População brasileira tem o menor crescimento da história e alcança 203 milhões, mostra Censo 2022

 

Brasil ganhou 193 milhões de habitantes em 150 anos

DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

29 de JUNHO 2023 - O ritmo de crescimento populacional no Brasil manteve a tendência de queda iniciada na década de 1970 e avançou apenas 6,45% entre 2010 e 2022. Com o menor aumento da história, chega a 203.062.512 o total de residentes em território nacional, segundo dados do Censo Demográfico 2022 revelados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fonte: R7

Aprovado projeto que cria auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica pela Câmara de Natal (RN)

29 de JUNHO 2023 - Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Segundo o texto, o auxílio será concedido às mulheres que se enquadrem nos seguintes requisitos: caso esteja sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e se existir, pelas circunstâncias, a necessidade de abandonar o lar em razão de reiteradas ações de violência tornar insuportável a vida em comum e que esteja colocando em risco a vida da mulher. Os benefícios poderão ser concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas de até 04 (quatro) membros.

“O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas”, explicou a vereadora Ana Paula.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça nega pedido de anulação de casamento pelo fato de marido ser homossexual

28 de JUNHO 2023 - A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) negou um pedido de anulação de casamento pelo fato de o marido ser homossexual e não desejar consumar um relacionamento íntimo afetivo.

A mulher procurou a Justiça para anular o casamento porque o marido “não teria dado qualquer indício da sua orientação sexual antes do casamento”, “não teria interesse em um relacionamento íntimo afetivo, porque teria confessado sua homossexualidade posteriormente ao casamento” e porque não houve “consumação do casamento”.

Desta forma, ela sustentava ter havido erro essencial quanto à pessoa. O casamento, diz o Código Civil, pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Polícia Civil deflagra operação de combate a venda ilegal de anabolizantes em Mossoró

Foto: Blog Fim da Linha

28 de JUNHO 2023 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia de Narcóticos (DENARC), deflagrou na manhã desta quarta feira, 28, uma operação de combate à venda ilegal de anabolizantes em Mossoró, onde foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Durante as diligências em um dos alvos da operação, localizado no bairro Nova Betânia, os policiais apreenderam várias caixas do produto, que segundo a delegada Izabella Turl, eram vendidos de forma irregular. Além disso, também foram apreendidos R$ 20 mil reais em espécie, notebook e celulares.

Um homem identificado como Monalisson Lopes, foi preso em flagrante e conduzido à sede da Denarc. Ele foi autuado por infração ao artigo 273 do Código Penal, crime inafiançável por parte da autoridade policial, sendo encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no RN

Reprodução/EBC

 

A mastectomia é uma cirurgia que envolve a remoção total ou parcial da mama

28 de JUNHO 2023 - As mulheres mastectomizadas agora contam com assistência psicológica assegurada por lei no Rio Grande do Norte. A Lei Nº 11.473 foi sancionada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (28) e objetiva tanto prevenir quanto favorecer a redução de sequelas após o processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

Pela norma, a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas será realizada de acordo com a avaliação clínica de cada paciente. Os profissionais de saúde, nesse sentido, deverão definir que técnica de intervenção que será aplicada, além do número de sessões a serem ministradas.

No que se refere aos recursos para efetivar o suporte às pacientes, a lei prevê que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas quando necessário. A norma entra em vigor nesta quarta-feira, considerando sua data de publicação.

Entenda o que é a mastectomia

A mastectomia é uma cirurgia que envolve a remoção total ou parcial da mama, geralmente realizada como tratamento para o câncer de mama. No entanto, também pode ser feita por outros motivos, como medidas preventivas em casos de alto risco de desenvolvimento da doença.

No Brasil, o procedimento é assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que garante o acesso ao procedimento de reconstrução mamária por meio do tratamento oncológico integral. Este, por sua vez, inclui diagnóstico, cirurgia, quimioterapia, radioterapia e acompanhamento pós-tratamento.

Aliado a isso, o direito à mastectomia também está protegido pela Lei dos Planos de Saúde, que determina que os convênios médicos devem cobrir a cirurgia quando houver indicação médica.

Fonte: Tribuna do Norte.

Zezé Di Camargo imita movimento de gêmeo autista durante encontro em Natal e caso repercute nas redes sociais

Zezé Di Camargo imitou movimentos de autista em Natal e vídeo com repercussão do 

caso viralizou nas redes sociais — Foto: Reprodução

28 de JUNHO 2023 - Um vídeo do momento em que dois irmão gêmeos autistas conheceram os cantores Zezé Di Camargo e Luciano em um show da dupla na Arena das Dunas, em Natal, ganhou repercussão nas redes sociais. Isso porque Zezé imita o movimento repetitivo feito por um deles no momento do encontro.

A situação - que ocorreu no sábado passado (24) - foi apontada em uma postagem do influencer digital Ivan Baron, que fala sobre capacitismo, e viralizou nas redes sociais.

A reportagem do g1 procurou o cantor Zezé Di Camargo, através da assessoria de comunicação, para comentar o assunto, mas não recebeu resposta até a atualização mais recente desta reportagem.

Os irmãos gêmeos são Ângelo e Augusto Maia, que são pessoas conhecidas na capital potiguar e reúnem em apenas uma rede social mais de 100 mil seguidores. A mãe deles, que relata o dia a dia dos dois, tem mais de 280 mil seguidores.

Por g1 RN

Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 1ª mulher negra

Edilene Lobo é a 1ª mulher negra a integrar o TSE — Foto: TSE

28 de JUNHO 2023 - A advogada Edilene Lobo foi escolhida para ser a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a corte. A nomeação de Edilene para o cargo foi publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

O nome de Edilene Lobo foi escolhido pelo presidente Lula (PT), após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações para o cargo.

A nova ministra irá ocupar o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ser titular do TSE em 30 de maio.

Edilene Lobo é mineira e doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A nova ministra também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Julgamento de Bolsonaro no TSE: veja os principais pontos do voto do relator

28 de JUNHO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (27) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de uma reunião que fez com embaixadores estrangeiros, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, Bolsonaro difamou sem provas as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. A reunião foi transmitida pelo canal oficial de TV do governo.

A sessão desta quinta recomeçou com a apresentação do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. O relator foi o primeiro a votar. Ele votou pela inelegibilidade de Bolsonaro.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Menino de 8 anos morre após participar de ‘Desafio do Desodorante’ em Fortaleza

26 de JUNHO 2023 - Um menino de 8 anos morreu, em Fortaleza (CE), após participar do “desafio do desodorante”. A brincadeira envolve inalar o gás de desodorante aerossole tem se espalhado pelas redes sociais.

Iano, descrito como um menino inteligente, apaixonado por desenhar e jogos de videogame, foi encontrado desacordado em sua cama pelo seu pai, Maximiano Damata. Ao lado do menino estava um frasco de desodorante em spray.

Em entrevista à TV Cidade Fortaleza, o pai contou que ainda chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para salvar a criança, mas logo se constatou a morte do pequeno Iano.

A mãe do menino afirmou que desconhecia os perigos associados a essa brincadeira mortal. “Eu nunca imaginei que algo assim poderia acontecer. Eu não tinha ideia de que isso poderia levar a um desfecho tão trágico”, desabafou.

Desafio do Desodorante

O desafio do desodorante consiste em inalar o gás do aerossol pelo maior tempo possível. Os vídeos publicados na internet incentivam as pessoas a inalarem o gás e fazem uma espécie de competição para saber quem consegue fazer por mais tempo.

As substâncias tóxicas podem ter efeito no sistema respiratório, competindo com o oxigênio, impedindo a troca adequada desse gás nas hemácias, causando a hipóxia, que é a ausência de oxigênio nos tecidos. A inalação do aerossol pode provocar a parada cardíaca por asfixia.

Fonte: Márcio Melo via Novo Notícias

Fonte: Blog do João Moacir.

Criança de 10 anos morre após ser atingida por disparo acidental de irmão adolescente na Grande Natal, diz PM

Central de Flagrantes, Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. — Foto: Francielly 

Medeiros/Inter TV Cabugi

26 de JUNHO 2023 - Uma criança de 10 anos de idade morreu, após ser atingida por um disparo acidental de arma de fogo pelo irmão adolescente, de 12, no município de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal.

A informação foi confirmada pelo 16º Batalhão da Polícia Militar, que atua na área. A vítima não teve o nome revelado.

Por Inter TV Cabugi

Servidores do Detran definem nesta semana sobre indicativo de greve

Crédito da foto: Reprodução

Campanha salarial vem sendo marcada por atos em frente à Governadoria

Por Amina Costa / Repórter do Jornal de Fato

26 de JUNHO 2023 - Nesta semana, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) vão se reunir para definir sobre o indicativo de greve da categoria. A assembleia vai ocorrer no dia 28 de junho, após uma reunião com o Governo do Estado e direção do Departamento, sobre o atendimento das pautas de reivindicações dos servidores.

A pauta de reivindicação dos servidores do órgão inclui reajuste salarial, realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ), além do reajuste do auxílio-alimentação. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) não descarta a possibilidade de greve, caso permaneça o impasse com o Governo.

Alexandre Guedes, trabalhador do Detran e diretor de comunicação do sindicato, afirma que o modelo de negociação adotado pelo Governo vem prejudicando a categoria. O sindicalista aponta que o Executivo não considerou que a Lei 696/2022 diz que os salários dos trabalhadores do Detran devem ser reajustados em 1º de março de cada ano.

Informou ainda que, embora haja a promessa do concurso público, ele ainda não se realizou, aumentando cada vez mais o déficit de funcionários concursados no órgão. Os profissionais do órgão lembraram que o certame faz parte do acordo assinado pelo Governo em 2019, renovado com o Sindicato nos anos posteriores e ainda não cumprido.

Sobre o reajuste, reivindicam a reposição das perdas salariais pela inflação, acumuladas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2023, com ganho real escalonado. A campanha do sindicato em busca do reajuste salarial e de concurso público foi iniciada em fevereiro deste ano, e segue em negociação com o Governo.

Há pouco mais de um mês, a categoria realizou uma parada de advertência de 24h, para tentar pressionar o Governo a atender as reivindicações. Em Mossoró, 19 servidores aderiram à paralisação, o que afetou o funcionamento de alguns serviços, especialmente os setores de auditoria de despache e assessoria técnica, que são formados totalmente por profissionais efetivos.

Com a parada, os serviços não ficaram totalmente suspensos, porque o órgão tem muitos profissionais cedidos de outros órgãos, além dos funcionários comissionados e terceirizados.

Veja os pontos principais da pauta de reivindicações dos trabalhadores do Detran/RN:

Concurso Público e melhorias nas instalações das instituições: existe um acordo formal desde 2019 para essas reivindicações, mas até o presente não foi cumprido;

Reposição salarial: de acordo com a lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) existe uma data base para a reposição anual do salário, conforme a inflação (mês de março), que também não está sendo cumprido;

Incentivo à qualificação (processo de formação/qualificação da categoria): de acordo com o sindicato, o Governo informou que tem interesse em negociar, mas não apresentou contraproposta, de forma que os servidores aguardam desde 2022.

Reajuste do auxílio-alimentação: o sindicato afirma que foi prometido pelo Governo desde 2021, mas não foi executado ainda.

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Fonte: De Fato.com

Racismo no futebol é tema de debate na CDH nesta segunda

Audiência pública foi proposta por Paulo Paim, que preside a CDH. Foto: Geraldo 

Magela/Agência Senado

Agência Senado

26 de JUNHO 2023 - No final de maio, o atacante do Real Madrid Vinícius Junior foi mais uma vez alvo de ataques racistas na Espanha. Nove anos atrás, a vítima foi o então goleiro do Santos, Aranha, alvo de injúria racial durante uma partida da equipe contra o Grêmio, em Porto Alegre. Aranha foi um dos convidados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fez nesta segunda-feira (26), às 10h, para debater “O Combate ao Racismo no Futebol”.

Em 2014, torcedores gremistas atacaram Aranha com gestos e palavras criminosas e foram flagrados pelas câmeras de transmissão. Sete pessoas foram indiciadas por injúria racial, e o Grêmio acabou excluído da Copa do Brasil.

Além de Aranha, foi convidado o diretor do Observatório de Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Carvalho; e representantes do Ministério do Esporte, da CBF, de clubes de futebol, de torcidas organizadas, de árbitros e de outras organizações ligadas ao futebol.

A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar afirma que o país precisa tratar os casos de racismo com maior rigor.

“Existem relatos da prática do crime de racismo, tanto por atletas, torcedores, dirigentes e arbitragem. Infelizmente presente com diversos atores do futebol. Desta forma, a nação tem a obrigação de tratar as questões do racismo com maior severidade, e o futebol tem o dever de ser exemplo, afinal o esporte mais popular, aliado à educação, proporciona uma melhor conscientização”, aponta o senador no requerimento (REQ 42/2023 – CDH).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

No Rio Grande do Norte, mais de 65 mil doações de sangue foram realizadas em 2022

FOTO: REPRODUÇÃO

No Rio Grande do Norte, mais de 65 mil doações de sangue foram realizadas em 2022.
O Ministério da Saúde lançou uma campanha para conscientizar sobre a importância
da doação de sangue. A pasta também alerta que, nesta época do ano, costuma ocorrer
uma baixa nos estoques, devido à proximidade das férias escolares, além da mudança
de estação, com a chegada do inverno. A nível nacional, aproximadamente 1,4% da
população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes e
um total de 3.159.774 milhões de doações de sangue por ano no SUS, segundo dados
de 2022. No Rio Grande do Norte, ano passado, 65.518 doações de sangue foramrealizadas.

26 de JUNHO 2023 - Urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas frequentemente necessitam de transfusão sanguínea. Com a mensagem “Quando você doa sangue ajuda a salvar muitas vidas, doe sangue regularmente”, o Ministério da Saúde lançou uma campanha para conscientizar sobre a importância da doação.

A pasta também alerta que, nesta época do ano, costuma ocorrer uma baixa nos estoques de sangue, devido à proximidade das férias escolares, além da mudança de estação, com a chegada do inverno.

A nível nacional, aproximadamente 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas a cada mil habitantes e um total de 3.159.774 milhões de doações de sangue por ano no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados de 2022. No Rio Grande do Norte, ano passado, 65.518 doações de sangue foram realizadas.

Isso significa que o Brasil está dentro da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 1% a 3% da população de cada país deve ser doadora. No entanto, o Ministério da Saúde reforça a importância de aumentar o número de doadores para manter os estoques de todo país regulares, sem risco de desabastecimento. Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas.

O Brasil possui 2.097 serviços de hemoterapia (coleta, hemocentros, hemonúcleos, unidades de coleta e transfusão, agências transfusionais). Uma das estratégias da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados é o fortalecimento das estruturas de serviços, como por exemplo, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Fonte: Mossoró Hoje.