Instituto de Previdência do RN cita 'impacto financeiro desastroso' se servidores não concursados se aposentarem até abril

Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação

26 de JANEIRO 2024 - O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, disse que o órgão teria um "impacto financeiro desastroso" caso os servidores não concursados decidam se aposentar até o dia 25 do mês de abril deste ano.

A recomendação foi feita nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para os servidores contratados sem concurso - e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988 - que querem se aposentar dentro da previdência própria do serviço público. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS. O governo do Rio Grande do Norte recorreu da decisão.

O presidente do Ipern disse que órgão atualmente tem um déficit financeiro superior a R$ 100 milhões mensais para cobertura da previdência estadual. Esse valor teria um acréscimo de até 30% de maneira abrupta, caso esses servidores não concursados decidam se aposentar até abril.

Por Inter TV Cabugi

Com 305 mil registros desde julho, Brasil tem alta de 38,2% nos casos prováveis de dengue

 

26 de JANEIRO 2024 - O Brasil registrou 305.190 casos prováveis de dengue entre julho de 2023 e o início de janeiro deste ano, segundo o Ministério da Saúde. O índice representa um aumento de 38,2% em relação ao mesmo período do ano anterior (julho de 2022 a janeiro de 2023).

O boletim da pasta aponta que durante esse período foram 127 mortes por dengue e outras 164 estão em investigação. Em relação aos casos graves, o Brasil registrou quase 4 mil ocorrências com sinais de alarme e uma taxa de letalidade de 3,3%.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

© (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Agência Brasil

26 de JANEIRO 2024 - Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite de 28 de dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação.

As datas-limite estabelecidas são 31 de março de 2024, para motoristas com validade da CNH entre janeiro e junho e 30 de abril para condutores cujo documento tenha vencimento entre julho e dezembro.

O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Saiba o que você não pode fazer se o título de eleitor estiver irregular

Implicações passam por documentação, viagens, concursos públicos e outros. Foto: 

Edilson Rodrigues/Agência Senado

CNN Brasil

26 de JANEIRO 2024 - É lei no Brasil: todo cidadão alfabetizado com idade entre 18 e 70 anos deve ter o seu título de eleitor regularizado para poder votar.

Para as eleições de 2024, o prazo é 8 de maio. Caso o eleitor não esteja com o título regularizado, não estará habilitado para votar.

Quem não está com o documento em ordem pode ter problemas que vão além de não poder votar.

Saiba alguns problemas para quem não regularizar o título de eleitor:

Documentação:

Caso o eleitor esteja em situação irregular na Justiça Eleitoral, ele não poderá obter seu passaporte ou sua carteira de identidade.

A restrição ao passaporte, porém, não se aplica a brasileiros residentes no exterior que solicitem um novo documento ou identificação para retornar ao país.

Concurso público:

Sem o título de eleitor regularizado, todos aqueles que forem alfabetizados e tiverem idade entre 18 e 70 anos não poderão assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público.

Matrículas em universidade:

O estudante sem o título de eleitor regularizado não poderá ingressar em universidades ou renovar sua matrícula em instituições de ensino superior.

Empréstimos:

Também não é possível obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo.

Saiba como regularizar o seu título

A regularização do título pode ser feita até o dia 8 de maio no próprio portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Basta acessar o site do TSE e clicar na aba de “Autoatendimento Eleitoral”. Em seguida, o eleitor deve clicar em “Regularize o seu título eleitoral cancelado”.

Nesse processo, serão solicitados alguns documentos e certificados, a depender do motivo da irregularidade.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total

26 de JANEIRO 2024 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

Fonte: Mossoró Hoje.

Sesap amplia quantidade de cirurgias ortopédicas no RN em 2023

Crédito da foto: Sesap/Arquivo

Desde 2021 foram realizados mais de 53 mil procedimentos no estado

26 de JANEIRO 2024 - As estratégias de gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) têm alcançado resultados importantes no que diz respeito ao número de cirurgias realizadas no estado. Na área de ortopedia, por exemplo, de 2021 a 2023 foram realizados mais de 53 mil procedimentos no Rio Grande do Norte, sendo 15.520 em 2021, 18.193 em 2022 e 19.793 no ano passado.

De acordo com os dados do Núcleo de Ortopedia da Sesap, o mês em que mais realizou-se cirurgias ortopédicas em 2023 foi agosto, com 2018 procedimentos realizados. O hospital recordista do ano foi o Walfredo, com 5997 cirurgias, seguido do Tarcísio Maia, em Mossoró, com 3516 cirurgias, e do Deoclécio Marques, que fez 3013 procedimentos.

Fonte: DeFato.com

Com casos em alta, RN terá vacina contra dengue somente em 19 cidades

porRedação Tribuna do Norte

Estado tem 348 casos prováveis nas três primeiras semanas, 25% a mais que no ano 

passado - Foto: Divulgação

26 de JANEIRO 2024 - O primeiro lote de vacinas contra a dengue do Ministério da Saúde beneficiará, num primeiro momento, apenas 19 cidades de duas regiões de saúde do Rio Grande do Norte. No Brasil, serão distribuídas 759 mil doses da vacina, no entanto, o quantitativo de doses para o Estado não foi revelado pelo Ministério da Saúde (MS). A expectativa é de que a vacinação comece no início de fevereiro para um público-alvo de crianças de 10 a 14 anos. Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promoveu uma coletiva para detalhar as ações de vacinação no RN. Em 2024, a Sesap já notificou 348 casos prováveis de dengue nas três primeiras semanas, 25% a mais que no mesmo período do ano passado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Terceirizados do Governo avaliam paralisação por atraso nos salários

porRedação Tribuna do Norte

Segundo o Sindlimp, caso não haja pagamento, terceirizados vão suspender atividades 

- Foto: Adriano Abreu

26 de JANEIRO 2024 - Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.

Fonte: Tribuna do Norte.

Banco do Nordeste anuncia concurso público com 410 vagas e salário de R$ 3,7 mil

Prefeitura de Tapira está com concurso público aberto — Foto: Freepik

26 de JANEIRO 2024 - O Banco do Nordeste anunciou a abertura de um edital para concurso público com 410 vagas imediatas, nesta sexta-feira (26). As inscrições começam no dia 2 de fevereiro e vão até 9 de março.

A seleção é para o cargo de analista bancário. O salário previsto no edital é de R$ 3.788,16. Os candidatos precisam ter concluído o ensino médio para concorrer às vagas.

Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais. Do total de vagas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê outras 300 vagas para formação de cadastro de reserva.

A taxa de inscrição é de R$ 65. A Fundação Cesgranrio será a banca responsável pela organização do processo seletivo. As provas poderão ser feitas em 33 cidades de 11 estados.

Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.

Por g1 CE

Mais de 2,5 mil crianças e adolescentes foram afastadas do trabalho infantil em 2023‌, diz governo

Trabalho infantil doméstico — Foto: Seciju/ Governo do Tocantins

26 de JANEIRO 2024 - Cerca de 2.564 crianças e adolescentes foram afastadas de situações de trabalho infantil em 2023, segundo dados divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o órgão, foram feitas 1.518 ações de fiscalização, por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total de crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas.

Por g1

Inmet alerta para chuvas intensas em Mossoró e outras 94 cidades do RN; veja lista

Chuvas atingem parte do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

25 de JANEIRO 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Mossoró e outras 94 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta sexta-feira (26).

O alerta é da cor amarela, que representa perigo potencial - os outros dois níveis no grau de severidade são cor laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Na cor amarela, as chuvas podem variar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Os ventos também podem atingir de 40 a 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o instituto.

A recomendação do Inmet é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; e não devem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, é aconselhado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível. Em caso de necessidade, é possível acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Por g1 RN

Mutirão oferece retificação de nome e atendimento jurídico à população transgênero no RN

Mutirão oferece retificação de nome e atendimento jurídico à população transgênero 

no RN — Foto: Divulgação/DPERN

25 de JANEIRO 2024 - Um mutirão gratuito voltado para a população transgênero será realizado na próxima segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, em Natal e Santa Cruz.

Na capital potiguar, acontecerá a Retificação de Registro, das 8h às 14h, no Anexo III da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Através da ação, a pessoa poderá mudar o prenome (nome que antecede o nome da família) e o gênero. Também serão oferecidos atendimentos e orientação jurídica.

Já em Santa Cruz, será ofertado atendimento e orientação jurídica, atualização do Cadastro Único, atendimento psicológico e serviços de saúde. Além disso, palestra, roda de conversa e apresentação cultural também farão parte da programação, que acontecerá das 9h às 14h no Núcleo do município.

Por g1 RN

Lira convoca reunião com líderes para discutir emendas parlamentares e pauta da Câmara

25 de JANEIRO 2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou os líderes partidários para uma reunião na próxima segunda-feira (29), quando estará de volta a Brasília.

O encontro tem o objetivo de medir o "humor" das lideranças na volta aos trabalhos, em fevereiro, com foco no corte feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas emendas parlamentares.

Na segunda (22), Lula sancionou o Orçamento de 2024 com um veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão – dinheiro que parlamentares direcionam a seus redutos eleitorais.

Lira quer conversar pessoalmente com os líderes na próxima semana, mas já começou a debater o tema por telefone. Da reunião, pode sair uma reação oficial da Câmara ao corte nas emendas, que o governo disse ser necessário para equilibrar as contas públicas.

Por Camila Bomfim
Apresentadora do Conexão Globonews.