Empresários suspeitos de causarem prejuízo de R$ 4 milhões ao RN são presos na PB

Casal foi preso pela prática de crimes como sonegação fiscal e apropriação indébita. 
Foto: Reprodução/PCRN

24 de MAIO 2024 - Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Os empresários foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD).

A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado na cidade de Cabo Branco.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN pesquisa as causas de problemas cognitivos pós-covid

Estudo é mapeamento relacionado aos sintomas cognitivos 
| Foto: Magnus Nascimento

24 de MAIO 2024 - Lapsos de memória, falta de concentração, confusão mental Esses são alguns sintomas cognitivos apontados por pessoas que foram acometidas pela covid-19 e que agora são alvo de uma pesquisa que está sendo realizada na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, estão sendo recrutados voluntários que foram acometidos pela covid e que se recuperaram totalmente da infecção em 14 dias, sem apresentar sintomas pós-doença.

A pesquisadora Jéssica Nayara Araújo, que integra a equipe da pesquisa, explica que a intenção é entender se existem fatores genéticos ou imunológicos que influenciam nessa predisposição.

Fonte: Tribuna do Norte.

Acesso ao microcrédito é vital para impulsionar o turismo e as micro e pequenas empresas

Fórum realizado pela ABDE e Sebrae debateu, ontem, a importância do microcrédito 
para os microempreendedores e as formas de facilitar o acesso | Foto: Magnus 
Nascimento

24 de MAIO 2024 - As formas que o microcrédito pode impulsionar o turismo e a importância que o acesso facilitado a este crédito pode ter no impacto social para um maior desenvolvimento econômico do país foram os temas centrais da edição do “Fórum Debate para o Desenvolvimento” que aconteceu na última quinta-feira (23). O evento reuniu representantes do governo estadual, de instituições financeiras, parlamentares e empresários para discutir a associação entre turismo e economia voltada para os micro e pequenos empreendedores.

O incentivo ao acesso dos microempreendedores ao crédito é destacado pelo Diretor do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti, que destaca a atuação do Sebrae RN enquanto suporte para os microempreendedores do estado. “No Brasil, 98% são micro e pequenas empresas, e o crédito é fundamental para a sobrevivência dessas empresas, é como o oxigênio que precisamos no nosso dia a dia. E sem o acesso facilitado ao crédito é muito difícil o desenvolvimento dessas empresas com a velocidade que precisa ter para que ela seja sustentável.

Fonte: Tribuna do Norte.

Conselho Gestor das PPPs dará suporte a projetos

 
Governadora Fátima Bezerra empossou ontem os membros do Conselho Gestor das 
PPPs | Foto: Divulgação

24 de MAIO 2024 - A governadora Fátima Bezerra deu posse, na última quinta-feira (23), aos membros do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) e também lançou o Portal de Metas do Governo do RN com o objetivo de promover a transparência e controle social, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Frutuoso Gomes Lidera Cobertura Vacinal contra Influenza no RN


23 de MAIO 2024 - Frutuoso Gomes alcançou o primeiro lugar na cobertura vacinal da campanha contra a influenza de 2024 no Rio Grande do Norte, com impressionantes 98,69% da população vacinada. A informação foi confirmada pelo relatório atualizado do programa RN + Vacina, divulgado em 21 de maio.

Segundo o relatório, Frutuoso Gomes superou outras cidades, como Lucrécia (96,45%) e Severiano Melo (96,33%), demonstrando um forte engajamento da população e eficiência nas campanhas de imunização.

A enfermeira chefe da UBS José Ginaldo Bezerra, Neucifran Dantas, comemorou o resultado: "Esse sucesso é fruto de um esforço conjunto da equipe de saúde e da comunidade. A vacinação é essencial para a prevenção de surtos e para a saúde pública."

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de manter a vacinação em dia e seguir as orientações médicas para garantir a proteção de todos. A liderança de Frutuoso Gomes no ranking estadual é um exemplo de compromisso e eficiência na saúde pública.

Fonte: Instagram de Frutuoso Gomes.

Inmet emite dois alertas de acumulado de chuvas em cidades do RN; veja lista

Inmet emitiu dois alertas de acumulado de chuvas — Foto: Reprodução/Inmet

23 de MAIO 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de acumulados de chuvas para várias cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo). O aviso amarelo é válido até 23h5o desta sexta (24) e o laranja até às 10h de sexta (24).

🟠 No alerta laranja, as chuvas variam entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

🟡 No alerta amarelo, as chuvas variam entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Por g1 RN

Governo do RN sanciona lei para identificar problemas de visão em estudantes de escolas públicas


23 de MAIO 2024 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 11.773, que institui a campanha “Oftalmologista na Escola”,que visa identificar, corrigir problemas de visão e promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas públicas do Estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (21).

A campanha terá ênfase nos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, com a realização de avaliação da acuidade visual por meio de profissionais da saúde e da educação devidamente capacitados, com os instrumentos próprios, em conformidade com a faixa etária do educando. Um espaço adequado para a realização da avaliação também deve ser providenciado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado


© Lula Marques/ Agência Brasil

23 de MAIO 2024 - O Senado aprovou, por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar a construção ou adaptação de alas prisionais em quantidades apropriadas que atendam a essa população, conforme autodeclaração. O projeto propõe ainda a capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional em tema de direitos humanos e o condicionamento dos repasses de recursos aos estados e municípios conforme apresentação de relatório anual de atividades de combate à discriminação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN firma TAC com clínica em Mossoró para garantir acessibilidade

Crédito da foto: MPRN
Medida visa garantir acessibilidade aos cadeirantes

23 de MAIO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com uma clínica localizada em Mossoró para que adote medidas para a garantia da acessibilidade em suas instalações. O acordo visa assegurar que o espaço esteja de acordo com as normativas legais, proporcionando condições adequadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

De acordo com a cláusula primeira do TAC, a clínica comprometeu-se a realizar obras e adaptações em sua sede, situada no bairro Nova Betânia, dentro de um ano. Além disso, a clínica assumiu a obrigação de enviar, ao final do prazo estipulado, um memorial descritivo e ilustrado, comprovando as adaptações realizadas e a conformidade do imóvel com as exigências normativas. A não observância destas obrigações implicará no pagamento de multa diária de R$ 200,00, conforme estabelecido na cláusula segunda do acordo.

Fonte: DeFato.com

Operação registra 12 prisões e 8 adolescentes resgatadas em situação de exploração sexual

Crédito da foto: Reprodução
As prisões aconteceram em Natal, Parnamirim e Tibau do Sul

23 de MAIO 2024 - Oito adolescentes em situação de exploração sexual foram resgatadas e doze pessoas presas durante a operação Caminhos Seguros no Rio Grande do Norte. O resultado final foi apresentado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

As prisões aconteceram em Natal, Parnamirim e Tibau do Sul. Um dos mandados foi cumprido por policiais civis da DP de Canguaretama na cidade de Mataraca, na Paraíba.

Fonte: DeFato.com

Brasil chega a 17 ouros em histórica campanha no Mundial Paralímpico

Wanna Brito conquistou o ouro no arremesso de peso F32. Foto: Comitê Paralímpico 
Brasileiro

23 de MAIO 2024 - Após 11 anos, o Brasil volta a registrar uma campanha histórica em Mundiais de atletismo paralímpico. Na última quarta-feira (22), foram mais três pódios dourados, totalizando 17, um a mais que na edição de 2013, em Lyon (França). Garantiram os títulos mundiais hoje a paraense Fernanda Yara, bicampeã nos 400 metros T47 (amputados de braço), o maranhense Bartolomeu Chaves, nos 400m T37 e a amapaense Wanna Brito, no arremesso de peso F32 – ambos em classes para paralisados cerebrais. O país também faturou duas pratas: uma com a piauiense Antônia Keila (1.500m T20) e outra com Ariosvaldo Fernandes, o Parré ( 100m T53).

Fonte: Tribuna do Norte.

Projeto de castração química de preso por estupro vai à Câmara

O senador Styvenson Valentim é o autor do projeto | Foto: Pedro França/Agência 
Senado

23 de MAIO 2024 - O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) comemora a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do seu projeto de lei que permite a castração química voluntária de condenados reincidentes em crimes sexuais, mas afirma que continuará atento à sua tramitação na Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos trabalhando para que seja aprovado de forma definitiva”, afirma Styvenson.

O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a voluntariamente se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde vai destinar R$ 847 mil para projeto de Farmácias Vivas no RN

Foto: Freepik

23 de MAIO 2024 - O Ministério da Saúde vai investir R$ 847,4 mil em projeto de Farmácias no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. Além disso, a estratégia prevê a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi contemplada por meio de um projeto a ser realizado em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Hospital Geral João Machado (HGJM). Para além da produção de fitoterápicos e do objetivo de ser um núcleo de disseminação da fitoterapia para o estado, o projeto integra ações de terapia ocupacional, saúde mental e bem-estar nos ambientes de cultivo, dentro do HGJM, explorando todos os recursos terapêuticos possíveis aos projetos de farmácias vivas.

Fonte: Tribuna do Norte.