Piso da enfermagem: após voto conjunto inédito, STF retoma julgamento de ação que questiona pagamento

STF discute o piso para profissionais da enfermagem — Foto: Reprodução/EPTV

23 de JUNHO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (23), o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem. Após o voto conjunto dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli apresentou seu posicionamento e propôs dois pontos novos.

Toffoli defende que "a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde".

O ministro votou para que o STF fixe ainda que "o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa podendo a remuneração ser reduzida proporcionalmente no caso de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais".

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Alan Santos/PR

 

Jair Bolsonaro

22 de JUNHO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa após as sustentações dos advogados do PDT, partido autor da ação, da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O julgamento será retomado na terça-feira (27), quando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves será proferido. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inscrições para 316 vagas em cursos superiores do IFRN encerram nesta quinta-feira (22)

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

22 de JUNHO 2023 - As inscrições para 316 vagas de curso superior disponíveis no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) terminam às 23h59 desta quinta-feira (22).

Os candidatos podem concorrer através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o ingresso dos aprovados na instituição acontece no segundo semestre letivo deste ano. As inscrições são gratuitas.

As 316 vagas estão distribuídas da seguinte forma:

38 para cursos de licenciatura;

206 vagas para cursos de tecnologia; e

72 para cursos de engenharia.

O edital com todas as especifiações das vagas está diponível no site do IFRN (clique AQUI).

As oportunidades são para vários campi do Instituto pelo estado, com cursos nos turnos matutino, vespertino, noturno e integral.

O resultado da chamada regular, de acordo com o cronograma, está previsto para ser publicado no dia 27 de junho.

Por g1 RN

Homem é preso por estupro de sobrinha de 9 anos no interior do RN

Polícia Civil prendeu homem condenado por estupro de sobrinha. — Foto: Divulgação

22 de JUNHO 2023 - Um homem de 42 anos foi preso na zona rural de Brejinho, na região do Agreste potiguar, pelos crimes de estupro e ameaça contra uma sobrinha, uma criança de 9 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi condenado pelo crime. O mandado de prisão contra o suspeito foi cumprido nesta quinta-feira (22) por policiais da 27ª Delegacia de Polícia (27ª DP) de Monte Alegre.

"No momento da prisão, o homem não ofereceu qualquer reação e foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da justiça", informou a corporação.

A polícia não informou quando o crime aconteceu e como ocorreu a denúncia do suspeito.

Por g1 RN

Termina hoje prazo para inscrições no Sisu

UNB

Agência Brasil

22 de JUNHO 2023 - Termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (22) o prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2021. Para participar do certame, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 27 de junho. A classificação dos estudantes tem por base a nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Processo seletivo

O estudante pode escolher até duas opções de curso em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções durante o período de inscrição, sendo que terá validade apenas a última delas.

Quem não for selecionado nas duas opções ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em entrar na lista no período de 27 de julho a 4 de julho. A convocação dos candidatos será feita pelas instituições a partir de 10 de julho.

As vagas ofertadas são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). As instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC devem reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade das vagas são reservadas para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera nova nota.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Decreto de emergência em PE: entenda a síndrome respiratória aguda grave que deixa lotadas UTIs pediátricas e causa filas por vagas

Imagem de arquivo mostra criança em UTI de hospital em Pernambuco — Foto: 

Reprodução/TV Globo

22 de JUNHO 2023 - A situação de emergência de saúde decretada pelo governo de Pernambuco, por causa da superlotação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica, acendeu o alerta diante do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no estado.

Em entrevista à TV Globo nesta quinta (22), a pediatra e infectologista Regina Coeli explicou os sintomas dessa síndrome e o que pode levar uma criança à emergência. Segundo a médica, junho é um mês desafiador para combater a Srag devido ao inverno e à inalação de fumaça com as fogueiras de São João.

De acordo com a infectologista, além dos sintomas gripais, como coriza e tosse, o que ajuda a caracterizar a Síndrome Respiratória Aguda Grave é o cansaço para respirar e a baixa de saturação de oxigênio.

Por Bruno Fontes, TV Globo

Operação da PF mira suspeitos de golpe da pirâmide financeira em apostas esportivas na PB

Esquema de pirâmide financeira oferecia altos rendimentos para quem incentivasse 

pessoas a realizar apostas esportivas — Foto: Divulgação/PF

22 de JUNHO 2023 - Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal que visa combater um esquema criminoso por meio do golpe de pirâmide financeira relacionada a apostas esportivas em quatro cidades da Paraíba. A operação, batizada de Sarcófago, surgiu a partir de uma denúncia feita em Campina Grande.

De acordo com a PF, o esquema criminoso acontecia principalmente na cidade de Barra de Santa Rosa. Os investigados ofereciam rendimentos mensais extraordinários para investidores que aplicassem recursos em operações no mercado de apostas esportivas. A atividade aconteceu entre os anos de 2020 e 2022, quando, por desavença dos sócios, foi encerrada sem o ressarcimento dos prejuízos causados às pessoas que fizeram os investimentos.

Por g1 PB

SAÚDE DE FRUTOSO GOMES TEM APROVAÇÃO DE 89,47%

22 de JUNHO 2023 - Em recente pesquisa de opinião pública junto à população, foi constatado que 89,47% dos frutuosogomenses, aprovam a saúde do município. Isso, em todos os critérios.

Este índice encontra guarita em 39,76% que avaliam como sendo "ÓTIMA" e 49,70% que classificam como "BOA".

Observam que a saúde do município é "REGULAR", 7,60%.

Reprovam no segmento "atendimento nas unidades e órgãos daquela pasta, 1,75% que afirmaram ser "PÉSSIMO". Ninguém avaliou como "RUIM".

Não soube ou preferiram não responder, alcançou 1,16% dos entrevistados.

A pesquisa foi realizada pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, inscrita no CNPJ sob nº 17.327.429/0001-90, ouviu 513 pessoas nos bairros e localidades rurais mais habitadas.

Fonte: RN Política em Dia.

Justiça libera R$ 1,8 bilhão de atrasados a beneficiários do INSS

Beneficiários do INSS têm atrasados liberados

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-23/05/2023

22 de JUNHO 2023 - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais — como revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre outros benefícios — de 92.133 processos, com 118.634 beneficiários.

Os pagamentos são referentes às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de maio deste ano. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — R$ 78.120,00 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

Fonte: R7

Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa na região Seridó

22 de JUNHO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.

A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba.

Sidney Silva

Fonte: Blog do Robson Pires.

Julgamento de Bolsonaro no TSE não deve terminar hoje

22 de JUNHO 2023 - O presidente do TSE, Alexandre de Morares, iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro às 9h20 desta quinta-feira (22). O ex-presidente, que acompanha sessão a distância, é julgado por abuso de poder político e pode ficar inelegível por oito anos

Neste momento o relator do processo, Benedito Gonçalves, faz a leitura do resumo do caso.

Na sequência, o PDT, autor da ação, vai se manifestar por até 15 minutos. Após essa fase, a defesa do ex-presidente se manifesta por outros 15 minutos.

A expectativa é de que o caso não seja concluído hoje. Ele deve ser retomado na próxima sessão, marcada para as 19h da próxima terça-feira (27).

O Antagonista

Fonte: Blog do Robson Pires.

Nova vacina contra dengue, Qdenga começa a ser aplicada no Brasil na próxima semana

Frascos de teste da vacina contra a Dengue da Takeda. — Foto: 

TAKEDA/DIVULGAÇÃO

22 de JUNHO 2023 - Uma nova vacina contra a dengue estará disponível no Brasil a partir da semana que vem, segundo a Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC).

A Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, é o primeiro imunizante liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue.

Neste primeiro momento, a Qdenga será aplicada apenas na rede privada, como clínicas, laboratórios e farmácias. O valor de cada dose deve ficar entre R$ 301,27 e R$ 402,05, segundo preço tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em São Paulo, por exemplo, o preço máximo ao consumidor será de R$ 379,40 a dose.

Por Marina Pagno, g1

Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso ficará no cargo por mais dois anos

FOTO: DIVULGAÇÃO/MPRN

Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso ficará no cargo por mais dois 

anos. A promotora volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a 

primeira a ser reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN. A 

solenidade foi realizada na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Elaine Cardoso 

foi candidata única na eleição para o cargo e recebeu 89,61% dos votos válidos dos 

demais membros da instituição em abril deste ano. Em maio, foi nomeada pela 

governadora do Estado para desempenhar novamente a função de chefia do MPRN.

21 de JUNHO 2023 - A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira ficará à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora geral de Justiça do RN em solenidade realizada.

Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.

Fonte: Mossoró Hoje.