Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Detalhes ficarão a cargo de cada instituição

Bruno Peres/Agência Brasil

10 de FEVEREIRO 2025 - A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

Fonte: R7

Mulher receberá R$ 10 mil em indenização após comer leite condensado estragado na Grande Natal

10 de FEVEREIRO 2025 - A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado.

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pescadores capturam três pirarucus com mais de 60 kg no interior do RN

10 de FEVEREIRO 2025 - Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.

Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.

Fonte: Blog Robson Pires.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)

 

10 de FEVEREIRO 2025 - Começa amanhã, terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Professores farão paralisação por falta de acordo com o Governo para pagamento do piso

10 de FEVEREIRO 2025 - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou para esta terça-feira, 11, um protesto contra o Governo do Estado pela falta de acordo em relação a aplicação do reajuste de 6,7% do piso da categoria.

A atitude é rescaldo da reunião considerada frustrante da última sexta-feira com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. “O governo não irá aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes do sindicato.

Fonte: Blog Robson Pires.

Gasolina sobe no RN e Parnamirim registra maior preço médio do estado

 

10 de FEVEREIRO 2025 - Parnamirim registrou o preço médio de revenda da gasolina comum mais alto do Rio Grande do Norte, chegando a R$ 6,89. O município também apresentou o maior aumento no período, com um acréscimo de R$ 0,44 no valor do litro. Em seguida, Caicó teve média de R$ 6,82, enquanto Natal ocupou a terceira posição, com R$ 6,80. Já Mossoró registrou o menor preço entre as cidades pesquisadas, com R$ 6,70. Considerando todos os municípios analisados, a média estadual foi de R$ 6,79.

Fonte: Blog Robson Pires.

Inquérito do golpe: aliados aguardam denúncia de Bolsonaro nos próximos dias

10 de FEVEREIRO 2025 - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardam para antes do carnaval a denúncia envolvendo o inquérito do golpe.

No STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa é de que a denúncia seja apresentada nos próximos dias.

A ideia é julgar Bolsonaro até o fim deste ano. Para isso, ministros da Corte contam com uma denúncia fatiada da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a atuação de juízes auxiliares para agilizar oitivas, assim como foi no caso do mensalão.

GloboNews — São Paulo

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha - Foto: Pixabay

Redação

07 de FEVEREIRO 2025 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira 7, dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.

O tema voltou a julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã desta sexta e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira. Relator do processo, Mendes foi o único a votar até o momento.

Fonte: AgoraRN

Médico preso por estupro é suspeito de praticar crime há pelo menos 10 anos, diz MP

O mastologista Danilo Costa — Foto: Reprodução

07 de FEVEREIRO 2025 - Após a prisão do médico mastologista Danilo Costa, de 46 anos, em Itabira, Região Central de Minas Gerais, novas vítimas apareceram – uma delas relatou um caso de 2015. Ele foi preso suspeito de estuprar uma paciente com câncer de mama durante uma consulta.

Segundo o delegado responsável pela investigação, João Martins Teixeira, a mulher inicialmente havia sido intimada como testemunha, pois ainda não se enxergava como vítima. Além dela, desde a data da prisão, outra se apresentou, mas ainda não foi ouvida por estar fora da cidade. Ao todo, já são oito vítimas identificadas.

Por Francielly Santiago, g1 Minas — Belo Horizonte

Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos. Foto: Corpo de 

Bombeiros RS

07 de FEVEREIRO 2025 - A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada por deputados em plenário, antes de aprovarem o Projeto de Lei 2.950/19, que institui uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto será agora apreciado no Senado. Na prática, a ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas do ano passado no Rio Grande do Sul.

Fonte: Tribuna do Norte.

Em um ano, tarifa social alcança R$ 6,4 bilhões em descontos na conta de luz

Descontos são direcionados às famílias de baixa renda | Foto: Divulgação/Neoenergia 

Cosern

07 de FEVEREIRO 2025 - O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos na conta de luz, movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas de consumidores de baixa renda em 2024. O benefício alcançou 17,4 milhões de famílias em todo o Brasil. Em dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25.

A Tarifa Social é um desconto que pode chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh). No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto de 100% é aplicado para um consumo de até 50 kilowatts/hora (kWh).

Fonte: Tribuna do Norte.

Suspeito de clonar cartões é preso em apartamento de luxo e com carro avaliado em mais R$ 500 mil em Natal

Carro foi apreendido durante operação em Natal — Foto: Divulgação/Polícia Civil

07 de FEVEREIRO 2025 - Um homem de 33 anos de idade foi preso em um apartamento de luxo no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, suspeito de participar de uma quadrilha que clonava cartões em um esquema de fraude eletrônica.

No apartamento em que o homem foi preso, a polícia encontrou um veículo BMW Z4, avaliado em mais de R$ 500 mil, que teria sido adquirido por conta dos crimes.

Segundo a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), o homem foi preso suspeito dos crimes de favorecimento real, ocultação de documento particular e associação criminosa.

Por g1 RN

RN sanciona lei de estímulo ao empreendedorismo na terceira idade

Política de estímulo ao empreendedorismo na terceira idade se torna lei no RN;
entenda - Foto: Freepik

07 de FEVEREIRO 2025 - O Rio Grande do Norte passa a contar com uma política estadual voltada ao estímulo do empreendedorismo entre idosos. A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 12.070, que estabelece diretrizes para capacitação, acesso a crédito e inclusão social e econômica de pessoas com 60 anos ou mais que desejam empreender. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A legislação reconhece a crescente participação de idosos no mercado de trabalho e busca fomentar oportunidades para esse público por meio de parcerias entre o setor público, a iniciativa privada e entidades de fomento ao empreendedorismo. Entre os princípios da nova política, estão o incentivo à formação de idosos como empreendedores, o desenvolvimento de projetos adequados às necessidades dessa faixa etária e a facilitação do acesso ao crédito para viabilização de novos negócios.

Fonte: Tribuna do Norte.