Portaria que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas em estádios da Paraíba é publicada no DOE

 
Cerveja em estádios da Paraíba está regulamentado — Foto: Marcos Felipe

07 de JULHO 2023 - A portaria que regulamenta o comércio e o consumno de bebidas alcoólicas em estádios de futebol da Paraíba, que já havia sido anunciada no início da semana, foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE) do Governo da Paraíba. A regulamentação por parte da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer era uma exigência da Lei nº 11.644 de 11 de fevereiro de 2020, que por causa de pressões do Ministério Público da Paraíba demorou mais de três anos para acontecer.

De acordo com a lei, fica autorizado o consumo de bebida alcoólica fermentada cujo teor não seja superior a 15%. A bebida deve ser comercializada por fornecedores cadastrados e autorizados junto a Sejel e a venda pode acontecer a partir de duas horas antes do início do jogo e até 15 minutos depois do fim da partida.

Por g1 PB

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7)

07 de JULHO 2023 - As novas regras para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7). Após aprovação no Senado no mês passado, o limite do valor de imóveis foi aumentado, o que permitirá que mais pessoas utilizem o recurso. Ainda, os juros caíram em todas as regiões do país.

Para as famílias da faixa 1, com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) e faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o valor máximo dos imóveis passou de R$ 190 mil para R$ 264 mil, de acordo com a localização. Já o teto do imóvel que pode ser comprado na faixa 3, para as famílias com renda de R$ 4400 reais a R$ 8 mil, passou de até R$ 264 mil reais para até R$ 350 mil.

Os juros também sofreram mudanças. Para quem vive nas regiões norte e nordeste, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano. Nas regiões sudeste, sul e centro-oeste, a redução foi de 4,5% para 4,25% ao ano. A redução vale para as pessoas que integram a faixa 1.

Por Bom Dia Brasil

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

07 de JULHO 2023 - O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.

Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.

O Nordeste foi a região que teve o maior percentual de população com deficiência no último ano, de 10,3%, equivalente a 5,8 milhões de pessoas. Na sequência vêm as regiões Sul, com 8,8% da população; Centro-Oeste, com 8,6%; e Norte, com 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual de população com deficiência, com 8,2%.

Por Bruna Miato, g1

Estupro virtual: abusadores usam fotos falsas para chantagear a vítima; entenda o crime

Legislação já permite condenação como estupro para casos ocorridos on-line — Foto:
Cottonbro studio

06 de JULHO 2023 - Quando se fala em estupro, o primeiro cenário que vem à mente pode ser uma rua escura, mas, hoje, isso acontece até mesmo pela tela do computador, se trata do “estupro virtual”.

O termo ainda não está na legislação, mas a lei de estupro já abrange ameaças para a produção de imagens pornográficas.

Um dos primeiros casos de violação virtual a ser considerado como estupro foi o de Cristian Pereira, que usava o nome falso de Fred Maya. Ele foi condenado em 2014, após fazer mais de 150 vítimas.

Uma delas estava grávida e noiva na época. Os ataques fizeram o noivado acabar e ela quase perdeu o bebê. Apesar disso, a vítima conseguiu gravar o estupro e denunciar.

Por Vivian Souza, g1

Número de internações de pacientes com varizes no SUS dobrou em 2022

06 de JULHO 2023 - Um levantamento da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, que teve como base dados obtidos junto ao Ministério da Saúde, mostrou que no ano passado, quase 46 mil mulheres foram internadas com varizes no Sistema Público de Saúde. O número é mais que o dobro das ocorrências em 2021, mas ainda bem menor do que no período pré-pandemia.

Varizes são veias dilatadas e deformadas que podem causar dor e inchaço nas pernas. Os casos da doença são bem mais comuns em pessoas do sexo feminino. Tanto que em média, a cada hora, seis mulheres são submetidas a cirurgias para tratar varizes na rede pública.

Desde 2017, o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou um tratamento alternativo à cirurgia. No procedimento chamado "espuma", usado principalmente em estágios mais avançados das varizes, a equipe médica injeta no paciente um produto químico que provoca o fechamento da veia comprometida.

Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia, a nova técnica ajuda a reduzir o tamanho da fila. Mas ainda é preciso que os governos se empenhem para ajudar a resolver o problema.

Por Bom Dia Brasil

Lei torna obrigatória campanha contra importunação sexual em eventos com recursos do Governo da Paraíba

Jovem traz nas costas mensagem contra o abuso sexual no Carnaval — Foto: José
Lima

06 de JULHO 2023 - A campanha "Não é Não", que visa combater o assédio ou a importunação sexual contra mulheres, se tornou obrigatória em eventos que sejam realizados ou patrocinados pelo Governo da Paraíba, conforme lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) na última quarta-feira (5). A lei já está em vigor.

A lei é de autoria da deputada Silvia Benjamim (Republicanos), que alega, na justificativa, que a campanha surgiu "da necessidade das mulheres verbalizaram situações recorrentes de abuso que se intensificam principalmente em shows e grandes festas", a exemplo de beijos forçados, puxões de cabelo, passadas de mão e outras investidas sem o consentimento da vítima.

Fonte: G1PB

Vacina meningocócica está disponível para adolescentes entre 13 e 19 anos no RN

Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

SESAP/ASSECOM

06 de JULHO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa recomendando a todos os municípios do Rio Grande do Norte que ampliem a oferta da vacina ACWY (conjugada) para os adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade.

A vacina meningocócica ACWY previne contra meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Foi implantada no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, em 2020, para adolescentes de 11 e 12 anos de idade.

A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em razão de serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Sesap divulga dados das hepatites virais no RN

SESAP/ASSECOM

Reprodução

06 de JULHO 2023 - Neste mês de julho, destinado à luta contra as hepatites virais, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou o mais recente Boletim Epidemiológico com dados sobre a incidência da doença na população do Rio Grande do Norte. De janeiro a maio de 2023, foram notificados 69 casos de hepatites virais, apontando uma redução de 4,1% nas notificações em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 72 casos de hepatites virais.

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes vírus que provocam alterações no fígado. No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é o menos frequente no Brasil.

Nem sempre a doença apresenta sintomas, mas quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Morre José Celso Martinez, ícone do teatro brasileiro

Celso Martins

 

06 de JULHO 2023 - Aos 86 anos e considerado um dos grandes nomes do teatro brasileiro, José Celso Martinez morreu nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Com uma trajetória profissional que vai desde trabalhos como dramaturgo a atuações em palco, ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas após um incêndio em seu apartamento. Martinez ficou com cerca de 53% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos. Além dele, estavam no apartamento Marcelo Drummond, seu esposo, Ricardo Bittencourt e Victor Rosa, que seguem em observação por terem inalado muita fumaça.

José Celso Martinez Corrêa, conhecido como José Celso Martinez ou Zé Celso, nasceu em 1937, na cidade de Araraquara, São Paulo. Figura icônica e influente no cenário teatral do Brasil, ele também é conhecido por ser um dos fundadores do Teatro Oficina, um grupo teatral experimental que se tornou conhecido por sua abordagem ousada e inovadora nas artes cênicas. O grupo foi criado em 1958 e desde então tem sido uma referência para o teatro brasileiro. Com Zé Celso como diretor artístico, o Teatro Oficina se destacou por suas produções marcantes e provocativas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Detran-RN orienta público para atenuar efeitos da greve dos servidores

Crédito da foto: Assecom/RN

Aplicativo do Detran do Rio Grande do Norte

06 de JULHO 2023 - Com a greve dos servidores do Detran-RN, que afeta os serviços principalmente em Mossoró e Natal, a direção do órgão emitiu nota orientando a população sobre o funcionamento e serviços. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento grevista deflagrado pelos servidores do órgão.

O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido. Aos cidadãos que tenham feito agendamento e que não consigam realizar os serviços, orientamos as seguintes ações:

1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);

2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;

3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;

4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;

5- No tocante aos serviços presenciais, o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:

a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica): Funcionando;

b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas): Funcionando;

c) Apreensão e Liberação de Veículos: Funcionando;

d) Manutenção Semafórica: Funcionando

e) Vistoria Veicular: Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);

f) Auditoria: Funcionando de maneira reduzida;

g) Abertura de Processos: Funcionando de maneira reduzida;

Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.

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Fonte: De Fato.com

Banco de Leite de Mossoró precisa de doação de leite; Veja como doar

CEZAR ALVES

06 de JULHO 2023 - Nesta quarta-feira (5) haviam 43 bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI Neonatal) do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró-RN. São 48% de Mossoró e os outros 52% de todos os demais municípios da região Oeste do RN.

Em sua grande maioria, estão na UTI por ter nascido com baixo peso ou prematuro. Geralmente 15% prematuros e 10% com baixo peso. E, nestes casos, precisam, essencialmente, do leite materno para ganhar peso mais rápido e com saúde.

Edilene Torquato, que trabalha no Banco de Leite de Mossoró e também no HMAC, há mais de 30 anos. As duas instituições ficam localizadas uma ao lado da outra, na Praça dos Hospitais, no Centro de Mossoró, e desenvolvem um trabalho essencial para salvar vidas de bebês que nascem prematuros, com baixo peso e, ainda, com outras patologias.

Edilene Torquato disse que tem mais bebês precisando de leite do que de mães doando, sendo necessário fazer uma triagem diária entre os bebês internados para destinar o pouco leite doado (menos de 50% do que precisam) para aquelas que estão precisando mais.

A experiente enfermeira e também assistente social pede a compreensão das mães que já estão em casa, com leite sobrando, para que não desperdice, não jogue na pia, por se tratar de uma preciosidade capaz de salvar vida de bebês em sua fase de crescimento.

Edilene Torquato pede que as mães façam contato com posto de coleta de leite do HMAC (84 3315 1030) ou até mesmo pelo seu número pessoal (84 9 8723 3818), e colha as informações necessárias para doar o leite excedente. Segundo ela, é tudo muito fácil e salva vidas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Idiarn interdita 13 propriedades com animais positivos para mormo

Divulgação
 

Doença de mormo atinge principalmente equídeos (cavalos) e exige um reforço de 

fiscalização nos municípios com registros

06 de JULHO 2023 - O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) interditou 13 propriedades com animais infectados por mormo em nove municípios do Estado. A medida foi tomada após um surto local de casos da zoonose, em menos de dois meses, que atingiu 20 animais. No momento, as localidades com os casos confirmados estão em saneamento, seguindo o previsto pelas medidas de vigilância. A informação foi confirmada pelo diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA) do Idiarn, o médico veterinário Renato Dias Maia.

Segundo o médico veterinário, as notificações dos 20 animais atingidos nos últimos 45 dias foram as únicas repassadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/PE) ao órgão neste ano. Ao todo, as propriedades com os casos infectados estão distribuídas nos municípios de São José de Mipibu, Pedro Velho, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São Paulo do Potengi, João Câmara e Vera Cruz.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei prioriza vítimas de violência atendidas por casas de apoio para reserva de vagas de trabalho no RN

Agência Brasil

06 de JULHO 2023 - As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são atendidas por casos de apoio, ou acolhimento, agora terão prioridade na cota de empregos reservada pelas prestadoras de serviços ao Governo do Rio Grande do Norte para esse público. A medida foi tomada por meio da Lei nº 11.481, sancionada no Estado nesta quinta-feira (6), e altera a Le nº 10.171. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

Lançada em fevereiro de 2017, a lei nº 10.171 assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito a 5% das vagas de empregos das empresas que prestam serviços ao Governo do Estado. Aliado a isso, segundo a norma, a reserva aplica-se a todos os cargos oferecidos. Nos casos de não preenchimento das vagas, as oportunidades remanescentes são revertidas para as demais mulheres trabalhadoras.

Fonte: Tribuna do Norte.