Governadora Fátima Bezerra sanciona o Dia Estadual do Brega

Crédito da foto: Reprodução

A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira

02 de JUNHO 2023 - Uma grande festa com artistas populares e fãs de um estilo marcante deram o tom para a sanção da Lei do Dia Estadual do Brega, realizada pela Governadora Fátima Bezerra na tarde desta quinta-feira (1) no auditório do Complexo Cultural Rampa.

Ao som de clássicos como “Feiticeira”, "Agora Vai Pra Cadeia” e “Garotinha”, entre outros clássicos, o Governo do Estado reconhece oficialmente o estilo musical de origem popular, através da Lei Nº 11.452, proposta pelo Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que institui a data em homenagem ao aniversário do cantor Potiguar Carlos Alexandre (1957-1989), um ícone nacional do estilo.

A sanção da Lei traz atenção e prioridade em editais públicos e maior presença em festivais à classe artística do segmento do Brega. “Temos a partir de agora um compromisso de valorização e preservação da música popular para promoção do brega do Rio Grande do Norte para o Brasil, através do fomento da Lei Paulo Gustavo, que está em curso através das ações que serão feitas pela Secretaria Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto. Estou muito feliz e emocionada por essa lei que presta tributo à obra de Carlos Alexandre. Viva o Brega!” declarou a Governadora Fátima Bezerra, com imensa alegria.

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Dia Estadual do Brega

Fonte: De Fato.com

Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

Crédito da foto: Caetano Barreira/Reuters

Presidente Lula editou medida nesta quinta-feira

Da Agência Brasil

02 de JUNHO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

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Brasil

Fonte: De Fato.com

Projeto pode transformar RN em santuário ecológico de aves migratórias

Projeto Flyways Brasil, o Rio Grande do Norte

02 de JUNHO 2023 - O Rio Grande do Norte poderá ser reconhecido, nos próximos dias, como área internacional da Rede Hemisférica de Reservas para Aves Limícolas (WHSRN). Através do Projeto Flyways Brasil, uma parceria do Instituto Neoenergia com a SAVE Brasil, parte do litoral potiguar será identificada como um santuário ecológico com estímulo ao fortalecimento de políticas públicas visando a conservação dos ecossistemas locais.

Em 2022, foram contabilizadas, pelo Flyways Brasil, cerca de 26 mil aves limícolas de 19 espécies, sendo 15 delas migratórias e cinco consideradas ameaçadas de extinção pelo governo brasileiro. O projeto, apoiado pelo Instituto desde 2015, tem como objetivo assegurar a conservação das aves limícolas migratórias e seus habitats, contribuindo para a preservação das espécies em nível hemisférico.

Fonte: De Fato.com

Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para o Corpus Christi

ASCOM/SEAD

02 de JUNHO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02/06), o Decreto nº 32.719/2023, o qual estabelece que o dia 9 de junho (sexta-feira próxima) será ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O ponto facultativo do dia 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, já estava previsto por meio do Decreto nº 32.379, de 29 de dezembro de 2022.

A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Casos de H1N1 crescem entre adultos; diagnósticos de covid-19 caem

Reprodução

Agência Brasil

02 de JUNHO 2023 - Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio.

O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

JUIZ CONDENA ROGÉRIO MARINHO E EX-VEREADORES EM AÇÃO SOBRE SUPOSTOS CARGOS FANTASMAS NA CÂMARA DE NATAL

02 de JUNHO 2023 - A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal na época em que ele era vereador. O crime teria ocorrido em 2007.

O senador foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja ocupando, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público. Ele teria contratado uma médica para trabalhar em uma clínica popular e a incluído na folha de pagamentos da Câmara de Natal, de maneira irregular e sem o consentimento dela.

Em nota, o senador negou as acusações e afirmou que vai recorrer.

Fonte: RN Política em Dia.

Deputados têm acordo para votar piso dos professores próxima semana

Arquivo TN

 
Deputados anunciam acordo para agilizar votação do reajuste do Piso dos professores 

no RN

Adenilson Costa
Repórter

02 de JUNHO 2023 - Os deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), fizeram um comunicado por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (1º), informando sobre um acordo de líderes que trará celeridade à votação do projeto de reajuste do Piso dos professores. O objetivo, segundo os parlamentares, é dispensar as comissões e levar o projeto diretamente para votação que poderá acontecer próxima terça-feira (6).

Fonte: Tribuna do Norte.

Novo golpe: Criminosos se passam por advogados e pedem pagamento para agilizar liberação de indenizações

02 de JUNHO 2023 - Um novo tipo de golpe fez dezenas de vítimas em São Paulo e no Espírito Santo: criminosos se passam por advogados e pedem um pagamento para agilizar algum valor que as vítimas têm direito a receber.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que recebeu mais de 50 denúncias de escritórios em todo o estado de São Paulo. Os golpistas são extremamente convincentes. Por isso, a OAB orienta para os advogados explicarem para os clientes que este golpe existe.

A coordenadora de RH Bruna Calzona recebeu uma mensagem como se fosse do escritório de advocacia que a representa em uma ação contra um plano de saúde. Na conversa, o golpista tinha todos os dados sobre o processo. Só que para receber a indenização de R$ 249 mil, ela precisaria fazer uma transferência de quase R$ 5 mil. E ela pagou.

Por Bom Dia Brasil

Por que as famílias estão gastando menos e como isso impacta no PIB do Brasil; entenda

Consumo das famílias passa por um período de desaceleração. — Foto: Celso 

Tavares/G1

02 de JUNHO 2023 - O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre de 2023 surpreendeu até os mais otimistas dos analistas. O país cresceu 1,9%, enquanto a mediana das expectativas esperava 1,2%, impulsionado pela disparada de 21,6% do agronegócio.

Mas, olhando com mais atenção para os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível perceber uma outra tendência: a desaceleração do consumo das famílias nos últimos trimestres.

Entre janeiro e março deste ano, o consumo das famílias teve uma leve alta de 0,2%, marcando uma nova desaceleração.

Nos últimos três meses de 2022, por exemplo, o indicador havia registrado uma alta de 0,4%, em uma variação que também já mostrava enfraquecimento frente aos trimestres anteriores — entre julho e setembro, a alta havia sido de 0,8%, enquanto entre abril e junho, o avanço foi de 1,9%.

Na prática, o consumo das famílias vem recuando e contribuindo cada vez menos para o PIB desde o começo do ano passado.

Por Bruna Miato, g1

Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças

Crédito da foto: Wilson Dias/Agência Brasil

São postos de combustíveis, restaurantes, hotéis e pousadas

Da Agência Brasil

01 de JUNHO 2023 - O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em 2023, a PRF realizou três grandes operações nesses pontos vulneráveis em diferentes horários do dia na tentativa de flagrar irregularidades. Como resultado, houve 11 flagrantes de crimes de exploração sexual ilegais e 102 pessoas foram detidas. A PRF ainda realizou 138 resgates de menores em situação de vulnerabilidade, como o trabalho infantil, desacompanhados de um adulto ou em locais de consumo de bebidas alcóolicas, antes de eles serem vítimas de abusos sexuais.

Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, Liamara Pires. Ela frisou a missão preventiva do Mapear. “O grande objetivo é atuar antes que o crime ocorra e [que] crianças e adolescentes não sofram as consequências terríveis dessa exploração."

Fonte: De Fato.com

Dono de restaurante é preso em Mossoró por “gato” de energia

Reprodução

01 de JUNHO 2023 - Equipes técnicas da Neoenergia Cosern, com auxílio da Polícia Militar, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia (o popular “gato”) num restaurante no Centro de Mossoró na tarde desta quarta-feira (31).

O proprietário do estabelecimento foi preso e conduzido pela Polícia Militar para a Delegacia de Plantão e autuado em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica. Ele está à disposição a Justiça e passará por uma audiência de custódia.

O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Igualdade salarial entre mulheres e homens passa na CAE e vai ao Plenário

Relatora do projeto na CAS e na CAE, Teresa Leitão rejeitou as 14 emendas 

apresentadas ao texto

Agência Senado

01 de JUNHO 2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. A proposta, da Presidência da República, foi aprovada no início do mês pela Câmara e tramita em regime de urgência. Agora, o PL 1.085/2023 segue para votação no Plenário do Senado.

Mais cedo, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na CAE e na CAS, o projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou parecer favorável, com emenda de redação. Ela rejeitou as 14 emendas apresentadas ao texto.

— O mineiro Carlos Drummond de Andrade diz que as leis não são tudo, porque os lírios não nascem das leis. Vamos dar atenção aos lírios, que são a luta, a resistência, o empoderamento das mulheres, a necessidade democrática de tratarmos com igualdade, em todos os patamares da vida, homens e mulheres — disse Teresa Leitão.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

FRUTUOSO GOMES: GOVERNO MUNICIPAL REALIZA O ARRAIÁ DO MUNICIPÁ NA ESCOLA ERNESTO FERREIRA

E vem aí o São João da EMEF

01 de JUNHO 2023 - Os festejos juninos da Escola Municipal Ernesto Ferreira, na cidade oestana de Frutuoso Gomes, terá, por mais um ano, a tradição como ponto alto.

É o resgate das grandes festividades daquele educandário, que sempre é muito concorrido.

A prefeita Janda Jácome não tem medido esforços, para que toda a classe escolar tenha um evento que atenda todas as expectativas.

“O São João das escolas de nossa cidade, significa a preservação de nossas raízes, a comemoração de um período especial da cultura brasileira que é a festa junina. Portanto, é um momento de suma importância e estar aqui compartilhando com a escola, gestores, servidores, professores, com os alunos de uma satisfação ímpar. Ver a comunidade que, integrada à escola, participar deste instante não tem como descrever a sensação. estaremos sempre pronto para auxiliar no que necessário for", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.