Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos será analisado no Senado

FOTO: GERADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

16 de DEZEMBRO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto segue para o Senado.

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Fonte: Mossoró Hoje.

CGU aprova Plano de Combate à Corrupção 2025/2027, com cinco eixos de atuação

Do R7, com informações da CGU

Iniciativa entra em vigor a partir do ano que vem

José Cruz /Agência Brasil/Arquivo

16 de DEZEMBRO 2024 - Uma resolução da CGU (Controladoria-Geral da União) aprovou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, que conta com 260 ações para fortalecer a repressão, além da integridade nos órgãos públicos e nas empresas público-privadas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), mas o programa já havia sido apresentado na semana passada.

Segundo as informações, o plano estará em vigor entre 2025 e 2027 e é dividido em cinco eixos temáticos, como controle de qualidade do uso dos recursos públicos e transparência.

Fonte: R7

Mais da metade dos brasileiros não se vê usando dinheiro em espécie em 5 anos, mostra Banco Central

16 de DEZEMBRO 2024 - O número de brasileiros que acreditam que não vão utilizar dinheiro em espécie nos próximos anos aumentou. A pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, divulgada pelo Banco Central, apontou que 53,4% das pessoas não se veem usando essa forma de pagamento daqui a cinco anos. Em 2021, 39,6% dos entrevistados pensavam assim.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas e 1.000 estabelecimentos comerciais, tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 3,1% e foi conduzida entre 28 de maio e 1º de julho deste ano.

Fonte: Blog Robson Pires.

PRF e Sefaz-RN apreendem mais de R$ 400 mil em mercadorias sem nota fiscal

16 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) apreenderam mais de R$ 400 mil em mercadorias sem nota fiscal na última semana durante a Operação Divisas. Ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33, gerando impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.

Durante a operação, 76 veículos e 76 pessoas foram abordados, resultando na aplicação de 107 autos de infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, foram registrados: 5 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros; 1 TCO por porte de droga para consumo; 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pai ganha olho de vidro após pedido emocionante do filho em cartinha para Papai Noel

Pai ganha olho de vidro após pedido emocionante do filho na campanha “Papai Noel 

dos Correios” — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

16 de DEZEMBRO 2024 - Uma carta ao Papai Noel transformou a vida de uma família em João Pessoa. Na tradicional campanha dos Correios, o pequeno Pedro Henrique, de apenas 9 anos, pediu algo incomum: um olho de vidro para seu pai, Eloã Camilo, que havia perdido a visão há nove anos após ser baleado por engano. O menino também pediu um brinquedo, uma Beyblade, mas sua prioridade era realizar o sonho do pai.

"Senti pena do meu pai que não tinha olho. Não queria que ele ficasse desse jeito. Então, com amor e carinho eu pedi a Papai Noel e ele aceitou o presente", disse o pequeno Pedro.

Por Lara Brito, Pedro Hugo, g1 PB e TV Cabo Branco

Tecnologia ajuda a reduzir a burocracia para doação de órgãos no Brasil

Tecnologia ajuda a reduzir a burocracia para doação de órgãos no Brasil — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

16 de DEZEMBRO 2024 - Uma plataforma na internet tem ajudado a reduzir a burocracia para doação de órgãos no Brasil.

Três vezes por semana esta é a rotina da vendedora Pamila Cristina Aguiar dos Santos: ir para as sessões de hemodiálise. Os rins não funcionam direito e um deles já parou. Em casa, acompanhada dos cachorros, a espera é por um transplante.

Em todo Brasil, quase 68 mil pessoas estão na fila à espera de um órgão. Mas a recusa das famílias de possíveis doadores ainda é grande.

Por Jornal Nacional

Brasil registra menor mortalidade por aids em 2023, apesar do crescimento nos casos

Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Brasil registra menor mortalidade por aids em 2023

Marcelo Camargo/Agência Brasil - Arquivo

13 de DEZEMBRO 2024 - O Brasil alcançou em 2023 a menor taxa de mortalidade por aids dos últimos dez anos, registrando 3,9 óbitos por 100 mil habitantes. Esse marco reflete avanços no controle da doença, mesmo diante de um aumento de 4,5% no número de casos de HIV em comparação a 2022. O aumento nos diagnósticos, que totalizaram 38 mil novos casos no ano passado, está diretamente ligado à ampliação da capacidade de detecção precoce.

A região Norte liderou em taxa de detecção, com 26%, seguida pela região Sul, com 25%. Cidades como Boa Vista, Manaus e Porto Alegre destacaram-se com os maiores índices, apontando a necessidade de estratégias mais rápidas e eficazes nessas áreas.

Fonte: R7

Sesap convocará 21 novos profissionais para quadro de servidores efetivos

Serão chamados 19 enfermeiros e dois fisioterapeutas, aprovados no concurso de 2018 | Foto: Pixabay

13 de DEZEMBRO 2024 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz a convocação de mais 21 profissionais para compor o quadro de servidores efetivos. A chamada de 19 enfermeiros e dois fisioterapeutas deverá ocorrer dentro de até 45 dias, após a autorização concedida pela Justiça Federal, e será feita a partir da lista de aprovados no cadastro de reserva ainda restante do concurso público de 2018.

Os cargos são remanescentes do Termo de Ajustamento de Gestão nº 002/2024, que visa alcançar a totalidade de substituição dos 350 enfermeiros e 121 fisioterapeutas que possuíam contratos temporários. Esses 21 novos profissionais serão chamados para completar o quantitativo, que não foi preenchido em chamadas anteriores.

Fonte: Tribuna do Norte.

União abre crédito suplementar de R$ 33 milhões para saúde do RN

Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

13 de DEZEMBRO 2024 - O Governo Federal autorizou a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33,1 milhões para a saúde do Rio Grande do Norte. Do total, R$ 30, 7 milhões são destinados ao atendimento à população em procedimentos de média e alta complexidade, enquanto R$ 2, 3 milhões serão usados para pagar os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias no estado. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (13), por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Fonte: Tribuna do Norte.

ProMulher: voz e ação em defesa das mulheres no RN

A ProMulher tem incentivado câmaras municipais a criarem suas próprias 

Procuradorias da Mulher. Em 2024, a interiorização chegou a 15 municípios | Foto: 

Acervo ALRN

13 de DEZEMBRO 2024 - A procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) consolidou-se em 2024 como referência na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres potiguares. Sob a liderança da deputada Cristiane Dantas (SDD), a ProMulher expandiu sua atuação, inovou com novos projetos e reforçou políticas públicas focadas no enfrentamento à violência e na autonomia feminina.

Durante o ano, as ações promovidas pela ProMulher tiveram impacto significativo na vida de muitas mulheres. Entre os destaques, iniciativas como a campanha Lenço Solidário, direcionada a mulheres em tratamento de câncer, a promoção de mamografias, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama e a arrecadação de roupas em parceria com a ONG Arara Azul.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vacina para covid passa a ser de rotina para gestante e idoso

 
Foto: Divulgação

13 de DEZEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 no Brasil. As principais novidades são a inclusão do imunizante no Calendário Nacional de Vacinação para gestantes e idosos; o início da oferta de um novo tipo de vacina, da empresa Zalika Farmacêutica, no Programa Nacional de Imunizações (PNI); e o esquema vacinal para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade com três doses da vacina da Pfizer. As novas orientações foram enviadas para as Secretarias de Saúde de todos os Estados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo lança 2º bloco de editais da Lei Aldir Blanc com investimento de R$ 3,6 milhões para pontos de cultura do RN

Conexão Felipe Camarão — Foto: Tiago Lima/Divulgação

13 de DEZEMBRO 2024 - A Secretaria Estadual da Cultura lançou o segundo de quatro blocos de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com o Governo do RN, nesta etapa, serão distribuídos mais de 3,6 milhões de reais para pontos e pontões de cultura do estado. As inscrições podem ser realizadas através do portal Mais Cultura RN até o próximo dia 30.

O bloco II contempla dois editais:

Edital de Premiação de Pontos e Pontões De Cultura

Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

Somados, os dois editais irão contemplar 86 propostas.

O primeiro bloco, lançado em 30 de novembro, contempla editais de premiação e segue com inscrições abertas.

Por g1 RN

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

© Divulgação/TV Brasil

Agência Brasil

13 de DEZEMBRO 2024 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

Fonte: Jornal O Mossoroense.