Grevistas acampam em frente a Governadoria por audiência de negociação

Sindsaúde
Servidores públicos reivindicam ao Governo reposições salariais

21 de JULHO 2023 - No 3° dia de greve da saúde estadual, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se juntaram aos servidores do Detran-RN, que também estão em greve, para um ato público em frente a Governadoria, na manhã desta sexta-feira (21). Os trabalhadores seguirão acampados no local, na tentativa de conseguir uma audiência de negociação com o Governo do Estado.

Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os servidores públicos que estão no movimento grevista, reivindicam ao Governo reposições salariais devidas às categorias, concurso público e valorização dos trabalhadores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pastor evangélico é investigado por aplicar golpes de cerca de R$ 3 milhões em fiéis e igreja

Homem segura bíblia em culto — Foto: Assembleia de Deus em Alagoas/Arquivo

21 de JULHO 2023 - Um pastor evangélico está sendo investigado por estelionato após um golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Até o momento, 35 vítimas foram identificadas. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

De acordo com a superintendente da Polícia Civil de João Pessoa, Sileide Azevedo, um inquérito policial foi instaurado e vítimas já foram ouvidas após boletim de ocorrência registrado pelo pastor presidente da Assembleia de Deus em João Pessoa, reponsável por 150 igrejas congregadas, quando informado em reunião sobre a ação do pastor.

Por g1 PB

Violência sexual: maioria das crianças sofreu abuso entre segunda e sexta, revela Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Maioria das crianças sofreu abuso entre segunda e sexta, revela Fórum Brasileiro de 
Segurança Pública — Foto: Reprodução

21 de JULHO 2023 - Os dados apontados pelo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam uma realidade estarrecedora sobre o abuso infantil no país: a maioria dos estupros é cometido por pessoas próximas à família, geralmente no momento em que a mãe sai para trabalhar.

É o que detalha Samira Bueno, diretora executiva do 
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em entrevista a Natuza Nery, Bueno destrincha em que contexto se dá a violência contra crianças e adolescentes, subproduto da violência de gênero no país.

Crianças de até 13 anos sofreram algum tipo de violência sexual em dias da semana, em horário comercial.

"Os estupros são praticados por pais, padrastos, avôs, tios, primos, vizinhos... Pessoas muito próximas da criança", diz. "Se a mãe não está em casa e a escola está fechada, para onde essa criança corre?"

Por g1

Uma a cada cinco mortes violentas registradas no Brasil em 2022 aconteceu na Amazônia Legal

Estados da Amazônia Legal concentram uma a cada cinco mortes violentas no país — 
Foto: Imazon

21 de JULHO 2023 - Uma a cada cinco mortes violentas registradas no Brasil em 2022 aconteceu nos estados que fazem parte da Amazônia Legal, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20).

A Amazônia Legal é composta por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, esses estados tiveram 9.302 mortes violentas intencionais.

Em todo o Brasil, conforme o relatório, foram 47.508 mortes violentas em 2022, o que representa uma redução de quase 2% na comparação com 2021. Na Amazônia Legal também houve redução, mas praticamente mínima, de menos de 1%.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

VOTOS DE PESAR.

Nossos votos de pesar, aos familiares da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, que teve sua vida seifada; e também aos familiares do Thalisson Wagner, apontado como executor da adolescente Emilly. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte essas famílias.

Cerca de 2 mil CNHs aguardam retirada na unidade do Detran Mossoró

Carteira Nacional de Habilitação

20 de JULHO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) convoca condutores de Mossoró e de cidades vizinhas que fizeram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda não foram retirar o documento na unidade.

Conforme levantamento do órgão estadual, a sede do Detran em Mossoró contabiliza cerca de 2 mil CNHs aguardando retirada. Ao todo, são 1.900 documentos à espera do portador.

De acordo com a direção, essas carteiras são de cidadãos de Mossoró, além das cidades de Tibau, Apodi, Areia Branca e Grossos.

Fonte: De Fato.com

RN tem aumento de 37% nos casos de violência doméstica e de 30% no número de medidas protetivas concedidas

RN tem aumento de 37% nos casos de violência doméstica e de 30% no número de 
medidas protetivas concedidas — Foto: Jornal Nacional

20 de JULHO 2023 - O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior. O número de medidas protetivas de urgência concedidas também cresceu 30% nesse período

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Nos casos de violência doméstica, em 2021 haviam sido registrados 1.988 casos desse tipo no estado. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, de acordo com o relatório.

Esse número representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.

O crime referido é o de lesão corporal dolosa praticada em contexto doméstico e se refere a todo ato de violência física praticado contra a mulher no ambiente familiar.

O crime está tipificado no Páragrafo 9º do Art. 129 e tem pena de três meses a três anos de prisão.

Por g1 RN

Governo sanciona lei que prevê atendimento prioritário a pessoas autistas e com mobilidade reduzida

 
Lei garante reserva de assento no transporte público
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

20 de JULHO 2023 - O governo federal sancionou uma lei que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue em locais como caixas, guichês e filas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

A lei, aprovada neste ano pelo Congresso Nacional, também prevê a reserva de assento em veículos de transporte público coletivo.

Fonte: R7

PF e IBAMA combatem caça ilegal de animais silvestres no RN


20 de JULHO 2023 - A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, deflagrou no interior do Rio Grande do Norte, a Operação Cingulata que investiga um grupo criminoso voltado para a caça ilegal de animais silvestres de forma recreativa, com atuação nos municípios de Martins, Messias Targino e Patu, na Região Oeste do estado. Na ocasião um homem foi preso em flagrante.

Na ação foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal da comarca de Pau dos Ferros/RN.
Durante as buscas, foram apreendidos diversos objetos utilizados para a caça ilegal, dentre eles: armadilhas, espingardas, munições, além de animais abatidos e congelados, e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia em busca de mais indícios de crime.

Ainda no decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, um homem acabou preso em flagrante no município de Martins e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça bloqueia mais de R$ 3 milhões da conta do Estado para garantir pagamento de leitos de UTIs

FOTO: CEDIDA/CREMERN
Justiça bloqueia mais de R$ 3 milhões da conta do Estado para garantir pagamento 
de leitos de UTIs. O valor total de R$ 3.120.406,61 é referente ao pagamento dos 
serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado do Rio Grande do Norte no mês de 
abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento, entre elas 
o Hospital Wilson Rosado, na cidade de Mossoró.

20 de JULHO 2023 - A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado do Rio Grande do Norte no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento.

A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61. O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela Juíza Federal, Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

Fonte: Mossoró Hoje.

Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil

20 de JULHO 2023 - Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.

Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Roberto Suguino/Agência Senado

Agência Senado

20 de JULHO 2023 - Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).

O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado. Durante a tramitação da matéria, Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministério da Saúde vai distribuir novo medicamento que facilita tratamento do HIV

Previsão da pasta é de que droga de dose única, chamada comercialmente de Dovato, 
seja distribuída aos estados até dezembro. — Foto: Business Wire via AP

20 de JULHO 2023 - O Ministério da Saúde está prestes a disponibilizar um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se do Dovato, uma combinação dos antirretrovirais dolutegravir e lamivudina em um único comprimido, que simplifica a terapia para pessoas que vivem com o vírus no Brasil.

Aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em novembro de 2021, o Dovato está na fase final de licitação e sua distribuição pelo Ministério da Saúde aos estados está prevista para iniciar até dezembro deste ano.

Os antirretrovirais dolutegravir e a lamivudina já são oferecidos pelo SUS separadamente aos pacientes com HIV, mas a combinação das drogas em uma única dose representa um avanço, visto que a expectativa é que essa nova opção traga mais facilidade e praticidade para o tratamento.

Por Roberto Peixoto, g1