Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

Redação
Urna Eletrônica/Foto: Antônio Augusto/Ascom/TSE

08 de ABRIL 2024 - As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome do candidato escolhido.

Fonte: AgoraRN

Jornalistas foram perseguidos e torturados por resistência à ditadura


08 de ABRIL 2024 - Vladimir Herzog é o mais conhecido deles, mas há também Djalma Carvalho Maranhão, Ieda Santos Delgado, Jane Vanini, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Inácio Maranhão Filho, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior e Wânio José de Mattos. Estes foram jornalistas assassinados pela ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985.

Neste domingo (7), é celebrado o Dia do Jornalista e, no contexto dos 60 anos do golpe militar na democracia do país, a Agência Brasil lembra a perseguição e repressão sofridas por esses profissionais e os veículos de imprensa durante a ditadura militar. Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Célio Martins, o trabalho de resistência dos profissionais no período foi fundamental para que o regime militar se encerrasse, a partir da circulação de informações aos movimentos sociais organizados.

“Na minha visão, o regime militar poderia ter durado um período maior do que durou não fosse uma série de resistências dentro da sociedade civil organizada e, nesse contexto, estão os jornalistas”, disse.

Agência Brasil

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Manejo da dengue durante a gestação: especialistas advertem riscos e destacam importância do diagnóstico precoce

Foto: Divulgação

08 de ABRIL 2024 - Na semana passada, médicos ginecologistas e residentes se reuniram na sede da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn) para discutir o manejo da dengue na gestação. Como especialistas, foram convidados o médico infectologista Kleber Luz e a médica ginecologista e obstetra especialista em gravidez de alto risco Ana Cristina Pinheiro Araújo, membro da Sogorn. Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de participar de uma atualização científica sobre a problemática que afeta milhares de pacientes todos os anos.

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, até 21 de março, o Brasil já notificou dois milhões de casos prováveis de dengue só no primeiro trimestre de 2024, o maior número registrado da série histórica. Transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, a doença pode evoluir para dengue hemorrágica, quadro que tende a ser fatal, principalmente para as gestantes e outras populações de risco.

Fonte: Tribuna do Norte.

Falso personal trainer é preso pela Polícia Civil no interior do RN

Falso personal foi preso em Pau dos Ferros/ Foto: Reprodução Polícia Civil

08 de ABRIL 2024 - Um homem, de 50 anos, foi preso pela Polícia Civil, na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de exercício ilegal de profissão e associação criminosa. Além disso, ele atuava como falso personal trainer.

Segundo as investigações, o homem mantinha uma academia de musculação sem habilitação profissional e estava foragido desde 2023.

O mandado é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e o condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Governo é condenado a indenizar estudante após amputação por erro médico no RN

Foto: Divulgação

08 de ABRIL 2024 - Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

Fonte: Tribuna do Norte.

Conheça o maruim, inseto que levou cidade de SC a decretar emergência


08 de ABRIL 2024 - O maruim, um tipo de mosquito, levou a cidade de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, no estado catarinense, a decretar situação de emergência. O professor de ecologia e zoologia Luiz Carlos de Pinha, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), explicou que a picada do inseto causa irritação na pele e há risco de transmissão de doenças.

O decreto em Luiz Alves, feito em 27 de março, ocorreu por causa do aumento da população de maruins. Os moradores do município relatam desconforto devido às picadas do inseto. O município tem 11.684 habitantes, de acordo com o Censo 2022.

O professor confirmou que o maruim é mesmo um tipo de mosquito. "Não é do mesmo grupo dos mosquitos como o Aedes [aegypti, transmissor da dengue], é um parente próximo". O maruim é do gênero Culicoides.

"Da mesma forma que o mosquito da dengue e da malária, somente as fêmeas picam. A picada serve como suplemento alimentar para a fêmea produzir ovos. Só consegue gerar descendentes depois de picar alguém", explicou o professor.

Por Joana Caldas, g1 SC

Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral


08 de ABRIL 2024 - Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor têm um mês a partir desta segunda (8) para realizar os procedimentos. O cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio e, após essa data, o eleitor não poderá obter os serviços.

Para marcar os últimos 30 dias do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda uma mobilização nas redes sociais. A iniciativa tem o nome de "Título na mão, sossego na eleição".

De janeiro a março deste ano, mais de um milhão de pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para pedir o primeiro título de eleitor ou um novo documento porque teve o anterior cancelado.

No mesmo período, 904,8 mil eleitores solicitaram a alteração de seus dados cadastrais - como nome, endereço e local de votação. Outras 818,2 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar


08 de ABRIL 2024 -  O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas.

Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta segunda (8), mas todos os ministros já votaram.

Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um "poder moderador" – ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O ministro Flávio Dino, por exemplo, afirmou no voto que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”.

“Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um 'poder militar'. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Brasil passa de mil mortes por dengue em 2024 e se aproxima de recorde histórico


05 de ABRIL 2024 - O Brasil passou de mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, o país registrou 1.020 mortes nas primeiras treze semanas deste ano.

Este é o terceiro maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o segundo ano com maior número foi 2022 com 1.053.

No mesmo período do ano passado, em 3 meses, o Brasil tinha 388 mortes. Além disso, até o momento, 2.671.332 casos foram registrados nas primeiras treze semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 589.294 casos entre as semanas 01 e 13.

Em fevereiro, a a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que a estimativa do Ministério da Saúde é que o país registre, neste ano, 4,2 milhões de casos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país

© Ricardo Stuckert/PR

Agência Brasil

05 de ABRIL 2024 - Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.

Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.

Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, “apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça RN mantém condenação do Estado por erro médico após amputação de perna de estudante

05 de ABRIL 2024 - Uma estudante de 23 anos que sofreu amputação da perna esquerda, ocasionada por negligência na prestação de serviço médico, será indenizada com o valor de R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil, por danos morais, quantias a serem pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar não admitir recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Influencer é preso por produzir, armazenar e vender cenas de abuso sexual infantil em Natal

Influencer é preso por produzir, armazenar e vender cenas de abuso sexual infantil 
em Natal | Foto: Reprodução

05 de ABRIL 2024 - A Polícia Civil prendeu um homem em flagrante, de 23 anos, que produzia, armazenava e vendia conteúdo sexual infantil (fotografias e vídeos), no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal. O criminoso, de acordo com a polícia, é um influencer. A prisão, realizada pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), foi feita mediante a um mandado de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Civil, durante o cumprimento do mandado, diversos aparelhos celulares utilizados nos crimes foram apreendidos, tendo sido constatado o armazenamento de material “pornográfico” infanto-juvenil, motivo pelo qual foi dada voz de prisão em flagrante. Além dos aparelhos eletrônicos, que eram utilizados para produzir e vender os conteúdos, um carro de luxo, que teria sido adquirido com a monetização dos ilícitos, também foi apreendido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais 10 cidades do RN recebem doses da vacina contra a dengue

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

05 de ABRIL 2024 - O Rio Grande do Norte amplia o número de municípios que disponibilizam a vacina contra a dengue para a população entre 10 e 14 anos. Com a entrada de Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Santa Cruz, João Câmara, Touros, São Paulo do Potengi, Pendências, Luís Gomes e Jucurutu, o estado chega a 29 cidades ofertando a imunização.

As novas cidades têm disponíveis, nesse primeiro lote, 7.290 doses do imunizante, o que atende cerca de um terço do público-alvo estimado entre os nove municípios listados. As vacinas foram disponibilizadas a partir de uma pactuação conduzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) com os municípios para a redistribuição das doses. Até o momento, cerca de 21,5 mil doses da vacina contra a dengue foram aplicadas e registradas pelos em 19 municípios no sistema do Ministério da Saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.