Ano letivo: aulas nas escolas da rede estadual de ensino começam no dia 4 de março

Crédito da foto: Assecom-RN

Escola da rede estadual de ensino

08 de JANEIRO 2024 - As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.

A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.

Fonte: DeFato.com

Corpo de Bombeiros do RN atendeu mais de 13 mil ocorrências em 2023

porRedação Tribuna do Norte

Em todo o Estado, a maior concentração de ocorrências foram na Chapada do Apodi. 

Foto: Divulgação/CBMRN

08 de JANEIRO 2024 - O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu mais de 13 mil ocorrências no ano de 2023. O número representa um aumento de 10,3% em relação ao ano de 2022.

As principais ocorrências foram captura de insetos com (3.626), incêndios em terrenos baldios (1.382) e retirada de animais em perigo ou provocando perigo iminente (1.044).

Em todo o Estado, a maior concentração de ocorrências foram na Chapada do Apodi onde houve um aumento de 311,1% em relação a 2022.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN oferece 195 vagas para mestrado e doutorado em oito cursos; inscrições estão abertas

UFRN campus Central, Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

08 de JANEIRO 2024 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 195 vagas abertas para mestrado e doutorado em oito cursos.

Os cursos com oportunidade para mestrado são: Bioquímica e Biologia molecular (20 vagas), Biologia Parasitária (17 vagas), Ciências Fisiológicas (4 vagas), Produção Animal (10 vagas), Nutrição (18 vagas), Engenharia Elétrica e de Computação (36 vagas), Engenharia Mecatrônica (16 vagas) e Engenharia Mecânica (24 vagas).

Já os cursos que estão oferecendo vagas para doutorado são: Bioquímica e Biologia molecular (20 vagas), Ciências Fisiológicas (6 vagas), Engenharia Elétrica e de Computação (28 vagas).

Os interessados no mestrado em Nutrição e Engenharia Mecatrônica devem se inscrever até os dias 12 e 15 de janeiro, respectivamente. O curso de Ciências Fisiológicas está com inscrições abertas até o dia 19 de janeiro.

Por g1 RN

Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir da próxima quinta-feira (11)

Foto: REPRODUÇÃO/INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS DO RS

08 de JANEIRO 2024 - O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministério da Saúde incorporou 21 novos medicamentos e tecnologias em 2023

Foto: Divulgação

Agência Gov

08 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Saúde acompanha e apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS. Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde com celeridade.

Até o momento, nenhuma empresa solicitou incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação.

Em 2023, 21 novos tratamentos, medicamentos e tecnologias foram incorporadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Brasil registra aumento no número de doadores e de transplantes de órgãos em 2023

08 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Saúde tem empenhado esforços na formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes em lista.

Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país, enquanto no ano anterior foram registradas 6.055 no mesmo período.

Dados registrados pela pasta mostram que, além da quantidade de transplantes, o número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, totalizando 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. Vale lembrar que as informações referentes à 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações.

A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Daniela Salomão, destaca a contribuição de várias partes na marca alcançada.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ator mossoroense estará na próxima novela das seis na TV Globo

Redação

Foto: Vitória Oliveira

08 de JANEIRO 2024 - Ator, cantor e dramaturgo, Igor Fortunato é o novo nome potiguar a representar o Estado e Mossoró Brasil afora. O mossoroense estará na próxima novela das seis da Rede Globo. As informações são do Blog da Carol Ribeiro.

Igor começou sua trajetória artística no circuito cultural de Mossoró. Ultimamente, estava morando em Natal à frente da banda Fortunato e os Jovens de Ontem e atuando em peças, filmes e projetos audiovisuais no estado. Membro do grupo de teatro Carmim, apresentou recentemente "A invenção do Nordeste" no projeto Palco Giratório, do Sesc, em cidades pelo país.

No Rio de Janeiro, foi convidado por uma produtora da Rede Globo, que viu a atuação de Fortunato nos palcos. Selecionado após os testes, no segundo semestre do ano passado, começou nesta semana as preparações junto ao elenco, o que inclui primeiros contatos dos atores e ensaios. As gravações terão início em breve.

Fonte: Mossoró Notícias.

Trabalho escravo: Brasil registra maior número de denúncias da história em 2023

Crédito da foto: Reprodução

Trabalho escravo no Brasil

Por Lorena Fraga / GloboNews

08 de JANEIRO 2024 - O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews.

Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:

"É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto."

Segundo o governo, o país vem batendo "recordes" consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Fonte: Tribuna do Norte.

Um ano após atos do 8 de janeiro, STF mantém 66 presos

porRedação Tribuna do Norte

Um ano após atos do 8 de janeiro, STF mantém 66 presos | Foto: Marcelo 

Camargo/Agência Brasil

08 de JANEIRO 2024 - Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

porRedação Tribuna do Norte

Após o “Saidão” de Natal de 2023, centenas de presos não voltaram às 

penintenciárias. PL em tramitação enfrenta divergências | Foto: Akira Onuma 

Susipe/Agência Pará

08 de JANEIRO 2024 - Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Morre turista da Paraíba que foi baleado após policiais atirarem em táxi no litoral do RN, diz PM

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

05 de JANEIRO 2024 - O turista da Paraíba que estava dentro do táxi alvejado por policiais militares, na noite de quinta-feira (4), morreu nesta sexta-feira (5) no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A morte foi confirmada pela Polícia Militar do RN. De acordo com as informações, o homem foi atingido próximo ao glúteo.

Durante uma abordagem policial realizada na noite de quinta, policiais militares atiraram contra um táxi e alvejaram o turista. O carro passava por Goianinha, cidade do Litoral Sul do Rio Grande do Norte. De acordo com as informações da PM, foi recebida a denúncia de que o veículo teria sido roubado. Os demais ocupantes do veículo (o taxista e outra passageira) não ficaram feridos.

De acordo com o major Alan Bruno, comandante da PM em Canguaretema, a queixa de roubo foi um erro cometido por parte do proprietário do veículo, que alugou o carro para o taxista. Ele estranhou o trajeto realizado por seu veículo e acionou a polícia da Paraíba, que por sua vez, acionou a PM potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Agência Brasil

Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, 

referentes à competência de janeiro - Foto: Agência Brasil

05 de JANEIRO 2024 - O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Fonte: AgoraRN

Jacaré assusta moradores no Centro de cidade do interior do RN

Um jacaré deixou moradores da cidade de Poço Branco, no interior do Rio Grande do 

Norte, assustados, na manhã de quinta-feira 04.

05 de JANEIRO 2024 - Um jacaré deixou moradores da cidade de Poço Branco, no interior do Rio Grande do Norte. O animal foi encontrado andando em via pública no Centro da cidade. Com isso, a Guarda Municipal foi acionada.

Ao chegar no local, por volta das 04h40, os guardas fizeram a captura do réptil por meio de cordas, com ajuda de populares, e o soltaram em seu habitat natural.

Fonte: AgoraRN