Polícia prende por suspeita de tráfico de pessoas homem e mulher flagrados com bebê de 2 anos de SC que foi achado em SP

Criança de 2 anos que desapareceu em Florianópolis foi encontrado com casal em
carro no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

10 de MAIO 2023 - Uma mulher de 41 anos e um homem de 52 anos foram presos em flagrante por tráfico de pessoas na capital paulista. Roberta Porfírio e Marcelo Valverde foram flagrados com o menino Nicolas Areias Gaspar, de 2 anos, que era considerado desaparecido em Santa Catarina, e foi encontrado durante uma abordagem no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.

O delegado da 30ª DP da capital entendeu que houve o crime de adoção ilegal e que há indícios de que tenha havido tráfico de pessoas porque, em 30 de abril, quando a criança havia desaparecido em Florianópolis, foi verificado pela investigação que um carro branco com placas adulteradas saiu do estado de Santa Catarina para São Paulo. A proprietária do veículo foi identificada e passou a ser monitorada.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo

Arquidiocese de Natal pede na Justiça reintegração de posse de terreno ocupado por famílias do movimento de luta por moradia

Famílias passaram a ocupa terreno no Bom Pastor, em Natal — Foto: Emerson
Medeiros/Inter TV Cabugi

10 de MAIO 2023 - A Arquidiocese de Natal acionou a Justiça com um pedido de reintegração de posse de um terreno na Zona Oeste da capital potiguar que está sendo ocupado por cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP).

A ocupação ao terreno no Bom Pastor ocorre desde o dia 21 de abril. O local era a antiga residência do padre Thiago Theisen, que morreu aos 90 anos em outubro de 2021. Desde então, ela é administrada pela Arquidiocese de Natal, que é proprietária do terreno.

O pároco da Catedral Metropolitana, Valdir Cândido, explicou que o pedido judicial foi feito pela falta de perspectiva da saída das famílias do terreno.

Por g1 RN

RN tem mais de 75 mil pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem aprovados

FOTO: REPRODUÇÃO

RN tem mais de 75 mil pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem aprovados.
Ao todo, foram aprovados 75.078 pedidos no estado, correspondente a 3,03% do total
nacional, que foi 2,4 milhões de solicitações. Os resultados já estão disponíveis na
Página do Participante. O prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na
sexta-feira (12). O total de isentos deve aumentar, considerando, ainda, que o público-
alvo do Enem (concluintes do ensino médio em escola pública declarada ao Censo
Escolar) também terá a oportunidade de solicitar a isenção durante o período de
inscrição (5 a 16 de junho).

10 de MAIO 2023 - Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já estão disponíveis na Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. No Rio Grande do Norte foram aprovados 75.078 pedidos, correspondente a 3,03% do total nacional.

Além disso, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente).

O prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). Logo, o total de isentos deve aumentar, considerando, ainda, que o público-alvo do Enem (concluintes do ensino médio em escola pública declarada ao Censo Escolar) também terá a oportunidade de solicitar a isenção durante o período de inscrição (5 a 16 de junho).

Fonte: Mossoró Hoje.

TSE alega fraude do PSDB e Larissa Rosado perde mandato

Edilberto Barros/CMM

TSE alega fraude do PSDB, com decisão vereadora Larissa Rosado perde mandato

10 de MAIO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo PSDB de Mossoró. A legenda, conforme a decisão, usou candidaturas "fictícias" para fraudar a cota de gênero. Com a decisão, a vereadora Larissa Rosado, atualmente filiada ao União Brasil, perde o mandato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais militares envolvidos com tráfico são presos em Natal

Divulgação

 

Agentes foram encaminhados ao Comando Geral da PMRN

10 de MAIO 2023 - Três policiais militares envolvidos com tráfico de drogas e associação para o tráfico foram presos em Natal na manhã desta quarta-feira (10). A prisão foi deflagrada por agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Natal), departamento da Polícia Civil que investiga crimes relacionados ao tráfico. Um comerciante também foi preso em decorrência da ação.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão. Eles foram presos e conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádios

10 de MAIO 2023 - O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de Lei 1.825/2022, conhecido como Lei Geral do Esporte. O texto, que segue à sanção presidencial, reúne mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do Esporte, tratando desde questões como corrupção privada e violência até direitos trabalhistas.

Um dos pontos que mais geraram discussão no Plenário foi a inclusão de medidas contra condutas discriminatórias em estádios. Isso porque, o projeto prevê, por exemplo, punição para pessoas, empresas e clubes que praticaram racismo ou qualquer tipo de discriminação, com multas que vão de R$ 500 a R$ 2 milhões.

O mesmo vale para torcidas organizadas, que, no caso de condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, podem ficar impedidas de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos. O texto ainda autoriza os estados a criar juizadas do torcedor, com competência cível e criminal, para julgar os casos.

Já em relação aos direitos trabalhistas, o projeto atribui diversas responsabilidades às organizações em relação aos atletas, como proporcionar condições à participação nas competições e treinos. A remuneração e outros direitos deverão ser pactuados em contrato especial de trabalho esportivo, com vigência nunca inferior a três meses ou superior a cinco anos.

Para evitar a corrupção, o texto determina que se tornarão inelegíveis por 10 anos dirigentes que estiverem inadimplentes na prestação de contas da organização esportiva. Os líderes também responderão solidária e ilimitadamente por atos ilícitos praticados, de gestão irregular ou temerária, ou contrários ao previsto no estatuto da entidade.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Falso corretor aplica golpe e vítima perde R$ 30 mil em compra de casa em Mossoró

10 de MAIO 2023 - Um homem foi enganado por um falso corretor e perdeu cerca de R$ 30 mil ao realizar um pagamento para compra de uma casa em Mossoró, no Oeste potiguar. A proprietária do imóvel também foi ludibriada pelo criminoso. O caso aconteceu nesta terça-feira (9) e foi denunciado à Polícia Civil.

De acordo com o relato do comprador à polícia, ele viu nas redes sociais o anúncio de uma casa no bairro Redenção pelo valor de R$ 30 mil, bem abaixo do valor de mercado. As casas no bairros custam, em média, R$ 80 mil.

Em seguida, ele entrou em contato com o suposto corretor, que chegou a recomendar que ele visitasse o imóvel.

Segundo o delegado Luiz Antônio, da delegacia de plantão de Mossoró, o golpista também entrou em contato com a proprietária do imóvel, que de fato estava à venda, mas pelo valor de R$ 70 mil, para dizer que compraria a casa dela e enviaria uma pessoa da confiança dele para ver a casa.

Ainda segundo o delegado, o criminoso combinou com o comprador e com a proprietária do imóvel que não discutissem sobre valores. Dessa forma, o homem acreditava que estava comprando a casa por R$ 30 mil e a mulher achava que estava vendendo o imóvel por R$ 70 mil.

Nesta segunda-feira (9), o comprador fez uma transferência bancária de R$ 30 mil para a conta informada pelo suposto corretor, por volta das 15h.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Perícia feita em celular de Mauro Cid revela conversas sobre remessas de dinheiro para o exterior

Tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Dida 

Sampaio/Estadão Conteúdo

10 de MAIO 2023 - A perícia que está sendo feita no celular do tenente-coronel Mauro Cid, apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia da prisão dele, revelou conversas sobre remessas de dinheiro para fora do país. As movimentações são consideradas suspeitas pela investigação.

Cid foi preso no dia 3 de maio em uma operação da PF que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. O tenente-coronel é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também foi alvo de buscas na operação.

Por meio da perícia feita no telefone de Cid, os investigadores extraíram trocas de mensagem com o suposto operador da conta que seria do tenente-coronel nos Estados Unidos. Os valores chamam a atenção e serão investigados.

Por César Tralli, TV Globo — São Paulo

STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido

10 de MAIO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas.

Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer entendimentos sobre o que fazer diante de publicações que atentam contra direitos fundamentais.

A discussão sobre o marco civil da internet ganhou corpo nos últimos meses com a volta do debate sobre o chamado PL (projeto de lei) das Fake News na Câmara dos Deputados. Na última semana, o texto chegou a ser incluído na pauta da Câmara, mas a votação foi adiada por falta de consenso.

Os defensores do projeto afirmam que a internet não pode ser uma terra sem lei.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Adeus à Rita Lee

9 de MAIO 2023 - Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu no fim da noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos, em sua casa, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

O velório será amanhã, dia 10, a partir das 10 da manhã até às 5 da tarde em São Paulo, e o corpo da cantora vai ser cremado.  

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

Reprodução

Agência Brasil

9 de MAIO 2023 - O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho.

Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários, bem como as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato poderá ser eliminado. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso, bem como orientações sobre horário e local do exame.

Horários

Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h e as provas começam a ser aplicadas às 13h30. O término será às 19h, no primeiro dia, e às 18h30, no segundo. Estão previstas exceções de horário em casos específicos, no caso de participantes com solicitação de tempo adicional aprovada, ou com pedido de recurso de vídeo para a prova em Libras.

As inscrições devem ser feitas na Página do Participante, no portal do Inep, onde outros acessos indicam cronograma, tutoriais e orientações, além de uma área com as dúvidas mais frequentes dos candidatos. O texto detalha como será feita a reaplicação do teste e as situações em que poderá ser refeita, como problemas logísticos e doenças infectocontagiosas, por exemplo.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no Portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Covid-19

Apesar de o país não estar mais em situação de emergência sanitária devido à pandemia, o instituto informa que será necessária a utilização de máscara de proteção à covid-19, “nos estados ou municípios onde o uso da máscara em local fechado seja obrigatório por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar”.

As notas do exame são usadas para o ingresso de estudantes em universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais podem ser aproveitados pelos estudantes brasileiros interessados em cursar uma graduação em instituições portuguesas, que mantêm convênio com o Inep.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 vence na quinta (11) e sexta (12) no RN

Taxa de licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 vence na quinta (11) e sexta 

(12) no RN — Foto: Franciélly Medeiros/Inter TV Cabugi

9 de MAIO 2023 - Proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 tem até esta quinta (11) e sexta-feira (12) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há aproximadamente 304 mil automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento veicular no RN é de R$ 90, independente do ano ou modelo do automóvel.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Esse documento é exigido para qualquer motorista que dirige veículo automotor.

Por g1 RN

PRF leiloa motos com lance a partir de R$ 400; veja como participar

Assecom/PCRN
 
Lotes arrematados com direito a documentação serão 

disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores

9 de MAIO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte está realizando um leilão de mais de 450 veículos, distribuídos em 298 lotes, de forma exclusivamente online. O leilão teve inicio nesta terça (9) e vai até amanhã, dia (10), a partir das 9h, no site do leiloeiro oficial. Dentre os lotes, há carros e motos, de diferentes marcas e modelos, com lances mínimos de R$ 400.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. Nele é possível ter acesso aos detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os veículos que serão leiloados foram apreendidos pela PRF por diversas irregularidades, como falta de documentação ou envolvimento em atividades criminosas.

De acordo com a PRF, os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2023). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

Fonte: Tribuna do Norte.