Justiça do RN condena Estado a indenizar paciente em R$ 20 mil por erro em diagnóstico de HIV na rede pública de saúde

Dezembro Vermelho em Ferraz de Vasconcelos terá ações de conscientização e 

prevenção à IST, principalmente HIV e Aids, com exames e testes rápidos — Foto: 

Maxson Rodrigues/Secom Ferraz

07 de JULHO 2023 - A Vara Única da Comarca de Santo Antônio, na Região Agreste, condenou o governo do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma paciente grávida que recebeu o diagnóstico errado sobre portar o vírus HIV na rede pública de saúde. O exame inicial apontou que ela havia contraído o vírus.

O Estado entrou na Justiça com uma apelação cível, mas teve o recurso negado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, do TJRN, aponta que é "inegável o sofrimento, a dor e o desespero experimentados pela autora/apelada, considerando-se o tempo que foi submetida ao tratamento de maneira desnecessária e enquanto estava grávida”.

Por g1 RN

Equipamentos estão no CER Mossoró há pelo menos um ano, sem funcionar

Crédito da foto: Cedida

Equipamentos aguardam calibraçã há pelo menos um ano

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

07 de JULHO 2023 - O Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Mossoró, que há quase um ano obteve regularização de credenciamento, enfrenta atualmente um impasse no funcionamento de seus equipamentos. Apesar dos esforços da sua direção em regularizar a situação, os dispositivos ainda permanecem parados, aguardando as calibrações necessárias.

Desde a época em que a unidade precisava do credenciamento dos prestadores de serviço em manutenção, os equipamentos se encontravam inoperantes, impossibilitando o atendimento adequado à população. Entretanto, mesmo com a obtenção do credenciamento há cerca de um ano, os funcionários do local continuam aguardando as necessárias calibrações para que os equipamentos possam ser utilizados.

A situação atual é preocupante, pois a demora na calibração dos equipamentos impede que o CER cumpra sua missão de oferecer um atendimento de qualidade à população. É essencial que a gestão do Centro atue de forma ágil e eficiente para resolver essa questão.

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Prefeitura

Fonte: De Fato.com

RN libera vacina contra meningite para novo público

07 de JULHO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa recomendando a todos os municípios do Rio Grande do Norte que ampliem a oferta da vacina ACWY (conjugada) para os adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade.

A vacina meningocócica ACWY previne contra meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. Foi implantada no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, em 2020, para adolescentes de 11 e 12 anos de idade.

A faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, no entanto, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em razão de serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe.

No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte. Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.

Fonte: Blog do Robson Pires. 

Prefeitura garante apoio à 17ª Feira do Livro de Mossoró; evento acontece de 2 a 5 de agosto na Uern

07 de JULHO 2023 - A Prefeitura de Mossoró marcou presença no lançamento oficial da 17ª Feira do Livro de Mossoró, que aconteceu na última quinta-feira (6) na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O município irá investir mais de cento e cinquenta mil reais no evento que acontecerá no período de 2 a 5 de agosto e ocupará as instalações do Campus Central da UERN, em espaços das faculdades de Ciências Econômicas (FACEM), Letras e Artes (FALA) e Educação (FE).

Com foco na educação, a Prefeitura de Mossoró e a Secretaria Municipal de Educação trabalham também com o objetivo de fazer com que as escolas do município possam voltar a frequentar a Feira do Livro. Poder preencher as escolas com livros para suas bibliotecas e dá todo o suporte logístico é mais um compromisso da gestão municipal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos é preso no município de Apodi

FOTO: ILUSTRATIVA

Suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos é preso no município
de Apodi. O caso foi descoberto no mês de junho, mas a prisão só foi realizada nesta
quinta-feira (6). De acordo com o delegado Paulo Nilo, já na delegacia, ao ser
interrogado, o homem, de 20 anos, confessou o crime e afirmou que já havia
violentado a criança outras vezes. Ainda segundo o delegado, o suspeito era vizinho da
vítima e se aproveitava da condição para cometer o crime.

07 de JULHO 2023 - Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia Civil do município de Apodi prenderam um homem de 20 anos, investigado por estuprar uma criança de 07 anos no município. O caso foi descoberto no mês de junho, mas a prisão só foi realizada agora.

De acordo com o delegado Paulo Nilo, já na delegacia, ao ser interrogado, o homem confessou o crime e afirmou que já havia violentado a criança outras vezes.

Ainda segundo o delegado, o suspeito era vizinho da vítima e se aproveitava da condição para cometer o crime.

Após a prisão, ele foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.

Fonte: Mossoró Hoje.

Trabalhadores da saúde iniciam greve dia 19; categoria cobra cumprimento de acordos

Divulgação

Decisão foi tomada em Assembleia Geral na manhã desta quinta-feira (6)

07 de JULHO 2023 - Os trabalhadores da saúde decidiram, na manhã da última quinta-feira (6), que a categoria vai entrar em greve. A decisão ocorre após os profissionais debaterem a negociação da data base de 2023 em assembleia, a convocação dos cadastros de reserva, o Piso da Enfermagem e as demais pautas que, de acordo com eles, o Governo do Estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez. A greve deverá iniciar no dia 19 de julho.

A Assembleia Geral ocorreu às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). De acordo com Rosália Fernandes, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), as motivações para o retorno da greve se deram a uma "quebra no que foi negociado" entre a categoria e o governo do estado.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Pró-Moradia será retomado no RN com a construção de 765 casas

Elisa Elsie

Cada moradia está avaliada em cerca de R$ 60 mil e tem quase 41 m². Previsão é de 

que o programa beneficie cerca de 4 mil pessoas

07 de JULHO 2023 - A Caixa Econômica Federal vai retomar o programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A previsão é de que, aproximadamente, 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia sejam beneficiadas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pela presidente da Caixa, Rita Serrano, em reunião com a governadora do Estado, Fátima Bezerra.

A gestora do banco federal garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação. “Vim aqui dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões", afirmou Rita Serrano. Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem que degolou adolescente travesti é condenado a mais de 18 anos de prisão

Cedida

 
Corpo da vítima foi encontrado no entorno da Policlínica Municipal da Zona Norte

07 de JULHO 2023 - O homem responsável pelo assassinato e decapitação de uma travesti de 15 anos foi condenado a prisão na última quinta-feira (6). Bruno Alysson Souza de Lima, de 26 anos, foi considerado culpado pelo primeiro tribunal do júri da Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal, e condenado a 18 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado. O crime aconteceu no dia 14 de outubro de 2022, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inmet alerta para chuvas de até 100mm em 14 cidades do RN; veja

Elisa Elsie

14 cidades devem registrar chuvas fortes

07 de JULHO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para chuvas fortes no leste do Rio Grande do Norte entre esta sexta-feira (7) e a manhã do sábado (8), até as 10h. Segundo o órgão, as chuvas podem ser de até 100mm ao longo do dia. A previsão aponta para chuvas entre 30mm a 60 mm em intervalo de uma hora, podendo variar entre 50mm e 100 mm ao longo do dia. Além disso, há "risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco".

Há ainda outro alerta para a região mais central, mas com chuvas de até 50mm no acumulado do dia.

Veja cidades que, segundo o Inmet, podem ter chuvas de até 100m:

Arês

Baía Formosa

Canguaretama

Espírito Santo

Goianinha

Jundiá

Montanhas

Nova Cruz

Pedro Velho

Santo Antônio

Senador Georgino Avelino

Tibau do Sul

Várzea

Fonte: Tribuna do Norte.

Portaria que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas em estádios da Paraíba é publicada no DOE

 
Cerveja em estádios da Paraíba está regulamentado — Foto: Marcos Felipe

07 de JULHO 2023 - A portaria que regulamenta o comércio e o consumno de bebidas alcoólicas em estádios de futebol da Paraíba, que já havia sido anunciada no início da semana, foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE) do Governo da Paraíba. A regulamentação por parte da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer era uma exigência da Lei nº 11.644 de 11 de fevereiro de 2020, que por causa de pressões do Ministério Público da Paraíba demorou mais de três anos para acontecer.

De acordo com a lei, fica autorizado o consumo de bebida alcoólica fermentada cujo teor não seja superior a 15%. A bebida deve ser comercializada por fornecedores cadastrados e autorizados junto a Sejel e a venda pode acontecer a partir de duas horas antes do início do jogo e até 15 minutos depois do fim da partida.

Por g1 PB

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7)

07 de JULHO 2023 - As novas regras para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta sexta-feira (7). Após aprovação no Senado no mês passado, o limite do valor de imóveis foi aumentado, o que permitirá que mais pessoas utilizem o recurso. Ainda, os juros caíram em todas as regiões do país.

Para as famílias da faixa 1, com renda de dois salários mínimos (R$ 2.640) e faixa 2, com renda de até R$ 4.400, o valor máximo dos imóveis passou de R$ 190 mil para R$ 264 mil, de acordo com a localização. Já o teto do imóvel que pode ser comprado na faixa 3, para as famílias com renda de R$ 4400 reais a R$ 8 mil, passou de até R$ 264 mil reais para até R$ 350 mil.

Os juros também sofreram mudanças. Para quem vive nas regiões norte e nordeste, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano. Nas regiões sudeste, sul e centro-oeste, a redução foi de 4,5% para 4,25% ao ano. A redução vale para as pessoas que integram a faixa 1.

Por Bom Dia Brasil

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

07 de JULHO 2023 - O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.

Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.

O Nordeste foi a região que teve o maior percentual de população com deficiência no último ano, de 10,3%, equivalente a 5,8 milhões de pessoas. Na sequência vêm as regiões Sul, com 8,8% da população; Centro-Oeste, com 8,6%; e Norte, com 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual de população com deficiência, com 8,2%.

Por Bruna Miato, g1

Estupro virtual: abusadores usam fotos falsas para chantagear a vítima; entenda o crime

Legislação já permite condenação como estupro para casos ocorridos on-line — Foto:
Cottonbro studio

06 de JULHO 2023 - Quando se fala em estupro, o primeiro cenário que vem à mente pode ser uma rua escura, mas, hoje, isso acontece até mesmo pela tela do computador, se trata do “estupro virtual”.

O termo ainda não está na legislação, mas a lei de estupro já abrange ameaças para a produção de imagens pornográficas.

Um dos primeiros casos de violação virtual a ser considerado como estupro foi o de Cristian Pereira, que usava o nome falso de Fred Maya. Ele foi condenado em 2014, após fazer mais de 150 vítimas.

Uma delas estava grávida e noiva na época. Os ataques fizeram o noivado acabar e ela quase perdeu o bebê. Apesar disso, a vítima conseguiu gravar o estupro e denunciar.

Por Vivian Souza, g1