Condenada por maus-tratos contra menor com deficiência é presa no interior do RN

A prisão realizada por policiais civis. Foto: Reprodução

20 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 82ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Caiada, cumpriu, um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória contra uma mulher de 45 anos. Ela foi condenada pelo crime de maus-tratos contra um menor com deficiência. A prisão ocorreu no município de São Paulo do Potengi, interior do RN.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a condenada estava foragida da Justiça há mais de um ano. Após diligências, os policiais localizaram a mulher e efetuaram sua prisão. A suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Rede estadual tem 200 mil alunos e apenas 21 psicólogos

Foto: Magnus Nascimento

20 de DEZEMBRO 2024 - O acompanhamento psicológico no ambiente escolar é uma lacuna nas unidades públicas de ensino do Rio Grande do Norte. Faltam profissionais como psicólogos e assistentes sociais, fundamentais para o acolhimento dos estudantes e que poderiam reduzir os riscos de situações extremas, como a que ocorreu esta semana na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, quando uma aluna armada deixou um colega ferido. Na rede estadual de ensino, de acordo com a Secretaria de Educação (SEEC), são apenas 21 psicólogos, que atuam na própria pasta e nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs). A rede estadual tem cerca de 200 mil matrículas.

A SEEC se reuniu com representantes da Polícia Militar, do Unicef, do Ministério Público e Ministério da Educação (MEC) para, dentre outros pontos, planejar a adoção de uma rede de apoio com foco em acompanhamento psicológico. Pela manhã, a secretária Socorro Batista defendeu que já existe, em parte, a rede de apoio, com a ronda escolar. Segundo ela, uma equipe de psicólogos está atuando em apoio à Escola Berilo Wanderley desde a terça-feira.

Fonte: Tribuna do Norte.

Parcerias: Prefeito eleito de Martins, César Móveis se reúne com a governadora Fátima Bezerra

20 de DEZEMBRO 2024 - O prefeito eleito de Martins, César Móveis, acompanhado pelo vice-prefeito eleito Gileno Oliveira, pela presidente estadual do PSB, Larissa Rosado, a ex-deputada Sandra Rosado, secretário chefe de Casa Civil, Raimundo Alves, Raimundo Nonato da Procuradoria Geral do Estado e pelo vereador reeleito Jean Ferreira, participou de uma importante reunião com a governadora Fátima Bezerra, na última quinta-feira, 19, em Natal.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer a parceria entre o município de Martins e o Governo do Estado para enfrentar os desafios mais urgentes da cidade. Durante a reunião, César Móveis apresentou demandas prioritárias, com destaque para a área da saúde, solicitando o apoio do Estado para ampliar e melhorar os serviços prestados à população.

“Acreditamos que o trabalho conjunto com o Governo do Estado será fundamental para avançarmos em áreas estratégicas e oferecer melhores condições de vida ao nosso povo. Esta reunião foi um passo importante nesse sentido”, destacou o prefeito eleito.

A chefe do Executivo reforçou o compromisso do Governo do Estado em colaborar com os municípios, especialmente em áreas essenciais como saúde, infraestrutura e educação.

O encontro reafirma o compromisso da gestão de César Móveis em buscar soluções para os desafios de Martins, colocando sempre as necessidades da população em primeiro lugar.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Justiça determina pagamento do 13º salário dos servidores da educação pelo governo do RN em dezembro

Fachada da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

20 de DEZEMBRO 2024 - A Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário dos servidores da educação do estado e dos docentes aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), neste mês de dezembro. As decisões cabem recursos.

A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RIo Grande do Norte (Aduern).

No caso do Sinte-RN, a Justiça determinou que o governo do Estado pague até o fim do mês o décimo terceiro de servidores ativos e inativos. Já em relação a Aduern, a decisão determina o pagamento apenas para os aposentados.

Por g1 RN

Uern faz adesão ao atendimento para migrantes em situação de vulnerabilidade

Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de 

Vulnerabilidade

20 de DEZEMBRO 2024 - No Dia Internacional do Imigrante, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) assinou, na sede da Justiça Federal do RN, em Natal, um termo de adesão ao Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade, cujo objetivo é formalizar a rede de cooperação interinstitucional e estabelecer uma trilha de atendimento integrado para migrantes em situação de vulnerabilidade.

A proposta de criação do Fórum foi da Equipe do Núcleo de Justiça 4.0 e conta com a adesão da Uern e diversas instituições como o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram) do RN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Polícia Federal, UFRN, Funai, Defensoria Pública da União, Ministério Público, entre outras.

Fonte: DeFato.com

Mossoró tem quase 300 indígenas, segundo dados do Censo Demográfico 2022

Mossoró conta com a 11ª população indígena do RN

Por Edinaldo Moreno - Jornal de Fato

20 de DEZEMBRO 2024 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou informações detalhadas sobre as principais características da população indígena no Brasil. O último Censo Demográfico 2022 apontou que a população brasileira incluiu 1.694.836 pessoas indígenas distribuídas em 4.833 municípios, com 11.724 residentes no Rio Grande do Norte. A análise considera a situação urbana ou rural dos domicílios com pelo menos um morador indígena e abrange indicadores fundamentais como distribuição por sexo e idade, dados demográficos, taxa de alfabetização e registros de nascimento.

De acordo com o Censo mais recente, Mossoró, a segunda cidade potiguar mais populosa, tem 296 indígenas, sendo 135 homens, com 131 deles residindo na zona urbana, e 4 na rural, além de 161 mulheres, com 158 morando na zona urbana e apenas 3 na rural. Em termos percentuais, a população indígena no município é de 2,5% do total de indígenas morando no território potiguar.

Fonte: DeFato.com

“Sem aumento no ICMS, não teria reajuste para servidores”, diz Isolda

Isolda destaca que Governo Fátima teve “duas vitórias significativas” na Assembleia 

Legislativa do RN nesta semana / Foto: João Gilberto / ALRN

Redação

20 de DEZEMBRO 2024 - “Sem esse reajuste da alíquota modal, não tinha nem como a gente aprovar um projeto que nós aprovamos, que foi [o reajuste] da remuneração dos servidores”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) em entrevista ao programa Band Cidade. Com a aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% e da previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no Rio Grande do Norte, a deputada comemorou ao afirmar que o Governo do RN teve “duas vitórias significativas”.

Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do ICMS para 20% e também aprovou a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder Executivo do Estado. Os reajustes salariais foram aprovados por unanimidade com emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e outras duas da deputada Isolda.

Fonte: AgoraRN

Mãe que vendia fotos íntimas da filha de 8 anos na internet é presa em Diadema, na Grande São Paulo

Cidade Alerta|Do R7

20 de DEZEMBRO 2024 - Uma mulher que vendia fotos íntimas da própria filha de 8 anos na internet foi presa em Diadema, na Grande São Paulo. De acordo com a delegada, Jéssica perdeu o celular e a pessoa que encontrou o aparelho viu uma conversa suspeita entre ela e um homem. Essa pessoa publicou a conversa em um aplicativo de mensagens para que os contatos da mãe pudessem ver. Foi nesse momento que parentes da menina procuraram a delegacia para apresentar o conteúdo e registrar um boletim de ocorrência. As fotos eram vendidas por até R$ 100.

Fonte: R7

Taxa de desmatamento cai 77,2% no Pantanal, 48,4% no Cerrado e 2% na Amazônia, diz Inpe

Do R7, em Brasília

Estados do Nordeste apresentaram nível maior de desmatamento

Divulgação/Agência Brasil

20 de DEZEMBRO 2024 - Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgados, mostraram que, de agosto a novembro de 2024, houve queda de 77,2% no desmatamento no Pantanal, de 48,4% no Cerrado e 2% na Amazônia em relação ao mesmo intervalo de 2023.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a área desmatada no Pantanal entre esses meses foi de 146,15 km², e no Cerrado, de 1.222 km².

Os números foram divulgados durante a quarta reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Fonte: R7

Comércios adotam práticas abusivas para conseguir o CPF de clientes

20 de DEZEMBRO 2024 - Informar o número do CPF em uma compra só é obrigatório em poucos casos, mas a insistência de muitos estabelecimentos pressiona os clientes a fornecerem esses dados. Especialistas em direito do consumidor alertam que algumas práticas no comércio são abusivas, com risco de fraude virtual. A entrega dos dados pessoais só é obrigatória na compra de medicamentos controlados ou pelo programa Farmácia Popular, do governo federal; mesmo para programas estaduais, o fornecimento é opcional. Entre janeiro e novembro, a Secretaria Nacional do Consumidor recebeu mais de 200 reclamações relacionadas à coleta, uso ou compartilhamento indevido ou não autorizado de dados pessoais ou financeiros.

Fonte: R7

Supersalários custaram mais de R$ 11 bilhões em 2023, aponta estudo

20 de DEZEMBRO 2024 - A pesquisa, feita a partir das informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, indica que 42,5 mil pessoas recebem acima de R$ 44 mil por mês, hoje o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que nivela o teto de vencimentos.

Denominada “Além do teto: análise e contribuições para o fim dos Supersalários”, a pesquisa foi conduzida pelo economista Bruno Carazza, também pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral, por encomenda do Movimento Pessoas à Frente.

Entre os principais gastos estão as indenizações por férias não gozadas de integrantes da magistratura, que consumiram R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Já para o Ministério Público esse valor ficou de R$ 464,2 milhões.

Outro item, o de gratificações “por exercício cumulativo de ofícios” custaram ao Estado R$ 788,9 milhões no caso do Judiciário, e R$ 508,7 milhões no Ministério Público. Já os pagamentos retroativos somaram R$ 2 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.

Estadão

Fonte: Blog Robson Pires.

Polícia Federal faz buscas e apreensões em investigação sobre venda de sentenças em MT

20 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação sobre esquema de venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso.

Segundo apuração da TV Globo, os agentes foram às ruas cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a um desembargador, investigado no caso.

A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia divulgado oficialmente quem são os alvos.

Por Isabela Camargo, Vladimir Netto, GloboNews e TV Globo — Brasília

Neoenergia Cosern apresenta balanço dos principais investimentos e obras realizadas em 2024

Fotos: Marcello Rachid / Neoenergia Cosern

Redação

19 DEZEMBRO 2024 - No mês em que comemora 63 anos de fundação, a Neoenergia Cosern comemora os avanços na qualidade da prestação dos serviços que a reconheceram, em 2024, como a Melhor Distribuidora do Nordeste e a Terceira Melhor do Brasil conforme premiação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Até o final deste ano, a companhia deverá investir mais de R$ 500 milhões na digitalização, ampliação e modernização da rede elétrica potiguar, superando o quantitativo do ano anterior. Os números integram, em um cenário macro, o maior Plano de Investimento já realizado pela distribuidora no Rio Grande do Norte.

Fonte: AgoraRN