Câmara de Mossoró aprova projeto sobre sepultamento de animais de estimação

Depositphotos

22 de SETEMBRO 2023 - O Projeto de Lei 187/2020, que dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação em Mossoró, foi aprovado no plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e segue ao Poder Executivo para veto ou sanção.

Conforme o texto, fica autorizado o sepultamento de animais não humanos em campas e jazigos nos cemitérios públicos ou em áreas especificamente criadas para essa finalidade.

O sepultamento se destina aos animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo, após a devida autorização.

“Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a doação de terreno para Organização Não Governamental atuante na área da causa animal, nos termos da legislação em vigor”, acrescenta o projeto.

O texto também estabelece que os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de animais não humanos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Municípios do Alto Oeste têm abastecimento de água interrompido nesta sexta-feira; confira

Divulgação/Caern

22 de SETEMBRO 2023 - A cidade de São Francisco do Oeste e os bairros Riacho do Meio, Carvão, Alto do Açude e parte do São Judas, em Pau dos Ferros, estão com abastecimento de água suspenso devido um vazamento em rede que interrompeu o envio de água para essas áreas.

O incidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (22). De acordo com a Caern, a previsão é religar o sistema no final da tarde desta sexta (22).

Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em São Francisco do Oeste e 48 horas para normalização dos bairros de Pau dos Ferros.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sacrifício de animais de rua em Apodi está nas mãos do prefeito Alan Silveira

Prefeito Alan Silveira tem o poder de decidir

Por Jornal de Fato

22 de SETEMBRO 2023 - A pressão de entidades que lutam em defesa dos animais, dentro e fora de Apodi, levou o prefeito Alan Silveira (MDB) recuar da sanção do projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, que permite abate de animais em situação de rua e destina carne para consumo em creches e escolas do município. Embora não tenha se pronunciado oficialmente, até esta quarta-feira, 20, a informação em torno do prefeito é que ele ouvirá a voz da sociedade antes de decidir.

De autoria do vereador governista Charton Rêgo (MDB), o polêmico projeto foi aprovado à unanimidade na Câmara de Apodi, sessão do último dia 14. De imediato, provocou a reação dos cuidadores de animais e entidades que cuidam da causa.

O projeto 094/2021 estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano e determina critério para liberação. Também prevê obrigações por parte do poder público municipal e sanções aos tutores que não cuidarem bem dos animais. Até aí, o projeto parece razoável.

A polêmica está em dois incisos do artigo 5 do projeto aprovado pelos vereadores, que sugerem o sacrifício de animais para consumo ou para serem enterrados.

Fonte: De Fato.com

Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível

22 de SETEMBRO 2023 - O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Barroso pede destaque, e votação sobre descriminalização do aborto é suspensa

O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão da Primeira Turma por 

videoconferência. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

22 de SETEMBRO 2023 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Com isso, o caso deixa o plenário virtual e terá de ser votado de forma presencial.

A análise no plenário virtual foi aberta na madrugada desta sexta-feira (22). Com o pedido de destaque, a votação foi suspensa. Até então, o único voto registrado foi o da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que votou pela descriminalização.

Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas, g1 — Brasília

Sacrifício de animais de rua em Apodi está nas mãos do prefeito Alan Silveira

Crédito da foto: Reprodução

Prefeito Alan Silveira tem o poder de decidir

Por Jornal de Fato

21 de SETEMBRO 2023 - A pressão de entidades que lutam em defesa dos animais, dentro e fora de Apodi, levou o prefeito Alan Silveira (MDB) recuar da sanção do projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, que permite abate de animais em situação de rua e destina carne para consumo em creches e escolas do município. Embora não tenha se pronunciado oficialmente, até esta quarta-feira, 20, a informação em torno do prefeito é que ele ouvirá a voz da sociedade antes de decidir.

De autoria do vereador governista Charton Rêgo (MDB), o polêmico projeto foi aprovado à unanimidade na Câmara de Apodi, sessão do último dia 14. De imediato, provocou a reação dos cuidadores de animais e entidades que cuidam da causa.

O projeto 094/2021 estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano e determina critério para liberação. Também prevê obrigações por parte do poder público municipal e sanções aos tutores que não cuidarem bem dos animais. Até aí, o projeto parece razoável.

A polêmica está em dois incisos do artigo 5 do projeto aprovado pelos vereadores, que sugerem o sacrifício de animais para consumo ou para serem enterrados.

Tags:

 

Apodi

 

Prefeitura

 

Câmara Municipal

 

animais

Fonte: De Fato.com

Empregado apresenta atestado médico, mas publica fotos com lagosta e bebidas em hotel e acaba demitido por justa causa no RN

Homem com celular na mão — Foto: Reprodução/EPTV

21 de SETEMBRO 2023 - O vendedor de uma empresa de água mineral do Rio Grande do Norte apresentou atestado médico de dois dias, mas acabou demitido por justa causa após postar fotos de bebidas e comidas como lagosta em um hotel da Paraíba. As imagens foram publicadas por meio do celular funcional.

O homem acionou a Justiça contra a demissão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a justa causa.

Segundo o TRT, as imagens, que mostram bebidas e pratos com lagosta na praia foram publicadas no “status” do aplicativo “WhatsApp” e foi visualizada pelos colegas de trabalho. O vendedor foi demitido ao voltar da licença médica, que ocorreu numa quinta e sexta-feira.

Por g1 RN

Selo vai certificar empresas que promovem inclusão de mulheres

© Marcos Santos/USP

Agência Brasil

21 de SETEMBRO 2023 - A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública.

No Brasil, a cada quatro horas uma mulher é vítima de violência, aponta uma pesquisa realizada em 2022 pela Rede de Observatórios da Segurança, e divulgada em março deste ano. Somados a isso, no ambiente de trabalho, as mulheres ainda enfrentam grandes desafios. Em 2022, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que a diferença de remuneração entre homens e mulheres atingiu 22%.

Fonte: Jornal O Mossoroense. 

Câmara de Mossoró aprova projeto sobre sepultamento de animais de estimação

Depositphotos

21 de SETEMBRO 2023 - O Projeto de Lei 187/2020, que dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação em Mossoró, foi aprovado nesta quarta, 20, no plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e segue ao Poder Executivo para veto ou sanção.

Conforme o texto, fica autorizado o sepultamento de animais não humanos em campas e jazigos nos cemitérios públicos ou em áreas especificamente criadas para essa finalidade.

O sepultamento se destina aos animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo, após a devida autorização.

“Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a doação de terreno para Organização Não Governamental atuante na área da causa animal, nos termos da legislação em vigor”, acrescenta o projeto.

O texto também estabelece que os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de animais não humanos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

União assina ordem de serviço para elaboração de projeto executivo de duplicação da BR-304

Adriano Abreu

Trecho da BR-304 que poderá ser duplicado no RN é de 289km

21 de SETEMBRO 2023 - A duplicação da BR-304, que está programada (mais uma vez) para ser financiada através do PAC, teve a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT), através de suas redes sociais.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do Rio Grande do Norte no PAC-3. “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Garota de 13 anos escreve carta denunciando estupro, e tio é preso no Ceará

Homem de 55 anos foi preso por estuprar a sobrinha de 13 anos em Maracanaú, na 

Região Metropolitana de Fortaleza. — Foto: DDM de Maracanaú/ Reprodução

21 de SETEMBRO 2023 - Um homem de 55 anos foi preso pela polícia, na segunda-feira (18), por suspeita de estuprar a sobrinha de 13 anos em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima escreveu uma carta denunciando o caso.

O estupro ocorreu quando a vítima foi morar com o tio materno e a esposa dele, devido à morte da mãe.

Após ser vítima do crime, a adolescente escreveu uma carta relatando o abuso cometido pelo tio. O irmão mais velho da vítima encontrou a carta, leu o conteúdo e informou sobre o caso a outros familiares, que denunciaram o homem.

Por g1 CE

Polícia vai investigar vereador por fala em que sugere que autismo se cura 'na peia' e 'na chibata'.

21 de SETEMBRO 2023 - A Polícia Civil do Ceará vai abrir um procedimento para investigar as falas do vereador Eúde Lucas (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jucás, no interior do Ceará, sobre pessoas com autismo. Em discurso no plenário da Casa, Eúde sugeriu que o autismo se cura "na peia" ou "na chibata".

Conforme a Delegacia Municipal de Jucás, a análise das falas do vereador vai embasar o inquérito policial, que deve apurar se o parlamentar cometeu o crime de discriminação contra pessoa com deficiência, como previsto no artigo 88 da lei 15.146/15.

Por g1 CE

Mães solo com filhos menores de 18 anos passam a ter prioridade em programas sociais da Paraíba

Mães solo da Paraíba vão ter prioridade em programas sociais — Foto: 

Reprodução/TV Integração

21 de SETEMBRO 2023 - As mães solo paraibanas com filhos menores de idade passam a ter, a partir desta quinta-feira (21), prioridade em todos os programas sociais do Governo da Paraíba. Para tanto, basta que elas, no ato de inscrição em programa social, apresentem certidão de nascimento do filho menor de 18 anos que demonstre a sua condição de monoparental (quando não consta o nome do pai).

Por g1 PB