Presídios do RN negam itens de higiene aos presos ‘por segurança’, aponta relatório

Reprodução/Relatório MNPCT

02 de AGOSTO 2023 - O relatório de uma inspeção realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídios do Rio Grande do Norte, revelou que as unidades prisionais estão negando itens básicos de higiene às pessoas privadas de liberdade sob a alegação de garantir a segurança.

A perita criminal Bárbara Suelen Coloniese, relata que durante uma inspeção em um dos presídios e conversar com um detento que estava em isolamento, “ao colocar a cabeça dentro da cela, conta, deu dois passos para trás, impactada pelo forte cheiro que vinha lá de dentro”. As informações foram publicadas no jornal Folha de São Paulo.

O mesmo relatório aponta também irregularidades na penitenciária de Alcaçuz, onde um massacre levou à morte de 26 detentos em 2017. A direção da unidade, conforme o documento, proibiu o uso de papel higiênico pelos presos, sob a alegação de segurança.

o Governo do Rio Grande do Norte nega o veto ao papel no sistema carcerário.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idosa alérgica a dipirona morre em hospital após receber dose do medicamento na veia

02 de AGOSTO 2023 - Uma mulher de 76 anos morreu no Hospital Maternidade São Francisco de Assis, no Crato/CE, após tomar dipirona. A idosa era alérgica ao medicamento e havia relatado a restrição quando deu entrada na unidade queixando-se apenas de uma infecção no pé.

Conforme nota da unidade de saúde, Francinete Barbosa da Silva relatou que tinha alergia ao medicamento e recebeu uma pulseira de identificação da condição.

“Em sua pulseira de identificação, assim como na placa de identificação de leito da paciente, foi registrado o aviso sobre essa alergia. Por esse motivo, o medicamento não foi prescrito pela equipe médica e não constava no kit de remédios a serem ministrados à paciente”, relatou o hospital, em nota.

No entanto, um técnico de enfermagem ministrou a dipirona que constava de outro kit e fez a medicação endovenosa por conta própria, sem conferir o que havia sido prescrito pelos médicos. Ainda conforme informações do hospital, o técnico foi afastado imediatamente de todas as atividades assistenciais, tendo sido aberta apuração.

Após receber o remédio, a paciente teve reação e foi socorrida pela equipe médica do local, mas não resistiu e morreu. O corpo foi encaminhado ao IML para investigação.

Fonte: Blog do João Moacir.

FRUTUOSO GOMES: GOVERNO JANDA JÁCOME RECUPERA ESTRADAS VICINAIS PARA GARANTIR MELHOR TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO

02 de AGOSTO 2023 - A gestão Janda Jácome não para instante algum. As secretarias trabalham a pleno vapor, em prol de melhorias para a população frutuosogomense.

O governo municipal tem dado sequência a recuperação de estradas vicinais, que ligam as comunidades rurais ao perímetro urbano e a outras cidades circunvizinhas.

A ação tem também como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente o transporte da produção da agricultura dos pequenos e médios do município.

Nos últimos dias, quem trafegou por algumas estradas vicinais percebeu claramente que o panorama vem mudando, com as máquinas trabalhando em vários pontos. Foram realizados serviços de nivelamento, abaulamento e recuperação dos trechos danificados pela ação das chuvas e o próprio desgaste devido a utilização constante.

"Os trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento econômico do nosso município. Estamos trabalhando no sentido de oferecer melhores condições para que os produtores e moradores que utilizam as estradas da zona rural tenham segurança e conforto ao percorrer as vicinais", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Governo regulamenta promoção de carreira para servidores efetivos do Rio Grande do Norte

FOTO: ANDRÉ SALUSTINO
 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou uma série de portarias regulamentando 

a promoção dos cargos públicos de provimento efetivo de órgãos da administração 

direta e indireta.

02 de AGOSTO 2023 - O benefício abrange os servidores da Control, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Emater, Fundase, Gabinete Civil, Idema, Ipern, Jucern, PGE, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“O Governo da professora Fátima Bezerra tem compromisso com o servidor. A promoção na carreira demonstra o respeito, reconhecimento e a importância da contribuição do funcionalismo na prestação do serviço público. Mais da metade dos órgãos contemplados não tinham regulamento de promoção, inclusive dois deles sequer possuíam previsão legal para os servidores progredirem”, ressaltou o secretário da Administração, Pedro Lopes, que assina cada uma das portarias de forma conjunta com os gestores dos demais órgãos envolvidos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei institui Dia da Paz e Gentileza nas Escolas no RN

Reprodução/TN Play

02 de AGOSTO 2023 - Com o objetivo de promover campanhas voltadas à valorização da vida e promoção da harmonia nas instituições de ensino, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (02) a Lei nº 11.517, que institui o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”. A data, segundo a norma, vai ser comemorada anualmente no dia 20 de abril e incluída na agenda de datas e festividades alusivas do Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Pela norma, o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas vai ter como objetivo o desenvolvimento de ações e campanhas educativas direcionadas tanto às crianças e adolescentes quanto a toda comunidade escolar envolvida. Somado a isso, a data pretende estimular a implantação de atividades direcionadas à promoção da harmonia e da paz nas instituições de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem 2º maior aumento em arrecadação de ICMS no Brasil

Arquivo

02 de AGOSTO 2023 - O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento perde apenas para o alcançado pelo Mato Grosso do Sul, que registrou variação positiva de 10,62%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo edita MP e libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em Terras Indígenas

Aeronave das Forças Armadas sobrevoa reserva ambiental — Foto: Sgto. 

Johnson/Agência Força Aérea

02 de AGOSTO 2023 - O presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para o emprego das Forças Armadas em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas. A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

Na prática, o presidente abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares. Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional.

Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Veja o que muda com o fim da alegação de 'legítima defesa da honra' em feminicídios

02 de AGOSTO 2023 - Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri.

Com isso, acusados não poderão ser absolvidos usando o argumento, que não tem respaldo em leis, como base. Se autoridades ou réus insistirem em usar a tese, terão o ato ou o julgamento anulados.

O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada por "razões da condição de sexo feminino" — isto é, por violência doméstica ou familiar, ou discriminação à condição de mulher.

Na prática, quando o assassinato é cometido nessas condições, o criminoso está sujeito a uma pena de 12 a 30 anos.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Moraes mandou PF apreender passaporte, armas e objetos acima de R$ 10 mil de Zambelli; saiba detalhes

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em imagem de 1º de março de 2023 — 

Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

02 de AGOSTO 2023 - Na decisão em que autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (2) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, entre outras medidas, a apreensão do passaporte, armas e bens acima de R$ 10 mil cuja origem não seja comprovadamente legal.

A PF investiga a inserção de alvarás de soltura e mandados de prisão falsos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Entre outras medidas contra a deputada, Moraes determinou:

a apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, e passaporte

busca e apreensão em carros eventualmente encontrados nos endereços da deputada e nos armários de garagem

apreensão de dinheiro e bens (joias, veículos, obras de arte e outros objetos) em valores superiores a R$ 10 mil, desde que não comprovada cabalmente, no local dos fatos, a origem licita.

Por Márcio Falcão e Bruno Tavares, TV Globo — Brasília e São Paulo

Corregedoria do MPRN promove audiência pública em Martins no dia 3

31 de JULHO 2023 - A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a realização de uma audiência pública na região que abrange as Promotorias de Justiça de Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu. O evento será realizado na próxima quinta-feira (3), das 9h às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins (Semece), no Município.

A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade e o Ministério Público. A Corregedoria-Geral estará presente para ouvir sugestões, reclamações e notícias sobre o funcionamento das unidades do Ministério Público na região, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

O evento é voltado para os cidadãos, as autoridades, os representantes de instituições, os líderes comunitários locais e regionais. Também participarão da audiência os titulares das
em exercício nas Promotorias de Justiça dos Municípios de toda a região abrangida.

Tem sugestões a fazer? Críticas? Contate a Ouvidoria

Para outras informações, sugestões, elogios e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e o e-mail cgmp@mprn.mp.br e também com a Ouvidoria pelo telefone (84) 99994.6057 e pelo e-mail sec.ouvidoria@mprn.mp.br.

Frutuoso Gomes Recebe Programa de Extensão Trilhas Potiguares

31 de JULHO 2023 - A cidade de Frutuoso Gomes, dá as boas-vindas ao aguardado Programa de Extensão Trilhas Potiguares. A visita do programa à cidade será uma experiência enriquecedora e durará ao longo de uma semana.

O Trilhas Potiguares é um inovador Programa de Extensão que busca promover uma efetiva interação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as comunidades de pequenos municípios do estado, que contam com até 15.000 habitantes.

Com ações focadas em projetos de extensão em cada município participante, o Programa Trilhas Potiguares tem como MISSÃO propor novas formas de aplicação do conhecimento gerado na universidade, a partir do contato direto com as demandas da comunidade externa. O objetivo é buscar a construção solidária do saber, com um olhar voltado para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Em destaque, o programa aborda o desafio de trabalhar, sob a ótica da educação ambiental, o equilíbrio entre o homem e o meio ambiente. As ações do projeto são direcionadas a melhorar a qualidade de vida da população potiguar, priorizando o respeito à cultura e tradição locais, estabelecendo assim uma sintonia fina entre o saber acadêmico e o saber popular.

A participação da UFRN nesse projeto reflete o compromisso da instituição com a retomada do conhecimento crítico e participativo da sociedade.

A prefeita de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, está entusiasmada com a chegada do programa à cidade, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento local. A secretária de educação, Gorete Torres, também se mostra favorável ao programa, destacando a relevância da educação ambiental para o município.

PF prende mães suspeitas de gravar cenas de abusivas de crianças e vender imagens a psicólogo

Psicólogo foi preso em Fortaleza por suspeita de armazenar e compartilhar na 

internet arquivos de abuso infantil. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

31 de JULHO 2023 - Seis mulheres foram alvos da Operação Anêmona, realizada Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (31), no Ceará e no Rio de Janeiro. Entre elas estão mães suspeitas de abusar dos próprios filhos e de outras crianças, registrar os crimes e vender as imagens para um psicólogo aliciador por meio da internet.

Por g1 CE

Bebê engasgado com leite materno é salvo por policial militar na Zona Norte de Natal

Policial baleado foi atendido no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal — 

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

31 de JULHO 2023 - Um bebê de um ano de idade que estava engasgado e sem conseguir respirar foi salvo em Natal por uma equipe de policiais militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV).

Segundo informações do batalhão, que pertence ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por volta das 00h30, uma viatura que fazia ronda na região foi interceptada por familiares da criança quando transitava na avenida João Medeiros Filho. Em estado de urgência, os pais pediram auxílio dos militares para a criança, que estava engasgada com leite materno e sem respirar.

Com o bebê nos bracos, o soldado Braz agiu rapidamente e aplicou a manobra de Heimlich, uma técnica rápida de desengasgo para tratar de asfixia por obstrução das vias respiratórias.

Após os primeiros socorros, com a criança já reanimada após a desobstrução, a família foi encaminhada ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da cidade, onde o bebê recebeu atendimento.

Por g1 RN