Estudo mostra o Brasil entre os piores países em devolução dos impostos na forma de serviços à população

23 de NOVEMBRO 2023 - O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). A equação inclui carga tributária, Produto Interno Bruto(PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH). De forma prática, o estudo avalia se os recursos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

"Quando nós pensamos na aplicação desses recursos em investimentos que venham melhorar a qualidade de vida da população como um todo, a gente vê realmente muito pouco com relação a isso. Nós temos corte em educação, corte em saúde, corte… cortes em muito do que é principal e essencial para melhorar a qualidade de vida da nossa população", destaca o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi.

Por Jornal da Globo

Fátima inaugura novo quartel dos bombeiros e anuncia delegacia regional para Apodi em 2024

23 de NOVEMBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou, o novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi. A governadora reforçou a importância do trabalho em parceria com a prefeitura Municipal.

"Nosso governo age assim, conversando, ouvindo, com planejamento e dando um passo de cada vez. Temos responsabilidade com a coisa pública, mas entendemos as necessidades da população", disse.

Na ocasião, a governadora disse ser fã do Corpo de Bombeiros, pela honrosa missão que eles cumprem com grande louvor.

Fonte: Mossoró Hoje.

Atendimentos médicos para diagnóstico da hanseníase seguem até sexta-feira na “Carreta da Saúde”

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

23 de NOVEMBRO 2023 - O projeto “Carreta da Saúde” encerra nesta sexta-feira (24) os atendimentos à população mossoroense que deseja passar por avaliação médica. Especialistas estão ofertando consultas gratuitas para o diagnóstico da hanseníase, na unidade móvel de saúde, instalada na Praça dos Patins. O público pode procurar o serviço das 8h às 11h e das 14h às 17h.

A proposta visa o diagnóstico da hanseníase, direcionando o paciente para realizar o tratamento, objetivando a cura. A demanda é livre. Não é necessário realizar agendamentos. Pessoas com sinais e sintomas da doença podem buscar o serviço.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula anuncia forças-tarefa para debater clima e combate à fome na presidência do G2

Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

23 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Brasil, na presidência do G20, vai criar duas forças-tarefa — uma contra a fome e a desigualdade e outra sobre a mudança climática —, além de uma iniciativa de bioeconomia. 

Na reunião de instalação da Comissão Nacional do grupo que reúne as principais economias do mundo, no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo afirmou que os ministros e as ministras "vão ter que se virar em dois ou em duas" para que o país possa atender às necessidades e não "deixar a peteca cair".

"Os ministros têm que ter a consciência do seguinte: todo mundo vai ter muita tarefa. Mas é importante vocês não esquecerem que foram eleitos e deixarem os ministros para governar o Brasil. A prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos para serem ministros. Vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender às necessidades da organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair", disse Lula.

Fonte: R7

Homem é preso em SP sob suspeita de recrutar e treinar 'mulas' para tráfico internacional de drogas

Isabelle Gandolphi e André Carvalho, da Agência Record

Raio-x mostra drogas ingeridas por 'mula' usada pelo tráfico internacional

REPRODUÇÃO/RECORD

23 de NOVEMBRO 2023 - Um homem de 24 anos foi preso na noite desta quarta-feira (22) em uma casa na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, por suspeita de recrutar e treinar pessoas para engolir drogas e transportá-las para fora do país.

Por meio de denúncia anônima, a Polícia Militar encontrou 33 pessoas morando no local. Elas teriam sido aliciadas pelo tráfico internacional de drogas e admitiram a ingestão de cápsulas com pasta base de cocaína, que então seriam levadas para países da Europa, como França, Espanha, Holanda e Irlanda, numa prática conhecida como "mula".

Segundo informações da PM, essas pessoas são do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Como parte do treinamento, elas chegavam a engolir pedaços de cenoura para simular a ocultação da droga.

Fonte: R7

Rio Grande do Norte será decisivo para Brasil dobrar produção de petróleo em 10 anos

23 de NOVEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte terá papel decisivo no processo para que o Brasil dobre a produção de petróleo dentro da curva de expansão prevista para os próximos dez anos. A afirmação é do superintendente de Petróleo e Gás Natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcos Frederico Farias. O protagonismo do estado e as experiências exitosas na exploração dos campos maduros, especialmente na região de Mossoró, são estratégicos para contribuição significativa dentro da expectativa da EPE.

“O Rio Grande do Norte é pioneiro e a participação vai ser muto grande aqui. O estado está à frente de todo esse processo de revitalização de campos, já tem uma experiência muito positiva e tem empresas atuando aqui, principalmente no entorno de Mossoró. Isso confere ao estado posição de destaque quando se fala de dobrar a produção de petróleo no país”, destaca.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Dinheiro para os Estados e Municípios

23 de NOVEMBRO 2023 - O Governo Federal deliberou, para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.

O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres.

Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Fonte: Blog do Robson Pires.

Minha Casa Minha Vida: RN terá 4,6 mil unidades habitacionais

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Secom

23 de NOVEMBRO 2023 - O Programa Minha Casa Minha Vida vai destinar 4,6 mil unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios em todo o país. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF realiza operação nacional contra abuso sexual infantil; duas pessoas foram presas no RN

porRedação Tribuna do Norte

Ao todo, 47 pessoas já foram presas no país. Foto: Divulgação/PF

23 de NOVEMBRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, que visa a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. Até a publicação desta matéria, 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 24 estados e no Distrito Federal. Destes, três foram cumpridos no Rio Grande do Norte.

Os mandados de busca e apreensão (2 em Natal e 1 em Mossoro) acarretou na prisão em flagrante de duas pessoas, bem como a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares). são fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares).

De acordo com a PF, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil -CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padre desviou ao menos R$ 2,4 milhões de verbas destinadas a população em situação de rua e venezuelanos na PB, aponta Gaeco

Imóvel localizado em João Pessoa investigado no caso de desvios de verbas do 

Hospital Padre Zé — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco

23 de NOVEMBRO 2023 - O padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé, é suspeito de ter desviado mais de R$ 2,4 milhões de projetos sociais que atenderiam pessoas em situação de rua e indígenas venezuelanos que estavam em João Pessoa.

As informações são do relatório da investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação apontou que o recurso iria, além de para a população indígena, para pessoas em situação de rua das cidades de João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.

Ao todo, além do dinheiro da assistência social, a investigação aponta que o padre teria desviado R$ 140 milhões em 10 anos. No esquema, ele teria tido a ajuda da ex-diretora Jannyne Dantas e da ex-tesoureira Amanda Duarte. Ele e Jannyne estão detidos em presídios, enquanto que Amanda está em prisão domiciliar.

Por g1 PB

Aplicativo permite que mulheres vítimas de violência solicitem medida protetiva sem precisar sair de casa

Conheça o aplicativo Maria da Penha Virtual do TJPB — Foto: 

Reprodução/Divulgação

23 de NOVEMBRO 2023 - Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O Maria da Penha Virtual permite que a mulher faça o pedido sem precisar sair de casa, exigindo apenas acesso a internet. O g1 mostra como as mulheres podem fazer o uso do serviço.

A ferramenta começou a ser desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que formam a startup carioca Direito Ágil. O aplicativo foi lançado em novembro de 2020, inicialmente utilizado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para a Paraíba, atendendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita. Na terça-feira (21), o serviço ficou disponível para a capital João Pessoa.

“O aplicativo Maria da Penha Virtual tem se mostrado muito útil como uma ferramenta inovadora e complementar à rede de enfrentamento para facilitar o acesso à justiça online para as mulheres em situação de violência doméstica, tendo já atendido mais de 4.000 mulheres em todo estado do Rio e Paraíba, especialmente em regiões carentes de serviços públicos e afastadas dos centros urbanos”, afirmou o co-fundador da Direito Ágil, Rafael Wanderley.

Por g1 Paraíba

Remédios à base de derivado da maconha serão oferecidos de graça pelo SUS no ES

Foto: Getty Images

23 de NOVEMBRO 2023 - Até fevereiro de 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo vai oferecer gratuitamente remédios à base de canabidiol, um derivado da maconha, para pacientes que apresentarem prescrição médica para consumo de medicamentos com essa substância.

A Lei Estadual 11.968/2023, que institui no estado a política de fornecimento pelo SUS de medicamentos formulados a partir de substrato da planta Cannabis sativa, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), e publicada no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (17).

Elaborado pelo deputado Bispo Alves (Republicanos), o projeto de lei (PL) 77/2023 já havia sido aprovado pela Assembleia em 23 de outubro. No entanto, como o governador Renato Casagrande (PSB) não se manifestou sobre a sanção ou veto do PL dentro do prazo de 15 dias, foi considerado sanção tácita, ou seja, a decisão ficou a cargo do presidente da Casa, que decidiu pela aprovação do projeto.

Por Isabelle Oliveira, g1 ES

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas, aponta estudo da Fiocruz

Mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que de brancas mulher grávida — 

Foto: DCStudio

23 de NOVEMBRO 2023 - A mortalidade de mães pretas é duas vezes maior do que a de brancas no Brasil, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Para cada 100 mil nascidos vivos, 100 mães pretas morreram, enquanto entre as brancas o índice foi de 46,56.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030 é de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.

Os números são de um estudo da Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, lançado nesta quinta-feira (23).

A morte é considerada materna quando acontece até 42 dias após o término da gravidez e por causa atribuída à gestação, parto ou puerpério.

Por Paloma Rodrigues, g1 — Brasília