RN descumpre metas de programas de transparência e equilíbrio fiscal; saiba quais

18 de DEZEMBRO 2024 - O Rio Grande do Norte descumpriu todas as metas estabelecidas junto ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3) e cumpriu apenas uma das que foram firmadas junto ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) no ano de 2023. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).

De acordo com a publicação, o resultado contempla a conclusão final do processo de análise fiscal, que já considera a decisão de todos os recursos administrativos pela Secretaria do Tesouro Nacional. No comparativo aos outros estados que aparecem na lista sobre o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3), o Rio Grande do Norte foi o único do Nordeste que não conseguiu alcançar nenhum dos compromissos visando a adimplência e a bonificação do espaço fiscal.

Fonte: Blog Robson Pires.

Bebê de dois meses de vida morre sufocada na PB após irmã de três anos dormir por cima dela

18 de DEZEMBRO 2024 - Uma bebê de apenas dois meses de vida morreu sufocada após sua irmã de três anos dormir por cima dela. O caso aconteceu no município de Esperança, Agreste da Paraíba.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, eram três crianças compartilhando uma mesma cama. Duas gêmeas e dois meses de vida e uma irmã de três anos. Em dado momento, a criança mais velha se mexeu na cama e ficou por cima de uma das bebês.

Quando o problema foi percebido, a vítima já estava morta. O corpo foi enviada para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de Campina Grande, onde foi confirmado a morte por asfixia acidental.

Por g1 PB

Vai ficar mais difícil se aposentar em 2025? Veja o que muda nas exigências

18 de DEZEMBRO 2024 - Com a chegada de 2025, trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam estar atentos às novas exigências da reforma da Previdência. Desde a sua aprovação, a nova norma altera parte das regras a cada ano.

➡️ A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição.

Para quem já contribuía com o INSS antes da aprovação da reforma, em novembro de 2019, o governo criou um regime de transição que prevê alterações todos os anos, até 2031, nas regras para aposentadoria.

Veja o que muda para essas pessoas em 2025:

A idade mínima para solicitar a aposentadoria sobe seis meses em relação ao regime anterior. As mulheres precisam ter, no mínimo, 59 anos. Para os homens, a idade mínima passa a ser de 64 anos.

O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens.

Também há mudanças na regra dos pontos, que soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. A pontuação mínima exigida será de 92 para mulheres e de 102 pontos para homens.

Por Rafaela Zem, g1

Obesidade alcança 131,8 mil adultos no RN e especialista alerta para cuidados

Especialistas explicam que a busca por hábitos mais saudáveis deve ser realizada 

através de iniciativas simples, mas eficazes e que podem favorecer a adesão. Foto: 

Adriano Abreu

16 de DEZEMBRO 2024 - O Brasil enfrenta um avanço preocupante nos índices de obesidade, que cresceram 286% na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 8,2 milhões de brasileiros estão obesos, enquanto o número de pessoas com sobrepeso saltou de 3,1 milhões em 2014 para 8,5 milhões em 2024. A situação também é grave no Rio Grande do Norte, onde, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentado pela pasta federal, o número de adultos com algum grau de obesidade aumentou de 64 mil em 2014 (25,14% da população) para 131,8 mil em 2024 (38,96%).

Para Pedro Henrique, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no RN (SBEM-RN) e endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), o fenômeno tem múltiplas causas. “O aumento do sedentarismo, a piora do padrão alimentar com mais alimentos ultraprocessados e o menor consumo de alimentos in natura são fatores determinantes. Além disso, a modernização trouxe facilidades, como transporte, escadas rolantes e controle remoto, que reduzem o gasto calórico diário”, analisa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bombeiros do RN combatem incêndio em vegetação na zona rural de Patu

Incêndio em vegetação na zona rural de Patu - Foto: CBMRN

Redação

16 de DEZEMBRO 2024 - O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado por volta das 12h23 desta segunda-feira 16, para conter um incêndio em vegetação na BR-226, Fazenda Bela Vista, zona rural do município de Patu.

Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que as chamas já haviam consumido a vegetação e materiais combustíveis da área.

Imediatamente, a guarnição iniciou o combate utilizando técnicas específicas para incêndios florestais, após a extinção do incêndio, a equipe orientou os moradores locais sobre os procedimentos de segurança necessários para minimizar os riscos de novos focos e como agir caso as chamas ressurgissem.

Fonte: AgoraRN

MPF processa estado do RN, União e órgãos ambientais por falta de estrutura para triagem de animais silvestres

Sede do MPF em Natal. Foto: Reprodução/MPF

Redação

16 de DEZEMBRO 2024 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama.

O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada.

Fonte: AgoraRN

14 pessoas foram presas por embriaguez ao volante no fim de semana no RN

Foto: Divulgação CPRE

16 de DEZEMBRO 2024 - O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) encaminhou à delegacia, somente entre a última sexta-feira (13) e o domingo (15), 14 condutores pela mistura de álcool e direção no Estado do Rio Grande do Norte.

Os flagrantes foram registrados em Natal(06); São José de Mipibu(01); São Gonçalo do Amarante(01); Assu(03) e Mossoró(03).

O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran/RN libera a transferência eletrônica de veículos usados nesta terça

Foto: Divulgação DETRAN/RN

16 de DEZEMBRO 2024 - Em continuidade ao programa de modernização de atendimento e serviços ofertados, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anuncia a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN entrega restauração da rodovia que liga Mossoró a Baraúna

Foto: Carlos Costa/ASSECOM

16 de DEZEMBRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra entregou a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN 015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída.

O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento da região, que abriga importantes empresas do setor. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 40,3 milhões.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PRF e Ibama resgatam 95 aves em Natal, seis suspeitos foram presos

16 de DEZEMBRO 2024 - Na manhã do último domingo (15), a Operação Mercatio reuniu forças da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em uma feira livre no bairro Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. A ação resultou na detenção de seis pessoas e no resgate de 95 aves silvestres, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

Entre as aves recuperadas estavam azulões, galos-de-campina, cambacicas e espécies em risco, como o verdelinho e o tuim. As aves em boas condições de saúde foram devolvidas ao seu habitat natural, enquanto as debilitadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Paraíba para tratamento especializado.

O comércio ilegal de animais silvestres representa uma ameaça à biodiversidade e pode acarretar multas significativas. Cada ave resgatada implica em multa de R$ 500, valor que aumenta para R$ 5.000 em casos de espécies ameaçadas. Nesta operação, as autuações ultrapassaram R$ 130.000, refletindo o impacto econômico dessa prática criminosa.

Fonte: Mossoró Hoje.

Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos será analisado no Senado

FOTO: GERADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICAL

16 de DEZEMBRO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), e para a versão elaborada em junho último pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O projeto segue para o Senado.

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Fonte: Mossoró Hoje.

CGU aprova Plano de Combate à Corrupção 2025/2027, com cinco eixos de atuação

Do R7, com informações da CGU

Iniciativa entra em vigor a partir do ano que vem

José Cruz /Agência Brasil/Arquivo

16 de DEZEMBRO 2024 - Uma resolução da CGU (Controladoria-Geral da União) aprovou o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, que conta com 260 ações para fortalecer a repressão, além da integridade nos órgãos públicos e nas empresas público-privadas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), mas o programa já havia sido apresentado na semana passada.

Segundo as informações, o plano estará em vigor entre 2025 e 2027 e é dividido em cinco eixos temáticos, como controle de qualidade do uso dos recursos públicos e transparência.

Fonte: R7

Mais da metade dos brasileiros não se vê usando dinheiro em espécie em 5 anos, mostra Banco Central

16 de DEZEMBRO 2024 - O número de brasileiros que acreditam que não vão utilizar dinheiro em espécie nos próximos anos aumentou. A pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, divulgada pelo Banco Central, apontou que 53,4% das pessoas não se veem usando essa forma de pagamento daqui a cinco anos. Em 2021, 39,6% dos entrevistados pensavam assim.

O levantamento ouviu 1.000 pessoas e 1.000 estabelecimentos comerciais, tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 3,1% e foi conduzida entre 28 de maio e 1º de julho deste ano.

Fonte: Blog Robson Pires.