Perícia feita em celular de Mauro Cid revela conversas sobre remessas de dinheiro para o exterior

Tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Dida 

Sampaio/Estadão Conteúdo

10 de MAIO 2023 - A perícia que está sendo feita no celular do tenente-coronel Mauro Cid, apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia da prisão dele, revelou conversas sobre remessas de dinheiro para fora do país. As movimentações são consideradas suspeitas pela investigação.

Cid foi preso no dia 3 de maio em uma operação da PF que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. O tenente-coronel é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também foi alvo de buscas na operação.

Por meio da perícia feita no telefone de Cid, os investigadores extraíram trocas de mensagem com o suposto operador da conta que seria do tenente-coronel nos Estados Unidos. Os valores chamam a atenção e serão investigados.

Por César Tralli, TV Globo — São Paulo

STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido

10 de MAIO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas.

Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer entendimentos sobre o que fazer diante de publicações que atentam contra direitos fundamentais.

A discussão sobre o marco civil da internet ganhou corpo nos últimos meses com a volta do debate sobre o chamado PL (projeto de lei) das Fake News na Câmara dos Deputados. Na última semana, o texto chegou a ser incluído na pauta da Câmara, mas a votação foi adiada por falta de consenso.

Os defensores do projeto afirmam que a internet não pode ser uma terra sem lei.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Adeus à Rita Lee

9 de MAIO 2023 - Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu no fim da noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos, em sua casa, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

O velório será amanhã, dia 10, a partir das 10 da manhã até às 5 da tarde em São Paulo, e o corpo da cantora vai ser cremado.  

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

Reprodução

Agência Brasil

9 de MAIO 2023 - O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários

Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Covid-19

Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 vence na quinta (11) e sexta (12) no RN

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 vence na quinta (11) e sexta 

(12) no RN — Foto: Franciélly Medeiros/Inter TV Cabugi

9 de MAIO 2023 - Proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 tem até esta quinta (11) e sexta-feira (12) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há aproximadamente 304 mil automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

Por g1 RN

PRF leiloa motos com lance a partir de R$ 400; veja como participar

Assecom/PCRN
 
Lotes arrematados com direito a documentação serão 

disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores

9 de MAIO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte está realizando um leilão de mais de 450 veículos, distribuídos em 298 lotes, de forma exclusivamente online. O leilão teve inicio nesta terça (9) e vai até amanhã, dia (10), a partir das 9h, no site do leiloeiro oficial. Dentre os lotes, há carros e motos, de diferentes marcas e modelos, com lances mínimos de R$ 400.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. Nele é possível ter acesso aos detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os veículos que serão leiloados foram apreendidos pela PRF por diversas irregularidades, como falta de documentação ou envolvimento em atividades criminosas.

De acordo com a PRF, os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2023). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

Fonte: Tribuna do Norte.

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior redução de mortes violentas

FOTO: ANNA PAULA BRITO

Natal é a segunda capital do Nordeste com maior redução de mortes violentas. Na
capital potiguar, a queda nos primeiros 4 meses de 2023 foi de 28,3%, na comparação
com o mesmo período de 2022, ficando atrás apenas de São Luís, no Maranhão, onde
a redução foi de 35,3%. No Rio Grande do Norte, são consideradas Condutas
Violentas Letais Intencionais (CVLIs) os homicídios dolosos (onde há a intenção de
matar), feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte), ações típicas de Estado
(mortes em confronto com forças policiais) e lesões corporais seguidas de morte. Em
alguns estados do Nordeste, como o Ceará, Maranhão, Sergipe e Bahia, por exemplo,
as mortes em decorrência de intervenção policial não são contabilizadas como CVLIs.

9 de MAIO 2023 - Das nove capitais do Nordeste, Natal é a segunda da região com a maior redução percentual dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Os dados são referentes aos primeiros quatro meses de 2023, comparando com o mesmo período do ano passado.

Na capital potiguar, a queda no quadrimestre foi de 28,3%, ficando atrás apenas de São Luís, no Maranhão, onde a redução foi de 35,3%.

Fonte: Mossoró Hoje.

Piso da enfermagem causará impacto de R$ 107 milhões por ano no RN

9 de MAIO 2023 - A implantação do piso nacional da enfermagem no Rio Grande do Norte (RN) causará um impacto potencial de R$ 107 milhões por ano na Administração Pública – o valor representa um aumento de 37% na folha. Em todo o país, impacto para a rede pública será de R$ 3,8 bilhões por ano, sendo o Nordeste a região mais impactada, com cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano.

Os dados são de uma análise de impacto da criação do piso salarial para profissionais de enfermagem, feita pela LCA Consultoria Econômica.

O documento ainda aponta que a esfera Municipal apresenta uma maior concentração de profissionais da Administração Pública e sofrerá um maior impacto com a implementação do piso. O aumento salarial anual deve chegar a 42% para técnicos.

Julgamento do STF

Fonte: Blog do Robson Pires.

Assessor do TSE é preso suspeito de violência doméstica e efetuar disparos de arma de fogo

9 de MAIO 2023 - Um assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso na noite desta segunda-feira (8) em Caieiras, na Região Metropolitana de São Paulo, suspeito de violência doméstica.

Segundo boletim de ocorrência, Eduardo de Oliveira Tagliaferro chegou em sua casa alterado e ameaçou a esposa.

Durante a discussão, ele subiu até o quarto e disparou um tiro. À polícia, a vítima relatou que correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção. Ela solicitou medidas protetivas de urgência, que estão sob análise do Poder Judiciário.

A arma usada foi apreendida, assim como as munições. Foi requisitado pericia no local e exame residuográfico para o indiciado.

O caso foi registrado como violência domestica, disparo de arma de fogo e ameaça pela Delegacia de Caieiras. O autor permanece preso à disposição da Justiça.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lei permite que pessoas com sofrimento psíquico entrem em espaços públicos com animais de suporte emocional na PB

9 de MAIO 2023 - Foi sancionada e entrou em vigor nesta terça-feira (9) uma lei que assegura que as pessoas portadoras de sofrimento psíquico na Paraíba podem ser acompanhadas por animais de assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, estabelecimentos privados e meios de transporte no estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

Por g1 PB

Gás de cozinha sobe em 17 estados e no DF, depois de unificação de alíquotas de ICMS

9 de MAIO 2023 - O gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começou a valer no dia 1º de maio. (saiba mais abaixo)

O resultado está presente nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.

O estado de Sergipe teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69.

Veja abaixo os maiores aumentos, em R$

Sergipe: 5,17

Amapá: 3,23

Pernambuco: 1,47

Mato Grosso do Sul: 1,30

Rio Grande do Sul: 1,17

São Paulo: 1,16

Rio de Janeiro: 0,96

Tocantins: 0,95

Rondônia: 0,91

Pará: 0,64

Goiás: 0,50

Piauí: 0,48

Bahia: 0,26

Minas Gerais: 0,24

Mato Grosso: 0,13

Espírito Santo: 0,13

Amazonas: 0,12

Distrito Federal: 0,01

Acre: -0,14

Santa Catarina: -0,18

Paraná: -0,19

Maranhão: -0,20

Roraima: -0,28

Ceará: -0,30

Alagoas: -0,37

Paraíba: -0,41

Rio Grande do Norte: -0,69

Por g1

O que se sabe sobre a morte do homem linchado em SP e a falsa acusação de roubo de moto

Osil morreu após ser brutalmente agredido e vítima de notícias falsas sobre ter 

roubado uma moto em Guarujá — Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

9 de MAIO 2023 - Osil Vicente Guedes, de 49 anos, morreu após ser brutalmente agredido e vítima de notícias falsas sobre ter roubado uma moto em Guarujá, no litoral de São Paulo. O homem era dono de uma empresa de reciclagem na cidade e tinha um filho de nove anos.

A vítima chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santo Amaro (HSA), também em Guarujá, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte encefálica confirmada no domingo (7). A Polícia Civil investiga o caso.

Por g1 Santos

Polícia prende por suspeita de tráfico de pessoas homem e mulher flagrados com bebê de 2 anos de SC que foi achado em SP

Criança de 2 anos que desapareceu em Florianópolis foi encontrado com casal em 

carro no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

9 de MAIO 2023 - Uma mulher de 41 anos e um homem de 52 anos foram presos em flagrante na noite desta segunda-feira (8) por tráfico de pessoas na capital paulista. Roberta Porfírio e Marcelo Valverde foram flagrados com o menino Nicolas Areias Gaspar, de 2 anos, que era considerado desaparecido em Santa Catarina, e foi encontrado durante uma abordagem no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.

O delegado da 30ª DP da capital entendeu que houve o crime de adoção ilegal e que há indícios de que tenha havido tráfico de pessoas porque, em 30 de abril, quando a criança havia desaparecido em Florianópolis, foi verificado pela investigação que um carro branco com placas adulteradas saiu do estado de Santa Catarina para São Paulo. A proprietária do veículo foi identificada e passou a ser monitorada.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo