Lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos é sancionada

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10 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (09/11), no Diário Oficial da União.

Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.

Fonte: Mossoró Hoje.

Inscrições abertas para maior evento sobre reciclagem já realizado no RN

10 de NOVEMBRO 2023 - Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindRecicla-RN), em parceria com o IFRN e com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal.

Indústrias, empresas, entidades e órgãos governamentais, do município, Estado e União, estarão presentes no evento, além de professores e estudantes.

Os detalhes da programação podem ser obtidos por meio do WhatsApp (84) 98161-4233.

Deu no Portal da Fiern

Fonte: FatoRRRH 

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

10 de NOVEMBRO 2023 - O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.

Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual.

Fonte: FatoRRRH

Segundo domingo de Enem terá esquema de segurança com 700 policiais militares

Crédito da foto: Sesed/RN

Policiais militares em locais de provas no primeiro domingo do Enem

10 de NOVEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social vai repetir o esquema de segurança para a realização do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2023), que ocorre neste domingo (12). Novamente, serão escalados 700 policiais militares, distribuídos em 40 municípios do estado.

Pelo menos dois PMs ocuparão cada um dos 266 locais de provas. Também sserá empregado um efetivo extra para atuar exclusivamente na escolta e fiscalização.

Fonte: De Fato.com

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

10 de NOVEMBRO 2023 - O Congresso Nacional aprovou, em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.

Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas do RN é aprovado

porRedação Tribuna do Norte

Deputado estadual, Coronel Azevedo (PL-RN), foi o autor do projeto (Foto: João 

Gilberto)

10 de NOVEMBRO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, proíbe o uso de linguagem neutra em sala de aula. A matéria, porém, ainda será submetida à análise do Poder Executivo e há controvérsias sobre a constitucionalidade.

Em sua justificativa, Coronel Azevedo disse que, “em suas relações pessoais, qualquer cidadão pode usar as expressões que quiser”. “Somos livres e vivemos em uma democracia, e eu respeito e trabalho pela liberdade”, disse o deputado. Porém, para ele, o uso da linguagem neutra em escolas ou ambientes da administração pública em geral “fere a linguagem formal brasileira e essa lei protege o avanço desses modismos contra os alicerces da cultura de um povo”. “A língua brasileira formal é um alicerce da cultura do povo brasileiro”, defendeu o deputado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo pressiona por ICMS e suspende negociações de reajustes a servidores

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Sinsp/RN

10 de NOVEMBRO 2023 - Em audiência com representação sindicais na quinta-feira (9), o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, afirmou que não dará continuidade na negociação salarial dos servidores, enquanto não houver aprovação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. Além disso, a realização de concursos públicos também foi suspensa.

De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece o legitimidade das recomposições salariais, mas para isso é necessário haver receitas. “Se não tivermos essa manutenção, vamos perder em torno de R$ 60 milhões por mês. É desejo do Governo, é um direito do trabalhador, mas precisamos de receita. E uma das fontes de receita é exatamente a manutenção da alíquota modal, ou seja, manter o nível de arrecadação que nós temos hoje”, disse o secretário.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe e companheira são presas suspeitas de matar bebê por espancamento no Sertão da Paraíba

 
Equipe da UBS identificou hematomas e cicatrizes no corpo de Maria Liliane, de 6 

meses. — Foto: Reprodução/Redes sociais

10 de NOVEMBRO 2023 - Um bebê de seis meses morreu com sinais de espancamento, no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. A criança foi levada pela mãe e sua companheira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, mas a vítima chegou morta e com hematomas no corpo. As duas mulheres são suspeitas da morte e foram presas. A Polícia Civil suspeita que a bebê também sofreu abuso sexual e pediu o exame sexológico.

Por g1 PB

Policial socorre bebê de três meses que estava engasgado em Sapucaia do Sul.

 
Soldado faz Manobra de Heimlich em bebê de três meses em Sapucaia do Sul, no RS 

— Foto: Brigada Militar / Divulgação

10 de NOVEMBRO 2023 - Um bebê de três meses de idade que estava engasgado foi socorrido por um policial militar nesta quinta-feira (9) em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A chamada Manobra de Heimlich, indicada para situações como essa, foi aplicada na criança, que passa bem.

Por Pedro Alt*, g1 RS

Acesso à internet cresce no Brasil, em 2022, em todas as faixas etárias, aponta IBGE

10 de NOVEMBRO 2023 - Em 2022, o acesso à internet no Brasil cresceu em todas as faixas etárias. O aumento entre os idosos chamou atenção do IBGE.

Três gerações de olhos nas telas. Eles acompanham juntas a evolução da tecnologia. Maria Nair Sampaio Machado, de 95 anos, não se aperta com o smartphone de última geração.

O IBGE registrou que, em 2022, quase 88% dos brasileiros de 10 anos ou mais usaram a internet. Um recorde: são mais de 161 milhões de pessoas. Apesar da evolução, ainda temos muitos excluídos digitais, principalmente no Norte e no Nordeste.

Por Jornal Nacional

PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil

porRedação Tribuna do Norte

 
Foto: Reprodução

09 de NOVEMBRO 2023 - A Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A Operação Trapiche foi deflagrada hoje para interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para atos extremistas no país. Segundo a PF, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Escrever uma boa redação para concurso exige argumentação sólida e organização.

 

09 de NOVEMBRO 2023 - O tipo de texto mais cobrado nas redações de concurso público é o dissertativo-argumentativo, no qual o candidato deve expor uma opinião acompanhada de argumentos consistentes.

Por isso, para fazer uma boa redação em provas de concurso, não basta escrever bem. É preciso estar a par das principais discussões da atualidade e ter argumentos para defender seu ponto de vista.

O tipo de texto mais cobrado é o dissertativo-argumentativo, afirma o professor Diogo Alves, coordenador de redação da Gran Cursos Online, plataforma digital de ensino com foco em concursos.

Outro texto bastante cobrado é o dissertativo-expositivo, “em que o candidato desenvolve um tema de uma área específica do conhecimento, com uma direção previamente estabelecida no edital”, explica Flávia Rita, professora de língua portuguesa em cursos preparatórios para concursos públicos e dona do Centro Educacional Flávia Rita.

Por Júlia Nunes, g1

TCE vai entregar selos de qualidade em transparência a entes públicos do RN

09 de NOVEMBRO 2023 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai apresentar, durante a 17ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 17 de novembro, as prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais contempladas com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, avaliadas a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2023 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O evento será realizado no auditório conselheiro Alcimar Torquato, na sede do TCE, a partir das 9h, e contará com transmissão simultânea pelo canal do TCE no Youtube.

Fonte: FatoRRRH