Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer

Foto: Divulgação/Ebserh

Agência Gov

26 de MAIO 2025 - O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/5). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal.

O texto prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito, acompanhamento de gestações futuras e espaços reservados às pessoas enlutadas. Além disso, será possível criar protocolos clínicos e treinar as equipes para um acolhimento adequado.

O ministro Padilha entende que a aprovação do projeto é a garantia de uma assistência qualificada às gestantes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

“Jornalismo e Democracia no RN: Desafios e Perspectivas” é tema de audiência na ALRN

 

26 de MAIO 2025 - Por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) a Assembleia Legislativa (ALRN) irá debater em audiência pública o tema Jornalismo e Democracia no RN: Desafios e Perspectivas. Será nesta terça-feira (27), a partir das 14h e para o debate foram convidados jornalistas, representantes de sindicatos e associações da categoria, além de juristas, especialistas em comunicação e representantes da sociedade civil.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem é preso em Duque de Caxias por filmar e vender material pornográfico das filhas na internet

26 de MAIO 2025 - Flávio Júnior Agostinho da Silva foi preso pela Polícia Civil, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Ele é acusado de favorecimento à prostituição e exploração sexual das próprias filhas menores de idade.

Segundo as investigações, Flávio gerenciava contas em aplicativos estrangeiros para produção e venda de conteúdo erótico, além de cuidar da parte financeira do esquema.

Fonte: R7 

Concurso da Polícia Federal abre inscrições nesta segunda; são 1 mil vagas e salários de até R$ 26,8 mil

Polícia Federal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

26 de MAIO 2025 - As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista começam nesta segunda-feira (26), às 10h, e seguem até o dia 13 de junho, às 18h.

Ao todo, são 1 mil oportunidades na área policial:

A remuneração inicial para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal, em todas as especialidades, é de R$ 26.800.
Já os cargos de escrivão, agente e papiloscopista contam com salário inicial de R$ 14.164,81.

Os interessados devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso.

Por Redação g1 — São Paulo

Enem 2025: inscrições começam nesta segunda com pré-inscrição automática para alunos de 3º ano; entenda

26 de MAIO 2025 - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começaram nesta segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. A edição traz novidades para estudantes do 3º ano do ensino médio e para quem busca certificação para a etapa de ensino.

👉🏾 Na maior parte do país, as provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro. A exceção é para os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro. Todos os candidatos devem se inscrever de 26 de maio a 6 de junho pelo site enem.inep.gov.br/participante/.

Por g1

INSS começa a devolver descontos indevidos de aposentados nesta segunda; veja calendário

26 de MAIO 2025 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira (26), os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas.

Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda e a primeira semana de junho.

🚨O valor será adicionado automaticamente, portanto, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência.

Por Thiago Resende, g1 e TV Globo — Brasília

Governadora convida Ufersa para comissão sobre bioma Caatinga no Consórcio NE

Crédito da foto: Analice Sousa/Assecom/Ufersa

Governadora Fátima Bezerra e o reitor Rodrigo Codes

23 de MAIO 2025 - A governadora Fátima Bezerra antecipou o convite para que a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) integre a comissão do Consórcio Nordeste voltado à preservação do bioma Caatinga.

O convite foi feito ao professor Rodrigo Codes, reitor da universidade, durante visita à instituição.

O Consórcio Nordeste articula a criação do Fundo Caatinga com o objetivo de posicionar o único bioma exclusivamente brasileiro como uma alternativa eficaz para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

Fonte: DeFato.com

Correios vão atender vítimas de fraude no INSS a partir do dia 30

23 de MAIO 2025 - O governo federal anunciou que começará o atendimento presencial às vítimas de fraudes e descontos indevidos no INSS no próximo dia 30.

➡️ Esse atendimento será feito apenas nas agências dos Correios, e não nos postos de atendimento do próprio INSS.

Segundo o Ministério da Previdência Social, serão mobilizadas 4.730 agências em 66% das cidades brasileiras.

➡️ O atendimento virtual pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número de telefone 135 segue em vigor, e oferece os mesmos serviços.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Obesidade: entenda as novas regras para cirurgias bariátricas

Foto: Freepik

23 de MAIO 2025 - O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou uma nova resolução que redefine as normas para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica, com o objetivo de aprimorar o tratamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas. A resolução estabelece critérios mais claros para pacientes adultos e adolescentes. Entre as mudanças, estão as novas regras para a indicação da cirurgia com base no Índice de Massa Corpórea (IMC).

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo Federal isenta conta de luz para 16 milhões de pessoas

Proposta prevista em MP assinada por Lula cria nova tarifa social de energia - Foto: 

José Aldenir/Agora RN

Redação

23 de MAIO 2025 - O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) que prevê o fornecimento de energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas. A proposta cria uma nova tarifa social de energia, que prevê a isenção de pagamento para famílias inscritas no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que consomem até 80 kWh/mês.

Também serão beneficiados pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico. Segundo o governo, caso o consumo exceda os 80 kWh, será pago apenas o proporcional.

Fonte: AgoraRN

Sesap aplica provas do concurso neste domingo 25 em nove cidades do RN; saiba como conferir os locais de prova

Organização do concurso recomenda ainda que os participantes levem lanche leve e 

água / Foto: Ilustrativa - Reprodução MPRN

Redação

23 de MAIO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo 25, as provas do concurso público para o provimento de 565 vagas na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A aplicação das avaliações ocorrerá nas cidades de Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu. Com mais de 55 mil inscritos, a seleção está dividida em dois editais, com aplicação em dois turnos.

Fonte: AgoraRN

Justiça do RN manda associação de aposentados devolver em dobro valores descontados de benefício

Caap promoveu diversos descontos no valor mensal de R$ 42,36. Foto: Tiago 

Rebolo/Agora RN

Redação

23 de MAIO 2025 - A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma associação de aposentados por ter feito descontos indevidos em um benefício pago a um homem no interior do Estado. Com a decisão, a entidade terá de interromper os descontos, devolver em dobro os valores retirados e ainda pagar indenização ao beneficiário por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

A entidade condenada é a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap), que promoveu diversos descontos no valor mensal de R$ 42,36. O valor total descontado ainda será calculado, quando se esgotarem os recursos judiciais.

Fonte: AgoraRN

Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência; No RN são mais de 200 mil pessoas

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Agência Brasil

23 de MAIO 2025 - Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país com 2 anos ou mais de idade, no ano da pesquisa. O levantamento foi publicado nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com dados do Instituto, no Rio Grande do Norte, 285.304 pessoas possuem algum tipo de deficiência.

O dado inclui pessoas, com 2 anos ou mais, que têm impossibilidade ou grande dificuldade para enxergar, ouvir, andar e pegar objetos pequenos. Também entram na estatística aqueles nessa faixa etária que, por alguma limitação nas funções mentais, não conseguem ou têm muita dificuldade para se comunicar, realizar cuidados pessoais, trabalhar e estudar, entre outras atividades.

Fonte: Jornal O Mossoroense.