Rio Grande do Norte será decisivo para Brasil dobrar produção de petróleo em 10 anos

23 de NOVEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte terá papel decisivo no processo para que o Brasil dobre a produção de petróleo dentro da curva de expansão prevista para os próximos dez anos. A afirmação é do superintendente de Petróleo e Gás Natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcos Frederico Farias. O protagonismo do estado e as experiências exitosas na exploração dos campos maduros, especialmente na região de Mossoró, são estratégicos para contribuição significativa dentro da expectativa da EPE.

“O Rio Grande do Norte é pioneiro e a participação vai ser muto grande aqui. O estado está à frente de todo esse processo de revitalização de campos, já tem uma experiência muito positiva e tem empresas atuando aqui, principalmente no entorno de Mossoró. Isso confere ao estado posição de destaque quando se fala de dobrar a produção de petróleo no país”, destaca.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Dinheiro para os Estados e Municípios

23 de NOVEMBRO 2023 - O Governo Federal deliberou, para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.

O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres.

Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Fonte: Blog do Robson Pires.

Minha Casa Minha Vida: RN terá 4,6 mil unidades habitacionais

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Secom

23 de NOVEMBRO 2023 - O Programa Minha Casa Minha Vida vai destinar 4,6 mil unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios em todo o país. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF realiza operação nacional contra abuso sexual infantil; duas pessoas foram presas no RN

porRedação Tribuna do Norte

Ao todo, 47 pessoas já foram presas no país. Foto: Divulgação/PF

23 de NOVEMBRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, que visa a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. Até a publicação desta matéria, 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 24 estados e no Distrito Federal. Destes, três foram cumpridos no Rio Grande do Norte.

Os mandados de busca e apreensão (2 em Natal e 1 em Mossoro) acarretou na prisão em flagrante de duas pessoas, bem como a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares). são fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares).

De acordo com a PF, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil -CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padre desviou ao menos R$ 2,4 milhões de verbas destinadas a população em situação de rua e venezuelanos na PB, aponta Gaeco

Imóvel localizado em João Pessoa investigado no caso de desvios de verbas do 

Hospital Padre Zé — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

23 de NOVEMBRO 2023 - O padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé, é suspeito de ter desviado mais de R$ 2,4 milhões de projetos sociais que atenderiam pessoas em situação de rua e indígenas venezuelanos que estavam em João Pessoa.

As informações são do relatório da investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação apontou que o recurso iria, além de para a população indígena, para pessoas em situação de rua das cidades de João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.

Ao todo, além do dinheiro da assistência social, a investigação aponta que o padre teria desviado R$ 140 milhões em 10 anos. No esquema, ele teria tido a ajuda da ex-diretora Jannyne Dantas e da ex-tesoureira Amanda Duarte. Ele e Jannyne estão detidos em presídios, enquanto que Amanda está em prisão domiciliar.

Por g1 PB

Aplicativo permite que mulheres vítimas de violência solicitem medida protetiva sem precisar sair de casa

Conheça o aplicativo Maria da Penha Virtual do TJPB — Foto: 

Reprodução/Divulgação

23 de NOVEMBRO 2023 - Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O Maria da Penha Virtual permite que a mulher faça o pedido sem precisar sair de casa, exigindo apenas acesso a internet. O g1 mostra como as mulheres podem fazer o uso do serviço.

A ferramenta começou a ser desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que formam a startup carioca Direito Ágil. O aplicativo foi lançado em novembro de 2020, inicialmente utilizado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para a Paraíba, atendendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita. Na terça-feira (21), o serviço ficou disponível para a capital João Pessoa.

“O aplicativo Maria da Penha Virtual tem se mostrado muito útil como uma ferramenta inovadora e complementar à rede de enfrentamento para facilitar o acesso à justiça online para as mulheres em situação de violência doméstica, tendo já atendido mais de 4.000 mulheres em todo estado do Rio e Paraíba, especialmente em regiões carentes de serviços públicos e afastadas dos centros urbanos”, afirmou o co-fundador da Direito Ágil, Rafael Wanderley.

Por g1 Paraíba

Remédios à base de derivado da maconha serão oferecidos de graça pelo SUS no ES

Foto: Getty Images

23 de NOVEMBRO 2023 - Até fevereiro de 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo vai oferecer gratuitamente remédios à base de canabidiol, um derivado da maconha, para pacientes que apresentarem prescrição médica para consumo de medicamentos com essa substância.

A Lei Estadual 11.968/2023, que institui no estado a política de fornecimento pelo SUS de medicamentos formulados a partir de substrato da planta Cannabis sativa, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), e publicada no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (17).

Elaborado pelo deputado Bispo Alves (Republicanos), o projeto de lei (PL) 77/2023 já havia sido aprovado pela Assembleia em 23 de outubro. No entanto, como o governador Renato Casagrande (PSB) não se manifestou sobre a sanção ou veto do PL dentro do prazo de 15 dias, foi considerado sanção tácita, ou seja, a decisão ficou a cargo do presidente da Casa, que decidiu pela aprovação do projeto.

Por Isabelle Oliveira, g1 ES

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas, aponta estudo da Fiocruz

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas mulher grávida — 

Foto: DCStudio

23 de NOVEMBRO 2023 - A mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que a de brancas no Brasil, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Para cada 100 mil nascidos vivos, 100 mães pretas morreram, enquanto entre as brancas o índice foi de 46,56.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030 é de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

Os números são de um estudo da Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, lançado nesta quinta-feira (23).

A morte é considerada materna quando acontece até 42 dias após o término da gravidez e por causa atribuída à gestação, parto ou puerpério.

Por Paloma Rodrigues, g1 — Brasília

Duas mulheres são presas por furto e estelionato contra idosos no interior do RN

porRedação Tribuna do Norte

Duas mulheres foram presas em Umarizal / Foto: Divulgação Polícia Civil

22 de NOVEMBRO 2023 - Duas mulheres, suspeitas por furto qualificado mediante fraude e por estelionato contra idosos, foram detidas por Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) nesta quarta-feira (22), em Umarizal, no interior do RN.

Além disso, segundo a Polícia, foram emitidos também quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos no âmbito da segunda fase da “Operação Hermes”. Na posse das suspeitas, foram encontrados e apreendidos um valor de R$ 4.360,00 em espécie.

Ambas foram encaminhadas para o sistema prisional, onde irão permanecer à disposição da Justiça. A atuação policial contou com os apoios da 71ª Delegacia de Patu e da 75ª Delegacia de Caraúbas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

IBGE: RN tem 5ª maior taxa de desemprego no país e trabalhadores ganham média de R$ 2,2 mil por mês

Carteira de Trabalho — Foto: Divulgação Seteq

22 de NOVEMBRO 2023 - A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% - a quinta maior do país - no terceiro trimestre de 2023. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda de acordo com o estudo, os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248 - um valor abaixo do nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734 reais.

Ainda assim, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.

Por Igor Jácome, g1 RN

INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

(Imagem: Rivaldo Gomes | Folhapress)

Agência Brasil

22 de NOVEMBRO 2023 - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.

“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, afirmou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação(EBC).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

22 de NOVEMBRO 2023 - O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana passada, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada em 2021 pelo governo Bolsonaro.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) explicou que o objetivo é evitar relações desiguais entre trabalhadores e patrões. Ele criticou a intenção de revogar a norma e afirmou que a Confederação Nacional do Comércio e outras entidades se reunirão nesta quarta-feira com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Essa portaria revoga uma norma do governo Bolsonaro para garantir o direito de representação das entidades sindicais. Não há nada demais nesta questão”, ponderou.

Agência Câmara de Notícias

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Semana Nacional do Doador de Sangue: veja como doar em Natal

22 de NOVEMBRO 2023 - Para incentivar a prática voluntária de doação, o Hemonorte realiza, entre quarta-feira (22) e sábado (25), a Semana Nacional do Doador de Sangue.

A campanha tem por objetivo aumentar as doações e equilibrar o estoque para o período de Natal e Ano Novo.

O evento de abertura será realizado a partir das 9h, com apresentação do saxofonista Joedson Silva.

A semana acontece neste período em razão do Dia Nacional do Doador, celebrado em 25 de novembro. Nesta edição, o Hemonorte RN lançou a campanha “Não espere por quem, seja um doador voluntário de sangue”.

No momento em que a campanha acontece, o centro conta apenas com 600 bolsas em seu estoque, quantidade abaixo do necessário para atender as demandas transfusionais, que são mil bolsas por dia.

Entre os tipos sanguíneos com níveis abaixo do adequado estão: O negativo, A negativo e B negativo, e O positivo.

Fonte: FatoRRRH