Justiça determina bloqueio de R$ 901 mil para pagamento de salários de servidores em cidade do RN; entenda

por Redação Tribuna do Norte

Informações foram divulgadas pelo TJRN. Foto: Arquivo

23 de DEZEMBRO 2024 - A desembargadora Sandra Elali determinou bloqueio do valor de R$ 901.820,80 das contas do Município de São Rafael, localizado no Oeste Potiguar, destinado ao pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes ao mês de novembro de 2024. A magistrada de segundo grau determinou também que seja dada ciência da decisão ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Assú para os devidos fins. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (23).

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 7 mil aves silvestres foram resgatadas no estado

Operação integrada entre o Ibama e PRF apreendeu 95 aves silvestres numa feira 

livre na Cidade da Esperança, em Natal. Foto: Divulgação

23 de DEZEMBRO 2024 - Crime ambiental previsto na legislação brasileira, a captura e comercialização de aves silvestres segue dando dor de cabeça para agentes ambientais, biólogos e pesquisadores da fauna nacional. No Rio Grande do Norte não é diferente. Desde 2019, foram 7.575 aves resgatadas no Estado, incluindo apreensões e entregas voluntárias. Na semana passada, uma operação integrada entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal apreendeu 95 aves silvestres numa feira livre na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.

Segundo dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), estima-se que 38 milhões de animais são traficados no Brasil por ano. As aves representam mais de 80% desses animais, segundo estimativas de ONGs de proteção animal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Temperatura no RN pode chegar a 38 ºC nesta semana; veja previsão

Tempo deve ser marcado por sol e pancadas de chuva nesta semana - Foto: 

Arquivo/TN

23 de DEZEMBRO 2024 - A semana deve ser marcada por sol e pancadas de chuva na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte nesta semana. Em Natal, a temperatura deve alternar entre a mínima de 24 ºC e máxima de 32 ºC. A previsão é de sol, com chuvas rápidas e pancadas de chuva para a maior parte dos dias da semana. A maior temperatura prevista no Estado é de 38 ºC.

Em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, a temperatura oscila entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 38 ºC. A expectativa é de sol e tempo firme, com exceção da quinta-feira que tem previsão de céu nublado e da sexta-feira que pode registrar pancadas de chuva.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lula faz pronunciamento de Natal nesta segunda-feira (23)

23 de DEZEMBRO 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará o tradicional pronunciamento de Natal na noite desta segunda-feira (23/12). 

O comunicado irá ao ar em toda a rede de rádio e televisão às 20h30.
A declaração deve abordar um balanço das ações no segundo ano de governo e desejar um feliz Natal à população brasileira.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran-RN divulga horários de funcionamento de fim de ano

Foto Heilysmar Lima

23 de DEZEMBRO 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que não haverá expediente em nenhuma das unidades nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1° de janeiro, devido às festas de final de ano.

Os cidadãos que tenham agendamento de serviços em alguma das datas mencionadas poderão comparecer na respectiva unidade em data posterior, apresentando o comprovante de agendamento.

A unidade de São Paulo do Potengi também não terá expediente no dia 30 de dezembro devido ao feriado de emancipação política do município.

Os usuários podem utilizar o Portal de Serviços do Detran por meio do endereço portal.detran.rn.gov.br, que oferece a comodidade dos serviços digitais, como abertura de processos referentes à CNH e Veículos. Para acessar, realize o cadastro e crie uma senha. Após este cadastro, realize o login.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Como fica o salário mínimo após a aprovação do pacote de corte de gastos

Ana Vinhas

Aumento real do salário mínimo passa a ter limite de 0,6% a 2,5%

SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

23 de DEZEMBRO 2024 - Com projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo, aprovado pelo Congresso na última semana, o novo piso nacional poderá ter um reajuste de 7,34% e ficar em R$ 1.515, em 2025. O valor representará um aumento de R$ 103 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.412.

O cálculo considera a soma de 4,84%, da inflação acumulada em novembro dos últimos 12 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, mas limitado a 2,5% pela nova regra.

Fonte: R7

Homem com dor nas costas faz ultrassom e recebe diagnóstico de gravidez

23 de DEZEMBRO 2024 - Um morador de Sertanópolis (PR) fez um ultrassom para investigar uma dor nas costas e recebeu um laudo indicando gravidez. Logicamente tudo não passou de um erro: os documentos foram trocados. Ele compartilhou o incidente em um grupo de WhatsApp, mostrando o documento que constava seu nome. O exame visava verificar suspeitas de hérnia, que foi a verdadeira conclusão do diagnóstico. A cirurgia agendada será para a retirada da hérnia, não para realizar um parto.

Fonte: R7

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino - Foto: Rosinei 

Coutinho/SCO/STF

Agência Brasil

23 de DEZEMBRO 2024 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.

Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.

Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

Fonte: AgoraRN

Pelo segundo mês consecutivo, prefeitura não paga plantões extras de servidores da Saúde

Crédito da foto: Jornal de Fato

Presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, cobra providências

23 de DEZEMBRO 2024 - Véspera dos festejos natalinos, famílias se reunindo para celebrar a data, mas o sentimento que acomete os servidores da Saúde de Mossoró neste momento é de tristeza, indignação e incertezas.

Pelo segundo mês consecutivo, servidores que deram plantões extras no mês de novembro, buscando justamente melhorar a sua renda, estão se vendo ludibriados pela gestão municipal, que mais uma vez não repassou o pagamento pelas horas trabalhadas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró já havia prenunciado que o problema poderia voltar a acontecer e em reunião com os servidores vai acionar o Ministério Público para que peça com urgência que a Prefeitura realize uma aferição rigorosa nos equipamentos de registro de ponto eletrônico, motivo alegado para o não pagamento dos plantões.

Fonte: DeFato.com

Forças Armadas contabilizam perda de R$ 54 milhões com fraudes em pensões

23 de DEZEMBRO 2024 - O sistema de previdência para militares enfrenta uma onda de fraudes que resultou em um prejuízo de R$ 54 milhões para o Exército e Marinha.

Informações divulgadas pelo Metrópoles apontam que as fraudes envolvem a falsificação de documentos, simulação de união estável e outras práticas fraudulentas para o recebimento de pensões indevidamente.

Ao todo, o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha identificou 187 casos de recebimentos indevidos desde 2014, totalizando mais de R$ 27,4 milhões. Também houve 65 ocorrências de pensões canceladas entre 2019 e 2024, com um prejuízo de R$ 21,4 milhões no Exército.

Fonte: Blog Robson Pires.

Datafolha: 51% dos brasileiros dizem ter mais medo da polícia do que confiança nela

Viaturas da Polícia Militar de São Paulo — Foto: Ciete Silvério/GESP

23 de DEZEMBRO 2024 - A polícia causa mais medo do que confiança em 51% dos brasileiros com 16 anos ou mais, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (21). Os que disseram confiar na polícia mais do que temê-la somam 46%.

O Datafolha entrevistou, em 12 e 13 de dezembro, 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Por g1 — São Paulo

Polícia investiga organização criminosa que aplica golpes por aplicativo do governo federal

23 de DEZEMBRO 2024 - Uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas de usuários da plataforma Gov.br para fazer empréstimos e procurações com os dados das vítimas. No aplicativo, é possível acessar documentos como a carteira de identidade digital, carteira de trabalho e carteira de habilitação.

Por Fantástico

'Arrastadores': motoristas clandestinos aplicam golpes em passageiros no aeroporto de Guarulhos (SP)

23 de DEZEMBRO 2024 - A Polícia Civil investiga falsos motoristas de aplicativos que aplicam golpes na saída do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o mais movimentado do país. Os arrastadores, como são conhecidos, fazem parte de um esquema de extorsão de passageiros, coagidos a pagar até 70 vezes mais pelo valor da corrida. Os criminosos ainda ameaçam as vítimas e acuam motoristas de aplicativo e taxistas legalizados.

Por Fantástico