Justiça mantém prisão de suspeito de abusar sexualmente de bebê de 10 meses dentro de hospital em Natal

13 de NOVEMBRO 2023 - O homem preso na última sexta-feira (10) suspeito de abusar sexualmente um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes, na zona Leste de Natal, teve a prisão em flagrante mantida pela Justiça após passar por uma audiência de custódia no fim de semana.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Polícia Civil. Segundo a Justiça, mais informações sobre a investigação não podem ser divulgadas, porque o caso corre em segredo de Justiça.

De acordo com a mãe da vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e estava internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ex-deputado Gilson de Moura é condenado por lavagem de dinheiro

 

13 de NOVEMBRO 2023 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e multa de R$ 28.600. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.

Nos autos do processo, o político foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, em razão da ocultação de um imóvel, com 11.027,66m2, no município de Parnamirim, por meio da troca de bens e do registro em nome de uma empresa constituída por parentes de sua ex-companheira.

Como crime antecedente, o magistrado apontou que os valores eram provenientes de desvios do Instituto De Pesos E Medidas Do RN (IPEM/RN), no esquema conhecido como “Operação Pecado Capital”, e lembrou que Francisco Gilson de Moura já foi condenado por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação, e corrupção.

Fonte: Mossoró Hoje.

TCE-RN recebe o selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

Crédito da foto: TCE-RN

Selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (

13 de NOVEMBRO 2023 - Pelo segundo ano seguido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu o selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O TCE alcançou 97,21% no índice de transparência, elevando em mais de 2 pontos percentuais a marca de 2022, primeiro ano do programa, quando atingiu 95,12%. Novamente, o índice ficou acima da média de 90,42% alcançada pelos 32 tribunais de contas avaliados. Ao todo, entre os TCs, foram 16 selos diamante, 9 ouro e 3 prata.

A avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos no país foi divulgada nesta segunda-feira (13/11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília durante o Seminário Transparência em foco, que reúne especialistas na área para debater os avanços e os desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no Brasil.

Fonte: Tribuna do Norte.

Parte dos prefeitos do RN fica contra ICMS de 20%

porRedação Tribuna do Norte

Presidente da Femurn, Luciano Santos, reuniu parte dos prefeitos expondo 

necessidade em manter ICMS em 20% aqui no Estado / Foto: Femurn

13 de NOVEMBRO 2023 - Mesmo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) posicionando-se a favor do reajuste do ICMS previsto em projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, uma parte dos 167 prefeitos é, declaradamente, contra o aumento da carga tributária em função do que isso possa sufocar a economia estadual, como é o exemplo do prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, que diz ser “realmente contra a manutenção dessa alíquota de 20%”.

Daniel Marinho defende a entrada em vigor da alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024, porque “assim o Rio Grande do Norte tem a oportunidade finalmente de ser competitivo no Nordeste, já que os estados vizinhos mantiveram a líquida de 20% e era uma oportunidade que nós tínhamos de atrair investimentos e empreendedores por ter uma carga tributária menor”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda

porRedação Tribuna do Norte

Pedidos podem ser feitos até sexta (17) na Página do Participante | Foto: Rafa 

Neddermeyer/Agência Brasil

13 de NOVEMBRO 2023 - Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças infectocontagiosas), não puderam fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) têm de hoje (13) até sexta-feira (17) para solicitar, pela Página do Participante, a reaplicação do exame.

A medida vale também para pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. Segundo o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bombeiros atenderam mais de 1,3 mil ocorrências de incêndio em vegetação no RN neste ano

porRedação Tribuna do Norte

Número é 32,2% superior ao registrado no ano passado. Foto: Divulgação/CBMRN

13 de NOVEMBRO 2023 - De acordo com dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nesta segunda-feira (13), 1.374 atendimentos de incêndios em vegetação foram registrados neste ano no RN. O número é 32,2% maior do que o registrado em 2022, quando foram atendidas 1.039 ocorrências.

As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente. Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano. “As ondas de calor, os ventos fortes colaboram para esse crescente de incêndios. No entanto o maior causador continua sendo o ser humano ao realizar fogueiras, descartar lixos em rodovias e fazer queimadas ilegais em terrenos”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte.

Advogado fica inconformado com decisão e xinga mulheres em documento enviado a juiz: 'vagabunda'

Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins — Foto: Divulgação/Vilma Nascimento

13 de NOVEMBRO 2023 - O advogado Arcy Barcellos será investigado pela OAB após xingar a autora de um processo, uma advogada e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins. Em um documento enviado ao juiz Jossaner Nery Nogueira, o profissional usa palavras ofensivas, como 'vagabunda', 'vadia' e 'puta aproveitadora'.

A conduta do profissional surpreendeu o magistrado, que afirmou ser 'inconcebível' que o advogado seja capaz de pensar e escrever publicamente tais palavras.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins disse que abrirá um processo ético disciplinar para apurar as condutas em face do advogado. O Tribunal também informa que não compactua com ofensa de qualquer natureza aos membros do Sistema de Justiça, e que cabe ao advogado manter e primar pelo dever de urbanidade em sua atividade.

Por g1 Tocantins

Delegado preso após dar tapa em mulher já é réu por violência doméstica e embriaguez ao volante

Delegado da cidade de Aurora agride mulher após se envolver em acidente de trânsito 

na madrugada deste sábado — Foto: Reprodução.

13 de NOVEMBRO 2023 - O delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares, preso após ser flagrado dando tapa no rosto de uma mulher depois um acidente de trânsito, já é réu pelos crimes de violência doméstica e embriaguez ao volante.

No sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito depois de perseguir um adolescente e discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa na mulher. No mesmo dia ele foi detido e solto mediante pagamento de fiança. No domingo (12), o delegado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça cearense a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Por g1 CE

Manipulação: resultado do jogo entre Parnamirim e Riachuelo é investigado

porRedação Tribuna do Norte

José Vanildo foi alertado sobre a possibilidade de combinação e pediu abertura de 

investigação - Foto: VICENTE ESTEVAM

10 de NOVEMBRO 2023 - O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) recebeu um alerta de possível manipulação de resultados na partida entre Parnamirim x Riachuelo, que acabou 7 a 3 para os donos da casa. Como a informação chegou à presidência, o dirigente enviou a suspeita para investigações na esfera esportiva e também da Justiça Comum, entregando a documentação ao TJD e ao Ministério Público.

Os dois órgãos agora vão abrir as investigações para apurar se ocorreu ou não a manipulação de resultados. O que chamou a atenção da empresa especializada em descobrir fraudes em apostas, foi que na partida específica, realizada no dia 25 de outubro, o sistema notou um grande volume de apostas indicando derrota do Riachuelo e que as duas equipes marcariam gols na partida.

Fonte: Tribuna do Norte.

Caern inicia nova campanha para negociação de débitos na próxima segunda, 13

10 de NOVEMBRO 2023 - A Caern inicia nesta segunda-feira (13), a última campanha do ano para negociação e parcelamento de débitos para consumidores com dívidas junto à companhia. A campanha abrange faturas anteriores a setembro deste ano e vai até o dia 29 de dezembro.

As condições especiais de negociação incluem descontos de juros e multa, e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado.

Para os demais clientes, a entrada é de 10% em situações como essa. Outro critério da negociação em parcelamento é que o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos é sancionada

FOTO: REPRODUÇÃO

10 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.722/2023, que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos. A medida foi publicada, nesta quinta-feira (09/11), no Diário Oficial da União.

Um dos objetivos da política é informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, além de contribuir para o aumento do número de doadores e da efetividade das doações. A iniciativa também busca promover a discussão, o esclarecimento científico e a desmistificação a respeito do tema.

Fonte: Mossoró Hoje.

Inscrições abertas para maior evento sobre reciclagem já realizado no RN

10 de NOVEMBRO 2023 - Estão abertas as inscrições para o maior evento sobre reciclagem já realizado no Rio Grande do Norte. Promovido pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindRecicla-RN), em parceria com o IFRN e com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o 2º Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos do RN acontece nos dias 23 e 24 de novembro, pela manhã e à tarde, na sede da Federação das Indústrias, em Natal.

Indústrias, empresas, entidades e órgãos governamentais, do município, Estado e União, estarão presentes no evento, além de professores e estudantes.

Os detalhes da programação podem ser obtidos por meio do WhatsApp (84) 98161-4233.

Deu no Portal da Fiern

Fonte: FatoRRRH 

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

10 de NOVEMBRO 2023 - O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN.

Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.

O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual.

Fonte: FatoRRRH