Conselho Gestor das PPPs dará suporte a projetos

porRedação Tribuna do Norte

 
Governadora Fátima Bezerra empossou ontem os membros do Conselho Gestor das 

PPPs | Foto: Divulgação

24 de MAIO 2024 - A governadora Fátima Bezerra deu posse, na última quinta-feira (23), aos membros do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) e também lançou o Portal de Metas do Governo do RN com o objetivo de promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Frutuoso Gomes Lidera Cobertura Vacinal contra Influenza no RN

23 de MAIO 2024 - Frutuoso Gomes alcançou o primeiro lugar na cobertura vacinal da campanha contra a influenza de 2024 no Rio Grande do Norte, com impressionantes 98,69% da população vacinada. A informação foi confirmada pelo relatório atualizado do programa RN + Vacina, divulgado em 21 de maio.

Segundo o relatório, Frutuoso Gomes superou outras cidades, como Lucrécia (96,45%) e Severiano Melo (96,33%), demonstrando um forte engajamento da população e eficiência nas campanhas de imunização.

A enfermeira chefe da UBS José Ginaldo Bezerra, Neucifran Dantas, comemorou o resultado: "Esse sucesso é fruto de um esforço conjunto da equipe de saúde e da comunidade. A vacinação é essencial para a prevenção de surtos e para a saúde pública."

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de manter a vacinação em dia e seguir as orientações médicas para garantir a proteção de todos. A liderança de Frutuoso Gomes no ranking estadual é um exemplo de compromisso e eficiência na saúde pública.

Fonte: Instagram de Frutuoso Gomes.

Inmet emite dois alertas de acumulado de chuvas em cidades do RN; veja lista

Inmet emitiu dois alertas de acumulado de chuvas — Foto: Reprodução/Inmet

23 de MAIO 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulados de chuvas para várias cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo). O aviso amarelo é válido até 23h5o desta sexta (24) e o laranja até às 10h de sexta (24).

🟠 No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

🟡 No alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Por g1 RN

Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas

23 de MAIO 2024 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”,que visa identificar, corrigir problemas de visão e promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (21).

A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado

© Lula Marques/ Agência Brasil

23 de MAIO 2024 - O Senado aprovou, por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais em quantidades apropriadas que atendam a essa população, conforme autodeclaração. O projeto propõe ainda a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN firma TAC com clínica em Mossoró para garantir acessibilidade

Crédito da foto: MPRN

Medida visa garantir acessibilidade aos cadeirantes

23 de MAIO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma clínica localizada em Mossoró para que adote medidas para a garantia da acessibilidade em suas instalações. O acordo visa assegurar que o espaço esteja de acordo com as normativas legais, proporcionando condições adequadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com a cláusula primeira do TAC, a clínica comprometeu-se a realizar obras e adaptações em sua sede, situada no bairro Nova Betânia, dentro de um ano. Além disso, a clínica assumiu a obrigação de enviar, ao final do prazo estipulado, um memorial descritivo e ilustrado, comprovando as adaptações realizadas e a conformidade do imóvel com as exigências normativas. A não observância destas obrigações implicará no pagamento de multa diária de R$ 200,00, conforme estabelecido na cláusula segunda do acordo.

Fonte: DeFato.com

Operação registra 12 prisões e 8 adolescentes resgatadas em situação de exploração sexual

Crédito da foto: Reprodução

As prisões aconteceram em Natal, Parnamirim e Tibau do Sul

23 de MAIO 2024 - Oito adolescentes em situação de exploração sexual foram resgatadas e doze pessoas presas durante a operação Caminhos Seguros no Rio Grande do Norte. O resultado final foi apresentado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

As prisões aconteceram em Natal, Parnamirim e Tibau do Sul. Um dos mandados foi cumprido por policiais civis da DP de Canguaretama na cidade de Mataraca, na Paraíba.

Fonte: DeFato.com

Brasil chega a 17 ouros em histórica campanha no Mundial Paralímpico

porRedação Tribuna do Norte

Wanna Brito conquistou o ouro no arremesso de peso F32. Foto: Comitê Paralímpico 

Brasileiro

23 de MAIO 2024 - Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico. Na última quarta-feira (22), foram mais três pódios dourados, totalizando 17, um a mais que na edição de 2013, em Lyon (França). Garantiram os títulos mundiais hoje a paraense Fernanda Yara, bicampeã nos 400 metros T47 (amputados de braço), o maranhense Bartolomeu Chaves, nos 400m T37 e a amapaense Wanna Brito, no arremesso de peso F32 – ambos em classes para paralisados cerebrais. O país também faturou duas pratas: uma com a piauiense Antônia Keila (1.500m T20) e outra com Ariosvaldo Fernandes, o Parré ( 100m T53).

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto de castração química de preso por estupro vai à Câmara

porRedação Tribuna do Norte

O senador Styvenson Valentim é o autor do projeto | Foto: Pedro França/Agência 

Senado

23 de MAIO 2024 - O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) comemora a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do seu projeto de lei que permite a castração química voluntária de condenados reincidentes em crimes sexuais, mas afirma que continuará atento à sua tramitação na Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos trabalhando para que seja aprovado de forma definitiva”, afirma Styvenson.

O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a voluntariamente se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde vai destinar R$ 847 mil para projeto de Farmácias Vivas no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Freepik

23 de MAIO 2024 - O Ministério da Saúde vai investir R$ 847,4 mil em projeto de Farmácias no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. Além disso, a estratégia prevê a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi contemplada por meio de um projeto a ser realizado em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Hospital Geral João Machado (HGJM). Para além da produção de fitoterápicos e do objetivo de ser um núcleo de disseminação da fitoterapia para o estado, o projeto integra ações de terapia ocupacional, saúde mental e bem-estar nos ambientes de cultivo, dentro do HGJM, explorando todos os recursos terapêuticos possíveis aos projetos de farmácias vivas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Rede elétrica do RN receberá R$ 2,1 bi em melhorias até 2027

porRedação Tribuna do Norte

Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern, anunciou, ontem, os 

investimentos | Foto: Adriano Abreu

23 de MAIO 2024 - A Neoenergia Cosern apresentou, na última quarta-feira (22), um plano de investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões no Rio Grande do Norte em infraestrutura energética no Estado até 2027, ano em que está prevista o término da concessão iniciada em 1997. O plano é uma sinalização de que a empresa deseja prorrogar a concessão no RN, segundo a diretora-presidente Fabiana Lopes. O investimento é 18% maior do que o período entre 2020 a 2023, que foi de R$ 1,8 bilhão.

Fonte: Tribuna do Norte.

Operação investiga central de fake news contra autoridades no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Pedro França/Agência Senado

23 de MAIO 2024 - A Operação “DesFarsa”, que investiga a existência de uma central de fake news que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Rio Grande do Norte, com fins políticos e manipulação da opinião pública, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23). No total, foi realizado o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada, no RN, além de Garuva, em Santa Catarina.

As investigações revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais, uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, voltadas a beneficiar interesses políticos e pessoais dos envolvidos. As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como com o propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal

porRedação Tribuna do Norte

Município de Ipanguaçu é um dos presentes no RN com risco de sofrer com desastres naturais. Cidade teve enchentes recentes - FOTO: KEYSON CUNHA/H/SELECIONADAS

23 de MAIO 2024 - A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

Fonte: Tribuna do Norte.