07 de ABRIL 2025 - O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, disse que a taxa do Corpo de Bombeiros é um investimento que o cidadão faz na instituição. Ao ano, são cerca de R$ 35 milhões arrecadados. Estes recursos, são exclusivamente investidos no fortalecimento da corporação, especialmente na interiorização dos serviços, com novas bases em regiões polos e cogita-se uma segunda unidade na região leste de Mossoró-RN.
E este sonho está sendo possível, em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), semana passada, tornando a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) constitucional.
A decisão confirma a legalidade da contribuição, garantindo que os recursos arrecadados continuem sendo investidos na estrutura e no funcionamento da corporação. E tem repercussão geral, ou seja, é uma decisão para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, mas que serve para todas as instituições do País.
Fonte: Mossoró Hoje - CEZAR ALVES
E este sonho está sendo possível, em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), semana passada, tornando a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) constitucional.
A decisão confirma a legalidade da contribuição, garantindo que os recursos arrecadados continuem sendo investidos na estrutura e no funcionamento da corporação. E tem repercussão geral, ou seja, é uma decisão para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, mas que serve para todas as instituições do País.
