85,23% da população aprova gestão do prefeito Pezão, em Umarizal-RN

29 de DEZEMBRO 2023 - 85,23% da população no município de Umarizal, região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, aprova a gestão do prefeito Raimundo Pezão e, 70,45% está disposta a reelege-lo para mais 4 anos de mandato, numa eventual candidatura de reeleição, ano que vem.

A pesquisa foi feita pelo instituto Cenpop, de Patu-RN. O CENPOP informou que foram entrevistados 440 moradores de Umarizal, homens e mulheres das mais variadas classes sociais, de diferentes seguimentos e índices de escolaridade, com idade de 16 a 88 anos.

Ainda conforme o Cenpop, os entrevistadores buscaram 12 setores da cidade e da zona rural de Umarizal, que tem cerca de 11 mil habitantes. A pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de dezembro e o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,7%.

E se Raimundo Pezão aparece com 70,45% das intenções de votos, caso ele decida por ir à reeleição no próximo ano. Já a ex-prefeita Elijane aparece com apenas 16,59%. 6,82% não souberam responder e 6,14% falaram que não votariam em nenhum.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei isenta candidatos com deficiência a pagarem inscrição em concursos do Governo do RN

Foto: Reprodução

29 de DEZEMBRO 2023 - Os candidatos com deficiência que forem prestar concurso público para cargos no Governo do Rio Grande do Norte deverão contar em breve com isenção na taxa de inscrição. Isso porque o Governo do Estado sancionou na última quinta-feira (28) a lei Nº 11.658, que isenta o público do pagamento para participação nos certames. A norma, publicada por meio do Diário Oficial do Estado, teve a proposta de vigência imediata vetada. Dessa forma, considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, deve passar a valer dentro de 45 dias.

Pela lei, a isenção vai valer para cargos, empregos ou funções públicas, no âmbito da administração pública direta ou indireta do Governo. Aliado a isso, a comprovação da deficiência será apresentada no momento da inscrição no certame seletivo, devendo a entidade que for realizar a seleção, regulamentar objetivamente o tratamento que será dado aos documentos comprobatórios.

Fonte: Tribuna do Norte.

Frequência escolar nos anos iniciais cai em 7% no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo/Agência Brasil

29 de DEZEMBRO 2023 - A frequência escolar de crianças matriculadas nos anos iniciais da educação básica registrou queda no Rio Grande do Norte. No período de 2019 a 2022, o percentual saiu de 97,7% para 90,8%, o que representa uma diminuição de 7% na assiduidade de crianças de 4 a 5 anos no espaço escolar. Já o grupo de 6 a 14 anos, embora tenha acesso quase universal ao ensino, não apresentou variação significativa dentro desse período. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais do Estado em 2023 e foram levantados pelo IBGE.

Fonte: Tribuna do Norte.

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

porRedação Tribuna do Norte

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda - Foto: Gabriel 

Jabur

29 de DEZEMBRO 2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Fonte: Tribuna do Norte.

Reajuste do salário mínimo terá impacto de R$ 112,5 milhões nos municípios do RN

porRedação Tribuna do Norte

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de janeiro de 2024 - Foto: Agência 

Brasil

29 de DEZEMBRO 2023 - O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN muda dia de pagamento para o funcionalismo público em 2024; veja calendário

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio

Henrique
Santos/Inter TV Cabugi

29 de DEZEMBRO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte mudou o dia do mês para o pagamento do funcionalismo público estadual no ano de 2024. O calendário anual foi divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

A principal mudança é que os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, de forma integral. Antes, parte dos servidores recebiam valores no dia 15 do mês.

Os servidores civis e militares da Segurança Pública (ativos e inativos) e aqueles servidores estaduais que recebem até R$ 4 mil (bruto), no entanto, terão um modelo diferente, já que passarão por uma regra de transição no decorrer do ano.

Para os servidores da segurança pública e para aqueles que ganham até R$ 4 mil, o pagamento integral do funcionalismo público será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado de janeiro a abril.

Por g1 RN

RN ganha novo edital de incentivo à cultura que totaliza R$ 1 milhão; saiba detalhes

Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023 deve destinar R$ 1 milhão 

ao Audiovisual potiguar. — Foto: Divulgação

29 de DEZEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão.

Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro.

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade.

Por g1 RN

ABSURDO!

28 de DEZEMBRO 2023 - Uma auxiliar de serviços gerais de um shopping de Ipatinga (MG) foi vítima de agressões verbais de uma cliente nessa quarta-feira (27). A discussão começou após a funcionária pedir para mulher, que estava com uma criança de colo, não passar naquele local, pois o chão estava escorregadio.
Irritada, a agressora, segundo o boletim de ocorrência, teria dito: “Você não passa de uma faxineira analfabeta. Eu sou rica e estou de férias. Você está no seu lugar, lugar certo, que é seu. Sua palhaça analfabeta”.

A funcionária não reagiu, permaneceu no local e disse: “Sou faxineira com muito orgulho”. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mulher estava em um carro com placa de São Paulo. A polícia vai pegar imagens das câmeras para apurar o caso e identificar a mulher.

O Shopping Vale do Aço repudiou o ocorrido.

“A profissional foi prontamente acolhida e está recebendo todo apoio emocional necessário, enquanto medidas cabíveis estão sendo tomadas. Repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação e reforçamos nosso compromisso em assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todos”, disse, em nota.

Fonte: Grupo Cidadão 190

Petrobras abre inscrições para concurso com 6,4 mil vagas e salário de R$ 5,8 mil

28 de DEZEMBRO 2023 - Com 6.412 vagas, a Petrobras abriu, nesta quinta-feira (28), as inscrições para o concurso público. O processo seletivo abrange sete estados, são eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As vagas são destinadas aos ensinos médio e técnico.

O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.

As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.

Os interessados podem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.

Cronograma

Inscrições: 28/12/23 a 31/1/24

Limite para pagamento da taxa de inscrição: 21/2

Aplicação das provas: 24/3

Consulta individual ao gabarito: 26/3 a 28/3

Resultado final das provas objetivas: 19/4

Envio da documentação e desempate: 23 e 24/5

Resultado do processo seletivo: 7/6

Fonte: Blog do Robson Pires.

IPVA 2024: veja calendário de pagamento do imposto no Rio Grande do Norte

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

28 de DEZEMBRO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024. O tributo obrigatório é pago pelos proprietários de veículos anualmente. O calendário começa em março e segue até dezembro, sempre nos dias 10, 11 ou 12 de cada mês.

A publicação do governo no Diário Oficial da quarta-feira (27) também apresenta o valor que será pago por tipo e ano do veículo. Carros com mais de 10 anos de uso são isentos do imposto.

Entre os contribuintes há quem terá que desembolsar mais de R$ 48.8 mil para pagar, por exemplo, o IPVA de um carro como um Porsche 911 turbo 2023.

Por g1 RN

Detran/RN divulga contemplados da CNH Popular

Detran/RN

28 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que a publicação da lista oficial dos contemplados no Programa CNH Popular deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 31 deste mês.

O Programa do Governo do Estado por meio do Detran/RN beneficia com a CNH pessoas de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) concedendo a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E; e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministério da Fazenda autoriza Caixa a retomar a Lotex, conhecida como ‘raspadinha’

Divulgação

Portal g1

28 de DEZEMBRO 2023 - O Ministério da Fazenda autorizou a Caixa a retomar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. Uma portaria com a autorização foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

No fim de agosto, um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) fez mudanças na regulamentação da Lotex e abriu caminho para que a Caixa retomasse esse tipo de aposta.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo tinha como meta arrecadar R$ 3 bilhões por ano com a iniciativa.

De acordo com a portaria, a Caixa poderá emitir as raspadinhas pelo prazo de 24 meses. Os bilhetes poderão ser físicos ou digitais.

Segundo o decreto publicado em agosto, a arrecadação obtida por meio das raspadinhas deve ser destinada da seguinte maneira:

0,4% para a seguridade social;

0,9% para o Ministério do Esporte;

0,9% para o Fundo Nacional de Cultura;

1,5% para entidades esportivas que cederem direitos de uso de 

marcas para apostas;

13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;

18,3% para despesas de custo e manutenção;

65% para o pagamento de prêmios e recolhimento de imposto de renda.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Agência Câmara de Notícias

28 de DEZEMBRO 2023 - Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).

A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema.

Em relação à legislação do trânsito, houve a votação da Medida Provisória 1153/22, que promoveu várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros.

Fonte: Jornal O Mossoroense.