Proposta que aumenta número de deputados na Câmara deve custar R$ 150 milhões por ano

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. 
— Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

25 de JUNHO 2025 - O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.

Para se ter ideia, o custo seria maior que o orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para o ano de 2025.

💲Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos.

Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília

Homem é indiciado por difamar prefeita de João Dias e companheiro em rede social

Perfil criado no Instagram foi usado para publicar ataques 
contra a prefeita de João Dias e seu companheiro

Redação

24 de JUNHO 2025 - A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira 24 uma investigação que resultou no indiciamento de um homem por crime de difamação contra a prefeita de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, e o companheiro dela, que também integra a administração municipal. O caso foi apurado pela 76ª Delegacia de Polícia Civil de Alexandria.

De acordo com a investigação, o suspeito utilizava o perfil “@jdnoticias11” no Instagram para realizar postagens que associavam críticas à gestão municipal a conteúdos de cunho pessoal e difamatório contra o casal.

As vítimas procuraram a delegacia informando que as publicações promoviam ataques à honra e à imagem delas, com acusações infundadas de manipulação política.

Fonte: AgoraRN

Conselho LGBTQIAPN+ repudia manifestação do secretário Pedro Lopes sobre caso de homofobia

Pedro Lopes, secretário de Administração do Estado | Foto: Adriano Abreu

24 de JUNHO 2025 - O Conselho Estadual de Políticas Públicas para População LGBTQIAPN+ do RN (CPP/LGBT) repudiou declarações do secretário da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, ao se posicionar sobre um caso de homofobia. Ele publicou vídeo nas redes sociais, no último domingo (22), pedindo a soltura de um “colega” auditor fiscal aposentado, de 88 anos. O CPP/LGBT classificou o posicionamento do secretário como uma relativização à violência cometida.

“A LGBTfobia é crime no Brasil, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equiparou tais condutas aos crimes previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89). Não cabe, portanto, qualquer tipo de justificativa que minimize, relativize ou tente deslocar o foco da violência sofrida por uma pessoa LGBTQIA+, independentemente da idade do agressor”, diz a nota do conselho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bebê de um ano morre após ser atingida por fogão em João Câmara, interior do RN

Bebê de um ano morre após ser atingida por fogão em João Câmara - Foto: 
Reprodução/Redes sociais

Redação

24 de JUNHO 2025 - Uma bebê de um ano morreu na noite de ontem, segunda-feira 23 após ser atingida por um fogão dentro da própria casa, no assentamento Cajá, zona rural de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com relatos da família, a criança estava brincando na cozinha quando se aproximou do fogão, abriu a porta do forno e tentou subir na estrutura. O peso da criança fez com que o eletrodoméstico tombasse sobre ela.

A família socorreu a menina e a levou com urgência ao Hospital Regional de João Câmara, mas ela não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde será submetido a exames que irão apontar oficialmente a causa da morte.

O caso causou comoção entre os moradores da comunidade. Amigos e vizinhos prestaram solidariedade à família nas redes sociais.

Fonte: AgoraRN

Justiça mantém prisão de motorista bêbado que causou acidente trágico na BR-226

Justiça mantém prisão de motorista bêbado que causou acidente trágico na BR-226 - 
foto: Reprodução

Redação

24 de JUNHO 2025 - A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter preso o motorista Felipe Douglas de Vasconcelos, de 27 anos. O homem passou por audiência de custódia na última segunda-feira após ter sido preso em flagrante no domingo passado, logo após causar um acidente que resultou na morte de três pessoas da mesma família. Agora, o flagrante foi convertido em prisão preventiva.

O caso aconteceu na BR-226, no município de Senador Elói de Souza, região Agreste potiguar. Felipe, que estava bêbado na hora do acidente, foi preso em flagrante após ser levado para a Delegacia de Santa Cruz. Ele foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar; além de lesão corporal e embriaguez ao volante.

Fonte: AgoraRN

Sem verba suficiente, UFRN usa R$ 8,3 milhões do custeio para garantir apoio a estudantes

Pró-reitor da Proplan, Alessandro Câmara, detalha distribuição orçamentária interna 
da UFRN para 2025. Foto: Maralice Freitas

Redação

24 de JUNHO 2025 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai destinar R$ 8,3 milhões do próprio orçamento de custeio em 2025 para manter ações de assistência estudantil, como bolsas e o Restaurante Universitário. O valor será remanejado diante da insuficiência nos repasses do Governo Federal destinados a essa finalidade.

Fonte: AgoraRN

RN sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados

Foto: Sandro Menezes

24 de JUNHO 2025 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas ao respeito à diversidade, à igualdade e à dignidade humana. Foi sancionado pela Governadora Fátima Bezerra o Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados na administração pública estadual.

A nova norma tem origem no Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo, e se aplica a todos os poderes do Estado, abrangendo a administração pública direta e indireta. O projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de hoje.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo vai premiar cidades que atingirem metas de creche, alfabetização e escola integral

Prêmio pretende incentivar projetos voltados para a Educação
Angelo Miguel/MEC

24 de JUNHO 2025 - O governo federal vai premiar cidades e estados que atingirem metas de creches, alfabetização de crianças, número de escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante. A medida faz parte do Prêmio MEC de Educação Brasileira, criado em decreto publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. O documento foi assinado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação Camilo Santana.

Lula, em vídeo publicado nas redes sociais, defendeu a medida. “Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando”, disse.

Fonte: R7

Assembleia Legislativa debate desafios, impactos e soluções para a seca no RN


24 de JUNHO 2025 - Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), 27 municípios potiguares tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem.

É para debater estratégias emergenciais, estruturantes e buscar a articulação de instituições para promover a segurança hídrica, alimentar e econômica da população afetada, que a ALRN, através do mandato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), irá realizar audiência pública. O debate será na próxima quarta-feira (25), a partir das 10h.

Fonte: Blog Robson Pires.

Farmácias começam hoje a reter receita de canetas emagrecedoras


Nova exigência da Anvisa pretende conter uso indiscriminado desses medicamentos

24 de JUNHO 2025 - As farmácias e drogarias de todo o país passam a ser obrigadas a reter a receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy, medicamentos usados em tratamento contra obesidade e diabetes.

A nova exigência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
tem como objetivo conter o uso indiscriminado desses remédios.

Apesar de serem considerados medicamentos de tarja vermelha, o consumidor conseguia comprá-los sem prescrição médica. Com a nova regra, os farmacêuticos ficarão com o documento no ato da compra, visando um controle maior na comercialização dos produtos.

Fonte: R7

Saiba sobre os riscos da exposição dos pets ao barulho dos fogos de artifício

Crédito da foto: Ilustrativa

Auma audição muito mais aguçada que a dos seres humanos

24 de JUNHO 2025 - Apesar de encantarem visualmente o público, os fogos ruidosos representam uma ameaça real para o bem-estar dos animais e das pessoas com hipersensibilidade auditiva. A médica-veterinária Kátia Freire, professora da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o ecossistema Ânima, chama a atenção para os danos muitas vezes invisíveis, mas prejudiciais para os animais.

“É preciso compreender que os animais possuem uma audição muito mais aguçada que a dos seres humanos, em alguns casos, até dez vezes mais sensível. Por isso, o barulho intenso e repentino das explosões provoca reações de medo, dor, estresse e desorientação”, explica a especialista.

De acordo com a veterinária, os efeitos vão desde latidos excessivos, tremores, salivação e automutilação até complicações mais sérias. “Infelizmente, não são raros os casos de animais que morrem em decorrência do estresse ou que fogem em desespero e acabam atropelados ou feridos”, afirma. Além disso, os ruídos afetam também pessoas neuroatípicas e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, que podem vivenciar crises dolorosas diante do barulho.

Fonte: DeFato.com

Cosern é condenada por cobranças irregulares a consumidora do RN

Conta de energia — Foto: Neoenergia/Cosern

24 de JUNHO 2025 - A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito de modo inapropriado. Assim decidiu o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

De acordo com os autos, a consumidora relatou que foi surpreendida com uma inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito por uma suposta dívida no valor de R$ 384 que, segundo ela, era desconhecida e nunca havia sido notificada.

Em contestação, a empresa alegou a validade do contrato e a legalidade da dívida, mas não se manifestou sobre como teria originado a contratação do serviço.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Criança picada 5 vezes por escorpião no DF tem piora no quadro; família busca novos tratamentos

Thomas Caitano teve paralisia cerebral após ser picado cinco vezes por escorpião no 
DF — Foto: Arquivo pessoal

24 de JUNHO 2025 - Há dois anos lidando com as consequências das cinco picadas de escorpião na cabeça que sofreu em 2023, o pequeno Thomas Caitano Ribeiro, de apenas 4 anos, dá sinais de complicações da paralisia cerebral.

O menino enfrenta uma rotina intensa de tratamentos, medicações e, mais recentemente, dores constantes.

Nos últimos meses, Thomas passou a ter crises de espasticidade — uma condição comum em pessoas com paralisia cerebral, que provoca rigidez muscular e limita os movimentos.

Por Ana Lídia Araújo, g1 DF — Brasília