Lei cria 'Dia Marielle Franco' de enfrentamento à violência contra mulheres negras, LGBT+ e periféricas no RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sandro Menezes

08 de DEZEMBRO 2023 - Uma nova lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte cria o “Dia Marielle Franco de Enfretamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas” no estado.

Segundo o texto da lei, o marco será celebrado anualmente no dia 14 de março, dentro do calendário oficial do estado.

A autora do projeto de lei foi a deputada Divaneide Basílio (PT), que já havia apresentado aprovado um projeto de lei em Natal, quando era vereadora, criando o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas.

Socióloga, ativista e vereadora eleita com a quinta maior votação do Rio de Janeiro, Marielle Franco foi assassinada em 2018.

Por g1 RN

Governo vai criar casas de acolhimento para população LGBTQIA+ em risco

A sigla LGBTQIA+ significa: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer,
intersexuais, assexuais, sendo que o símbolo “+” abarca as demais orientações sexuais.
— Foto: Divulgação

08 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério dos Direitos Humanos criou o programa "Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+", que vai oferecer abrigo provisório às pessoas de diferentes orientações sexuais. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O público-alvo são:

Pessoas com idade de 18 a 65 anos; e

Em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.

As casas de acolhimento darão prioridade para pessoas que também sofram ou sejam prejudicadas por questões de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.

O programa vai oferecer somente acolhimento provisório, não moradia ou de residência permanente.

Por Artur Nicoceli, g1

Dona de fazenda onde surgiu grande foco de incêndio no Pantanal é multada em R$ 19 milhões

Fogo no Pantanal de MS. — Foto: Reprodução

08 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Militar Ambiental (PMA) multou em R$ 19 milhões a dona de uma fazenda onde começou um incêndio que tomou grandes proporções e atingiu o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, em Mato Grosso do Sul, no mês passado. Neste ano, mais de 1 milhão de hectares foram devastados pelo fogo no bioma.

A multa administrativa foi aplicada após imagens de satélite do Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Nugeo-MPMS) constatarem a degradação na área. As informações da multa foram confirmadas pela PMA.

Por José Câmara, Jaderson Moreira, g1 MS e TV Morena

Comissão de finanças aprova Orçamento do Governo do RN de 2024 e novo PPA

 

08 de DEZEMBRO 2023 - A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Os projetos enviados pelo Executivo seguem agora para análise no plenário da Casa.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

STF começa a julgar nesta sexta-feira recursos contra decisão do piso nacional de enfermagem

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

STF começa a julgar nesta sexta (8) recursos contra decisão 

do piso nacional de enfermagem

FELLIPE SAMPAIO/SCO/STF.

08 de DEZEMBRO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (8) recursos apresentados por entidades sobre a decisão referente ao piso nacional de enfermagem nos setores público e privado.

Os ministros vão analisar "embargos de declaração" — tipo de recurso que questiona algum ponto que não ficou claro na decisão do tribunal.

O julgamento será virtual, entre os dias 8 e 18 de dezembro. Nessa modalidade, não há discussão, os ministros votam pelo sistema do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a análise é levada ao plenário físico da Corte.

Fonte: R7

Ufersa é contemplada com R$ 5,5 milhões em emendas e 41 novas vagas para docentes

08 de DEZEMBRO 2023 - O ano de 2023 termina com conquistas para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O Diário Oficial da União trouxe Portaria com a redistribuição de cargos e códigos de vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A Ufersa foi contemplada com 41 vagas para docentes.

Outra conquista foi à conquista de quase R$ 5,5 milhões, provenientes de emendas impositivas dos parlamentares federais do RN para a Universidade.

“Essas conquistas são resultados de muitas idas e vindas a Brasília em busca de soluções e recursos para o bom funcionamento da nossa Universidade”, considerou a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo Federal destina R$ 105 milhões para a saúde do RN

08 de DEZEMBRO 2023 - A saúde pública do Rio Grande do Norte recebe esta semana um novo aporte financeiro do Governo Federal. A portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), garante um repasse de R$ 105 milhões ao Governo do Estado.

Os recursos serão destinados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ao pagamento de fornecedores, garantindo o funcionamento dos serviços hospitalares em todo o estado. "Agradecemos ao Governo Federal, na figura do presidente Lula, e ao Ministério da Saúde, nas pessoas da ministra Nísia Trindade e do secretário-executivo Swedenberger Barbosa, pela sensibilidade e atenção com o Rio Grande do Norte, garantindo recursos para o funcionamento do SUS no nosso estado. Este era um pleito em que vínhamos trabalhando há muito tempo", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Mossoró Hoje.

Polícia prende pedreiro suspeito de estupro de vulnerável contra a própria filha

ANNA PAULA BRITO

08 de DEZEMBRO 2023 - Um homem de 45 anos foi preso, na Vila Brasília, em Serra do Mel. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Assú, por um crime de estupro de vulnerável.

O suspeito teria praticado o crime contra a própria filha, no ano de 2018, em Porto do Mangue. O mandado de prisão foi expedido no mesmo ano, mas o homem conseguiu permanecer foragido.

De acordo com informações da polícia militar de Serra do Mel, a guarnição foi acionada pela equipe da Delegacia de Mulher de Assú, pedindo ajuda para localizar o suspeito, que foi encontrado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Pessoas pretas têm rendimento quase R$ 500 menor do que as brancas na PB, aponta IBGE

Pessoas pretas possuem rendimento médio mensal de R$ 791, na Paraíba — Foto: 

Reprodução/Freepik

08 de DEZEMBRO 2023 - A população de pessoas pretas tem um rendimento médio mensal quase R$ 500 menor que o das pessoas brancas. De acordo com a Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), publicada pelo IBGE nesta quinta-feira (7), enquanto o primeiro grupo possui ganhos médios de R$ 791, o segundo recebe R$ 1.251, representando uma diferença de R$ 460. Os dados divulgados registram desigualdades relativas aos rendimentos no Brasil e nas unidades da federação no ano de 2022.

Em relação a desigualdade de gênero, os homens paraibanos tinham rendimentos médios de R$ 1.107 mensais, enquanto as mulheres R$ 1.066. As mulheres negras possuem rendimentos médio mensal de R$ 987,23, um valor 22,6% menor do que o rendimento dos homens brancos, de R$ 1.275. A desigualdade entre homens brancos e mulheres negras é de R$ 287,77.

Por g1 PB

Bebês são trocados após parto, e mãe descobre 10 anos depois; famílias vão ser indenizadas

Mãe e bebê — Foto: William Fortunato/Pexels

08 de DEZEMBRO 2023 - Dois bebês foram trocados após o nascimento na maternidade municipal da cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e uma das mães só percebeu o equívoco 10 anos depois, quando a criança precisou tirar o RG.

Para fazer o documento, era necessário informar o tipo sanguíneo do menino e, após a família fazer exames, foi percebido que o tipo sanguíneo dele era incompatível com o da mãe e do pai.

A troca das crianças aconteceu em março de 2006. Hoje os dois meninos têm 17 anos e continuam vivendo com as suas respectivas famílias afetivas.

Por g1 PB

Idosa morre após exame, e médico é investigado por homicídio culposo

Idosa morre após realizar exame, no Ceará. Família aponta negligência. — Foto: 

Arquivo pessoal.

08 de DEZEMBRO 2023 - Uma idosa de 81 anos morreu após fazer um exame de colonoscopia em uma clínica do município de Acaraú, no interior do Ceará, em janeiro de 2022. O Ministério Público denunciou, agora, o médico que realizou o procedimento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

De acordo com a investigação do MP, Jaci Aires dos Santos teve o intestino perfurado durante o exame. O médico é identificado pela família como Marcio Roney. O MP requer que o médico faça uma reparação à família de, pelo menos, 150 salários mínimos.

Por Gabriela Feitosa, g1 CE

MS abre consulta pública sobre proposta de incorporação da vacina contra a dengue no SUS

07 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Saúde abre, nesta quinta-feira (7), consulta pública sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em reunião realizada nesta quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença, a Comissão recomendou inicialmente a incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A escolha vai considerar as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. A restrição de público também considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

Fonte: Mossoró Hoje.

Adolescente suspeito de ameaçar mais de 40 vítimas, ordenar automutilação e instigar menores ao suicídio pela internet é apreendido no RN

Deep web — Foto: Thinkstock

07 de DEZEMBRO 2023 - Um adolescente de 15 anos suspeito de usar a internet para gravar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ainda praticar tortura ao ordenar a automutilação, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem também teria instigado vítimas ao suicídio.

Segundo a corporação, as investigações começaram após recebimento de informações enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operações de combate aos crimes de ódio na internet.

Os investigadores constataram que o garoto teria induzido outras adolescentes a realizarem chamadas de vídeo para se apresentarem em situações íntimas. Depois, teria ameaçado as vítimas com a divulgação das imagens e identidades, caso não cometessem automutilação, entre outras ações.

Por g1 RN