ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar

Foto: Adriano Abreu

11 de MARÇO 2025 - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Dengue: Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis este ano

Dengue: Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis este ano - Foto: Pixabay

Redação

11 de MARÇO 2025 - De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou 502.317 casos prováveis de dengue. Durante o período, foram confirmadas 235 mortes pela doença, enquanto 491 óbitos permanecem em investigação. O coeficiente de incidência no país, neste momento, é de 236,3 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde. De acordo com a plataforma, 55% dos casos prováveis de dengue registrados este ano foram entre mulheres e 45%, entre homens. As faixas etárias que mais concentram casos são de 20 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos.

Fonte: AgoraRN

Brasil registra recorde de afastamentos por ansiedade e depressão em uma década

Em comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas 

representaram um aumento de 68% - Foto: José Aldenir / AGORA RN

Redação

11 de MARÇO 2025 - O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde mental, com um impacto direto na vida de trabalhadores e empresas. Dados exclusivos do Ministério da Previdência Social, obtidos pelo G1, revelam que em 2024 houve quase meio milhão de afastamentos por motivos de saúde mental, marcando o maior número em pelo menos dez anos.

Em comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas representaram um aumento de 68%. Os transtornos mentais atingiram níveis de incapacidade como nunca antes. Psicólogos e psiquiatras atribuem esse crescimento à crise do mercado de trabalho, aos efeitos traumáticos da pandemia e a outros fatores.

Fonte: AgoraRN

Fátima Bezerra celebra expansão do ensino integral: matrículas quadruplicaram desde 2019

Números foram apresentados pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante 

cerimônia ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, em Natal. Foto: José 

Aldenir / Agora RN

Redação

11 de MARÇO 2025 - O ensino integral no Rio Grande do Norte avançou substancialmente nos últimos anos, saindo de aproximadamente 10 mil matrículas em 2019 para quase 40 mil atualmente. A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que essa ampliação reflete um esforço contínuo para reverter deficiências históricas no setor educacional do estado e proporcionar mais oportunidades para os estudantes potiguares.

Fonte: AgoraRN

Órgãos de controle orientam gestores sobre custeio de festas e contratação de artistas

11 de MARÇO 2025 - O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de Contas (MPCRN) publicaram uma Nota Técnica Conjunta para orientar os gestores públicos sobre as boas práticas e os parâmetros legais necessários para o uso de recursos públicos no custeio de festas, comemorações, shows e na contratação de artistas e bandas.

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo lança guia para uso seguro de telas por crianças e adolescentes

Victoria Lacerda e Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Governo lança guia para uso seguro de telas

Antônio Cruz/Agência Brasil - Arquivo

11 de MARÇO 2025 - O governo federal lança, nesta terça-feira (11), um guia oficial com orientações para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. O documento foi elaborado para apoiar famílias, cuidadores e educadores na adoção de práticas saudáveis no ambiente digital, além de servir como referência para a formulação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção infantil.

Fonte: R7

Falsa líder religiosa é presa por tortura e exploração sexual de adolescentes

11 de MARÇO 2025 - A Polícia Civil prendeu Yara Vitória Pereira Nunes, de 22 anos, em Planaltina de Goiás. Ela é acusada de tortura e exploração sexual de adolescentes no Setor Leste do Gama, agindo como falsa líder religiosa. As investigações começaram após uma adolescente de 17 anos relatar agressões, coerção para prostituição e ameaças à sua família. Ela fugiu do local e denunciou o caso à polícia. Outra mulher, de 35 anos, também foi vítima de agressões na mesma casa. Yara é acusada de manter as vítimas em condições degradantes e ameaçá-las constantemente. Seu marido, que a acompanhava na fuga, está sob investigação. Yara permanece presa e pode ser condenada a até 20 anos de detenção.

Fonte: R7

Homem é assassinado um dia após arremessar e matar gato no Ceará

Homem é preso depois de cometer maus-tratos e matar filhote de gato no interior do 

Ceará — Foto: Reprodução

11 de MARÇO 2025 - O homem preso na última sexta-feira (7) após ser filmado cometendo maus-tratos contra um filhote de gato na cidade de Solonópole, interior do Ceará, foi assassinado.

O vídeo que repercutiu e gerou revolta na cidade mostra o momento em que ele arremessa o animal no chão e o mata.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social confirmou que o homem, de 76 anos, foi morto a tiros em uma residência no bairro Conjunto Cohab. A polícia, no entanto, não confirmou se o assassinato tem relação com o caso de maus-tratos ao animal.

Por Redação g1 CE

MPPB investiga denúncia de 'bingo' com mulheres como prêmio no Brejo da Paraíba

Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa — Foto: 

Ascom/MPPB

11 de MARÇO 2025 - Um suposto bingo realizado na zona rural de Lagoa de Dentro, onde mulheres teriam sido oferecidas como prêmio, está sendo investigado pelo Ministério Pública da Paraíba (MPPB). A denúncia foi feita pelo padre Adauto Tavares em uma missa transmitida ao vivo pela Paróquia de São Sebastião, no Brejo da Paraíba. Diante da repercussão, o MPPB divulgou que instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso.

De acordo com o padre, o suposto esquema teria, inclusive, participação de pessoas ligadas à igreja. “E o que é triste é que pessoas de dentro da igreja também estão nesse meio. É muito triste. Não acoberte ninguém! Leva para a Justiça”, afirmou.

Por g1 PB

Homem é suspeito de armazenar imagens de pornografia infantil, em João Pessoa

Polícia Civil realizou mandado de busca em apreensão em Paratibe, por suspeita de 

armazenamento de pornografia infantil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

11 de MARÇO 2025 - Um homem de 41 anos foi alvo de um mandado de busca e apreensão, pela Polícia Civil, suspeito de armazenar conteúdo de pornografia infantil. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (11), no bairro de Paratibe, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é um técnico de informática. Foram apreendidos com o suspeito dois celulares que serão analisados.

Por g1 PB

Homem é preso por invadir Delegacia da Mulher de Nova Iguaçu e ameaçar namorada de morte

Homem é preso por invadir delegacia para ameaçar namorada de morte — Foto: 

Reprodução

11 de MARÇO 2025 - Um homem de 43 anos foi preso depois de invadir a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para ameaçar namorada de morte em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo a polícia, ele subiu as escadas da delegacia e ameaçou a mulher: “Se você continuar com o processo vou te matar e chamar os milicianos”.

Acuada, a vítima se escondeu quase embaixo dos bebedores da delegacia.

Outras mulheres que estavam no local começaram a gritar e chamaram a atenção dos policiais, que prenderam o homem em flagrante.

Por g1 Rio

3 em cada 10 mulheres vítimas de ataques com armas de fogo já haviam denunciado agressões

10 de MARÇO 2025 - Das 4.395 mulheres atendidas na rede de saúde após serem vítimas de agressão não letal por armas de fogo em 2023, ao menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada pelo agressor —que, na maioria das vezes, eram maridos, namorados, ex-parceiros ou parentes e amigos.

O número é 23% maior do que o ano anterior, e 35% a mais em relação a 2021, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com base nos sistemas de informações do SUS (Sistema Único de Saúde), divulgado.

Em 6.900 casos de violência com arma de fogo, a mulher também foi vítima de um segundo tipo de abuso —sendo o mais frequente agressão física (52,8%), seguida por violência psicológica (22,2%) e sexual (13,8%).

Fonte: Blog Robson Pires.

Criança entra em Porsche de R$ 1 milhão e bate carro em muro de condomínio.

Carro do vizinho estava estacionado na garagem com chave na ignição. Ninguém ficou 

ferido | Foto: Reprodução

10 de MARÇO 2025 - Uma criança de 9 anos entrou no carro do seu vizinho e bateu em muro do condomínio no município de Itapema, em Santa Catarina. O carro estava estacionado com a chave na ignição, o garoto entrou no carro, ligou e engatou a marcha ré, indo de encontro ao muro do condomínio onde estava. Ninguém ficou ferido.

O acidente foi registrado pelo circuito interno de câmeras de segurança, e captou todo o momento do acidente. Após o ocorrido, a criança busca sua bicicleta que estava no estacionamento e saí da cena. Outro garoto estava no momento, mas não participou.

Fonte: Tribuna do Norte.