Governo deve lançar programa 'Voa Brasil, com passagens aéreas a R$ 200, no dia 5 de fevereiro

Rafaela Soares e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Governo quer emitir 6 milhões de passagens

ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

24 de JANEIRO 2024 - O programa 'Voa Brasil', programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas a R$ 200, deve ser lançado no dia 5 de fevereiro. A previsão foi confirmada pela assessoria do Ministério de Portos e Aeroportos nesta quarta-feira (24). A previsão do governo é que sejam comercializados 6 milhões de bilhetes em 2024. O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é que cerca de 5 milhões de CPFs que não viajam passem a voar a partir dos descontos oferecidos pela iniciativa.

Fonte: R7

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Agência Brasil

24 de JANEIRO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima.

A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.

Ao concordar com os argumentos da procuradoria, a AGU entendeu que fatos alheios à investigação em curso não podem ser avaliados contra a mulher denunciante.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PF investiga vazamento da redação do Enem 2023 em redes sociais

© Fonte Redes Sociais

Agência Brasil

24 de JANEIRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), uma operação para investigar o vazamento ilícito em redes sociais da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.

A investigação teve início motivada por informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), que organiza a prova. A PF, então, identificou um suspeito na cidade cearense de Sobral.

Há indícios de divulgação ilícita do tema da redação referente ao caderno rosa, ainda durante a realização do exame.

A Operação Limite Virtual cumpre dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Sobral.

As condutas do investigado podem configurar, em tese, crime de fraude em certame de interesse público. As penas que podem chegar a oito anos de prisão.

O nome da operação busca alertar as pessoas sobre os limites que devem ser impostos nas redes sociais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Audiência vai debater a regularização das terras quilombolas do Alto Oeste Potiguar

Crédito da foto: Reprodução

Comunidade quilombola

24 de JANEIRO 2024 - O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar no dia 21 de fevereiro uma audiência pública para debater o processo de regularização de terras quilombolas localizadas nos municípios da região conhecida como Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. Intitulado “Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas do Alto Oeste Potiguar", o evento será realizado a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), campus Pau dos Ferros, em formato híbrido (presencial e virtual).

Podem participar da audiência comunidades quilombolas, representantes de órgãos públicos e de organizações não governamentais, assim como a sociedade em geral. As inscrições podem ser feitas até 7 de fevereiro pelo e-mail prrn-paudosferros@mpf.mp.br. O interessado deve colocar no assunto do e-mail “Inscrição - Audiência Pública - Quilombolas” e mandar na mensagem o nome de quem fará a exposição, assim como o grupo ou entidade que representa.

Fonte: PRRN / Ascom

Fonte: DeFato.com

Conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, projeta Aneel

porRedação Tribuna do Norte

 
Conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, projeta Aneel | Foto: Arquivo TN

24 de JANEIRO 2024 - A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fundação José Augusto divulga edital para seleção de 14 projetos audiovisuais

porRedação Tribuna do Norte

Investimento total é de milhão de reais. Foto: Arquivo TN

24 de JANEIRO 2024 - A Fundação José Augusto (FJA) tornou público o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que visa a seleção de 14 iniciativas artístico-culturais, totalizando o valor bruto de R$ 1 milhão de reais. a divulgação do edital ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). Conforme o cronograma, as inscrições iniciam hoje e irão até o dia 3 de março.

As categorias presentes são: Desenvolvimento de Roteiro de Longas-metragens e Séries (com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (Novos Realizadores, com quatro vagas), Produção de Curtas-metragens (quatro vagas) e Produção de Pilotos de Série (duas vagas). Conforme o texto, o edital é classificado na modalidade concurso e objetiva destinar recursos financeiros aos projetos selecionados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe e avó são presas suspeitas de filmar e vender vídeos de pornografia infantil com menina de 11 anos, em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba

24 de JANEIRO 2024 - A mãe e a avó de uma adolescente de 13 anos foram presas suspeitas de filmar e vender vídeos de pornografia infantil com a menina, que tinha 11 anos à época do crime. A prisão aconteceu em João Pessoa, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Infância Destruída, que também teve prisões e cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí.

De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Paraíba, as investigações da operação começaram em 2022, após uma denúncia de moradores da comunidade onde a família mora, no Bairro das Indústrias.

Por g1 PB

15 trabalhadores, incluindo adolescentes, são resgatados de situação análoga à escravidão em plantação de mandioca em Icaraíma

15 trabalhadores, incluindo adolescentes, são resgatados de situação análoga à 

escravidão em plantação de mandioca em Icaraíma — Foto: Reprodução/ BPFRON

24 de JANEIRO 2024 - Quinze trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma plantação de mandioca na área rural de Icaraíma, no noroeste do Paraná, segundo o Ministério Publico do Trabalho (MPT).

A operação de resgate ocorreu na tarde de terça-feira (23), e contou com apoio da Polícia Federal, Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), após uma denúncia feita ao órgão.

Conforme corporação, dois homens responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.

Durante a fiscalização, foi constatado que as vítimas estavam em "condições degradantes de trabalho", e de quatro adolescentes no trabalho braçal no campo.

Por g1 PR e RPC Noroeste

Corredor morre após passar mal durante prova e ser internado na UTI com lesão grave e xixi preto

Dorgival Nascimento morreu após passar mal em prova em Pernambuco — Foto: 

Reprodução/Recife Running

24 de JANEIRO 2024 - Um corredor de 50 anos morreu em Caruaru, no Agreste, nesta quarta-feira (24) por complicações de saúde provocadas por rabdomiólise, doença ocasionada por uma lesão muscular aguda que deixa o xixi preto. Dorgival Celerino do Nascimento havia participado de uma prova e, por causa do excesso do esforço físico, precisou ser levado a um hospital e estava internado na UTI.

Por g1 Caruaru

Lira convoca reunião com líderes para discutir emendas parlamentares e pauta da Câmara

24 de JANEIRO 2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília.

O encontro tem o objetivo de medir o "humor" das lideranças na volta aos trabalhos, em fevereiro, com foco no corte feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas emendas parlamentares.

Na segunda (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão – dinheiro que parlamentares direcionam a seus redutos eleitorais.

Lira quer conversar pessoalmente com os líderes na próxima semana, mas já começou a debater o tema por telefone. Da reunião, pode sair uma reação oficial da Câmara ao corte nas emendas, que o governo disse ser necessário para equilibrar as contas públicas.

Por Camila Bomfim
Apresentadora do Conexão Globonews.

Alunos da rede estadual do RN alcançam bons resultados e disputam vagas no SISU

22 de JANEIRO 2024 - Estudantes da rede estadual do Rio Grande do Norte, que que alcançaram bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concorrem a vagas no Sistema de Seleção Unificada (SISU), uma plataforma amplamente empregada por estudantes de todo o país para ingressar em instituições públicas de ensino superior.

De acordo com o Governo do RN, os resultados do ENEM, divulgados na última semana, revelaram um aumento significativo no desempenho dos estudantes da rede estadual, especialmente na prova de redação. Em todo o país, os participantes demonstraram boas habilidades na produção textual, o que se refletiu positivamente na pontuação geral.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Padre potiguar leiloa bolo por R$ 100 mil durante festa religiosa na Paraíba

Bolo leiloado pela Paróquia de São Bento, na Paraíba — Foto: Reprodução

22 de JANEIRO 2024 - Um único bolo foi arrematado por R$ 100 mil durante um leilão realizado na última sexta-feira (19) pela paróquia da cidade de São Bento, na Paraíba, durante a festa de São Sebastião. A iguaria virou alvo de uma disputa política local.

O responsável pelo leilão era o padre potiguar Gleiber Dantas, que é de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele afirma que já realizou mais de 300 leilões, mas nunca tinha visto algo ser vendido por um valor tão alto em uma festa religiosa.

O valor subiu surpreendentemente, até um lance de R$ 70 mil ser superado por outro de R$ 100 mil. "Teve uma hora que me deu medo, porque eram dois grupos muito fortes, e ali o que mais estava em cena era mostrar que quem tirasse o bolo tinha mais força política", afirmou.

Por Igor Jácome, g1 RN

Idoso de 74 anos é preso por estuprar filhas crianças e agredir esposa

 
Delegacia no Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/Google 

Street View

22 de JANEIRO 2024 - Um idoso de 74 anos foi preso pela Polícia Civil por suspeita de estuprar duas filhas crianças e agredir a esposa, com quem tem dez filhos. Os crimes aconteceram na Zona Norte do Recife. De acordo com a polícia, a vítima disse que era agredida e ameaçada com frequência.

A vítima, uma mulher de 55 anos, fez a denúncia na delegacia do bairro e, de acordo com a delegada Lídia Barci, responsável pelo caso, os machucados no corpo da vítima ajudaram a configurar a prisão em flagrante.

Por g1 PE