Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares, decide TJRN

Foto: Reprodução TJRN

06 de MAIO 2025 - O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a esposa de um homem morto por policiais militares, após mandado de busca e apreensão. Na decisão do juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de Pendências, o ente estatal também pagará pensão financeira à mulher, correspondente à metade da última remuneração que a vítima recebia, desde a data do óbito.

Conforme narrado nos autos, a mulher era companheira da vítima desde o ano de 2008. Em março de 2023, por volta das 5 horas, estavam dormindo em sua residência quando foram surpreendidos com o chamado da equipe policial, sucedida de arrombamento, para cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No momento da diligência, o homem correu e tentou pular o muro da residência, momento em que os policiais militares efetuaram os disparos, atingindo o companheiro da autora, acabando por vir a óbito em razão do ocorrido.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

50 mil potiguares tem até 19 de maio para regularizar título; Em Mossoró são de 4 mil eleitores

Foto: Reprodução

06 de MAIO 2025 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que 50.532 eleitores potiguares correm o risco de ter seus títulos cancelados porque não votaram e não justificaram a ausência às urnas por 3 turnos consecutivos. Esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores.

Quem não regularizar a situação até 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral. Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como a emissão de passaporte, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral e escolher a opção ‘Débito eleitoral’. O sistema indicará as eleições com ausência de voto e justificativa.

Basta, então, pagar as multas para regularizar a situação. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Revisão periódica das instalações elétricas das residências evita acidentes

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Manutenção da rede elétrica interna de imóveis é de responsabilidade dos 

proprietários

06 de MAIO 2025 - A sobrecarga de energia gerada pela excessiva quantidade de equipamentos conectados a um “T”, também conhecido como benjamim, ou em extensões, pode provocar curtos-circuitos e até incêndios. Os episódios recentes registrados no Rio Grande do Norte envolvendo incidentes em imóveis reforçam a necessidade de os moradores e proprietários atentarem para a importância da manutenção preventiva das instalações elétricas, principalmente no período chuvoso, quando as paredes podem apresentar infiltrações e danificar o cabeamento, atingindo eletrodomésticos.

A Neoenergia Cosern reforça a necessidade da revisão periódica das instalações internas dos imóveis, dos equipamentos e dos sistemas de aterramento para prevenir curtos-circuitos, descargas elétricas, queima de eletrodomésticos e até incêndios.

Fonte: DeFato.com

Sete escolas estaduais em reforma já contam com projeto de climatização

Crédito da foto: Reprodução

E. E. Eliseu Viana está passando pela primeira grande reforma desde a sua criação

Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato

06 de MAIO 2025 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou na semana passada, em encontro com os secretários estaduais, investimentos de mais de R$ 180 milhões em reforma e climatização de escolas da rede estadual de ensino. Em Mossoró, atualmente, sete escolas estaduais estão em reforma e já contam com climatização em seus projetos. A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

O montante será aplicado em melhoria da infraestrutura nas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026. Nos últimos dois anos, 131 escolas passaram por obras de melhorias na infraestrutura e, atualmente, 80 escolas da rede estadual estão em obras.

Fonte: DeFato.com

Com voto de Zenaide, vira lei repasse de R$ 15 bilhões à cultura

06 de MAIO 2025 - Com voto e defesa pública da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), virou lei no Brasil o projeto (PL 363/2025) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. A nova legislação beneficia diretamente trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Rio Grande do Norte, bem como repassa verbas para o governo do Estado e para as prefeituras potiguares.

Fonte: Blog Robson Pires.

Preço do gás de cozinha aumenta R$ 4 a partir desta quarta (7) no RN, diz sindicato

06 de MAIO 2025 - O preço do gás de cozinha vai aumentar aproximadamente R$ 4 para o consumidor final do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7), confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

Segundo o presidente da entidade, Ivo Lopes, o aumento será efeito de um reajuste de R$ 2,72 repassado pelas distribuidoras sobre o valor do produto entregue no estado.

Por causa do aumento dos custos, o preço do botijão de 13 kg poderá chegar a uma média de R$ 120.

G1RN

Fonte: Blog Robson Pires.

‘Todos agiram para haver um golpe’, diz PGR ao manter denúncia contra Núcleo 4

Gabriela Coelho e Rafaela Soares, do R7, em Brasília

PGR reitera denúncia e pede que acusados do Núcleo 4 virem réus por tentativa de golpe

Antonio Augusto/STF

06 de MAIO 2025 - Durante o julgamento da denúncia contra os sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4″ da tentativa de golpe de Estado, a subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que representou o procurador-geral Paulo Gonet, reforçou nesta terça-feira (6) o pedido para que todos os denunciados se tornem réus e respondam formalmente a uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a PGR, é nítido que há uma organização criminosa. “Organização estruturada com todos os elementos, uma estrutura de poder com hierarquia, comando, divisão de tarefas e atividades desmembradas. São elementos e uma organização criminosa. Todos agiram para haver um golpe de estado”, disse a sub-procuradora.

Fonte: R7

Aumento do número de deputados pode custar R$ 39,1 milhões por ano aos cofres públicos, diz levantamento

Deputados durante sessão da Câmara em abril de 2025 — Foto: Kayo 

Magalhães/Câmara dos Deputados

06 de MAIO 2025 - A proposta de aumento no número de deputados federais, que pode ser votada pela Câmara dos Deputados, deve gerar impacto de dezenas de milhões ao ano para os cofres públicos.

A Casa corre contra o tempo para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar que a decisão final sobre o tamanho das bancadas estaduais fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente, cada parlamentar custa cerca de R$ 230 mil, considerando apenas gastos com salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. Assim, os 513 deputados atuais geram um custo médio de R$ 1,4 bilhão por ano.

Com a possível adição de 14 novos deputados, o gasto anual adicional pode aumentar em R$ 39,1 milhões, de acordo com um cálculo feito pelo Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) a pedido do g1.

Por Júlia Arraes, GloboNews — Brasília

Brasil sobe 5 posições no ranking global de desenvolvimento humano, aponta relatório da ONU

Brasil passou da 89ª para a 84ª colocação com avanço nos indicadores de renda e saúde 

— Foto: Reprodução / Recanto Monsenhor Albino

06 de MAIO 2025 - O Brasil subiu cinco posições no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado nesta terça-feira (6) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O relatório, que analisa dados de 2023, mostra que o país saiu da 89ª para a 84ª colocação entre 193 nações avaliadas.

O IDH é um indicador criado pela ONU que mede o progresso dos países com base em três dimensões: expectativa de vida, acesso à educação e renda per capita.

Por g1 — Brasília

PF faz operação contra quadrilha suspeita de fraudar INSS e gerar prejuízo de R$ 11 milhões

Polícia Federal realiza operação contra quadrilha suspeita de fraudar INSS — Foto: 

Divulgação/Polícia Federal

06 de MAIO 2025 - A Polícia Federal realizou uma operação, na manhã desta terça-feira (6), contra uma quadrilha suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os crimes foram cometidos por, pelo menos, 20 anos. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 11 milhões.

De acordo com a instituição, foram cumpridos três mandados de prisão preventivas e oito de busca e apreensão, expedidos pela Terceira Vara Criminal da Justiça Federal da capital, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim.

Por Rodolfo Morais, g1 Minas — Belo Horizonte

Presidente do INSS diz que ressarcimento de aposentados e pensionistas será feito 'via benefício'

Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS — Foto: Jornal Nacional/ 

Reprodução

06 de MAIO 2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (6) que o ressarcimento de aposentados e pensionistas — que tiveram recursos descontados indevidamente na fraude do INSS — será feito via benefício.

"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou em entrevista à CBN.

Por Mariana Laboissière, Marina Franceschini, g1 — Brasília

Justiça do RN determina que estado forneça cannabis medicinal para tratamento de criança com epilepsia

O cannabis medicinal é um óleo extraído da planta da maconha — Foto: Profissão 

Repórter

05 de MAIO 2025 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o estado forneça, de forma imediata, os medicamentos essenciais ao tratamento de uma criança com epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Entre os remédios está o canabidiol em solução oral, que é feito a partir da cannabis e também é conhecido como cannabis medicinal.

A ação foi aberta pela Defensoria Pública do Estado, que representou a criança, após tentativas de controle das crises convulsivas com as medicações disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não tiveram sucesso.

Segundo a Defensoria, um laudo apresentado no processo comprovou a necessidade do canabidiol e a ineficácia dos tratamentos convencionais, além de ressaltar risco de agravamento do quadro clínico diante da demora no acesso ao medicamento.

Por g1 RN

Filho abre cova para enterrar corpo do próprio pai em cemitério público do RN

Filho abre cova para enterrar o pai em cemitério público do RN — Foto: Reprodução

05 de MAIO 2025 - Familiares em luto pelo falecimento de um agricultor aposentado ficaram indignados por eles mesmos terem que abrir a cova para enterrar o corpo do patriarca no cemitério do distrito de Queimados, em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. A cena foi filmada e compartilhada nas redes sociais.

José Gabriel Batista, de 82 anos faleceu na última terça-feira (29) em sua residência, onde vivia com a esposa, na zona rural do município.

O sepultamento ocorreu na manhã do dia seguinte. No entanto, as imagens da despedida, divulgadas pela família neste fim de semana, chocaram a comunidade.

Segundo a família, os funcionários do cemitério público do distrito foram informados do sepultamento ainda na tarde da terça e informaram que a cova estaria aberta na manhã seguinte.

Porém, quando o cortejo chegou ao local na manhã seguinte, a cova ainda estava inacabada. Segundo o filho de José Gabriel, o também agricultor Clodoaldo de Almeida Batista, o coveiro disse que o barro era duro e não tinha ferramentas necessárias para concluir o trabalho a tempo.

Indignado, o próprio Clodoaldo entrou no buraco e concluiu a abertura da cova.

Por g1 RN