Registros de posse de armas caíram 74% em 2023

28 de DEZEMBRO 2023 - O número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil caiu 74% em 2023. Ao todo, 23,5 mil solicitações foram feitas até novembro de 2023, segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal.

Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, no mesmo período de 2022 foram feitos 91,7 mil registros. Cada registro permite uma ou duas armas por ano no caso de civis, para defesa pessoal com comprovação da efetiva necessidade. Para pessoas jurídicas, o limite depende da operação da empresa.

A redução vem na esteira do endurecimento das regras sobre armas decretadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo deste ano. No decreto, o governo passou a exigir a diretriz que obriga a comprovação da efetiva necessidade para obter a posse ou o porte de arma de fogo.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN promove 567 policiais militares nesta quarta (27)

Imagens: Humberto Sales

28 de DEZEMBRO 2023 - “Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra ao assinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS).

A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN estabelece valores para incentivos fiscais destinados à cultura e esporte

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2023 - Os projetos culturais e o Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas do Rio Grande do Norte deverão receber, em conjunto, mais de R$ 10 milhões de financiamento por meio de concessão de incentivos fiscais em 2024. Os valores limites foram estabelecidos por meio de decretos publicados pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.

No caso do setor cultural, o valor foi estabelecido por meio do Decreto nº 33.295. Ao todo, o montante disponível para estimular os projetos culturais no Estado ficará limitado, no exercício financeiro de 2024, ao montante de R$ 13 milhões.

O Decreto nº 33.296, por sua vez, destina R$ 5 milhões para a concessão de incentivos fiscais com foco no financiamento de iniciativas do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

Os decretos entram em vigor a partir desta quinta-feira, considerando sua data de publicação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

28 de DEZEMBRO 2023 - Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou nesta quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.

Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nova subvariante da Covid-19 é identificada em Pernambuco

Imagem da mutação ômicron, do coronavírus — Foto: Getty Images via BBC

28 de DEZEMBRO 2023 - Uma nova subvariante de Covid-19 foi identificada em Pernambuco, a JN.1, conhecida como Pirola. A identificação foi feita pelo Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco na quarta-feira (27). Foi o primeiro registro da linhagem no estado.

A Pirola é apontada como responsável pelo aumento de casos da doença em outros estados, como Ceará, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 17 a 23 de dezembro foram registrados 2.468 casos positivos de Covid-19 em Pernambuco, com a taxa de positividade de 26,9%.

Por g1 PE

Polícia Civil do DF investiga grupo suspeito de extorquir dinheiro de autoridades que acessavam pornografia

PCDF mira grupo suspeito de extorquir dinheiro de autoridades — Foto: 

PCDF/Reprodução

28 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), uma operação que mira um grupo suspeito de praticar o crime de extorsão de dinheiro contra pessoas que pagavam para acessar grupos de compartilhamento de pornografia.

De acordo com as investigações, os principais alvos do grupo eram funcionários públicos que atuam em cargos importantes no Distrito Federal, além de seus parentes. Um governador do Norte do país e secretários estaduais também foram vítimas.

A Polícia Civil aponta que os suspeitos chegaram a receber transferências de até R$ 20 mil. Cinco vítimas foram localizadas até o momento. As identidades das pessoas que caíram no golpe não foram reveladas.

Por Michele Mendes, TV Globo

Mulher condenada por torturar a própria filha, de 1 ano, é presa na Grande Natal

porRedação Tribuna do Norte

Mulher condenada por torturar a própria filha é presa na Grande Natal | Foto: 

Arquivo

27 de DEZEMBRO 2023 - Uma mulher, de 30 anos, foi presa nesta quuarta-feira (27), por torturar a própria filha, uma criança de 1 ano e dois meses, no bairro Pau Brasil, no município de São José de Mipibu/RN, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, o fato teria ocorrido em 2017, no município de João Câmara/RN. A mulher era considerada fugitiva da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem incendeia casa da família na véspera de Natal por não aceitar fim de relacionamento

Casa incendiada em Ceará-Mirim, na Grande Natal — Foto: Reprodução

27 de DEZEMBRO 2023 - Um homem ateou fogo na casa onde a própria família morava por não aceitar o fim do relacionamento com sua companheira. O caso aconteceu em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o homem não ficou preso, mas deverá cumprir medida protetiva.

De acordo com a mulher, uma autônoma de 35 anos, ela e o homem estavam juntos havia três anos, mas o relacionamento estava em crise desde o início de 2023.

A mulher ainda afirmou que, embora já estivesse separada do homem, com quem tem uma filha de um ano e meio, ele continuava morando na mesma casa. No imóvel alugado, também moravam dois adolescentes de 12 e 14 anos e outra criança de 8 anos, todos filhos da mulher.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

FRUTUOSO GOMES: POPULAÇÃO GANHA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA

27 de DEZEMBRO 2023 - Teve início a construção da quadra de vôlei de areia, pelo governo participativo da cidade de Frutuoso Gomes.

A prática ao desportos é um dos carros-chefes da administração que de longe, mais fez pelo engrandecimento daquele município. E mais esta obras é uma ampliação da estrutura para os amantes dos esportes. mas a quadra também servirá para o desenvolvimento do vôlei do futvôlei, por exemplo.

Assim, a comunidade ganhará mais um ponto de lazer. Nos fins de tarde e fins de semana registrará um movimento considerável, é o que espera a prefeita Janda Jácome.

"O início das obras para a construção de uma quadra para a prática de vôlei de areia, é a nossa apsota na melhoria do desportos em nossa querida Frutuoso Gomes. Após a conclusão da parte estrutural, o local receberá a quantia necessária de areia propícia para o bom desempenho dos atletas. O primeiro passo, após a escolha do local, foi as demarcações. Tudo sendo feito com recursos próprios. Esta tem sido a tônica da nossa gestão. Quando não há como ser por meio de emendas, trabalhamos para oferecer a nossa população, ações com recursos do próprio município. Essa quadra irá beneficiar diretamente os moradores e frequentadores deste esporte que tanto é difundido no nosso país. Estamos diversificando a prática esportiva, atendendo um anseio da juventude e pessoas de outras faixas etárias. Governar é isso, É procurar atender as demandas de quem confiou em nós, o destino de guiar seus caminhos", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Jandiara Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Agência Brasil

27 de DEZEMBRO 2023 - O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral.

O TCU já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro. Nas fases mais recentes, o TCU avaliou aspectos sobre Segurança da Informação, debruçando-se sobre processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. A conclusão foi de que o “TSE está aderente às boas práticas internacionais”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte

27 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Saiba mais aqui.

No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos

Agência Brasil

27 de DEZEMBRO 2023 - O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número indica aumento de 148,7% em nove anos, com 3,7 mil registros em 2013 e 9.202,em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018 (61,7%).

Os 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, nesse período, correspondem a 0,6% do total de casamentos no país. A porcentagem passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Motoristas com CNH nas categorias C, D e E têm até 28 de dezembro para renovar exame toxicológico

27 de DEZEMBRO 2023 - Os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categorias C, D e E, têm até o dia 28 de dezembro deste ano para renovar o exame toxicológico.

A nova Lei 14.599, adverte que os motoristas com CNH nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, devem fazer o exame.

O Diretor Executivo de Trânsito, Luis Correia, disse que o exame é exigido no momento da renovação desse documento ou para mudança de categoria C, D e E, devendo ser atualizado de acordo com a indicação da própria CNH.

“Todas as pessoas com categoria C, D e E, é obrigatória o exame toxicológico, esta é uma informação importantíssima. Se o motorista for pego em uma fiscalização e o exame estiver vencido, o motorista será notificado e sujeito a pagar multa”.

Fonte: Mossoró Hoje.