Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

22 de NOVEMBRO 2023 - O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.

Agência Câmara de Notícias

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Semana Nacional do Doador de Sangue: veja como doar em Natal

22 de NOVEMBRO 2023 - Para incentivar a prática voluntária de doação, o Hemonorte realiza, entre quarta-feira (22) e sábado (25), a Semana Nacional do Doador de Sangue.

A campanha tem por objetivo aumentar as doações e equilibrar o estoque para o período de Natal e Ano Novo.

O evento de abertura será realizado a partir das 9h, com apresentação do saxofonista Joedson Silva.

A semana acontece neste período em razão do Dia Nacional do Doador, celebrado em 25 de novembro. Nesta edição, o Hemonorte RN lançou a campanha “Não espere por quem, seja um doador voluntário de sangue”.

No momento em que a campanha acontece, o centro conta apenas com 600 bolsas em seu estoque, quantidade abaixo do necessário para atender as demandas transfusionais, que são mil bolsas por dia.

Entre os tipos sanguíneos com níveis abaixo do adequado estão: O negativo, A negativo e B negativo, e O positivo.

Fonte: FatoRRRH

Lula fará maior anúncio do Minha Casa, Minha Vida do seu terceiro mandato.

Por Laísa Dall'Agnol

O presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em entrega 

de moradias do Minha Casa, Minha Vida em Viamão, em junho deste ano (Ricardo 

Stuckert/PR)

22 de NOVEMBRO 2023 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu início, nesta quarta-feira, 22, em Brasília, à primeira seleção de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional que é hoje uma das maiores vitrines da atual gestão.

Na ocasião, foi anunciada a primeira leva para a chamada faixa 1, que abarca famílias com renda bruta mensal de até 2.640 reais e cujos beneficiários são indicados pelos municípios ou governos estaduais. Nesta fase, a Caixa Econômica Federal recebeu as propostas de empresas de construção para a viabilização de cerca de 180.000 unidades. 

Ao lado dos ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), Lula assinou a regulamentação dessas unidades em áreas urbanas, com recursos do próprio governo federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Fonte: Veja.

Fátima inaugura novo quartel dos bombeiros e anuncia delegacia regional para Apodi em 2024

FOTO: CARLOS COSTA

22 de NOVEMBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta terça-feira (21), o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi. A governadora reforçou a importância do trabalho em parceria com a prefeitura Municipal.

"Nosso governo age assim, conversando, ouvindo, com planejamento e dando um passo de cada vez. Temos responsabilidade com a coisa pública, mas entendemos as necessidades da população", disse.

Na ocasião, a governadora disse ser fã do Corpo de Bombeiros, pela honrosa missão que eles cumprem com grande louvor.

Fonte: Mossoró Hoje.

Primeiro emprego: Câmara aprova PL que visa facilitar a contratação de jovens

FOTO: REPRODUÇÃO

22 de NOVEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos. A matéria retorna ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que retoma as regras gerais da Carteira Verde e Amarela, objeto da Medida Provisória 905/19, cuja vigência acabou por não ser votada. Ela aponta que a proposta tem o objetivo de gerar emprego e renda.

“Falar em geração de emprego é muito fácil. Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens — em um sentido ampliado para pessoas com mais de 50 anos, para uma recolocação profissional — é um passo que tem que ser muito negociado”, disse. A deputada afirmou ainda que "precário é não ter trabalho".

Fonte: Mossoró Hoje.

Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos

porRedação Tribuna do Norte

Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift. Foto: Adriano 

Abreu/Tribuna do Norte

22 de NOVEMBRO 2023 - Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Defesa de padre Egídio, suspeito de desviar R$ 140 milhões, pede prisão domiciliar para o religioso

Padre Egídio foi preso na manhã da sexta-feira, 17 de novembro, em João Pessoa, por 

suspeita de desvios de recursos do Hospital Padre Zé — Foto: Reprodução/TV Cabo 

Branco

22 de NOVEMBRO 2023 - A defesa do Padre Egídio de Carvalho, suspeito de comandar um esquema que desviou R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, entrou com um pedido junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa para que a prisão preventiva do religioso seja convertida para prisão domiciliar, alegando questões de saúde. O ex-diretor está preso no Presídio especial do Valentina, na capital paraibana, desde a última sexta-feira (17).

De acordo com a defesa, o pedido para a conversão da prisão em domiciliar está baseado no fato de o padre Egídio ter uma série de problemas de saúde física, como comorbidades, e também problemas de ordem emocional, sendo alegada uma depressão profunda.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, nesta terça-feira (21), que o Padre Egídio, que tem 56 anos, apresenta um bom estado de saúde desde a prisão. Além disso, também foi informado que apenas os advogados dele fazem visitas e ele também não faz banho de sol.

O padre Egídio de Carvalho está afastado das funções religiosas desde o final de setembro, por decisão da Arquidiocese da Paraíba. Na prática, ele fica proibido de ministrar missas ou qualquer outro sacramento da igreja.

Por g1 PB

Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população

22 de NOVEMBRO 2023 - O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, Produto Interno Bruto(PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

"Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi.

Por Jornal da Globo

Torcedora argentina é presa por racismo no Maracanã, e 8 são levados a juizado após confusão na arquibancada

Torcedora argentina é detida acusada de racismo no Maracanã — Foto: Bruno Murito

22 de NOVEMBRO 2023 - Uma torcedora argentina foi presa em flagrante por suspeita de racismo, no Maracanã, na noite desta terça-feira (21), durante o clássico Brasil x Argentina — marcado também por uma briga e um empurra-empurra nas arquibancadas.

Maria Belem Mateucci foi acusada de racismo contra uma funcionária de uma empresa que presta serviços no estádio. De acordo com testemunhas, a vítima foi chamada de “pedaço de macaco”.

A torcedora foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do estádio, onde a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Por g1 Rio

Lula questiona presidente da Petrobras sobre demora na redução de preços dos combustíveis

22 de NOVEMBRO 2023 - Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.

Por Gerson Camarotti

Trabalhadores do Detran RN iniciam paralisação nesta quarta-feira; entenda

porRedação Tribuna do Norte

Coordenador do Sinai RN defendeu movimento. Foto: Arquivo TN

20 de NOVEMBRO 2023 - O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN), Alexandre Guedes, informou que trabalhadores do órgão realizarão uma paralisação a partir desta quarta-feira (22). O movimento, que se estenderá até a sexta-feira (24), será deflagrado em função da negativa do Governo do RN em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estado tem 31 crianças aptas para a adoção legal imediata, aponta CNJ

porRedação Tribuna do Norte

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mostra que há 31 crianças prontas para 

adoção imediata no RN. No total, são 242 crianças e adolescentes acolhidos - Foto: 

Ana Silva

20 de NOVEMBRO 2023 - A adoção é sem dúvida um ato de amor. A partir do primeiro encontro, cada gesto, cada olhar e troca de afeto conta para que, aos poucos, os laços familiares sejam formados e fortalecidos para toda a vida. No Rio Grande do Norte, dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, atualmente, há 242 crianças e adolescentes acolhidos no estado, com 31 delas prontas para adoção imediata e outras 46 em processo de adoção. No que diz respeito aos candidatos ativos aptos à adoção registrados no SNA, esse número é de 444. Além disso, até novembro deste ano, 46 adoções foram concluídas com sucesso no Rio Grande do Norte.

A advogada Cintia Pereira, de 45 anos, sempre teve a certeza de que a adoção é parte essencial de quem ela é. Criada com carinho por seu padrasto, ela compreendeu desde cedo que a verdadeira ligação familiar vai além das conexões sanguíneas e do DNA. Seu pai, que a adotou quando era criança, ensinou-lhe que os laços mais duradouros são construídos através do amor genuíno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula assina medidas pela igualdade racial nesta segunda-feira

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

20 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Lula (PT) assina, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

A cerimônia de lançamento teve a presença de ministras e ministros, secretárias e secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais, além das apresentações culturais de Jorge Aragão e Lia de Itamaracá.

Esta foi a primeira vez que o Brasil comemorou o 20 de novembro após a recriação do ministério dedicado à população negra, quilombola, cigana e demais Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A data, que é feriado em alguns estados e municípios, foi instituída como efeméride nos calendários escolares pela Lei nº 10.639, de 9 janeiro de 2003, no início do primeiro governo Lula, assim como o MIR.

Fonte: Tribuna do Norte.