Remédios à base de derivado da maconha serão oferecidos de graça pelo SUS no ES

Foto: Getty Images

23 de NOVEMBRO 2023 - Até fevereiro de 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo vai oferecer gratuitamente remédios à base de canabidiol, um derivado da maconha, para pacientes que apresentarem prescrição médica para consumo de medicamentos com essa substância.

A Lei Estadual 11.968/2023, que institui no estado a política de fornecimento pelo SUS de medicamentos formulados a partir de substrato da planta Cannabis sativa, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), e publicada no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (17).

Elaborado pelo deputado Bispo Alves (Republicanos), o projeto de lei (PL) 77/2023 já havia sido aprovado pela Assembleia em 23 de outubro. No entanto, como o governador Renato Casagrande (PSB) não se manifestou sobre a sanção ou veto do PL dentro do prazo de 15 dias, foi considerado sanção tácita, ou seja, a decisão ficou a cargo do presidente da Casa, que decidiu pela aprovação do projeto.

Por Isabelle Oliveira, g1 ES

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas, aponta estudo da Fiocruz

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas mulher grávida — 

Foto: DCStudio

23 de NOVEMBRO 2023 - A mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que a de brancas no Brasil, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Para cada 100 mil nascidos vivos, 100 mães pretas morreram, enquanto entre as brancas o índice foi de 46,56.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030 é de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

Os números são de um estudo da Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, lançado nesta quinta-feira (23).

A morte é considerada materna quando acontece até 42 dias após o término da gravidez e por causa atribuída à gestação, parto ou puerpério.

Por Paloma Rodrigues, g1 — Brasília

Duas mulheres são presas por furto e estelionato contra idosos no interior do RN

porRedação Tribuna do Norte

Duas mulheres foram presas em Umarizal / Foto: Divulgação Polícia Civil

22 de NOVEMBRO 2023 - Duas mulheres, suspeitas por furto qualificado mediante fraude e por estelionato contra idosos, foram detidas por Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) nesta quarta-feira (22), em Umarizal, no interior do RN.

Além disso, segundo a Polícia, foram emitidos também quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos no âmbito da segunda fase da “Operação Hermes”. Na posse das suspeitas, foram encontrados e apreendidos um valor de R$ 4.360,00 em espécie.

Ambas foram encaminhadas para o sistema prisional, onde irão permanecer à disposição da Justiça. A atuação policial contou com os apoios da 71ª Delegacia de Patu e da 75ª Delegacia de Caraúbas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

IBGE: RN tem 5ª maior taxa de desemprego no país e trabalhadores ganham média de R$ 2,2 mil por mês

Carteira de Trabalho — Foto: Divulgação Seteq

22 de NOVEMBRO 2023 - A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% - a quinta maior do país - no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 - um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.

Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.

Por Igor Jácome, g1 RN

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

(Imagem: Rivaldo Gomes | Folhapress)

Agência Brasil

22 de NOVEMBRO 2023 - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação(EBC).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

22 de NOVEMBRO 2023 - O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.

Agência Câmara de Notícias

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Semana Nacional do Doador de Sangue: veja como doar em Natal

22 de NOVEMBRO 2023 - Para incentivar a prática voluntária de doação, o Hemonorte realiza, entre quarta-feira (22) e sábado (25), a Semana Nacional do Doador de Sangue.

A campanha tem por objetivo aumentar as doações e equilibrar o estoque para o período de Natal e Ano Novo.

O evento de abertura será realizado a partir das 9h, com apresentação do saxofonista Joedson Silva.

A semana acontece neste período em razão do Dia Nacional do Doador, celebrado em 25 de novembro. Nesta edição, o Hemonorte RN lançou a campanha “Não espere por quem, seja um doador voluntário de sangue”.

No momento em que a campanha acontece, o centro conta apenas com 600 bolsas em seu estoque, quantidade abaixo do necessário para atender as demandas transfusionais, que são mil bolsas por dia.

Entre os tipos sanguíneos com níveis abaixo do adequado estão: O negativo, A negativo e B negativo, e O positivo.

Fonte: FatoRRRH

Lula fará maior anúncio do Minha Casa, Minha Vida do seu terceiro mandato.

Por Laísa Dall'Agnol

O presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em entrega 

de moradias do Minha Casa, Minha Vida em Viamão, em junho deste ano (Ricardo 

Stuckert/PR)

22 de NOVEMBRO 2023 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu início, nesta quarta-feira, 22, em Brasília, à primeira seleção de propostas do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional que é hoje uma das maiores vitrines da atual gestão.

Na ocasião, foi anunciada a primeira leva para a chamada faixa 1, que abarca famílias com renda bruta mensal de até 2.640 reais e cujos beneficiários são indicados pelos municípios ou governos estaduais. Nesta fase, a Caixa Econômica Federal recebeu as propostas de empresas de construção para a viabilização de cerca de 180.000 unidades. 

Ao lado dos ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), Lula assinou a regulamentação dessas unidades em áreas urbanas, com recursos do próprio governo federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Fonte: Veja.

Fátima inaugura novo quartel dos bombeiros e anuncia delegacia regional para Apodi em 2024

FOTO: CARLOS COSTA

22 de NOVEMBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou nesta terça-feira (21), o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi. A governadora reforçou a importância do trabalho em parceria com a prefeitura Municipal.

"Nosso governo age assim, conversando, ouvindo, com planejamento e dando um passo de cada vez. Temos responsabilidade com a coisa pública, mas entendemos as necessidades da população", disse.

Na ocasião, a governadora disse ser fã do Corpo de Bombeiros, pela honrosa missão que eles cumprem com grande louvor.

Fonte: Mossoró Hoje.

Primeiro emprego: Câmara aprova PL que visa facilitar a contratação de jovens

FOTO: REPRODUÇÃO

22 de NOVEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos. A matéria retorna ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que retoma as regras gerais da Carteira Verde e Amarela, objeto da Medida Provisória 905/19, cuja vigência acabou por não ser votada. Ela aponta que a proposta tem o objetivo de gerar emprego e renda.

“Falar em geração de emprego é muito fácil. Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens — em um sentido ampliado para pessoas com mais de 50 anos, para uma recolocação profissional — é um passo que tem que ser muito negociado”, disse. A deputada afirmou ainda que "precário é não ter trabalho".

Fonte: Mossoró Hoje.

Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos

porRedação Tribuna do Norte

Medida foi anunciada após apresentação de Taylor Swift. Foto: Adriano 

Abreu/Tribuna do Norte

22 de NOVEMBRO 2023 - Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Defesa de padre Egídio, suspeito de desviar R$ 140 milhões, pede prisão domiciliar para o religioso

Padre Egídio foi preso na manhã da sexta-feira, 17 de novembro, em João Pessoa, por 

suspeita de desvios de recursos do Hospital Padre Zé — Foto: Reprodução/TV Cabo 

Branco

22 de NOVEMBRO 2023 - A defesa do Padre Egídio de Carvalho, suspeito de comandar um esquema que desviou R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, entrou com um pedido junto à 4ª Vara Criminal de João Pessoa para que a prisão preventiva do religioso seja convertida para prisão domiciliar, alegando questões de saúde. O ex-diretor está preso no Presídio especial do Valentina, na capital paraibana, desde a última sexta-feira (17).

De acordo com a defesa, o pedido para a conversão da prisão em domiciliar está baseado no fato de o padre Egídio ter uma série de problemas de saúde física, como comorbidades, e também problemas de ordem emocional, sendo alegada uma depressão profunda.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, nesta terça-feira (21), que o Padre Egídio, que tem 56 anos, apresenta um bom estado de saúde desde a prisão. Além disso, também foi informado que apenas os advogados dele fazem visitas e ele também não faz banho de sol.

O padre Egídio de Carvalho está afastado das funções religiosas desde o final de setembro, por decisão da Arquidiocese da Paraíba. Na prática, ele fica proibido de ministrar missas ou qualquer outro sacramento da igreja.

Por g1 PB

Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população

22 de NOVEMBRO 2023 - O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, Produto Interno Bruto(PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

"Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi.

Por Jornal da Globo