Caso Lucas Terra: pastores são condenados a 21 anos de prisão por matar e queimar corpo de adolescente

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia

28 de ABRIL 2023 - Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão em regime fechado, pela morte do adolescente Lucas Terra, que foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio da capital baiana em 2001. A sentença, que cabe recurso, foi proferida pela juíza Andréia Sarmento às 21h30, desta quinta-feira (27).

Confira as penas:

Fernando Aparecido da Silva: 18 anos de reclusão, agravada para 21 anos de prisão;

Joel Miranda: 18 anos de prisão, agravada em 21 anos.

Lucas Terra foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima, o adolescente tinha 14 anos. Ele também teria sido estuprado pelos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, após flagrar uma relação sexual entre os dois, dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital baiana.

Por Lisboa Júnior e João Souza, g1 BA e TV Bahia

Tomógrafo encaixotado há 8 meses retrata o caos na saúde pública de Mossoró

Crédito da foto: Célio Duarte / PMM

Site da Prefeitura de Mossoró exibiu fotos da chegada do 

tomógrafo em 15 de agosto de 2022

Por César Santos – Jornal de Fato

27 de ABRIL 2023 - A gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) volta a ser chamada para prestar conta com a saúde da população mossoroense. Desta vez, está no centro da polêmica um tomógrafo de última geração, recebido pela Prefeitura de Mossoró há 8 meses e que continua encaixotado, sem servir à população. O tomógrafo foi adquirido com recursos do Ministério da Saúde.

Reportagem do Jornal de Fato, publicada nesta quarta-feira, 26, mostrou o importante aparelho estocado no almoxarifado do município. No mesmo local, também em caixa, está um raio-X móvel. A imagem foi registrada pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), após ele receber denúncia de pessoas que estão na fila de espera por um exame de alta complexidade e que precisam do tomógrafo em funcionamento para resolver o problema de saúde.

O caso é grave. A gestão municipal recebeu o tomógrafo no dia 15 de agosto de 2022. Na oportunidade, a mídia oficial fez propaganda na página eletrônica da Prefeituras e nas redes sociais. Fotos, vídeos e entrevistas enalteceram o “feito” e afirmaram que o equipamento estaria à disposição da saúde dos mossoroenses.

Fonte: De Fato.com

Edital potiguar voltado para a inclusão será aberto hoje

Divulgação

27 de ABRIL 2023 - O Instituto Neoenergia lança na nesta quinta-feira, dia 27, às 18h, por meio de uma live no canal do Youtube e no perfil oficial do Instagram, os editais do programa “Transformando Energia em Cultura” no Rio Grande do Norte, Bahia, Distrito Federal e São Paulo, estados de atuação das distribuidoras do grupo. A iniciativa tem o objetivo de incentivar projetos culturais que realizam ações voltadas, principalmente, para a inclusão social de crianças, jovens e mulheres. As inscrições ficarão abertas até 19 de maio para pessoas jurídicas, como microempreendedores individuais e organizações sem fins lucrativos.

A live de lançamento contará com a presença da cantora e compositora Xênia França e a professora da Universidade Estadual do Ceará, Cláudia Leitão, e será uma oportunidade para os interessados conhecerem o programa e esclarecerem suas dúvidas. O regulamento do edital estará disponível no mesmo dia no site do Instituto (www.institutoneoenergia.org.br).

Fonte: Tribuna do Norte.

Terra desapropriada espera por famílias para ocupação desde 2021

Magnus Nascimento

Falta de inscrições para ocupação gerou críticas da Faern. Para 

a Federação, Movimento não tem interesse em desapropriações

27 de ABRIL 2023 - Com mais de mil hectares de tamanho, e desapropriada em 2016, a antiga Fazenda Futuro, localizada em Assú, espera há mais de um ano o preenchimento das 61 vagas abertas pelo Incra para ocupação por agricultores familiares e membros do Movimento Sem Terra (MST). A primeira chamada, realizada em outubro de 2021, não conseguiu preencher as vagas existentes. O número de de inscritos foi de apenas 38 famílias. Um novo edital foi aberto este ano e, segundo o Incra, a lista final será divulgada em junho. O presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, criticou duramente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por conta da falta de preenchimento das vagas, alegando que o MST não se interessou pelas terras oferecidas.

Segundo Vieira, o Instituto Nacional de Reforma Agrária “não conseguiu cadastrar 62 famílias [para o Assentamento Fazenda Futuro] por falta de interesse. De acordo com ele, o Incra “teve que encerrar [o processo] porque não conseguiu completar os 62 núcleos”. Além disso, José Vieira provocou dizendo que “o movimento não é um movimento que quer pedaço de terra. É totalmente político".

Fonte: Tribuna do Norte.

Após indefinição, calendário de reposição de aulas no RN é divulgado

Adriano Abreu

Aulas irão até 22 de janeiro de 2024

27 de ABRIL 2023 - A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o calendário escolar de reposição de aulas para 2023, buscando orientar as unidades escolares estaduais que aderiram ao movimento grevista. As aulas voltaram a normalidade no dia 13 de abril, e pelo novo calendário, irão até 22 de janeiro de 2024.

A divulgação do calendário deve levar alívio a muitos estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que estavam preocupados com a falta de aulas nas escolas estaduais. “Acabamos que perdemos muito conteúdo, ainda mais que [a greve] foi perto de semana de provas. Perdemos muita coisa que é importante, necessária. A reposição das aulas é muito importante para a gente não sair prejudicado”, disse a estudante Thalyta Amably, 16, em entrevista dada a Tribuna do Norte na última quarta (26).

Fonte: Tribuna do Norte.

Revisão de cadastro retirou 267 mil famílias do Auxílio Gás desde o começo do governo

Auxílio para o gás foi elevado em PEC que ampliou benefícios 

sociais. — Foto: Getty Images via BBC

27 de ABRIL 2023 - Cerca de 267 mil famílias deixaram de receber o Auxílio Gás, benefício que prevê o pagamento de botijões a famílias carentes, desde o começo do governo Lula. O Ministério do Desenvolvimento Social, que gere o programa, informou que houve uma atualização no cadastro e retirada de beneficiários que não tinham direito ao auxílio.

Em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões famílias. Em abril, o número caiu para 5,69 milhões, uma queda de 4,4%. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação

O ministro Wellington Dias afirmou que a revisão cadastral é como a que ocorreu com o Bolsa Família.

"Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro", explicou Dias.

Por Marcelo Parreira e Kevin Lima, g1 — Brasília

Viasat faz nova tentativa de lançar satélite de internet nesta quinta; veja o que se sabe sobre ele

Foguete Falcon Heavy pronto para levar o satélite da Viasat — 

Foto: Divulgação/SpaceX

27 de ABRIL 2023 - A empresa de telecomunicações Viasat fará nesta quinta-feira (27), a partir das 20h30 (horário de Brasília), mais uma tentativa de lançar seu novo satélite. Ele alcança 1 terabit por segundo (Tbps), a maior capacidade de tráfego do mundo para um equipamento do tipo.

Inicialmente, o objetivo era enviar o equipamento na quarta-feira (26), mas os planos foram adiados por conta de condições climáticas desfavoráveis.

Por Victor Hugo Silva, g1

Com confiança em vacina abalada, Brasil pode enfrentar mais mortes que poderiam ser evitadas

27 de ABRIL 2023 - Ao anunciar a ampliação do reforço com a vacina bivalente contra a Covid, a meta do Ministério da Saúde era imunizar 61 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

O cenário brasileiro, no entanto, é bastante discrepante em um país que já foi referência em vacinação: até agora, um total de 10 milhões de brasileiros se imunizou com a dose de reforço.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) do ano passado apontam ainda que o Brasil está hoje entre os 10 países com maior quantidade de crianças com vacinação atrasada – uma consequência das mensagens contrárias à ciência disseminadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Renato Kfouri, presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, avalia que a desconfiança da população brasileira em relação às vacinas pode levar ao aumento da mortalidade de doenças evitáveis, como o sarampo.

Por g1

Brasil tem, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade

Imagem ilustrativa para: casamento, noivado, matrimônio — 

Foto: Matheus Ferrero / Unsplash

27 de ABRIL 2023 - O Brasil tem, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade. As uniões são registradas em cartórios e estabelecidas dentro da lei. Os dados são referentes aos três primeiros meses de 2023 e foram informados pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade representativa dos mais de 9 mil notários do país.

Segundo o órgão, foram contabilizadas 718 uniões oficiais no país até o dia 31 de março de 2023 envolvendo menores de idade. As uniões não necessariamente envolvem um maior de idade e um adolescente. Em alguns casos, o casamento pode se dar também entre dois adolescentes.

Por Matheus Rodrigues, g1

Polícia investiga MC potiguar suspeito de compor músicas que exaltam facção criminosa responsável por ataques no RN

Deicor, em Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV 

Cabugi

26 de ABRIL 2023 - A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram, na última segunda-feira (24), um mandado de busca e apreensão na casa do homem de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Segundo os investigadores, o suspeito é responsável por compor e cantar as músicas das facções. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março.

Por g1 RN

Policial militar é preso suspeito de estuprar adolescente no RN

Viatura da Polícia Civil do RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

26 de ABRIL 2023 - Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

Mais tarde, o ato foi comprovado por exames do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em interrogatório, o policial resolveu ficar em silêncio. Ele foi enviado para o Comando da Polícia Militar.

Por g1 RN

Hospital Regional Tarcísio Maia receberá investimento de R$ 12 milhões

Crédito da foto: Reprodução

Anúncio foi realizado durante visita do secretário de 

Infraestrutura Gustavo Coelho

26 de ABRIL 2023 - Durante agenda em Mossoró nessa terça-feira (25), o Secretário do Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho aproveitou para anunciar a reforma do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. O investimento total será de, aproximadamente, R$ 12 milhões com aporte financeiro do Governo do Estado e recursos provenientes de emendas parlamentares.

O processo licitatório para a contratação da empresa que realizará os serviços de reforma, recuperação e ampliação do HRTM está em andamento. As obras contarão com reforma e recuperação do Setor de Urgência e Emergência, da Pediatria, do Centro Cirúrgico, do Centro de material esterilizado, da lavanderia e do necrotério; além de ampliação do setor de Nutrição e Dietética. Somam-se a esses serviços, a reforma das instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um gerador.

“O Hospital Tarcísio Maia é um equipamento importantíssimo e as obras previstas serão fundamentais para qualificar, cada vez mais, o atendimento à população. Desde a porta de entrada, que é área de urgência e emergência, até áreas menos ‘visíveis’ mas fundamentais como a parte elétrica que, com a instalação do gerador, garantirá autonomia e autossuficiência para o Hospital.”, afirmou o Secretário Gustavo Coelho.

Vale destacar que essa ação no Hospital Tarcísio Maia faz parte de um planejamento para a recuperação de diversas unidades de saúde em todo o RN. Outros editais já foram publicados em Diário Oficial do RN e os processos licitatórios para obras de requalificação e melhorias estão em andamento.

Às empresas que desejarem concorrer no edital de licitação, o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços será no próximo dia 03 de maio, às 10h, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN. O edital, seus anexos e mais informações poderão ser solicitados através do cplsinrn@gmail.com

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Governo do RN

Fonte: De Fato.com

Governo do RN inicia pagamento do reajuste do piso dos professores

FOTO: VIVI NOBRE

Governo do RN destina R$10 milhões e cumpre implantação do piso dos professores. O
pagamento entrou na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os
aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30. A implantação corresponde à
aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil
professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o
planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo
cumprido de acordo com a proposta. O restante dos professores, que ganha acima do piso
estabelecido, começará a receber no mês seguinte; veja como ficará.

26 de ABRIL 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já enviou para pagamento bancário a implantação do piso dos professores da rede estadual de ensino no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. O pagamento entrou na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30.

A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta.

O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte. Vale salientar que o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil onde se paga o piso para toda a categoria, não apenas para quem estava abaixo do piso, mas também todos os ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade.

Fonte: Mossoró Hoje.