Governo do RN doa 14 veículos apreendidos pela Receita Federal a municípios potiguares

Governo do RN doa 14 veículos apreendidos pela Receita Federal a municípios 

potiguares. Os veículos se encontravam em desuso e agora somarão às frotas de 

algumas cidades, as quais tiveram unidades de transporte incendiadas em ataques 

criminosos no mês de abril. De acordo com o secretário adjunto da Sead, Iranildo 

Germano, que presidiu a reunião do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio 

(CGP), a doação dos bens móveis é importante, uma vez que os veículos vão auxiliar 

no deslocamento de apoio administrativo e técnico dos servidores públicos, bem como 

equipes de saúde e segurança.

17 de MAIO 2023 - O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) do Governo do Rio Grande do Norte, formado por membros do Gabinete Civil (GAC), Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), e Procuradoria Geral do Estado (PGE), aprovou a doação de 14 automóveis apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para atender as necessidades de municípios potiguares.

Os veículos se encontravam em desuso e agora somarão às frotas de algumas cidades, as quais tiveram unidades de transporte incendiadas em ataques criminosos no mês de abril.

De acordo com o secretário adjunto da Sead, Iranildo Germano, que presidiu a reunião do CGP, a doação dos bens móveis é importante, uma vez que os veículos vão auxiliar no deslocamento de apoio administrativo e técnico dos servidores públicos, bem como equipes de saúde e segurança.

“Estes veículos poderão ajudar as equipes no deslocamento estratégico de apoio e da gestão e, principalmente, da assistência. Além disso, vão suprir a carência de transportes depredados nos últimos meses”, afirmou.

Entre os automóveis aprovados para doação, estão seis carros, duas caminhonetes, quatro caminhões, um trator e um micro-ônibus. Incorporados ao patrimônio dos municípios, os veículos que se encontram em bom estado de conservação garantirão a continuidade de serviços públicos prestados no interior do RN.

“A doação desses veículos aos municípios possibilita que os serviços prestados em prol da população continuem acontecendo, agora como patrimônio próprio da prefeitura”, concluiu Germano.

Fonte: Mossoró Hoje.

STF retoma julgamento de ação que acusa Collor de crimes na Lava Jato

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Collor é acusado de três crimes

ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - ARQUIVO

17 de MAIO 2023 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação penal contra o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello.

Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O relator do caso, ministro Edson Fachin, começou a votar na última quinta-feira (11), mas o julgamento foi suspenso.

Fonte: R7

Ganho de peso na juventude está fortemente associado a câncer de próstata agressivo

Estudo analisou dados de mais de 250 mil homens

FREEPIK

17 de MAIO 2023 - Um estudo apresentado nesta terça-feira (16) no Congresso Europeu sobre Obesidade mostra que o risco aumentado de câncer de próstata pode começar na segunda e na terceira décadas de vida devido ao ganho de peso.

O trabalho, que analisou dados de mais de 250 mil homens na Suécia, revelou uma forte ligação entre o câncer de próstata agressivo e o ganho de peso entre 17 e 29 anos.

Todos os participantes do estudo tiveram o peso medido pelo menos três vezes entre 17 e 60 anos, como parte de um programa prévio de estudo da obesidade. A média do período de acompanhamento foi de 43 anos, e nenhum deles tinha câncer de próstata no momento da inscrição.

Fonte: R7

Gasolina deve chegar a R$ 5,05 nos postos, com redução nas refinarias a partir de hoje

 

Combustíveis ficam mais baratos nas refinarias

EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-16/05/2023

17 de MAIO 2023 - O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, a baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, o preço da gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Fonte: R7

Verba federal para piso da enfermagem no RN é insuficiente

17 de MAIO 2023 - O Governo Federal irá destinar R$ 118,4 milhões para o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte (RN). O volume foi estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será dividido entre a rede estadual de saúde e os 167 municípios potiguares. Para a rede do Estado caberá, segundo a publicação, R$ 21,7 milhões, valor que será distribuído em nove parcelas de R$ 2,41 milhões.

De acordo com a Secretaria de Saúde do RN (Sesap), no entanto, o impacto, com base em um levantamento preliminar feito pela pasta, pode chegar aos R$ 24 milhões por mês (quase R$ 290 milhões ao ano).

Conforme a Portaria nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) na última sexta-feira (12), para o Rio Grande do Norte serão disponibilizados R$ 118,4 milhões, de um total de R$ 7,3 bilhões sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também na sexta passada.

A liberação dos recursos foi anunciada pelo Governo como forma de garantir o pagamento do piso da enfermagem em todo o País. Além do montante destinado à rede estadual de saúde do RN, o MS estabelece que o valor restante (R$ 96,6 milhões) deve ser distribuído entre as 167 redes municipais das cidades potiguares.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos cinco anos, diz ONU

Novo estudo da Organização Meotorológica Mundial diz que há uma probabilidade 

de 66% da média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1.5°C entre 2023 e 

2027. — Foto: José Fernando Ogura/AEN

17 de MAIO 2023 - A Organização Mundial Meteorológica (OMM) afirmou nesta quarta-feira (17) que as temperaturas globais devem bater taxas recordes nos próximos cinco anos por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño.

Segundo um novo relatório divulgado pela agência da ONU, há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar 1,5°C entre 2023 e 2027.

Além disso, a previsão é que um dos próximos cinco anos seja o mais quente desde o início dos registros. O relatório da OMM é baseado em cálculos de 11 diferentes centros de ciência do clima em todo o mundo.

Por g1

Perícias em celulares e material apreendido com Bolsonaro e Cid indicam suspeita de conta no exterior ligada ao ex-presidente

Tenente-coronel Mauro Cid e o ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Dida 

Sampaio/Estadão Conteúdo

15 de MAIO 2023 - Segundo fontes da investigação da Polícia Federal (PF) que apura se o tenente-coronel Mauro Cid fez algum tipo de lavagem de dinheiro, as perícias feitas até agora nos celulares e material apreendido do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro revelam suspeitas de uma conta no exterior ligada ao ex-presidente.

Seriam movimentações financeiras em outra conta no BB Americas, subsidiária internacional do Banco do Brasil, na Flórida.

A investigação já descobriu, a existência de conta de Mauro Cid neste mesmo banco. Foram identificadas, no celular do tenente-coronel, várias trocas de mensagens sobre valores com o gestor da conta no exterior.

Por Cesar Tralli, TV Globo

Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

Edson Santos

Agência Câmara de Notícias

15 de MAIO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater o Projeto de Lei 7292/17, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo.

O LGBTcídio é definido no texto como homicídio cometido contra homossexuais e transexuais por conta dessas condições. Isso significa que envolve menosprezo ou discriminação por razões de sexualidade e identidade de gênero.

A proposta foi batizada de Lei Dandara em referência ao assassinato da travesti Dandara dos Santos, espancada e morta a tiros em Fortaleza (CE), em 2017.

“O Brasil é um dos países que mais matam e desrespeitam os direitos da população LGBTQIA+ no mundo”, lamentou a deputada Luizianne Lins (PT-CE), autora do projeto e do requerimento para realização do debate.

A parlamentar lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a existência de “graves ofensas aos direitos fundamentais” das pessoas LGBTQIA+ em decorrência da demora na edição de lei que puna a discriminação dessas pessoas (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26/19).

“O STF deu ciência ao Congresso Nacional quanto ao seu ‘estado de mora
inconstitucional’ e determinou o enquadramento imediato das práticas de homofobia e de transfobia no conceito de racismo previsto na Lei 7.716/89”, explicou Luizianne, defendendo a aprovação da Lei Dandara.

Fora, convidados para discutir o assunto, entre outros:

– o ministro aposentado do STF, que relatou a ação 26/19, Celso de Mello;
– a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat;
– o promotor de Justiça do Ceará Marcus Renan; e
– representante de diversos movimentos sociais LGBTQIA+.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Neoenergia e Unicef firmam parceria para beneficiar rede pública de ensino

Crédito da foto: Neoenergia Cosern / divulgação

Neoenergia Cosern, distribuidora de energia no RN

15 de MAIO 2023 - A Neoenergia assinou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para apoiar ações de educação e de meio ambiente em escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A companhia vai doar ao Unicef cerca de R? 4,5 milhões, por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, com foco no aprendizado sobre mudanças climáticas, eficiência energética e reaproveitamento de resíduos vai promover a formação de quatro mil professores e beneficiar cerca de 120 mil alunos, em 500 unidades de ensino das regiões envolvidas.

Fonte: De Fato.com

Pezão conquistou R$ 17 milhões para fortalecer a educação de Umarizal

Os recursos conquistados pelo gestor estão sendo usados para fazer uma escola 

técnica, uma creche, reformar e ampliar a escola municipal, além de comprar dois 

ônibus destinar 150 mil para atividades culturais. São recursos conquistados junto ao 

Governo do Estado e dos mandatos dod deputados federaids Benes Leocádio, Natalia 

Bonavides e do senador Styvenson Valentin. O Raimundo Pezão, que se orgulha em 

dizer que é agricultor no cargo de prefeito, afirma que a Educação é o único caminho 

seguro, firme para o cidadão crescer.

15 de MAIO 2023 - O prefeito Raimundo Pezão, de Umarizal, município no Oeste do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 10 mil habitantes, conseguiu conquistar, em outras instâncias de governo, cerca de R$ 17 milhões para fortalecer a educação e a formação profissional da juventude não só de sua cidade, mas das cidades próximas também.

Deste montante de recursos, quase que sua totalidade foi para construir o Instituto Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Norte (IERN), orçado em R$ 12 milhões, recursos estes foram conquistados pelo gestor Raimundo Pezão junto ao Governo do Estado.

"Ele conta que assim que ficou sabendo das intenções da Governadora Fátima Bezerra de construir 12 IERNs no Estado, preparou logo a documentação e foi o primeiro a se apresentar na Governadoria, em Natal, para pleitear o investimento para Umarizal. "Fui preparado com documentos e também argumentos", lembra.

Os recursos vieram e as obras do IERN estão avançando rápido. Esta semana, chegaram as barras de concreto que vão ser usadas na construção do Ginásio de Esportes. Os trabalhos levantando as paredes, o prefeito Raimundo Pezão mostra que já é possível ver de longe a estrutura sendo erguida.

O IERN, que será entregue todo equipado, está sendo construído nas margens da RN 117, permitindo fácil acesso para crianças das cidades vizinhas, de Olho D’Água, Lucrécia, Martins, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Itaú, além de atender a juventude do município de Umarizal.

Além deste valor, o prefeito Raimundo Pezão conseguiu R$ 1,125 milhão em emenda parlamentar impositiva no Orçamento Geral d a União, com o deputado federal Benes Leocádio, para reformar e ampliar a Escola Municipal Tancredo Neves, uma das principais do município de Umarizal.

Quarta-feira (10/05) desta semana, Raimundo Pezão reuniu o Secretário Municipal de Educação, Professor Wellington Cortez, a diretora da Escola Municipal Tancredto Neves, Erivania Freitas, além do vice-prefeito Vinícius Fernandes, para discutir com a equipe do Escritório Estrutural Engenharia, o formato do projeto de reforma e ampliação da escola.

“A reforma contará com um projeto moderno e atraente, e com isso, ofertando um espaço com mais conforto para as atividades escolares. A reforma trará bastante desenvolvimento e incentivo na educação municipal”, escreveu o prefeito Raimundo Pezão, que se orgulha de dizer que é agricultor e que o caminho para o crescimento é educação.

Outro investimento que o gestor considera crucial na Educação, foi destinado também pelo mandato do deputado Benes Leocádio, no valor de R$ 3 milhões. Com estes recursos, vai construir uma Creche Modelo. “A deputada Natalia Bonavides destinou R$ 150 mil para investir em atividades culturais nas escolas de Umarizal”, acrescenta o prefeito.

E não é só. Umarizal também ganhou reforço no transporte escolar. O gestor disse que bateu à porta da governadora Fátima Bezerra e conseguiu R$ 320 mil para comprar um ônibus e também à porta do senador Styvenson Valentin, com quem conseguiu outros R$ 320 mil para comprar outro ônibus do mesmo tamanho.

Observa que investiu com recursos próprios e do Governo Federal na recuperação das vias de acesso a zona rural, pensando, no transporte escolar e também no acesso das equipes de saúde e na escoação da produção agrícola no período de chuvas.

Os recursos

12 milhões para construir e equipar o IERN (Governo do RN)

3 milhões para construir e equipar Creche Modelo (Benes Leocádio)

1.150 milhão para reformar e ampliar a Escola Municipal Tancredo Neves (Benes Leocádio)

640 mil para comprar dois ônibus escolares (Governo do Estado e o mandato do senador Styvenson)

150 mil para investir em atividades culturais nas escolas (Deputada Natália Bonavides)

Fonte: Mossoró Hoje.

Cadeirante é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos, em Mossoró

ANNA PAULA BRITO

Cadeirante é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos, em 

Mossoró. Vitor Emanuel Gomes Freitas, conhecido como Boris, foi preso em flagrante 

no sábado (13) e conduzido à delegacia de plantão, onde foi autuado pelos crimes de 

estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo. O homem ainda é suspeito de 

manter a adolescente em cárcere privado, em uma residência do bairro Santa 

Delmira. Este último crime será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao 

Adolescente. A menina é de Assú e, segundo a denúncia feita pela família, ela teria 

vindo para Mossoró fazer uma faxina e foi impedida pelo agressor de retornar para 

casa.

15 de MAIO 2023 - Um cadeirante identificado como Vitor Emanuel Gomes Freitas, conhecido como Boris, foi preso em flagrante no sábado (13) e conduzido à delegacia de plantão, onde foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável e posse ilegal de arma de fogo, por manter relações com uma adolescente de 13 anos.

O homem ainda é suspeito de manter a adolescente em cárcere privado, em uma residência do bairro Santa Delmira. Este último crime será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró.

De acordo com informações do Delegado Roberto Moura, os familiares da menina, que são de Assú, vieram até a cidade de Mossoró, fazer um boletim de ocorrência, informando que ela estava sendo mantida em cárcere.

A mãe da menina contou que ela veio para a cidade para a casa do agressor fazer uma faxina e logo retornaria para Assú, mas foi impedida. Inclusive, mostrou ao delegado um áudio da menor relatando o fato.

A Polícia Civil iniciou imediatamente as investigações, chegando ao nome do suspeito. Em seguida, acionou a Polícia Militar, para que realizasse diligências na casa dele.

Chegando ao local, a guarnição constatou a presença da menor e também encontrou armas de fogos.

O conselho tutelar também foi acionado para prestar assistência à menina. Na delegacia, a menor, acompanhada do CT, narrou que o homem a obrigou a ter relações sexuais com ele e a impediu de sair da casa. A menina foi encaminhada para atendimento médico.

Diante de todas as provas foi feito o procedimento e Vitor Emanuel foi encaminhado à cadeia pública, onde ficará à disposição da justiça.

Fonte: Mossoró Hoje.

Mais de mil aves abatidas foram apreendidas pela PRF em operação contra caça ilegal

PRF

Ação foi deflagrada pela PRF entre os dias 10 e 12 de maio

15 de MAIO 2023 - Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.

Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Portaria do Ministério da Saúde regulamenta repasses para piso da enfermagem

 
Parcelas serão transferidas mensalmente

15 de MAIO 2023 - O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece os critérios e parâmetros da transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023. O ato define os valores que serão repassados aos entes e vem depois da sanção, na semana passada, da lei que assegura R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso.

Pela lei, o piso nacional de enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375)

Fonte: Tribuna do Norte.