Bolsonaro e auxilares são alvos da PF

porRedação Tribuna do Norte

Delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, gerou a 

operação contra o ex-presidente Bolsonaro - Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

09 de FEVEREIRO 2024 - Nesta quinta-feira, 8, a Polícia Federal realizou a Operação Tempus Veritatis, ou “hora da verdade”, que resultou na prisão de dois aliados do ex-presidente Bolsonaro. A operação visa desmantelar uma “organização criminosa” que teria agido para manter Bolsonaro no poder através de um golpe de Estado e a abolição do Estado Democrático de Direito. Em um relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a PF revelou que Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto para executar um golpe de Estado, envolvendo a prisão de autoridades. A primeira versão do documento incluia os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmas Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e determinava a realização de novas eleições. Segundo a investigação, a minuta detalhava supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e foi entregue pelos assessores Filipe Martins e Amauri Feres Saad.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo suspende instalação de tornozeleiras eletrônicas

porRedação Tribuna do Norte

Governo esclareceu que suspensão não ocorreu por conta de falta de pagamentos - 

Foto: Magnus Nascimento

09 de FEVEREIRO 2024 - A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN) suspendeu, nessa semana, o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas ao judiciário para monitoramento de presos que progridem do regime fechado para o semiaberto. Com isso, os presos que mudaram de regime recentemente estão progredindo sem o equipamento. A TN apurou que foram cerca de 80 progressões sem tornozeleira. Segundo a Seap, uma das empresas que fornece os dispositivos está com uma remessa de 500 tornozeleiras presa em Guarulhos, São Paulo, em virtude da greve de auditores fiscais federais. Atualmente, há 3,4 mil monitorados no Estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo busca R$ 921 milhões para reativar ferrovia Mossoró-Sousa

porRedação Tribuna do Norte

Silvio Torquato explica que ideia é utilizar a ferrovia, com cerca de 350 km, como rota 

de escoamento produtivo e transporte de passageiros - Foto: Magnus Nascimento

Bruno Vital
Repórter

09 de FEVEREIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte busca um investimento de R$ 921 milhões para reativar a antiga Estação Ferroviária Mossoró-Sousa, desativada na década de 1980. A ideia é utilizar a ferrovia como rota de escoamento produtivo e transporte de passageiros, com cerca de 350 km, interligando o Estado com outras redes da região Nordeste. Desta forma, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) pretende conectar o Rio Grande do Norte aos estados da Paraíba, Pernambuco Alagoas, Ceará, Piauí e Maranhão. A ideia é antiga e ganhou forma após a empresa Transnordestina desistir da concessão que detinha para tocar o projeto, na década de 1990.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo diz ter excluído do CadÚnico 603 mil pessoas que estavam mortas há mais de um ano

Cartaz do CadÚnico — Foto: Warley Kenji/Prefeitura de Mogi

07 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta quarta-feira (7) à GloboNews que excluiu do Cadastro Único do governo federal, ao longo de 2023, 603 mil pessoas que já haviam morrido há mais de um ano.

Conhecido como CadÚnico, o cadastro é considerado a porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal, entre os quais o Bolsa Família – principal ação do governo na área –, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.

Segundo o governo, desse total de 603 mil pessoas, 21 chegaram a receber pagamentos do Bolsa Família mesmo após terem morrido. O ministério não informou a quantia paga a essas pessoas.

Por Filipe Matoso, GloboNews — Brasília

Garoto de 5 anos tem órgão genital decepado pelo padrasto em Canindé

© Shutterstock - imagem ilustrativa

07 de FEVEREIRO 2024 - Um crime bárbaro chocou a comunidade de Canindé, no interior do Ceará. Um garoto de apenas 5 anos teve o órgão genital decepado pelo padrasto, de 26 anos, no dia 6 de dezembro de 2023.

O caso foi descoberto após a vítima dar entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, com o órgão dilacerado e parte do membro em um isopor. A equipe médica desconfiou das versões apresentadas pela mãe da criança e acionou a polícia.

Em depoimento, o menino relatou que o padrasto foi o autor da agressão. A investigação da Polícia Civil confirmou a história e indiciou o padrasto por lesão corporal grave. A mãe do menino também foi autuada por omissão, pois não teria protegido o filho da violência.

O garoto passou por uma cirurgia de reimplante do órgão genital no mesmo dia em que deu entrada no hospital. Ele se recuperou da operação, mas ainda precisa de uma cirurgia completa de reconstrução para evitar sequelas.

Fonte: R7

Governadora anunciará nomeações de novos policiais civis nos próximos dias

Foto: PC/Assecom

07 de FEVEREIRO 2024 - Na tarde desta terça-feira (06), a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ao lado do delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, participou de uma reunião com a governadora, professora Fátima Bezerra, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, para tratar do anúncio das nomeações dos candidatos recém-formados do Curso de Formação da Polícia Civil do RN (CFP 2023/2024), encerrado na última quinta-feira (01). O encontro aconteceu na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, em Natal.

Na ocasião, os gestores da Polícia Civil destacaram a importância e a necessidade do incremento do efetivo para melhorar o trabalho da Polícia Judiciária. Ainda na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra se mostrou sensível ao pleito e, mesmo com todas as dificuldades financeiras que o estado vem passando, inclusive com perdas de receitas, se comprometeu em anunciar nos próximos 15 dias as nomeações dos candidatos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN terá R$ 427 milhões para recuperação das rodovias estaduais

Crédito da foto: Reprodução

Rodovias estaduais do Rio Grande do Norte vão se recuparadas

07 de FEVEREIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra (PT) confirma que o Governo do Rio Grande do Norte começa a publicar, até o fim de fevereiro, os primeiros editais para recuperação de rodovias estaduais. A ação vai priorizar estradas que apresentam mais problemas com a deterioração, como é o caso da RN-117, que liga Mossoró aos municípios da região Oeste potiguar.

O governo aplicará os recursos do empréstimo obtido em função da adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O volume total é da ordem de R$ 1,6 bilhão, divididos em quatro parcelas, via Banco do Brasil.

Segundo Fátima Bezerra, os R$ 427 milhões da primeira parcela do empréstimo já foram contratados junto à instituição bancária.

São três editais para obras de restauração, recapeamento e sinalização de 700 quilômetros de estradas, cujos editais serão lançados entre o fim de fevereiro e o início de março.

Fonte: DeFato.com

Governo entrega mais de 80 novas viaturas e 106 armadas para a Segurança do RN

Crédito da foto: Humberto Sales / Assecom-RN

Governadora Fátima Bezerra entrego uma lancha para o Corpo de Bombeiros

07 de FEVEREIRO 2024 - 

O Governo entrega mais de 80 novas viaturas e 106 armas para a Segurança do RN. Os recursos foram adquiridos por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Fundo de Reaparelhamento do CBM, contrapartida do estado, além de Emendas Parlamentares. Foram entregues um total de 82 viaturas, incluindo uma lancha para salvamentos e resgates, e 106 armas de grosso calibre para a Polícia Militar.

A entrega representa um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões em veículos e armamentos. Vale ressaltar que esses números não incluem os recursos provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ano anterior, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já havia recebido mais de 300 veículos.

Fonte: DeFato.com

Corretora de empréstimos é presa por aplicar golpes contra idosos na Grande Natal; prejuízo ultrapassa R$ 150 mil

porRedação Tribuna do Norte

Corretora de empréstimos foi presa no bairro de Nova Parnamirim por agentes da 

Polícia Civil | Foto: Cedida/PCRN

07 de FEVEREIRO 2024 - Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) deram cumprimento, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher de 40 anos, suspeita por diversos estelionatos. Ela é uma corretora de empréstimos e foi presa no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. Os prejuízos apurados ultrapassam R$150 mil, de acordo com a Polícia Civil.

A corretora trabalhava com empréstimos consignados para servidores e aposentados e é suspeita por aplicar o golpe da “falsa portabilidade de empréstimos”, pelo qual convencia seus clientes a contrair novos créditos para quitar as dívidas anteriores, oportunidade em que a investigada acabava por se apropriar desses valores, em prejuízo das vítimas, majoritariamente idosas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta, diz Detran

porRedação Tribuna do Norte

Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta | 

Foto: Alex Régis

07 de FEVEREIRO 2024 - O calendário de licenciamento veicular inicia com as primeiras cobranças nesta quinta (8) e sexta-feira (9), quando os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2, devem quitar a taxa de licenciamento.

De acordo com o Detran, o valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no estado continua uma das menores cobradas no país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais civis cobram aumento salarial judicializado e nomeação de novos agentes

porRedação Tribuna do Norte

Montagem de barracas foi iniciada para mobilização - Foto: Nilton Arruda/Sinpol/RN

07 de FEVEREIRO 2024 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira (7), em frente ao Centro Administrativo do Estado, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a valorização da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol/RN), Nilton Arruda, as duas principais pautas são referentes ao crédito remuneratório individual dos profissionais que está judicializado e a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro. Ao todo, cerca de 300 policiais compareceram ao movimento, que aconteceu por volta das 9h da manhã de hoje.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de dengue aumentam 43,9% no RN e 47% em Natal

porRedação Tribuna do Norte

 

Números de casos de dengue vêm crescendo em todo o País e causou o colapso de 

serviços públicos em alguns estados - Foto: Magnus Nascimento

07 de FEVEREIRO 2024 - A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cartório se recusa a registrar criança com duas mães, e mulheres conseguem comprovar direito na Justiça do Ceará

Certidão de nascimento da criança finalmente tem os nomes das duas mães. — Foto: 

Agência Brasil

07 de FEVEREIRO 2024 - Duas mulheres conseguiram comprovar na Justiça cearense o reconhecimento de dupla maternidade. Casadas desde 2018, as duas tiveram o primeiro filho em 2021 - após inseminação caseira -, mas um dos Cartórios de Registro Civil da cidade de Sobral se recusou a colocar os nomes das duas na certidão de nascimento da criança.

Antes registrado apenas com o nome da mãe biológica, no início de 2024 o menino teve o registro civil ajustado, onde constam as duas mães. A sentença saiu em dezembro do ano passado.

A Defensoria Pública em Sobral ajudou a família a resolver a questão. De acordo com o defensor Pedro Aurélio Ferreira Aragão, responsável pela ação, 'a dupla maternidade registral, mesmo na ocasião de inseminação artificial, afirma direito como o da família pluriparental'.

Por g1 CE