

20 de MARÇO 2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avalia que os ataques criminosos que ocorrem no Rio Grande do Norte há uma semana são atos terroristas. A declaração foi dada após a entrevista coletiva concedida no fim da manhã desta segunda-feira (20).

“Legalmente há um debate sobre a Lei de Terrorismo, mas na minha ótica sim, se enquadram (atos terroristas), mas o Supremo ainda vai decidir isso”, disse o ministro em visita ao Rio Grande do Norte.

A declaração do ministro vai de encontro ao que foi dito por representantes do Governo do Estado. A Delegada Geral da Polícia Civil (Degepol), Ana Paula Saraiva, disse que não se pode chamar os ataques de atos terroristas.“Não podemos usar essa expressão, terrorismo, tecnicamente. Existem atos contra a segurança, crimes que estão sendo praticados na forma do código penal que estão sendo investigados pela policia civil, polícia federal e forças de segurança, com ações deflagradas que vamos investigar e identificar todos os responsáveis", afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte.

Jovens dizem à PF terem sido obrigadas a esconder menstruação com tampão para se prostituir em garimpo na Terra Yanomami

Mais duas mulheres vítimas de exploração sexual foram 

resgatadas pela PF quando passavam em barco por fiscalização 

na Terra Yanomami — Foto: PF/Divulgação

20 de MARÇO 2023 - Mais duas mulheres vítimas de exploração sexual em garimpos na Terra Indígena Yanomami foram resgatadas pela Polícia Federal, em Roraima. Elas, uma adolescente, de 17 anos, e uma jovem, de 19, revelaram que eram submetidas a situações semelhantes à escravidão e obrigadas fazer programas até quando estavam menstruadas.

Além delas, essa semana a PF resgatou uma adolescente de 15 anos levada ao território para ser prostituída. A menina passou cerca de 30 dias numa área de garimpo e relatou ao Conselho Tutelar que fazia até 16 programas por noite.

Em depoimento à PF, as duas novas vítimas disseram que foram chamadas pelas redes sociais para trabalhar no cabaré de um garimpo na Terra Yanomami com a promessa de que seriam bem remuneradas com ouro.

Por Valéria Oliveira, Luciano Abreu e Alexandre Hisayasu, g1 RR e Rede Amazônica — Boa Vista

Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670

 

20 de MARÇO 2023 - O governo federal começou nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.

As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS) — entenda o que é e como consultar o número. Veja abaixo o calendário de pagamento:

20 de março – NIS com final 1

21 de março – NIS com final 2

22 de março – NIS com final 3

23 de março – NIS com final 4

24 de março – NIS com final 5

27 de março – NIS com final 6

28 de março – NIS com final 7

29 de março – NIS com final 8

30 de março – NIS com final 9

31 de março – NIS com final 0

Por G1 — Brasília

Nas escolas, 900 mil brasileiros com mais de 40 anos buscam alfabetização e enfrentam preconceito

20 de MARÇO 2023 - O preconceito enfrentado por alunos com mais de 40 anos no ensino superior ficou evidente após o caso da universitária hostilizada por colegas em Bauru (SP) na última semana. Mas os obstáculos não param por aí.

Há 900 mil adultos e idosos, a partir dessa mesma idade, que estão matriculados em escolas no Brasil, sendo alfabetizados e aprendendo conceitos básicos de matemática e ciências.

Eles não chegaram à faculdade (ainda), mas já encontram severas barreiras para retomar os estudos: encaram a falta de autonomia por não saberem ler e escrever, são alvo de intolerância por tentarem estudar “tardiamente” e desdobram-se para conciliar o emprego com as aulas noturnas.

Olhe só estes números:

35 milhões de brasileiros acima de 40 anos são analfabetos (segundo os dados mais recentes, de 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Pnad),

cerca de 900 mil estão na escola (Censo Escolar de 2022);

e outros 600 mil são alunos no ensino superior (Censo de Educação Superior de 2021).

Por Luiza Tenente, g1

RN terá 500 homens da Força Nacional e Governo não cogita Forças Armadas

Magnus Nascimento

Força Nacional está no Rio Grande do Norte

17 de MARÇO 2023 - O reforço para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte contará, ao todo, com 500 homens da Força Nacional até o domingo. Foi o que afirmou a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed), na manhã desta sexta-feira (17). Atualmente, o estado conta com 200 agentes da Força Nacional nas ruas. A presença das Forças Armadas, cobrada por diversos políticos e solicitada oficialmente pela oposição ao presidente Lula, não é cogitada pelo Governo do Estado.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), membros da cúpula da Segurança explicaram como transcorreu a operação Normandia, que cumpriu 18 dos 30 mandados de prisão preventiva expedidos. Por isso, a investigação ainda está em campo na busca pelos demais criminosos. O Governo não informou para onde irão os presos na operação.

A delegada da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que desde início dos ataques as forças de segurança vêm agindo de forma integrada junto às forças disponibilizadas pela União e aos policiais do Ceará e da Paraíba. Ela destacou que os líderes das facções já foram identificados. Ainda disse, que "As forças de segurança do Rio Grande do Norte não vão baixar a cabeça para a criminalidade".

Fonte: Tribuna do Norte.

Com viagens intermunicipais suspensas no RN, transportes particulares cobram R$ 300 por trecho que custa R$ 80, diz associação

17 de MARÇO 2023 - Com viagens intermunicipais suspensas, por causa dos ataques criminosos realizados desde a última terça-feira (14) no Rio Grande do Norte, a passagem de Natal para Mossoró, que custava R$ 80, passou a valer R$ 300 em transportes particulares – um aumento de 275%.

A afirmação é de Wellington Oliveira, diretor da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros (Transpasse). Das 232 viagens realizadas diariamente a partir da rodoviária de Natal, apenas duas estão sendo feitas diariamente, desde esta quinta-feira (16).

Fonte: Blog do Robson Pires.

Taxa de desemprego volta a subir no Brasil e vai a 8,4% em janeiro

17 de MARÇO 2023 - O Brasil iniciou 2023 com aumento da taxa de desemprego no trimestre até janeiro pela primeira vez em um ano, em meio a um esgotamento da recuperação diante da reabertura econômica após a pandemia de covid-19 e dos efeitos do aperto monetário.

A taxa de 8,4% divulgada nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra aumento em relação aos 8,3% vistos no trimestre imediatamente anterior, de agosto a outubro.

É o primeiro avanço desde o trimestre encerrado em janeiro de 2022 e também representa alta ante a taxa de 7,9% registrada no quarto trimestre de 2022, até dezembro. Ainda assim, é a mais baixa para o período de novembro a janeiro desde 2015 e fica bem abaixo dos 11,2% vistos no mesmo período do ano passado.

Resultados econômicos positivos e a reabertura após a pandemia deram fôlego ao mercado de trabalho no ano passado, apresentando inclusive aumento da formalidade. No entanto, os efeitos defasados do aperto da política monetária –a taxa básica Selic saiu do menor nível histórico de 2% e está atualmente em 13,75%– e a desaceleração econômica global tendem a pesar sobre o cenário.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Eventos são adiados ou suspensos por causa de ataques no RN: 'Clima de insegurança'

Pátio da STTU é incendiado em Natal, na noite de quinta-feira 

(16) — Foto: Reprodução

17 de MARÇO 2023 - Os ataques a prédios públicos, comércios e veículos no Rio Grande do Norte geraram suspensão de vários eventos culturais e esportivos previsto para esta semana no estado. Caso do jogo entre América e ABC, que aconteceria no domingo (19), além de festivais como o Food & Jazz Natal e Sabores D’Praia, que aconteceriam na capital do estado.

O RN chegou ao quarto dia consecutivo de ações criminosas nesta sexta-feira (17). Segundo produtores, atividades foram canceladas por causa do clima de insegurança.

Por g1 RN