Prefeituras potiguares aderem à mobilização nacional por aumento do repasse do FPM

Unidade básica de saúde de Mossoró anuncia suspensão de atendimentos nesta quarta-

feira (30) — Foto: Cedida

30 de AGOSTO 2023 - Prefeituras de mais de 140 cidades do Rio Grande do Norte paralisaram atividades nesta quarta-feira (30), em protesto pelo aumento dos valores repassados pela União dentro do Fundo de Participação dos Municípios (Femurn).

Cidades como Mossoró, a segunda maior do estado, aderiram à paralisação e decretaram ponto facultativo. Unidades de saúde não abriram e escolas municipais também não tiveram aulas. Alunos também ficaram sem os ônibus de transporte escolar em municípios do Alto Oeste potiguar.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a campanha "Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” busca chamar atenção para medidas que aliviem a crise nos municípios.

As reivindicações são comuns entre os prefeituras de cidades de outros estados como Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros.

A principal mudança pedida pelos prefeitos é a aprovação da PEC nº 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios - passando de 22,5% para 24% da arrecadação do Imposto de Renda da pessoa jurídica (IR/PJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Por g1 RN

Direção do Hospital Regional Tarcísio Maia alerta população sobre golpe

Crédito da foto: Arquivo

Uma pessoa já teria sido vítima desse golpe

30 de AGOSTO 2023 - Em comunicado emitido na manhã desta terça-feira (29), a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, alerta a população sobre golpe que criminosos estão realizando que envolvem o nome da unidade hospitalar.

Segundo o comunicado, “nesta semana foram registrados casos criminosos que envolvem o Hospital Regional Tarcísio Maia”. A direção informa que pessoas de má fé, através de ligações telefônicas, estão pedindo para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames de pacientes que estariam internados no Hospital.

“Diante dessa nova modalidade de estelionato, a Direção do Hospital Tarcísio Maia vem a público esclarecer que todas os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”, explica a direção no comunicado.

Ao menos, segundo o comunicado, uma pessoa teria sido vítima desse golpe. O DE FATO apurou que o prejuízo da vítima foi de pouco mais de R$ 1 mil. Ainda de acordo com a apuração, o golpe em outra vítima não chegou a ser concretizado.

Fonte: De Fato.com

Previdência Estadual do RN começa a implantar prova de vida online

Crédito da foto: Reprodução

Sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado

30 de AGOSTO 2023 - O Governo do RN disponibiliza aos aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Estadual mais uma ferramenta que permite a realização da prova de vida, agora também através de um sistema na Internet. A forma presencial continuará em vigor, especialmente porque atende àqueles que não dispõem de acesso à Internet, por exemplo.

O novo sistema é resultado de convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência. O acesso ao serviço de prova de vida online é através do aplicativo Gov.Br.

Para poder utilizar a nova ferramenta é necessário, preliminarmente, baixar o aplicativo no seu smartphone ou acessar o portal https://www.gov.br/pt-br e realizar o cadastro (caso não possua). A partir daí, utilizar o novo sistema, seguindo o passo a passo para efetivar a declaração. Importante ressaltar que a prova de vida somente deve ser realizada pelo aposentado ou pensionista durante o mês em que faz aniversário.

A modalidade online é uma antiga reivindicação de ambas as categorias, principalmente, para aqueles que residem em outros estados, e para os que enfrentam dificuldade de locomoção. Para quem não possui acesso à Internet, a realização da Prova de Vida de forma presencial, continua valendo.

Fonte: De Fato.com

PRF cumpre mandados de busca e apreensão em Pau dos Ferros/RN

PRF

30 de AGOSTO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, atendendo solicitação do Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriu mandados de busca e apreensão em sucatas ilegais na cidade de Pau dos Ferros/RN e adjacências.

Foram cumpridos 11 mandados, resultando na detenção de 03 pessoas e recuperação de 03 veículos, diversos motores e caixas de câmbio roubados. Também foram apreendidas 04 armas de fogo e 62 cartuchos de munição.

O objetivo da ação é o combate ao roubo e furto de veículos e o enfrentamento às fraudes veiculares no Rio Grande do Norte.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem é preso no RN por armazenar pornografia infantil da própria afilhada

Cedida/PCRN/ARQUIVO

30 de AGOSTO 2023 - Um homem de 45 anos, suspeito por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, foi preso no município de Brejinho, na região Agreste Potiguar. A prisão foi efetuada em flagrante por agentes da 27ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Monte Alegre), em ação conjunta com equipe da Polícia Militar.

No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade. De acordo com a investigação, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha nove anos de idade, aproveitando-se do fato de ser o seu padrinho e da confiança que os pais da criança depositavam nele.

A autoridade policial representou pela prisão preventiva do homem por estupro, que passará por audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Casos como esse e outras práticas criminosas podem ser denunciadas, de forma anônima, à Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

Idoso é asssassinado a facadas e suspeito diz que matou "porque teve vontade"

Bruno Vital/Tribuna do Norte

30 de AGOSTO 2023 - Um idoso de 76 anos foi asssassinado a facadas na manhã desta terça-feira (29). O caso ocorreu em Sítio Jardim, zona rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste. A Polícia Militar prendeu um suspeito que teria confessado o crime e matado a vítima porque "teve vontade", de acordo com a coorporação.

A vítima foi identificada como Francisco Nunes de Oliveira, pelo ITEP. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi preso em flagrante, confessou o crime e afirmou não ter problemas com o idoso. O delegado do município afirmou que o jovem tem problemas psiquiátricos atestados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Prefeituras paraibanas aderem à mobilização nacional contra queda do repasse do FPM

George Coelho, presidente da Famup, organizador do protesto na Paraíba — Foto: 

Agência CNM / Divulgação

30 de AGOSTO 2023 - A maioria das prefeituras paraibanas estarão fechadas nesta quarta-feira (30) como forma de protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para aderir à mobilização, os prefeitos desses municípios publicaram decretos que tornam os expedientes nesta quarta-feira (30) como ponto facultativo, mantendo aberto apenas os serviços essenciais. De acordo com a Famup, 182 prefeitos aderiram à mobilização previamente.

Presidente da Famup, George Coelho afirma que o FPM é a principal fonte da receita para as cidades pequenas, e contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

Segundo Coelho, as quedas dificultam a organização das contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. “As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso”, afirma George Coelho.

Por g1 PB

Suspeito de matar jovem na Rocinha ligou para a mãe da vítima: 'Vai buscar tua filha que ela tá morta', diz avó

30 de AGOSTO 2023 - A morte de Jenifer Carvalho Paes, de 19 anos, que foi encontrada morta com um tiro no peito na segunda-feira (28) na Rocinha, teve mais um elemento de crueldade. Segundo a avó da jovem, Thania Leandro Paes, o namorado de Jenifer - principal suspeito do crime -, teria ligado para a mãe da moça e dito: "Vai buscar tua filha que ela tá morta".

A polícia investiga se Jenifer foi vítima de feminicídio. A família diz não ter dúvidas.

Por Thaís Espírito Santo*, Betinho Casas Novas, g1 Rio e TV Globo

Mais de 60% dos acidentes graves em rodovias federais do RN tem motos envolvidas, aponta PRF

Acidente carro e moto na BR-304 em Mossoró/RN — Foto: Amanda Melo / Inter TV 

Costa Branca

28 de AGOSTO 2023 - Acidentes envolvendo motocicletas representaram quase 70% do total de colisões graves para as quais a Polícia Rodoviária Federal foi acionada em rodovias federais do Rio Grande do Norte em 2022.

Dos 392 acidentes registrados nas BRs, 265 tinham motocicletas envolvidas. Isso equivale a aproximadamente 68% dos acidentes.

Em praticamente 20% desses casos com motocicletas, ao menos um condutor ou um passageiro veio a óbito, segundo a corporação.

Ao longo de 2023, o percentual do envolvimento de motos está um pouco menor. Dos 256 acidentes graves registrados, 166 tiveram motocicletas envolvidas. Isso equivale a aproximadamente 64% dos acidentes graves.

Em praticamente 15% desses acidentes graves, ao menos, um condutor ou um passageiro veio a óbito.

Por Inter TV Costa Branca

Unidades prisionais do rio Grande do Norte recebem pórticos detectores de metais

Crédito da foto: DIVULGAÇÃO SEAP/RN

Unidades prisionais recebem pórticos detectores de metais

28 de AGOSTO 2023 - A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), iniciou a instalação de novos pórticos detectores de metais em todas os estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte. Em breve, o Sistema Penitenciário também será contemplado com novos scanners de Raios-x, tipo esteira, para detecção de materiais. O investimento total é de R$ 1,3 milhão, em mais uma ação de modernização e aparelhamento da Polícia Penal.

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

Fonte: De Fato.com

Programa Bombeiro Mirim forma 110 novos soldados no Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Ascom CBMRN

Iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do RN integra a corporação, a escola, a 

família e a comunid

28 de AGOSTO 2023 - O Programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) formou, na noite deste sábado (26), 110 novos soldados mirins. Na formatura os bombeiros mirins receberam o gorro que marca a passagem dos alunos de 1º ano a graduação de soldado. Neste período eles participaram de disciplinas como Ética e Cidadania, Educação Ambiental, Produção de Textos, Atendimento Pré-Hospitalar, História e Cultura do RN. Desde sua criação o Programa já formou mais de 4 mil alunos.

Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, o Programa tem a aprovação da sociedade devido ao alto grau de compromisso e dedicação de todos que participam. “Ao investir no desenvolvimento desses jovens, estamos construindo um futuro mais seguro, consciente e solidário para todos. Bombeiro Mirim, Pequeno Herói, Grande Cidadão”, disse o coronel.

Fonte: De Fato.com

10 homens são presos por violência doméstica no RN em uma semana de atividades

28 de AGOSTO 2023 - A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou um balanço dos primeiros cinco dias da Operação Shamar – cuja missão é combater os crimes conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Desde o início da semana, quando foi deflagrada a operação, 10 homens já foram presos no estado. Até o momento, 203 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas durante as ações desenvolvidas.

A palavra “Shamar” tem origem hebraica, e significa cuidar, proteger. Trata-se de ação conjunta, que vem sendo realizada em todo o país. No RN, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar (por meio da Patrulha Maria da Penha), Polícia Civil (através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, as DEAMs), o Corpo de Bombeiros Militar e Guardas Municipais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idosa é levada de maca ao banco para renovar benefício e filho se revolta

28 de AGOSTO 2023 - Uma idosa, de 93 anos, precisou ser levada para uma agência do Bradesco, de Serra Preta (BA), para que fosse comprovada uma “prova de vida”, com o objetivo de liberar um benefício do INSS. A situação que envolveu a beneficiária Maria Marta de Jesus foi filmada pelo filho dela, Cláudio Luis Figueiredo Mascarenhas, e ocorreu na última terça-feira (23).

Nas imagens, o homem leva a mãe, acamada em uma maca, para dentro da agência para que assim fosse liberado o benefício. Durante a situação, ele faz diversas reclamações pelo tratamento destinado a idosos. Ao Acorda Cidade, Cláudio Mascarenhas declarou que precisou pedir uma ambulância para levar a mãe ao banco. A informação é do Metrópoles.

O caso ocorreu após o cartão do benefício ser direcionado para a agência em vez de ficar nos Correios, o que facilitaria a entrega, recebida por ele. A idosa estava debilitada após sofrer fratura no fêmur. Ela também sofre com uma artrose. Em nota, o Bradesco declarou que o caso já foi solucionado e lamentou o ocorrido.

Fonte: Jornal O Mossoroense.