Dia da Mulher: Militar brasileira concorre a prêmio da ONU atuando no Sudão do Sul

 

08 de MARÇO 2024 - Tenente-coronel do Exército Brasileiro, Renata de Castro Monteiro Netto, 51 anos, nasceu em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, e, atualmente, está em missão de paz no Sudão do Sul. Pelo trabalho que tem desempenhado no país mais novo do mundo, ela concorre ao prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero das Nações Unidas 2023, tema que deve ser destacado neste Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8).

Esta é a primeira vez que uma militar do Exército Brasileiro concorre ao prêmio na categoria. Duas militares brasileiras já ganharam o prêmio, mas elas eram da Marinha. O resultado deverá ser divulgado ao final de maio, em Nova York.

Por Larissa Rodrigues, g1 Mogi das Cruzes e Suzano

Deputadas relatam 40% dos projetos no plenário da Câmara em 2023, mas quase metade ainda relacionada à 'pauta feminina'

08 de MARÇO 2024 - Ao longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513.

Contudo, quase metade das propostas relatadas por elas é voltada para a pauta feminina. Boa parte ainda é direcionada a temas de cuidados — como saúde, inclusão e proteção de crianças e adolescentes.

Na prática, as mulheres parlamentares são minoria em relatórios de temas gerais sobre pautas econômicas ou da administração pública, por exemplo.

O levantamento é feito com base em dados repassados pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e considera apenas a fase da relatoria de plenário.

Segundo os dados, 182 relatórios foram aprovados no plenário da Câmara em 2023, sendo 76 feitos por mulheres.

Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri

Número de mulheres com CNH no Rio Grande do Norte cresceu 65,7% em 10 anos

Crédito da foto: Reprodução

Área de testes realizados pelo Detran do RN

07 de MARÇO 2024 - O número de mulheres habilitadas a conduzir veículo automotor no estado do Rio Grande do Norte cresceu 65,7% no período de 10 anos (2013 a 2022). O dado é registrado numa pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio do Setor Pedagógico da Controladoria Regional de Trânsito.

As informações coletados mostram que em 2013 o Estado contabilizava 179 mil condutoras, e em 2022 esse número subiu para 297 mil mulheres habilitadas. No período (2013-2022), 118 mil condutoras passaram a ter habilitação, correspondendo a cada ano uma ampliação média de 11.800 novas mulheres com CNH inseridas no sistema de Habilitação do Detran.

Fonte: DeFato.com

Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

07 de MARÇO 2024 - O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas (abril e maio), conforme o calendário de pagamentos do instituto.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN gasta quase 57% das receitas com folha salarial e lidera lista de estados acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio 

Henrique Santos/Inter TV Cabugi

07 de MARÇO 2024 - O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023.

Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).

O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas.

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

Por Igor Jácome, g1 RN

PREFEITA JANDA JÁCOME VISITA DEPUTADO GALENO TORQUATO

07 de MARÇO 2024 - A prefeita de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, esteve reunida semana passada, com o deputado estadual Galeno Torquato, para tratar de temas diversos.

E na oportunidade, foi assegurado o destino de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para infraestrutura e custeio.

"Galeno tem nos ajudado muito, com a possibilidade de injetarmos investimentos em nossa cidade. estas verbas destinadas ao nosso município, auxiliam em muito a nossa governabilidade. E a renovação desta parceria, mostra a sensibilidade do deputado para com todos os frutuosogomenses. É melhoria na qualidade de vida, tanto na questão de infraestrutura, como de saúde", afirmou ao RN POLÍTICA EM DIA, Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Ministro das Cidades estima novas 2,8 mil moradias pelo MCMV no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Secom

07 de MARÇO 2024 - O governador em exercício, Walter Alves, esteve em Brasília durante a última terça-feira (5) e se reuniu com o Ministro das Cidades, Jáder Filho. De acordo com a assessoria do Governo, entre as parcerias nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento básico, o líder da pasta federal confirmou a construção de 2.800 moradias no Rio Grande do Norte através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Nessa primeira fase, serão construídos 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. As propostas do programa para o RN serão acompanhadas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), gerenciadas pela Caixa Econômica Federal, que deve formalizar as tratativas para início das obras no segundo semestre.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN vai receber 360 mil doses de vacina contra gripe

porRedação Tribuna do Norte

07 de MARÇO 2024 - O Rio Grande do Norte será contemplado com 360 mil doses da vacina contra gripe na primeira remessa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), as vacinas serão distribuídas em todos os municípios potiguares. A previsão do MS é que a campanha de imunização contra a influenza seja iniciada neste mês. No Estado, especialmente, a Sesap informou que as doses começam a ser aplicadas no próximo dia 18 de março.

Segundo o MS, a mudança de mês para iniciar a aplicação de doses contra a gripe, tendo em vista que ela ocorre tradicionalmente entre os meses de abril e maio, é motivada pelo aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta assegura, nesse sentido, que a antecipação da entrega da primeira remessa dos imunizantes foi realizada para os estados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores da UFRN aprovam indicativo de greve para segunda-feira (11)

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Cícero Oliveira

07 de MARÇO 2024 - O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade um indicativo de greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral para a deflagração está marcada para segunda-feira (11), às 9h, no Auditório da Reitoria. Os técnicos-administrativos reivindicam reajuste salarial e nos auxílios.

De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Aposentadorias afetam secretarias e comprometem mais de 30% do quadro de servidores

porRedação Tribuna do Norte

Pedro Lopes aponta que o Governo poderá ter prejuízos por conta das aposentadorias 

- Foto: Magnus Nascimento

07 de MARÇO 2024 - Um estudo elaborado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) aponta que 18 órgãos do Estado – de um total de 29 – teriam mais de 30% do quadro de funcionários comprometidos caso os efeitos de um acórdão do Tribunal de Contas (TCE-RN) não sejam revertidos nos próximos dias. O acórdão determina que os servidores com estabilidade excepcional devem se aposentar ou dar entrada no pedido do benefício até o dia 25 de abril, para se manter nas regras próprias de previdência. Pedro Lopes, titular da Sead, avalia que, sem a cassação do acórdão como pretende o Governo do Estado, alguns órgãos terão “prejuízos muito fortes”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nova lei determina espaços de amamentação e de fraldário em universidades e faculdades da PB

 
Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou veto do governador — Foto: ALPB / Divulgação

07 de MARÇO 2024 - As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Por g1 PB

Brasil registra 1.463 feminicídios em 2023, alta de 1,6% em relação a 2022

Violência contra a mulher — Foto: G1

07 de MARÇO 2024 - O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado. O número é de 1,6% maior que 2022. Os números fazem parte do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7).

Esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015. Nos últimos oito anos, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas, apontou o levantamento. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

A pesquisa apontou também que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Por Artur Nicoceli, g1

STF deve julgar nesta quinta ação que tenta invalidar estratégia de 'culpar a vítima' de crimes sexuais

07 de MARÇO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a sessão da Corte também prevê homenagens para marcar a data, além de mais dois processos com temas relacionados aos direitos das mulheres.

O primeiro processo da pauta é a ação da PGR, apresentada em dezembro do ano passado, que questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais como estupro. O processo tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Por Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília