RN espera atrair R$ 3,2 bilhões para investir no setor de saneamento

FOTO: HUMBERTO SALES

19 de JANEIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra assinou o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada para o saneamento básico em municípios potiguares.

O contrato é um passo significativo para o Rio Grande do Norte na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lei que proíbe uso da linguagem neutra em escolas de Natal é sancionada

19 de JANEIRO 2024 - Foi sancionada a lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa, nas escolas públicas e privadas no âmbito de Natal. A sanção do prefeito Álvaro Dias foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Município.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MEC disponibiliza 402 mil bolsas do ProUni a partir desta sexta-feira; veja vagas disponíveis


MEC disponibiliza 402 mil bolsas do ProUni
FERNANDO FAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

19 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) oferece 402.092 bolsas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir desta sexta-feira (19). São 304.638 bolsas integrais e 97.454 parciais, com desconto de 50%. Segundo o governo, esta é a maior oferta de vagas do programa desde o lançamento da iniciativa, em 2005.

A consulta sobre as bolsas pode ser feita no portal Acesso Único de Acesso ao Ensino Superior. A página traz informações sobre os cursos disponíveis, instituições participantes, turnos e locais. São 15.482 cursos de 1.028 centros de ensino.

Fonte: R7

Inep aponta que 6 em cada 10 participantes do Enem podem conseguir vaga em universidades


19 de JANEIRO 2024 - Ao divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, o Ministério da Educação (MEC) chamou a atenção para a grande chance de acesso ao ensino superior com as notas do exame.

Uma análise inédita do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame, revelou que 6 em cada 10 participantes do Enem teriam condições de cursar o ensino superior mesmo com uma nota abaixo da média nacional.

Quem faz o Enem tem pelo menos três oportunidades de cursar uma graduação. A primeira oportunidade é com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona para as universidades e os institutos federais (além de instituições públicas estaduais e municipais).

Quem não conseguir uma vaga nas instituições públicas ainda tem a chance de tentar bolsas (integrais ou de 50%) nas particulares, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesse processo seletivo, os candidatos são pré-selecionados em duas chamadas, com muitas chances de ingresso.

Quem não conseguir a bolsa nessas etapas ainda pode disputá-la por meio de lista de espera. Existe ainda uma terceira possibilidade, que é fazer uma faculdade particular com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Mossoró Hoje.

Itep/RN passa a realizar atendimento aos sábados para emissão de identidades em cinco Centrais do Cidadão

Crédito da foto: Arquivo
O atendimento aos sábados nas Centrais citadas começa já a partir do dia 20 de 
janeiro

19 de JANEIRO 2024 - O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) passa a realizar atendimentos aos sábados nas Centrais do Cidadão de Natal (Alecrim, zona Sul e zona Norte), Parnamirim e Mossoró (Rodoviária).

A medida foi tomada após o Itep identificar um grande aumento na procura do serviço nesses locais após o Rio Grande do Norte passar a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG.

O atendimento aos sábados nas Centrais citadas começa já a partir do dia 20 de janeiro. As vagas são para o período da manhã, das 7h às 13h.

O agendamento segue sendo exclusivamente no endereço https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento, abrindo sempre às 8h.

OBS: Nesta sexta-feira (19) serão abertas vagas para o sábado (20) e segunda (22).

Fonte: Tribuna do Norte.

Quem ganha dois salários mínimos vai pagar IR

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

19 de JANEIRO 2024 - Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Cartórios de Notas do RN registram mais de 500 atos que comprovam bullying e cyberbullying

Solicitação do documento cresceu, em média, 31% ao ano e atingiu 541 registros em 
2023. Nova lei federal deve aumentar procura pelo ato | Foto: Freepik

19 de JANEIRO 2024 - Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.

A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Torcedor do Baraúnas morre após ser baleado durante comemoração de vitória sobre o Potiguar

Torcedor foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Um homem identificado como José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, morreu após ser baleado em um ataque sofrido por torcedores do Baraúnas durante festa realizada por uma torcida organizada do clube que comemorava o triunfo da equipe sobre o Potiguar, principal rival da cidade de Mossoró. Além de José, que chegou a ser socorrido e faleceu no fim da noite de quinta-feira (18), outro torcedor também foi baleado.

De acordo com as informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada após a vitória do Baraúnas por 2 a 1, de virada, na última quarta-feira (17). Quatro indivíduos invadiram a residência, ponto de encontro da torcida organizada do clube, localizada no bairro Dom Jaime Câmara, e efetuaram diversos disparos. Um dos torcedores foi atingido na cabeça, conforme relatado por policiais que atenderam a ocorrência.

Fonte: Tribuna do Norte.

Avô e vizinho são presos suspeitos de abusar sexualmente de criança de 11 anos, no Sertão da Paraíba

Avô da criança fugiu de Piancó e foi preso em Campina Grande — Foto: Lídice 
Pegado/TV Paraíba

19 de JANEIRO 2024 - Dois homens foram presos suspeitos de abusar de uma criança de 11 anos, na zona rural de Piancó, no Sertão da Paraíba. Um deles, de 59 anos, preso nesta sexta-feira (19), é avô da criança. O segundo, de 57 anos, preso nesta quinta-feira (18), é vizinho da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a menina morava com o pai na zona rural de Piancó e ficava sozinha enquanto ele ia trabalhar. Os suspeitos então aproveitavam a ausência do pai para abusar sexualmente da criança.

A denúncia foi feita pelo pai da criança. A vítima foi encaminhada para a realização de exames no Instituto de Polícia Científica (IPC), e os resultados comprovaram os abusos.

Por g1 PB

Pacientes dormem no chão de hospital de Fortaleza à espera de atendimento

Pacientes e acompanhantes dormem no chão da unidade à espera de atendimento. — 
Foto: Reprodução

19 de JANEIRO 2024 - Pacientes e acompanhantes foram flagrados esperando atendimento no chão do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM), em Fortaleza, referência no atendimento aos casos cardíacos no Ceará. O flagrante foi feito na madrugada desta quinta-feira (18), pela acompanhante de uma idosa de 68 anos, que precisa fazer um exame de cateterismo.

Segundo a familiar da paciente, eles são de Jaguaribe, a 308 km de Fortaleza, e chegaram à capital na terça-feira (16) pela tarde. "Ela precisa fazer um cateterismo. Não está bem e sente dores no peito e nas costas. Eu dei minha cadeira para ela e às vezes, por conta do cansaço, me sento no chão. Hoje tive que me deitar", disse.


Por g1 CE

De acordo com o Detran, 604 mil veículos não estão licenciados no RN


Carros recolhidos vão para um pátio em São Gonçalo do Amarante. Reboque custa
R$ 110 e diária do pátio custa R$ 10 - Foto: Adriano Abreu

18 de JANEIRO 2024 - O Rio Grande do Norte contabiliza 604.098 veículos não licenciados, o equivalente a 39% de toda a frota atual do Estado, que é de 1.545.129 carros. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), que informou ter apreendido, de novembro de 2023 até a última segunda-feira (15), 3.387 automóveis em razão da irregularidade. As apreensões correspondem, portanto, a 0,56% do número de veículos não licenciados. O Detran pontua que tem feito campanhas educativas para reduzir as irregularidades, mas reconhece que a estratégia, por si só, tem surtido pouco efeito. Na internet, motoristas reclamam do processo de liberação dos veículos apreendidos.

Segundo o Detran, em casos de apreensão, o responsável pelo automóvel deve iniciar a liberação no site do órgão. Para isso, é preciso acessar o Portal de Serviços do Departamento de Trânsito, com login e senha mediante cadastro prévio. Depois, clica no botão ‘Agendamento’, escolhe ‘Veículos’, depois ‘Liberação de Veículos Apreendidos’. Em seguida, o proprietário pode comparecer ao Detran com os documentos do carro e do condutor para resolver as pendências. Na ocasião, ele recebe um Termo de Autorização para liberar o veículo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Religioso é preso suspeito de abusar de adolescente de 12 anos, em Juazeirinho, na PB


Adolescente foi levado para a Central de Polícia Civil, em Campina Grande, após mãe
o levar à PM para confessar ato infracional — Foto: Reprodução/TV Paraíba


18 de JANEIRO 2024 - Um homem de 60 anos foi preso, em Juazeirinho, no Cariri paraibano, suspeito de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil à TV Paraíba, o homem teria se aproveitado de sua posição religiosa para abusar de um menino de 12 anos.

Conforme as investigações da Polícia Civil, o idoso teria tocado as partes íntimas do adolescente. Ele atuava como ministro de confissão religiosa das Testemunhas de Jeová na cidade de Cubati, no Seridó da Paraíba, quando esteve com o adolescente e cometeu o ato.

Por g1 PB

padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Na decisão, afirmou que não há ilegalidade para a revogação
FOTO: ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE

18 de JANEIRO 2024 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para revogar a prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de fazer parte de um esquema de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB). De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, os recursos públicos que deveriam ser destinados ao funcionamento do hospital eram supostamente desviados por Egídio.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há ilegalidade que justifique a revogação da medida e citou que o tribunal alertou pela gravidade pois se trata do presidente de entidade filantrópica investigado por diversos delitos.

Fonte: R7