Governo anuncia Desenrola para pequenas empresas, microcrédito e ações de estímulo à casa própria

22 de ABRIL 2024 - O governo anunciou nesta segunda-feira (22) um programa de renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Chamado de "Desenrola" dos pequenos negócios, a iniciativa foi lançada durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros da área econômica e associações ligadas ao empreendedorismo.

O programa, com foco em dívidas bancárias, funcionará por meio de plataforma de renegociação, assim como aconteceu com o Desenrola para pessoas físicas -- que renegociou mais de R$ 50 bilhões de 14 milhões de endividados.

Por Alexandro Martello, Guilherme Mazui, Kevin Lima, g1 — Brasília

Governo confirma primeira morte por dengue em 2024 no RN

19 de ABRIL 2024 - A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou a primeira fatalidade por dengue em 2024 no estado, enquanto os casos confirmados atingem 2.281, conforme revelado pelo Painel de Monitoramento da Dengue na última quinta-feira (16).

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo propõe a técnicos da educação reajuste de 9% em 2025

19 de ABRIL 2024 - O governo federal propôs aos servidores técnico-administrativos em educação um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (19/4), no âmbito da Mesa Setorial da Educação.

Para o ano que vem, o reajuste foi prometido a partir de janeiro. Já para 2026, o aumento deverá ser aplicado a partir de maio.

Fonte: Blog do Robson Pires.

GOLPISTAS SE PASSAM POR SERVIDORES E INSS ALERTA: "LIGUE PARA A POLÍCIA"

19 de ABRIL 2024 - Utilizando crachás falsos para fazer "prova de vida presencial", golpistas estão se passando por servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo o alerta feito pelo órgão, os golpistas solicitam dados e foto do beneficiário durante a visita. A orientação é para que o morador acione a polícia caso seja abordado desta forma.

De acordo com o INSS, o órgão realiza pesquisa externa para comprovar vínculo, endereço e irregularidades, mas não solicita cópia de documentos ou fotografia do beneficiário. "O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto", explicou a nota.

Fonte: RN Política em Dia.

RN adere a programa de distribuição de chips para estudantes de baixa renda

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados 

atualizados - Foto: Divulgação/Ministério das Comunicações

19 de ABRIL 2024 - Em um passo significativo para mitigar a disparidade no acesso à informação e fortalecer a inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre eles, o Rio Grande do Norte (RN) emergiu como um dos principais beneficiários, com a previsão de receber 24 mil chips.

Por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, o RN formalizou sua participação no programa Internet Brasil. Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana

Crédito da foto: Geovana Albuquerque/Agência de Saúde DF

Doses atualizadas protegem contra variante XBB do vírus

Da Agência Brasil

19 de ABRIL 2024 - A expectativa do Ministério da Saúde é que novas doses da vacina contra covid-19 cheguem na próxima semana para serem distribuídas aos estados. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Fonte: DeFato.com

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

Crédito da foto: Agência Brasil

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial

19 de ABRIL 2024 - O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

Fonte: DeFato.com

Secretário da gestão do prefeito Allyson tem condenação à prisão por falsidade ideológica

Crédito da foto: Reprodução

Advogado Kadson Eduardo é o principal secretário do prefeito Allyson Bezerra

Blog do Bruno Barreto

19 de ABRIL 2024 - Um dos principais secretários da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União), Kadson Eduardo está inelegível e por isso foi descartado da lista.
O atual secretário de administração, que até bem pouco tempo acumulava função a frente da pasta da cultura, foi condenado por falsidade ideológica e o caso encontra-se com status de trânsito em julgado porque houve perda de prazo para os recursos em segunda instância.

Consta na denúncia do Ministério Público Federal que no dia 29 de julho de 2016, Kadson falsificou um documento público e o apresentou em uma audiência na a 12ª Vara Federal, situada em Pau dos Ferros.

Fonte: DeFato.com

Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

Foto: Divulgação

19 de ABRIL 2024 - A Justiça condenou um padrasto, no Rio Grande do Norte, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

Fonte: Tribuna do Norte.

PF investiga contratos de R$ 190 milhões fechados pelo Ministério da Saúde durante a pandemia

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

PF fez buscas em três estados e no DF
(DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL)

19 de ABRIL 2024 - A PF (Polícia Federal) cumpriu oito mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal no âmbito da investigação que apura supostas irregularidades na contratação de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico, durante a pandemia de Covid-19. Somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente R$ 190 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontam para indicativos de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações. “O superfaturamento pode chegar a R$ 80 milhões, além de cerca de R$ 46 milhões de sobreposição de objeto”, afirmou a corporação em nota.

Fonte: R7

RN registra 71,6 mil raios no primeiro trimestre

porRedação Tribuna do Norte

Ao longo de 2023, cerca de 113 mil raios caíram em todo o estado, aumento de 40% 

comparado a 2022. | Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

19 de ABRIL 2024 - As constantes quedas de raios em cidades do interior do Rio Grande do Norte, principalmente, têm chamado atenção de moradores. O número de descargas atmosféricas cresceu no estado no primeiro trimestre deste ano conforme levantamento da Neoenergia Cosern através da Plataforma Climatempo. De janeiro a março foram registrados 71.601 raios – com maior incidência nas cidades da região Oeste. Esse número representa aumento de 7,21% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“O fenômeno de queda de raios no estado tem chamado atenção não somente pelo aumento da quantidade de ocorrências, mas por também provocar danos ao sistema elétrico com mais frequência. Somente nos três primeiros meses de 2024, nós registramos danos em 155 transformadores distribuídos por diversas regiões potiguares. O maior número de casos, porém, se concentra na região Oeste”, destaca Rafael Biondi, engenheiro eletricista da Neoenergia Cosern.

Fonte: Tribuna do Norte.

Recuperação de estradas deve começar em junho, afirma SIN

porRedação Tribuna do Norte

Quase 800 quilômetros da malha rodoviária estadual, em 33 trechos, serão 

recuperados | FOTO: DIVULGAÇÃO

19 de ABRIL 2024 - O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN). Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

Fonte: Tribuna do Norte.

Reajuste na conta de energia refletirá no preço dos produtos, apontam Federações

porRedação Tribuna do Norte

 
Consumidor residencial que gasta R$ 200 por mês, por exemplo, deve ter acréscimo 

de R$ 16,28 – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

19 de ABRIL 2024 - A conta de energia ficará mais cara no Rio Grande do Norte a partir de segunda-feira (22). O reajuste será de 8,14% para os consumidores residenciais da Neoenergia Cosern, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades. Para os consumidores de alta tensão, como indústrias e empresas de grande porte, o aumento será de 7,05%, enquanto que para os pequenos negócios que se encaixam como consumidores de baixa tensão, o aumento será de 8,08%. O reajuste tarifário foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deverá se refletir também no preço dos produtos e serviços e reduzir a competitividade das empresas.

Fonte: Tribuna do Norte.