Perícias em celulares e material apreendido com Bolsonaro e Cid indicam suspeita de conta no exterior ligada ao ex-presidente

Tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Dida 

Sampaio/Estadão Conteúdo

15 de MAIO 2023 - Segundo fontes da investigação da Polícia Federal (PF) que apura se o tenente-coronel Mauro Cid fez algum tipo de lavagem de dinheiro, as perícias feitas até agora nos celulares e material apreendido do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro revelam suspeitas de uma conta no exterior ligada ao ex-presidente.

Seriam movimentações financeiras em outra conta no BB Americas, subsidiária internacional do Banco do Brasil, na Flórida.

A investigação já descobriu, a existência de conta de Mauro Cid neste mesmo banco. Foram identificadas, no celular do tenente-coronel, várias trocas de mensagens sobre valores com o gestor da conta no exterior.

Por Cesar Tralli, TV Globo

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

Edson Santos

Agência Câmara de Notícias

15 de MAIO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

O LGBTcídio é definido no texto como homicídio cometido contra homossexuais e transexuais por conta dessas condições. Isso significa que envolve menosprezo ou discriminação por razões de sexualidade e identidade de gênero.

A proposta foi batizada de Lei Dandara em referência ao assassinato da travesti Dandara dos Santos, espancada e morta a tiros em Fortaleza (CE), em 2017.

“O Brasil é um dos países que mais matam e desrespeitam os direitos da população LGBTQIA+ no mundo”, lamentou a deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do projeto e do requerimento para realização do debate.

A parlamentar lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a existência de “graves ofensas aos direitos fundamentais” das pessoas LGBTQIA+ em decorrência da demora na edição de lei que puna a discriminação dessas pessoas (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/19).

“O STF deu ciência ao Congresso Nacional quanto ao seu ‘estado de mora
inconstitucional’ e determinou o enquadramento imediato das práticas de homofobia e de transfobia no conceito de racismo previsto na Lei 7.716/89”, explicou Luizianne, defendendo a aprovação da Lei Dandara.

Fora, convidados para discutir o assunto, entre outros:

– o ministro aposentado do STF, que relatou a ação 26/19, Celso de Mello;
– a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat;
– o promotor de Justiça do Ceará Marcus Renan; e
– representante de diversos movimentos sociais LGBTQIA+.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Neoenergia e Unicef firmam parceria para beneficiar rede pública de ensino

Crédito da foto: Neoenergia Cosern / divulgação

Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no RN

15 de MAIO 2023 - A Neoenergia assinou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para apoiar ações de educação e de meio ambiente em escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A companhia vai doar ao Unicef cerca de R? 4,5 milhões, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, com foco no aprendizado sobre mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos vai promover a formação de quatro mil professores e beneficiar cerca de 120 mil alunos, em 500 unidades de ensino das regiões envolvidas.

Fonte: De Fato.com

Pezão conquistou R$ 17 milhões para fortalecer a educação de Umarizal

Os recursos conquistados pelo gestor estão sendo usados para fazer uma escola 

técnica, uma creche, reformar e ampliar a escola municipal, além de comprar dois 

ônibus destinar 150 mil para atividades culturais. São recursos conquistados junto ao 

Governo do Estado e dos mandatos dod deputados federaids Benes Leocádio, Natalia 

Bonavides e do senador Styvenson Valentin. O Raimundo Pezão, que se orgulha em 

dizer que é agricultor no cargo de prefeito, afirma que a Educação é o único caminho 

seguro, firme para o cidadão crescer.

15 de MAIO 2023 - O prefeito Raimundo Pezão, de Umarizal, município no Oeste do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 10 mil habitantes, conseguiu conquistar, em outras instâncias de governo, cerca de R$ 17 milhões para fortalecer a educação e a formação profissional da juventude não só de sua cidade, mas das cidades próximas também.

Deste montante de recursos, quase que sua totalidade foi para construir o Instituto Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERN), orçado em R$ 12 milhões, recursos estes foram conquistados pelo gestor Raimundo Pezão junto ao Governo do Estado.

"Ele conta que assim que ficou sabendo das intenções da Governadora Fátima Bezerra de construir 12 IERNs no Estado, preparou logo a documentação e foi o primeiro a se apresentar na Governadoria, em Natal, para pleitear o investimento para Umarizal. "Fui preparado com documentos e também argumentos", lembra.

Os recursos vieram e as obras do IERN estão avançando rápido. Esta semana, chegaram as barras de concreto que vão ser usadas na construção do Ginásio de Esportes. Os trabalhos levantando as paredes, o prefeito Raimundo Pezão mostra que já é possível ver de longe a estrutura sendo erguida.

O IERN, que será entregue todo equipado, está sendo construído nas margens da RN 117, permitindo fácil acesso para crianças das cidades vizinhas, de Olho D’Água, Lucrécia, Martins, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Itaú, além de atender a juventude do município de Umarizal.

Além deste valor, o prefeito Raimundo Pezão conseguiu R$ 1,125 milhão em emenda parlamentar impositiva no Orçamento Geral d a União, com o deputado federal Benes Leocádio, para reformar e ampliar a Escola Municipal Tancredo Neves, uma das principais do município de Umarizal.

Quarta-feira (10/05) desta semana, Raimundo Pezão reuniu o Secretário Municipal de Educação, Professor Wellington Cortez, a diretora da Escola Municipal Tancredto Neves, Erivania Freitas, além do vice-prefeito Vinícius Fernandes, para discutir com a equipe do Escritório Estrutural Engenharia, o formato do projeto de reforma e ampliação da escola.

“A reforma contará com um projeto moderno e atraente, e com isso, ofertando um espaço com mais conforto para as atividades escolares. A reforma trará bastante desenvolvimento e incentivo na educação municipal”, escreveu o prefeito Raimundo Pezão, que se orgulha de dizer que é agricultor e que o caminho para o crescimento é educação.

Outro investimento que o gestor considera crucial na Educação, foi destinado também pelo mandato do deputado Benes Leocádio, no valor de R$ 3 milhões. Com estes recursos, vai construir uma Creche Modelo. “A deputada Natalia Bonavides destinou R$ 150 mil para investir em atividades culturais nas escolas de Umarizal”, acrescenta o prefeito.

E não é só. Umarizal também ganhou reforço no transporte escolar. O gestor disse que bateu à porta da governadora Fátima Bezerra e conseguiu R$ 320 mil para comprar um ônibus e também à porta do senador Styvenson Valentin, com quem conseguiu outros R$ 320 mil para comprar outro ônibus do mesmo tamanho.

Observa que investiu com recursos próprios e do Governo Federal na recuperação das vias de acesso a zona rural, pensando, no transporte escolar e também no acesso das equipes de saúde e na escoação da produção agrícola no período de chuvas.

Os recursos

12 milhões para construir e equipar o IERN (Governo do RN)

3 milhões para construir e equipar Creche Modelo (Benes Leocádio)

1.150 milhão para reformar e ampliar a Escola Municipal Tancredo Neves (Benes Leocádio)

640 mil para comprar dois ônibus escolares (Governo do Estado e o mandato do senador Styvenson)

150 mil para investir em atividades culturais nas escolas (Deputada Natália Bonavides)

Fonte: Mossoró Hoje.

Cadeirante é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos, em Mossoró

ANNA PAULA BRITO

Cadeirante é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos, em 

Mossoró. Vitor Emanuel Gomes Freitas, conhecido como Boris, foi preso em flagrante 

no sábado (13) e conduzido à delegacia de plantão, onde foi autuado pelos crimes de 

estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. O homem ainda é suspeito de 

manter a adolescente em cárcere privado, em uma residência do bairro Santa 

Delmira. Este último crime será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao 

Adolescente. A menina é de Assú e, segundo a denúncia feita pela família, ela teria 

vindo para Mossoró fazer uma faxina e foi impedida pelo agressor de retornar para 

casa.

15 de MAIO 2023 - Um cadeirante identificado como Vitor Emanuel Gomes Freitas, conhecido como Boris, foi preso em flagrante no sábado (13) e conduzido à delegacia de plantão, onde foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo, por manter relações com uma adolescente de 13 anos.

O homem ainda é suspeito de manter a adolescente em cárcere privado, em uma residência do bairro Santa Delmira. Este último crime será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró.

De acordo com informações do Delegado Roberto Moura, os familiares da menina, que são de Assú, vieram até a cidade de Mossoró, fazer um boletim de ocorrência, informando que ela estava sendo mantida em cárcere.

A mãe da menina contou que ela veio para a cidade para a casa do agressor fazer uma faxina e logo retornaria para Assú, mas foi impedida. Inclusive, mostrou ao delegado um áudio da menor relatando o fato.

A Polícia Civil iniciou imediatamente as investigações, chegando ao nome do suspeito. Em seguida, acionou a Polícia Militar, para que realizasse diligências na casa dele.

Chegando ao local, a guarnição constatou a presença da menor e também encontrou armas de fogos.

O conselho tutelar também foi acionado para prestar assistência à menina. Na delegacia, a menor, acompanhada do CT, narrou que o homem a obrigou a ter relações sexuais com ele e a impediu de sair da casa. A menina foi encaminhada para atendimento médico.

Diante de todas as provas foi feito o procedimento e Vitor Emanuel foi encaminhado à cadeia pública, onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Mossoró Hoje.

Mais de mil aves abatidas foram apreendidas pela PRF em operação contra caça ilegal

PRF

Ação foi deflagrada pela PRF entre os dias 10 e 12 de maio

15 de MAIO 2023 - Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.

Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

 
Parcelas serão transferidas mensalmente

15 de MAIO 2023 - O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso.

Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375)

Fonte: Tribuna do Norte.

Facção do RN financia funks no YouTube que enaltecem terror, diz polícia

15 de MAIO 2023 - A cúpula do Sindicato do Crime é investigada por suspeita de ter financiado três funks com apologia aos ataques com táticas terroristas promovidos pela facção criminosa no Rio Grande do Norte em março deste ano.

Um funkeiro de 23 anos recebeu cerca de R$ 10 mil em pagamentos via Pix para fazer músicas enaltecendo a facção criminosa, segundo a Polícia Civil. Os depósitos foram feitos entre fevereiro e abril deste ano a mando das lideranças da organização.

Os investigadores estão extraindo dados do computador e de celulares de Alison Firmo de Melo, o MC Ousado. O material foi apreendido durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão há quase três semanas na casa dele na capital Natal.

O MC Ousado menciona cerca de 200 criminosos nos funks, que também citam o aniversário de dez anos da facção. Ao menos dez lideranças do Sindicato do Crime já foram identificadas pela Polícia Civil com base no material.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte

15 de MAIO 2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública.

Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal.

Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vacinação contra a gripe é liberada para toda a população a partir de 6 meses de idade no RN

15 de MAIO 2023 - A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade no Rio Grande do Norte. A ampliação da vacinação vale a partir desta segunda-feira (15). Até então, apenas os grupos prioritários estavam recebendo a vacina no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta a população a procurar a unidade de saúde mais próxima para atualizar sua proteção contra a gripe.

A ampliação da vacinação, viabilizada pela existência de estoque suficiente de doses, busca combater o aumento de internações decorrentes de infecções respiratórias, bem como diminuir atendimentos ambulatoriais.

A Sesap pontuou que, embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença, como gestantes, puérperas, acima de 60 anos, crianças abaixo de 5 anos e pessoas com comorbidades.

Dia D de vacinação

20 de maio será o Dia D de multivacinação, com a oferta das vacinas influenza, bivalente (contra a Covid-19) e febre amarela. A data é uma estratégia de reforçar as ações das campanhas, intensificando o incentivo à busca da proteção pela população.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo publica MP que prevê R$ 4 bi para retomar obras paradas de infraestrutura na área de educação

Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado

Medida deve investir quase R$ 4 bilhões até 2026

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

15 de MAIO 2023 - O governo federal publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (15) uma medida provisória que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O governo deve investir quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026 para concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas desde o seu último governo e o da ex-presidente Dilma Rousseff. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, em evento no Ceará.

Fonte: R7

Policial mata colegas de trabalho em Salto

Policial militar trancou 3ª Companhia da corporação e matou dois colegas de trabalho 

em Salto (SP) — Foto: Google Maps/Reprodução

15 de MAIO 2023 - Um policial militar matou dois colegas de trabalho na manhã desta segunda-feira (15) em Salto (SP).

De acordo com as primeiras informações, o homem trancou a base da polícia e atirou contra os dois colegas de trabalho.

Na madrugada de domingo (14), um policial civil matou quatro colegas em uma delegacia no Ceará.

Por g1 Sorocaba e Jundiaí

RN tem cerca de 100 presos do regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica por falta de equipamentos

Tornozeleira eletrônica (RN) — Foto: Seap/Divulgação

 

10 de MAIO 2023 - Por causa da falta de tornozeleiras eletrônicas registrada desde março, o Rio Grande do Norte tem quase 100 presos do regime semiaberto que foram liberados das unidades prisionais sem esse tipo de monitoramento.

Diante da falta de equipamentos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpre uma portaria da Justiça Estadual que permite a liberação do preso para o sistema semiaberto sem a tornozeleira.

A Seap deve mais de R$ 2 milhões à empresa fornecedora das tornozeleiras eletrônicas. Os débitos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, justamente quando os equipamentos começaram a faltar.

O contrato mensal é de R$ 700 mil. Um pagamento será feito ainda nesta semana, segundo a secretaria, mas dois pagamentos permanecerão pendentes.

Por g1 RN