Governo cria pontos de higiene para população em situação de rua

© José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil

16 de NOVEMBRO 2023 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instalou o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR) que destinará recursos para a implantação de espaços públicos de apoio e atendimento às atividades de cuidado e higiene pessoal da população em situação de rua.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Segundo o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços para guarda de bens e de pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados para população em situação de rua. Os locais também disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Criança esquecida em van escolar é salva em Natal

Foto: Reprodução/STTU.

16 de NOVEMBRO 2023 - Na tarde do dia 9 de novembro, uma criança foi esquecida dentro de uma van escolar, em Natal, capital do Estado. A menina, identificada como Sophia, 7 anos e com problemas de asma, desesperada, começou a bater no vidro do veículo pedindo socorro. Com isso, uma mulher percebeu a situação e acionou os agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. O caso veio a tona nesta quinta-feira, 16.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, estacionou o veículo em uma oficina, esquecendo de deixar a menina na escola. O resgate só foi possível com a intervenção dos agentes de trânsito.

O motorista da van escolar foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Prazo para solicitar reaplicação do Enem encerra nesta sexta-feira

Reprodução Agência Brasil

Agência Brasil

16 de NOVEMBRO 2023 - Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bancada do RN vai definir destinação de emendas que somam mais de R$ 800 milhões

Crédito da foto: Reprodução

Deputado Benes Leocádio é o líder da bancada potiguar

16 de NOVEMBRO 2023 - A bancada federal do Rio Grande do Norte começa a definir a destinação de mais de R$ 800 milhões em emendas ao orçamento geral da União de 2024. O estado tem direito a R$ 316,9 milhões de emendas de bancada e mais R$ 511,7 milhões de emendas individuais dos três senadores e oito deputados federais, totalizando R$ 818,8 milhões.

O líder da bancada, deputado Benes Leocádio (União Brasil), convocou reunião para esta quinta-feira, 16, exatamente para discutir as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024, que será votado no Congresso Nacional em dezembro. A reunião acontecerá no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.

A expectativa é que os parlamentares definam as prioridades ouvindo o Governo do Estado, prefeituras, instituições de ensino superior, entre outras entidades públicas e privadas. Leocádio lembra que o prazo para o envio das emendas à Comissão Mista de Orçamento se encerra no dia 23 deste mês, por isso, a necessidade de acelerar o processo de discussão e definição das emendas.

Fonte: De Fato.com

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga segurança armada em escolas públicas e privadas

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

16 de NOVEMBRO 2023 - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de agentes de segurança armados em escolas públicas e privadas do ensino básico. A proposta altera a Lei nº 7.102/83, que regulamenta a atividade da segurança privada no País. O texto agora segue em caráter conclusivo para as comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com relatoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), o texto aprovado, é um substitutivo ao Projeto de Lei 3906/23, do deputado Lenildo Sertão, conhecido como Delegado Caveira (PL-PA). As iniciativas iniciais do texto foram mantidas pelo relator e outras foram adicionadas, como a previsão de que as escolas tenham programas de prevenção ao crime e à violência, e que eles envolvam “promoção de valores cívicos e sociais”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Deputados do RN ameaçam ir à Justiça cobrar por emendas

porRedação Tribuna do Norte

 
Tomba (PSDB), reúne deputados no Plenário da Assembleia - Foto: Eduardo Maia

16 de NOVEMBRO 2023 - O Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) informou em plenário, que a bancada de oposição na Casa deverá acionar judicialmente o Poder Executivo, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) não autorize sua área econômica a liberar o pagamento das emendas individuais impositivas, até sexta-feira (17).

O deputado Tomba Farias disse que a Assembleia não pode ficar “de cócoras” para o governo do Estado ao cobrar compromisso feito no meio do ano de liberação de todas as emendas até 30 de outubro, mas que está sendo descumprido pelo governo de pagar todas as emendas do ano, no valor de R$ 3,5 milhões cada uma.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sindicato denuncia desvio de função de professores e acusa RN de quadruplicar temporários

porRedação Tribuna do Norte

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro 

para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

16 de NOVEMBRO 2023 - A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mortes relacionadas ao calor extremo podem aumentar em quase cinco vezes até 2050, alerta relatório

Pessoas caminham e se protegem do sol e calor em via com termômetro marcando
41°C em São Paulo, em 13 de novembro de 2023 — Foto: BRUNO
ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

16 de NOVEMBRO 2023 - As mortes relacionadas aos efeitos do calor extremo podem quase quintuplicar nas próximas décadas, segundo um relatório feito por mais de 100 especialistas de 52 instituições de pesquisas e agências da ONU de todo o mundo, que monitora os impactos das mudanças climáticas na saúde. As conclusões foram publicadas na revista The Lancet.

Os especialistas alertam que "a saúde da humanidade está em grave perigo".

O trabalho afirma que em um cenário de aumento médio da temperatura de 2ºC na comparação com o período pré-industrial até o fim do século, as mortes vinculadas ao calor podem aumentar em 4,7 vezes até 2050.

Por g1

Escolas da PB vão incluir o tema da prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar

escolas estaduais da Paraíba vão incluir no currículo escolar a prevenção da violência
contra a mulher — Foto: Divulgação/Secom-PB

16 de NOVEMBRO 2023 - As escolas da Rede Pública do Estado da Paraíba vão precisar incluir o tema "prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal de seu currículo escolar. É o que diz a Lei nº. 12.875 de 14 de novembro de 2023, que foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) da última quarta-feira (15). A lei é de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovada pela Assembleria Legislativa da Paraíba e em seguida sancionada pelo governador João Azevêdo.

De acordo com a nova lei, os professores precisam agora ser habilitados para que, por meio de procedimentos de formação continuada, possam promover essa transversalidade.

A legislação determina ainda que a secretaria de Estado da Educação cumpra o que está posto no dispositivo da lei e faça constar o tema no Plano Político Pedagógico das unidades escolares.

Por g1 PB

Polícia Civil prende homem suspeito por estelionato em Mossoró

De acordo com as investigações, o homem trabalhava como corretor em uma agência
de turismo

16 de NOVEMBRO 2023 - Policiais civis da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró, em ação conjunta com equipes da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), deram cumprimento, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem suspeito por estelionato. A prisão foi realizada em Mossoró.

De acordo com as investigações, o homem trabalhava como corretor em uma agência de turismo. No entanto, ele teria vendido pacotes turísticos de maneira fraudulenta a pessoas de vários municípios do RN. Apesar de receber o pagamento das vítimas, o homem não teria realizado, por exemplo, as reservas em hotéis, a compra de passagens aéreas ou o acerto de traslados.

Além da sua prisão, foi determinado o bloqueio judicial de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em suas contas bancárias. Somente em Natal, mais de quarenta vítimas foram lesadas pelo suspeito.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: De Fato.com

Fotógrafo relata ter sido agredido por PM acusada de omissão em caso de policial civil armado que ameaçou jovem negro em SP

Abordagem contra adolescente negro é assistido por PM de folga em São Paulo no 

último domingo (12). — Foto: Reprodução

16 de NOVEMBRO 2023 - O repórter fotográfico que registrou as imagens de um investigador armado da Polícia Civil ameaçando um jovem negro no último domingo (12) afirma ter sido agredido pela policial militar que presenciou toda a ocorrência sem interferir.

"Ela me agarrou pelo pescoço e me segurou por uns cinco segundos. Foi uma agressão. Eu me identifiquei como sendo da imprensa, mas para ela tanto fez, tanto faz", relatou o homem, que preferiu não ter sua identidade revelada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PM que estava de folga teve uma conduta de omissão grave e deverá responder ao caso de forma criminal e disciplinar.

Por Fábio Barbosa, TV Globo e g1 SP — São Paulo

Uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada 4 horas em oito estados do país no ano passado, diz pesquisa

16 de NOVEMBRO 2023 - Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) mostra que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas em 8 estados do país no ano passado. A pesquisa é da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De 3.171 registros de morte analisados pelos pesquisadores que participaram do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro” que tinham a cor declarada, os pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.

A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

“É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, afirmou a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.

Por Cristina Boeckel, Rafael Nascimento, g1 Rio

Que calorão! Cachorros se protegem do sol em sombra de poste no interior do RN

Cachorros se protegem do sol em sombra de poste no interior do RN — Foto: Foto: 

Reprodução/Redes sociais

15 de NOVEMBRO 2023 - Uma cena inusitada chamou a atenção de um morador de Currais Novos. Cerca de nove cachorros enfileirados na sombra de um poste, se protegendo do sol.

A cena foi registrada pelo técnico em informática Ericy Nelson na Rua Manoel Severino Neto por volta das 8h, quando, segundo ele, "já estava bem quente" no local.

De acordo com Ericy, a cena dos cachorros enfileirados na sombra do poste não é comum no município. O fato é resultado da onda de calor que vem afetando diversos estados brasileiros nas últimas semanas.

Por g1 RN