Governo publica MP que prevê R$ 4 bi para retomar obras paradas de infraestrutura na área de educação

Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado

Medida deve investir quase R$ 4 bilhões até 2026

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

15 de MAIO 2023 - O governo federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15) uma medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O governo deve investir quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026 para concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas desde o seu último governo e o da ex-presidente Dilma Rousseff. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, em evento no Ceará.

Fonte: R7

Policial mata colegas de trabalho em Salto

Policial militar trancou 3ª Companhia da corporação e matou dois colegas de trabalho 

em Salto (SP) — Foto: Google Maps/Reprodução

15 de MAIO 2023 - Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP).

De acordo com as primeiras informações, o homem trancou a base da polícia e atirou contra os dois colegas de trabalho.

Na madrugada de domingo (14), um policial civil matou quatro colegas em uma delegacia no Ceará.

Por g1 Sorocaba e Jundiaí

RN tem cerca de 100 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica por falta de equipamentos

Tornozeleira eletrônica (RN) — Foto: Seap/Divulgação

 

10 de MAIO 2023 - Por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas registrada desde março, o Rio Grande do Norte tem quase 100 presos do regime semiaberto que foram liberados das unidades prisionais sem esse tipo de monitoramento.

Diante da falta de equipamentos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.

A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar.

O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.

Por g1 RN

Polícia prende por suspeita de tráfico de pessoas homem e mulher flagrados com bebê de 2 anos de SC que foi achado em SP

Criança de 2 anos que desapareceu em Florianópolis foi encontrado com casal em
carro no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução

10 de MAIO 2023 - Uma mulher de 41 anos e um homem de 52 anos foram presos em flagrante por tráfico de pessoas na capital paulista. Roberta Porfírio e Marcelo Valverde foram flagrados com o menino Nicolas Areias Gaspar, de 2 anos, que era considerado desaparecido em Santa Catarina, e foi encontrado durante uma abordagem no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.

O delegado da 30ª DP da capital entendeu que houve o crime de adoção ilegal e que há indícios de que tenha havido tráfico de pessoas porque, em 30 de abril, quando a criança havia desaparecido em Florianópolis, foi verificado pela investigação que um carro branco com placas adulteradas saiu do estado de Santa Catarina para São Paulo. A proprietária do veículo foi identificada e passou a ser monitorada.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo

Arquidiocese de Natal pede na Justiça reintegração de posse de terreno ocupado por famílias do movimento de luta por moradia

Famílias passaram a ocupa terreno no Bom Pastor, em Natal — Foto: Emerson
Medeiros/Inter TV Cabugi

10 de MAIO 2023 - A Arquidiocese de Natal acionou a Justiça com um pedido de reintegração de posse de um terreno na Zona Oeste da capital potiguar que está sendo ocupado por cerca de 120 famílias ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP).

A ocupação ao terreno no Bom Pastor ocorre desde o dia 21 de abril. O local era a antiga residência do padre Thiago Theisen, que morreu aos 90 anos em outubro de 2021. Desde então, ela é administrada pela Arquidiocese de Natal, que é proprietária do terreno.

O pároco da Catedral Metropolitana, Valdir Cândido, explicou que o pedido judicial foi feito pela falta de perspectiva da saída das famílias do terreno.

Por g1 RN

RN tem mais de 75 mil pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem aprovados

FOTO: REPRODUÇÃO

RN tem mais de 75 mil pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem aprovados.
Ao todo, foram aprovados 75.078 pedidos no estado, correspondente a 3,03% do total
nacional, que foi 2,4 milhões de solicitações. Os resultados já estão disponíveis na
Página do Participante. O prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na
sexta-feira (12). O total de isentos deve aumentar, considerando, ainda, que o público-
alvo do Enem (concluintes do ensino médio em escola pública declarada ao Censo
Escolar) também terá a oportunidade de solicitar a isenção durante o período de
inscrição (5 a 16 de junho).

10 de MAIO 2023 - Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já estão disponíveis na Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aprovou mais de 2,4 milhões de solicitações. No Rio Grande do Norte foram aprovados 75.078 pedidos, correspondente a 3,03% do total nacional.

Além disso, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência (quem era isento da taxa no Enem 2022 e não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2023 gratuitamente).

O prazo para recursos sobre essas devolutivas termina na sexta-feira (12). Logo, o total de isentos deve aumentar, considerando, ainda, que o público-alvo do Enem (concluintes do ensino médio em escola pública declarada ao Censo Escolar) também terá a oportunidade de solicitar a isenção durante o período de inscrição (5 a 16 de junho).

Fonte: Mossoró Hoje.

TSE alega fraude do PSDB e Larissa Rosado perde mandato

Edilberto Barros/CMM

TSE alega fraude do PSDB, com decisão vereadora Larissa Rosado perde mandato

10 de MAIO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo PSDB de Mossoró. A legenda, conforme a decisão, usou candidaturas "fictícias" para fraudar a cota de gênero. Com a decisão, a vereadora Larissa Rosado, atualmente filiada ao União Brasil, perde o mandato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais militares envolvidos com tráfico são presos em Natal

Divulgação

 

Agentes foram encaminhados ao Comando Geral da PMRN

10 de MAIO 2023 - Três policiais militares envolvidos com tráfico de drogas e associação para o tráfico foram presos em Natal na manhã desta quarta-feira (10). A prisão foi deflagrada por agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Natal), departamento da Polícia Civil que investiga crimes relacionados ao tráfico. Um comerciante também foi preso em decorrência da ação.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão. Eles foram presos e conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senado aprova multa de até R$ 2 milhões para racismo e homofobia em estádios

10 de MAIO 2023 - O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (9), o projeto de Lei 1.825/2022, conhecido como Lei Geral do Esporte. O texto, que segue à sanção presidencial, reúne mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do Esporte, tratando desde questões como corrupção privada e violência até direitos trabalhistas.

Um dos pontos que mais geraram discussão no Plenário foi a inclusão de medidas contra condutas discriminatórias em estádios. Isso porque, o projeto prevê, por exemplo, punição para pessoas, empresas e clubes que praticaram racismo ou qualquer tipo de discriminação, com multas que vão de R$ 500 a R$ 2 milhões.

O mesmo vale para torcidas organizadas, que, no caso de condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, podem ficar impedidas de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos. O texto ainda autoriza os estados a criar juizadas do torcedor, com competência cível e criminal, para julgar os casos.

Já em relação aos direitos trabalhistas, o projeto atribui diversas responsabilidades às organizações em relação aos atletas, como proporcionar condições à participação nas competições e treinos. A remuneração e outros direitos deverão ser pactuados em contrato especial de trabalho esportivo, com vigência nunca inferior a três meses ou superior a cinco anos.

Para evitar a corrupção, o texto determina que se tornarão inelegíveis por 10 anos dirigentes que estiverem inadimplentes na prestação de contas da organização esportiva. Os líderes também responderão solidária e ilimitadamente por atos ilícitos praticados, de gestão irregular ou temerária, ou contrários ao previsto no estatuto da entidade.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Falso corretor aplica golpe e vítima perde R$ 30 mil em compra de casa em Mossoró

10 de MAIO 2023 - Um homem foi enganado por um falso corretor e perdeu cerca de R$ 30 mil ao realizar um pagamento para compra de uma casa em Mossoró, no Oeste potiguar. A proprietária do imóvel também foi ludibriada pelo criminoso. O caso aconteceu nesta terça-feira (9) e foi denunciado à Polícia Civil.

De acordo com o relato do comprador à polícia, ele viu nas redes sociais o anúncio de uma casa no bairro Redenção pelo valor de R$ 30 mil, bem abaixo do valor de mercado. As casas no bairros custam, em média, R$ 80 mil.

Em seguida, ele entrou em contato com o suposto corretor, que chegou a recomendar que ele visitasse o imóvel.

Segundo o delegado Luiz Antônio, da delegacia de plantão de Mossoró, o golpista também entrou em contato com a proprietária do imóvel, que de fato estava à venda, mas pelo valor de R$ 70 mil, para dizer que compraria a casa dela e enviaria uma pessoa da confiança dele para ver a casa.

Ainda segundo o delegado, o criminoso combinou com o comprador e com a proprietária do imóvel que não discutissem sobre valores. Dessa forma, o homem acreditava que estava comprando a casa por R$ 30 mil e a mulher achava que estava vendendo o imóvel por R$ 70 mil.

Nesta segunda-feira (9), o comprador fez uma transferência bancária de R$ 30 mil para a conta informada pelo suposto corretor, por volta das 15h.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Perícia feita em celular de Mauro Cid revela conversas sobre remessas de dinheiro para o exterior

Tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Dida 

Sampaio/Estadão Conteúdo

10 de MAIO 2023 - A perícia que está sendo feita no celular do tenente-coronel Mauro Cid, apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia da prisão dele, revelou conversas sobre remessas de dinheiro para fora do país. As movimentações são consideradas suspeitas pela investigação.

Cid foi preso no dia 3 de maio em uma operação da PF que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19. O tenente-coronel é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também foi alvo de buscas na operação.

Por meio da perícia feita no telefone de Cid, os investigadores extraíram trocas de mensagem com o suposto operador da conta que seria do tenente-coronel nos Estados Unidos. Os valores chamam a atenção e serão investigados.

Por César Tralli, TV Globo — São Paulo

STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido

10 de MAIO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas.

Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer entendimentos sobre o que fazer diante de publicações que atentam contra direitos fundamentais.

A discussão sobre o marco civil da internet ganhou corpo nos últimos meses com a volta do debate sobre o chamado PL (projeto de lei) das Fake News na Câmara dos Deputados. Na última semana, o texto chegou a ser incluído na pauta da Câmara, mas a votação foi adiada por falta de consenso.

Os defensores do projeto afirmam que a internet não pode ser uma terra sem lei.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Adeus à Rita Lee

9 de MAIO 2023 - Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu no fim da noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos, em sua casa, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

O velório será amanhã, dia 10, a partir das 10 da manhã até às 5 da tarde em São Paulo, e o corpo da cantora vai ser cremado.