Cartórios de Notas do RN registram mais de 500 atos que comprovam bullying e cyberbullying

porRedação Tribuna do Norte

Solicitação do documento cresceu, em média, 31% ao ano e atingiu 541 registros em 

2023. Nova lei federal deve aumentar procura pelo ato | Foto: Freepik

19 de JANEIRO 2024 - Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.

A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Torcedor do Baraúnas morre após ser baleado durante comemoração de vitória sobre o Potiguar

porRedação Tribuna do Norte

Torcedor foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Um homem identificado como José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, morreu após ser baleado em um ataque sofrido por torcedores do Baraúnas durante festa realizada por uma torcida organizada do clube que comemorava o triunfo da equipe sobre o Potiguar, principal rival da cidade de Mossoró. Além de José, que chegou a ser socorrido e faleceu no fim da noite de quinta-feira (18), outro torcedor também foi baleado.

De acordo com as informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após a vitória do Baraúnas por 2 a 1, de virada, na última quarta-feira (17). Quatro indivíduos invadiram a residência, ponto de encontro da torcida organizada do clube, localizada no bairro Dom Jaime Câmara, e efetuaram diversos disparos. Um dos torcedores foi atingido na cabeça, conforme relatado por policiais que atenderam a ocorrência.

Fonte: Tribuna do Norte.

Avô e vizinho são presos suspeitos de abusar sexualmente de criança de 11 anos, no Sertão da Paraíba

Avô da criança fugiu de Piancó e foi preso em Campina Grande — Foto: Lídice 

Pegado/TV Paraíba

19 de JANEIRO 2024 - Dois homens foram presos suspeitos de abusar de uma criança de 11 anos, na zona rural de Piancó, no Sertão da Paraíba. Um deles, de 59 anos, preso nesta sexta-feira (19), é avô da criança. O segundo, de 57 anos, preso nesta quinta-feira (18), é vizinho da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a menina morava com o pai na zona rural de Piancó e ficava sozinha enquanto ele ia trabalhar. Os suspeitos então aproveitavam a ausência do pai para abusar sexualmente da criança.

A denúncia foi feita pelo pai da criança. A vítima foi encaminhada para a realização de exames no Instituto de Polícia Científica (IPC), e os resultados comprovaram os abusos.

Por g1 PB

Pacientes dormem no chão de hospital de Fortaleza à espera de atendimento

Pacientes e acompanhantes dormem no chão da unidade à espera de atendimento. — 

Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Pacientes e acompanhantes foram flagrados esperando atendimento no chão do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM), em Fortaleza, referência no atendimento aos casos cardíacos no Ceará. O flagrante foi feito na madrugada desta quinta-feira (18), pela acompanhante de uma idosa de 68 anos, que precisa fazer um exame de cateterismo.

Segundo a familiar da paciente, eles são de Jaguaribe, a 308 km de Fortaleza, e chegaram à capital na terça-feira (16) pela tarde. "Ela precisa fazer um cateterismo. Não está bem e sente dores no peito e nas costas. Eu dei minha cadeira para ela e às vezes, por conta do cansaço, me sento no chão. Hoje tive que me deitar", disse.

Por g1 CE

De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados no RN

porRedação Tribuna do Norte

Carros recolhidos vão para um pátio em São Gonçalo do Amarante. Reboque custa
R$ 110 e diária do pátio custa R$ 10 - Foto: Adriano Abreu

18 de JANEIRO 2024 - O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Religioso é preso suspeito de abusar de adolescente de 12 anos, em Juazeirinho, na PB

Adolescente foi levado para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande, após mãe
o levar à PM para confessar ato infracional — Foto: Reprodução/TV Paraíba

18 de JANEIRO 2024 - Um homem de 60 anos foi preso, em Juazeirinho, no Cariri paraibano, suspeito de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil à TV Paraíba, o homem teria se aproveitado de sua posição religiosa para abusar de um menino de 12 anos.

Conforme as investigações da Polícia Civil, o idoso teria tocado as partes íntimas do adolescente. Ele atuava como ministro de confissão religiosa das Testemunhas de Jeová na cidade de Cubati, no Seridó da Paraíba, quando esteve com o adolescente e cometeu o ato.

Por g1 PB

padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Na decisão, afirmou que não há ilegalidade para a revogação

FOTO: ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE

18 de JANEIRO 2024 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para revogar a prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de fazer parte de um esquema de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, os recursos públicos que deveriam ser destinados ao funcionamento do hospital eram supostamente desviados por Egídio.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há ilegalidade que justifique a revogação da medida e citou que o tribunal alertou pela gravidade pois se trata do presidente de entidade filantrópica investigado por diversos delitos.

Fonte: R7

Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami

Tribo Yanomami - Foto: Reprodução Fernando Frazão

18 de JANEIRO 2024 - As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Diário do RN.

Eleições municipais deste ano acontecem no dia 6 de outubro

18 de JANEIRO 2024 - Neste ano, as eleições municipais para os cargos de prefeitos e vereadores vão ocorrer no dia 6 de outubro. Porém os eleitores que pretendem tirar a 1ª via do título ou tenham alguma pendência com a Justiça Eleitoral devem regularizar a situação até o dia 8 de maio.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Detran-RN realiza leilão de veículos com lances a partir de R$ 300

18 de JANEIRO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima terça-feira (23), a partir das 10h, um leilão online de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. Serão disponibilizados 109 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 300.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 19 e 22 de janeiro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, na cor preta, ano 2019, com lance inicial de R$ 4.700, até um veículo tipo Celta, na cor branca, ano 2002/2003, com lance inicial de R$ 4.100.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN espera atrair R$ 3,2 bilhões para investir no setor de saneamento

FOTO: HUMBERTO SALES

18 de JANEIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (17) o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares.

O contrato é um passo significativo para o Rio Grande do Norte na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

MPRN recomenda que Governo do Estado implemente uma Central de Libras

Crédito da foto: Reprodução

Intenção da medida é melhorar a comunicação no serviço público estadual, tornando 

o acesso aos servi

18 de JANEIRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em Libras no âmbito da administração pública estadual. A recomendação estipula prazo de seis meses para disponibilização do serviço.

Fonte: DeFato.com

Casos de dengue crescem 20% e Sesap emite alerta para epidemia

porRedação Tribuna do Norte

Ministério da Saúde pretende vacinar 3,2 milhões de pessoas em 2024. Faixa etária de 

6 a 16 anos será prioritária - Foto: Magnus Nascimento

18 de JANEIRO 2024 - Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024. Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Segundo a Sesap, o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas é um dos fatores que traz maior influência ao cenário para 2024. Na semana passada, a Secretaria realizou reuniões com as pastas municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à doença. Além disso, na nota emitida, a Sesap listou 25 recomendações para evitar a proliferação da doença, como a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, bem como medidas de limpeza para evitar acúmulo de lixo e cortar os focos do Aedes aegypti.

Fonte: Tribuna do Norte.